Andre Luis Soares De Brito

Processos do Advogado

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2. Processo 00010300920235220105
   Tribunal: TRT22 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PIRIPIRI ATSum 0001030-09.2023.5.22.0105 AUTOR: ADRIANA COSTA MOREIRA RÉU: ANA JAYRA S PERFEITO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1e93be9 proferido nos autos. D E S P A C H O Vistos etc.,  Com a ciência desta decisão fica a parte reclamante intimada para se manifestar acerca da impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 08 dias. Após o decurso do prazo, voltem-me os autos conclusos. Publique-se. Cumpra-se. PIRIPIRI/PI, 21 de maio de 2025. CARLOS WAGNER ARAUJO NERY DA CRUZ Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - ADRIANA COSTA MOREIRA
3. Processo 00004192220245220105
   Tribunal: TRT22 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PIRIPIRI ATOrd 0000419-22.2024.5.22.0105 AUTOR: CASSANDRA ARAUJO ALVES RÉU: R M DA SILVA CONSTRUCAO DE EDIFICIOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e081281 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - D I S P O S I T I V O Ante o exposto e do mais que dos autos consta, decide-se CONHECER e, no mérito ACOLHER PARCIALMENTE os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO o opostos pela reclamada para fins de recolhimento das contribuições previdenciárias. Determino que o Juízo da Liquidação de Sentença esclareça expressamente a natureza jurídica de cada verba deferida na sentença, especificando os valores sujeitos a cada tipo de contribuição previdenciária, considerando a legislação aplicável (Lei nº 8.212/91, Súmula 368 do TST e Resolução nº 40/2008 do TRT da 22ª Região). Intimem-se as partes. REGINA COELLI BATISTA DE MOURA CARVALHO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CONSORCIO UFV MARANGATU - R M DA SILVA CONSTRUCAO DE EDIFICIOS LTDA
4. Processo 00004192220245220105
   Tribunal: TRT22 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PIRIPIRI ATOrd 0000419-22.2024.5.22.0105 AUTOR: CASSANDRA ARAUJO ALVES RÉU: R M DA SILVA CONSTRUCAO DE EDIFICIOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e081281 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - D I S P O S I T I V O Ante o exposto e do mais que dos autos consta, decide-se CONHECER e, no mérito ACOLHER PARCIALMENTE os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO o opostos pela reclamada para fins de recolhimento das contribuições previdenciárias. Determino que o Juízo da Liquidação de Sentença esclareça expressamente a natureza jurídica de cada verba deferida na sentença, especificando os valores sujeitos a cada tipo de contribuição previdenciária, considerando a legislação aplicável (Lei nº 8.212/91, Súmula 368 do TST e Resolução nº 40/2008 do TRT da 22ª Região). Intimem-se as partes. REGINA COELLI BATISTA DE MOURA CARVALHO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CASSANDRA ARAUJO ALVES