Kricia Kariane Pires Sousa

Processos do Advogado

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2. Processo 00007020320235220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: MARCO AURÉLIO LUSTOSA CAMINHA ROT 0000702-03.2023.5.22.0001 RECORRENTE: PABLO RAFAEL MENDES DA SILVA ROCHA RECORRIDO: D P L CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f32fbd1 proferida nos autos. PROCESSO: 0000702-03.2023.5.22.0001 CLASSE JUDICIAL: Recurso Ordinário Trabalhista RECORRENTE: PABLO RAFAEL MENDES DA SILVA ROCHA Advogado(s):  KRICIA KARIANE PIRES SOUSA, OAB: 0019343 LAURIANO LIMA EZEQUIEL, OAB: 0006635 RECORRIDO: D P L CONSTRUCOES LTDA, EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado(s):  LUCILEIDE GALVAO LEONARDO PINHEIRO, OAB: 0020102 JOAO CARLOS FORTES CARVALHO DE OLIVEIRA, OAB: 3890   DECISÃO 1. A parte recorrente interpôs agravo de instrumento em face da decisão que denegou seguimento ao seu recurso de revista. 2. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos (IN 16, IV, TST). 3. Considerando que o juízo de admissibilidade é privativo da instância superior (art. 897, § 4º, da CLT), não cabendo a este Juízo deixar de encaminhar ao TST o agravo de instrumento interposto da decisão que inadmite recurso de natureza extraordinária (inteligência da Súmula 727 do STF), determino a notificação da(s) parte(s) agravada(s) para, querendo, apresentar(em) resposta ao(s) agravo(s) e ao(s) recurso(s) de revista, dentro do prazo legal (IN 16, II, do TST), independentemente de cumprimento do depósito recursal previsto no art. 899, § 7º, da CLT (Lei 12.275/2010 e Resolução 168/2010 do TST). 4. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, enviem-se os autos ao TST. 5. Publique-se.   Teresina, data da assinatura digital.   TÉSSIO DA SILVA TÔRRES Desembargador-Presidente Intimado(s) / Citado(s) - EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - D P L CONSTRUCOES LTDA
3. Processo 00004705420245220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000470-54.2024.5.22.0001 AUTOR: RAPHAEL DOS SANTOS SOUSA RÉU: LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8c9ee7a proferido nos autos. Vistos, etc. Recebo os embargos declaratórios opostos pela parte reclamada, vez que tempestivos. Em face do efeito modificativo pleiteado, notifique-se a parte contrária para, querendo, impugná-los no prazo legal. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, distribuir para julgamento. TERESINA/PI, 21 de maio de 2025. THANIA MARIA BASTOS LIMA FERRO Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA LTDA
4. Processo 00004705420245220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000470-54.2024.5.22.0001 AUTOR: RAPHAEL DOS SANTOS SOUSA RÉU: LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8c9ee7a proferido nos autos. Vistos, etc. Recebo os embargos declaratórios opostos pela parte reclamada, vez que tempestivos. Em face do efeito modificativo pleiteado, notifique-se a parte contrária para, querendo, impugná-los no prazo legal. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, distribuir para julgamento. TERESINA/PI, 21 de maio de 2025. THANIA MARIA BASTOS LIMA FERRO Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - RAPHAEL DOS SANTOS SOUSA
5. Processo 00004528420255220005
   Tribunal: TRT22 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000452-84.2025.5.22.0005 AUTOR: MANOEL EVANGELISTA CARNEIRO DE ARAUJO RÉU: LIMPEL SERVICOS GERAIS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bf7e2ee proferida nos autos. DECISÃO Vistos,etc. Vieram os autos conclusos para apreciar pedido de tutela de urgência requerendo a expedição de alvará judicial para saque do FGTS em decorrência da dispensa sem justa causa do reclamante MANOEL EVANGELISTA CARNEIRO DE ARAÚJO. Inicialmente, cumpre destacar, que para o deferimento do pedido de tutela de urgência, exige-se, nos termos do art. 300 do CPC (aplicado subsidiariamente), a presença de elementos que evidenciem a probabilidade do direito (fumus boni iuris), e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo (periculum in mora). Ocorre que o pedido foi elencado apenas no rol dos pedidos, não tendo a parte requerente apresentado as razões de fato e de direito. Muito embora demonstrada a rescisão contratual em 02.10.2017 - 06.05.2023 (CTPS - ID  fd6e2c2) e o recebimento das guias do seguro-desemprego (ID 38f353c), que evidencia a dispensa sem justa causa - o que autorizaria o levantamento dos valores depositados em conta vinculada; por outro lado, na inicial, o próprio reclamante requer a condenação do empregador ao pagamento do “FGTS não recolhido referente às competências de ano de 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022 e Janeiro, Fevereiro, Março, Abril e Maio de 2023”. Ademais, não juntou extrato da conta vinculada no sentido de demonstrar a existência de qualquer saldo a justificar a tutela requerida. Desse modo, entendo que não restou demonstrada a probabilidade do direito. Ante o exposto, estando ausentes os fundamentos suficientes para a concessão da tutela pretendida, indefiro, por ora, o pedido em sede de tutela antecipada, ressalvando ainda futura apreciação, tanto em audiência quanto por ocasião da prolação da sentença. Intime-se a parte reclamante para ciência da presente decisão. Após, aguarde-se a audiência designada. À Secretaria para providências. CUMPRA-SE. TERESINA/PI, 21 de maio de 2025. JOAO LUIZ ROCHA DO NASCIMENTO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - MANOEL EVANGELISTA CARNEIRO DE ARAUJO
6. Processo 00011677220245220002
   Tribunal: TRT22 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0001167-72.2024.5.22.0002 distribuído para 2ª Turma - Gabinete do Desembargador Marco Aurélio Lustosa Caminha na data 20/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt22.jus.br/pjekz/visualizacao/25052100300105900000008680150?instancia=2