Ratzenberger De Souza Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 00163479020245160004
   Tribunal: TRT16 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO OJC CEJUSC - 2 GRAU Relatora: ILKA ESDRA SILVA ARAUJO ROT 0016347-90.2024.5.16.0004 RECORRENTE: HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA RECORRIDO: UNIHOSP SERVICOS DE SAUDE LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8cf42ce proferido nos autos.                                        DESPACHO 1. Designo audiência para o dia 16/07/2025, às 09:45h. 2. Tendo em vista o teor do Ato Conjunto nº 54/TST CSJT GP, de 29 de dezembro de 2020, a audiência será realizada por videoconferência (áudio e vídeo) com a utilização da plataforma ZOOM, sendo de exclusiva responsabilidade das partes e dos seus procuradores o acesso à referida plataforma, conforme autoridade dos arts. 3º e 5º, § 1º, do Ato GP e GVP/CR nº 005/2020 do TRT da 16ª Região. 3. Para tanto, deverão observar as orientações inseridas no portal deste Regional na internet por meio do link https://www.trt16.jus.br/servicos/para-magistrados-e-servidores/audiencias-e-sessoes-telepresenciais-zoom; 4. A audiência será realizada na sala já criada para tal finalidade no link:https://us02web.zoom.us/j/87190904978?pwd=MENDdayB9XEkOD47ZwKCX0FMAYB8iO.1 ", senha de acesso: 277130. 5. O convite para participação será remetido ao e-mail cadastrado no processo. As partes deverão informar nos autos os endereços eletrônicos (e-mails) para os quais serão encaminhados os links de acesso à sala de audiência até 48 horas antes da realização da audiência. 6. A ausência das partes, principalmente do(a) trabalhador(a), à audiência acarretará presunção de inexistência de interesse conciliatório, com o retorno dos autos ao gabinete de origem. Notifiquem-se as partes. Cumpra-se. SAO LUIS/MA, 14 de julho de 2025. MATHEUS BARRETO CAMPELLO BIONE Juiz do Trabalho Coordenador do CEJUSC-JT de 2º Grau Intimado(s) / Citado(s) - ROBERTA MARTINS FERREIRA - UNIHOSP SERVICOS DE SAUDE LTDA - ME
3. Processo 00162380220225160019
   Tribunal: TRT16 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TIMON ATSum 0016238-02.2022.5.16.0019 AUTOR: JOSE RENATO RIBEIRO RÉU: OSVALDO MENDES & CIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ab0dee0 proferida nos autos. DECISÃO Vistos etc. 1. Homologa-se a conta judicial (ID c344c3c). 2. Notifiquem-se as partes para impugnação fundamentada dos cálculos, com indicação dos itens e valores Objeto da discordância, dentro no prazo de 08 (oito) dias, sob pena de preclusão (CLT, art. 879, § 2º). TIMON/MA, 14 de julho de 2025. FABIO RIBEIRO SOUSA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOSE RENATO RIBEIRO
4. Processo 00162380220225160019
   Tribunal: TRT16 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TIMON ATSum 0016238-02.2022.5.16.0019 AUTOR: JOSE RENATO RIBEIRO RÉU: OSVALDO MENDES & CIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ab0dee0 proferida nos autos. DECISÃO Vistos etc. 1. Homologa-se a conta judicial (ID c344c3c). 2. Notifiquem-se as partes para impugnação fundamentada dos cálculos, com indicação dos itens e valores Objeto da discordância, dentro no prazo de 08 (oito) dias, sob pena de preclusão (CLT, art. 879, § 2º). TIMON/MA, 14 de julho de 2025. FABIO RIBEIRO SOUSA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - OSVALDO MENDES & CIA LTDA
5. Processo 00010883320235220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: MARCO AURÉLIO LUSTOSA CAMINHA ROT 0001088-33.2023.5.22.0001 RECORRENTE: ALMAVIVA EXPERIENCE S.A. RECORRIDO: FRANCISCO VICTOR DE LIMA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f993a5e proferida nos autos. PROCESSO: 0001088-33.2023.5.22.0001 CLASSE JUDICIAL: Recurso Ordinário Trabalhista RECORRENTE: ALMAVIVA EXPERIENCE S.A. Advogado(s): NAYARA ALVES BATISTA DE ASSUNCAO, OAB: 0119894 RECORRIDO: FRANCISCO VICTOR DE LIMA, OI S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Advogado(s): VANESSA FERREIRA DE OLIVEIRA LOPES, OAB: 0015489 BRUNO BARBOSA SILVA, OAB: 8744 RATZENBERGER DE SOUZA PEREIRA, OAB: 0019381 WILSON GONDIM CAVALCANTI FILHO, OAB: 0003965   DECISÃO 1. A parte recorrente interpôs agravo de instrumento em face da decisão que denegou seguimento ao seu recurso de revista. 2. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos (IN 16, IV, TST). 3. Considerando que o juízo de admissibilidade é privativo da instância superior (art. 897, § 4º, da CLT), não cabendo a este Juízo deixar de encaminhar ao TST o agravo de instrumento interposto da decisão que inadmite recurso de natureza extraordinária (inteligência da Súmula 727 do STF), determino a notificação da(s) parte(s) agravada(s) para, querendo, apresentar(em) resposta ao(s) agravo(s) e ao(s) recurso(s) de revista, dentro do prazo legal (IN 16, II, do TST), independentemente de cumprimento do depósito recursal previsto no art. 899, § 7º, da CLT (Lei 12.275/2010 e Resolução 168/2010 do TST). 4. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, enviem-se os autos ao TST. 5. Acolhe-se a petição de Id. 070e2e7. Providências de exclusão  dos renunciantes do sistema de intimação eletrônica e publicação.. 5. Publique-se. Teresina, data da assinatura digital.   TÉSSIO DA SILVA TÔRRES Desembargador-Presidente Intimado(s) / Citado(s) - OI S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - FRANCISCO VICTOR DE LIMA
6. Processo 00010883320235220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: MARCO AURÉLIO LUSTOSA CAMINHA ROT 0001088-33.2023.5.22.0001 RECORRENTE: ALMAVIVA EXPERIENCE S.A. RECORRIDO: FRANCISCO VICTOR DE LIMA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f993a5e proferida nos autos. PROCESSO: 0001088-33.2023.5.22.0001 CLASSE JUDICIAL: Recurso Ordinário Trabalhista RECORRENTE: ALMAVIVA EXPERIENCE S.A. Advogado(s): NAYARA ALVES BATISTA DE ASSUNCAO, OAB: 0119894 RECORRIDO: FRANCISCO VICTOR DE LIMA, OI S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Advogado(s): VANESSA FERREIRA DE OLIVEIRA LOPES, OAB: 0015489 BRUNO BARBOSA SILVA, OAB: 8744 RATZENBERGER DE SOUZA PEREIRA, OAB: 0019381 WILSON GONDIM CAVALCANTI FILHO, OAB: 0003965   DECISÃO 1. A parte recorrente interpôs agravo de instrumento em face da decisão que denegou seguimento ao seu recurso de revista. 2. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos (IN 16, IV, TST). 3. Considerando que o juízo de admissibilidade é privativo da instância superior (art. 897, § 4º, da CLT), não cabendo a este Juízo deixar de encaminhar ao TST o agravo de instrumento interposto da decisão que inadmite recurso de natureza extraordinária (inteligência da Súmula 727 do STF), determino a notificação da(s) parte(s) agravada(s) para, querendo, apresentar(em) resposta ao(s) agravo(s) e ao(s) recurso(s) de revista, dentro do prazo legal (IN 16, II, do TST), independentemente de cumprimento do depósito recursal previsto no art. 899, § 7º, da CLT (Lei 12.275/2010 e Resolução 168/2010 do TST). 4. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, enviem-se os autos ao TST. 5. Acolhe-se a petição de Id. 070e2e7. Providências de exclusão  dos renunciantes do sistema de intimação eletrônica e publicação.. 5. Publique-se. Teresina, data da assinatura digital.   TÉSSIO DA SILVA TÔRRES Desembargador-Presidente Intimado(s) / Citado(s) - ALMAVIVA EXPERIENCE S.A.
7. Processo 00010286020235220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA ROT 0001028-60.2023.5.22.0001 RECORRENTE: V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A. RECORRIDO: FRANCISCO EVANGELO DA SILVA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO   De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Francisco Meton Marques de Lima do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, nos autos do processo eletrônico supracitado, NOTIFICO Vossa Senhoria para tomar ciência do acórdão exarado no presente processo (id. d332166). O teor do referido acórdão poderá ser consultado no sistema PJe por meio do link:  https://pje.trt22.jus.br/pjekz/validacao/25063012155719300000008978136?instancia=2 TERESINA/PI, 14 de julho de 2025. MARINA MEDEIROS NUNES DE CASTRO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
8. Processo 00010286020235220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA ROT 0001028-60.2023.5.22.0001 RECORRENTE: V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A. RECORRIDO: FRANCISCO EVANGELO DA SILVA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO   De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Francisco Meton Marques de Lima do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, nos autos do processo eletrônico supracitado, NOTIFICO Vossa Senhoria para tomar ciência do acórdão exarado no presente processo (id. d332166). O teor do referido acórdão poderá ser consultado no sistema PJe por meio do link:  https://pje.trt22.jus.br/pjekz/validacao/25063012155719300000008978136?instancia=2 TERESINA/PI, 14 de julho de 2025. MARINA MEDEIROS NUNES DE CASTRO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO EVANGELO DA SILVA