Emanuele De Sousa Batista

Emanuele De Sousa Batista

Número da OAB: OAB/PI 019204

📋 Resumo Completo

Dr(a). Emanuele De Sousa Batista possui 24 comunicações processuais, em 12 processos únicos, com 5 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2021 e 2025, atuando em TJPI, TJMA, TRT16 e outros 1 tribunais e especializado principalmente em AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO.

Processos Únicos: 12
Total de Intimações: 24
Tribunais: TJPI, TJMA, TRT16, TRT22
Nome: EMANUELE DE SOUSA BATISTA

📅 Atividade Recente

5
Últimos 7 dias
17
Últimos 30 dias
24
Últimos 90 dias
24
Último ano

⚖️ Classes Processuais

AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO (6) HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL (6) DIVóRCIO LITIGIOSO (3) RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO (2) AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO (2)
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Processos do Advogado

Mostrando 10 de 24 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TRT22 | Data: 07/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0001094-88.2024.5.22.0006 AUTOR: VALDIMARA LOPES DA ROCHA RÉU: CARVALHO & BATISTA POSTO DE LAVAGEM LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bd1bac8 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Considerando o trânsito em julgado da decisão que julgou improcedentes os pedidos desta reclamação trabalhista; Considerando que a parte reclamante faz jus aos benefícios da Justiça Gratuita; Assim sendo, e em não havendo mais nada a decidir, arquivem-se os autos. Publique-se. TERESINA/PI, 04 de julho de 2025. FRANCILIO BIBIO TRINDADE DE CARVALHO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - VALDIMARA LOPES DA ROCHA
  3. Tribunal: TJPI | Data: 07/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara de Família da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, 2º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0833332-80.2021.8.18.0140 CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) ASSUNTO: [Exoneração, Guarda] REQUERENTE: R. S. B. REQUERIDO: D. B. D. M. B. e outros mlcm DECISÃO Examinando os autos, constato que o infante reside com a sua genitora no município de José de Freitas-PI. Posto isso, depreende-se que é competente o foro de domicílio do infante para o processamento desta Ação de Revisão de Guarda c/c Exoneração de Alimentos nos termos do art. 53, inciso II, do CPC. CPC, Art. 53. É competente o foro: II - de domicílio ou residência do alimentando, para a ação em que se pedem alimentos. Ademais, o artigo 147, I e II, da Lei 8.069/90 (ECA) dispõe que a competência para processar e julgar as causas referentes à infância e juventude é determinada, em regra, pelo domicílio dos pais ou responsáveis. A justificação para existência da norma supra referida repousa no resguardo dos melhores interesses da criança e do adolescente, bem como na necessidade da facilitação do trâmite processual. Face ao exposto, declaro a incompetência absoluta deste Juízo para processar e julgar o presente feito com base no artigo 64, § 1º, do CPC e na legislação já referida acima. Dessa forma, determino a remessa dos autos para a Comarca de José de Freitas-PI. Expedientes necessários. Cumpra-se. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. Juíza de Direito da 3ª Vara de Família da Comarca de Teresina
  4. Tribunal: TRT22 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000578-46.2025.5.22.0002 AUTOR: FRANCISCA DAS CHAGAS DOS SANTOS FERREIRA RÉU: PIRATAS PIZZA & BURGER LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 13706cc proferido nos autos. DESPACHO Em 20/05/2025 foi expedida notificação à parte reclamada PIRATAS PIZZA & BURGER LTDA por meio do domicílio eletrônico (id. 2abc1fd), contudo, até o presente momento não há comprovação de que a mesma foi devidamente citada, com a informação no sistema de "prazo expirado". Por sua vez, os reclamados F DE F CARVALHO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA  e  BRUNO CESAR SANTOS PINHEIRO DE VASCONCELOS não foram devidamente notificados, conforme consta nos ARs de id. eefcc5a  -  60b81c0. Assim, determino seja a parte reclamada notificada para informar o atual e correto endereço dos reclamados, no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. Retire-se o feito da pauta de audiência. À Secretaria para as providências cabíveis. TERESINA/PI, 03 de julho de 2025. ALBA CRISTINA DA SILVA Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCA DAS CHAGAS DOS SANTOS FERREIRA
  5. Tribunal: TJPI | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí Rua General Propécio de Castro, 394, Centro, VALENçA DO PIAUÍ - PI - CEP: 64300-000 PROCESSO Nº: 0800158-04.2023.8.18.0078 CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) ASSUNTO: [Dissolução] REQUERENTE: JOACELIO DE SOUSA COSTAREQUERIDO: LIDIA RAQUEL DE SOUSA CONRADO DESPACHO Considerando o cancelamento da audiência anteriormente designada, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, a ser realizada na modalidade presencial, na Sala de Audiências do Fórum Estadual da Comarca de Valença do Piauí/PI, para o dia 04/08/2025, às 08h00. Diante da necessidade de produção de prova oral, revela-se adequada a designação de audiência de instrução e julgamento, nos termos do art. 357, inciso V, do Código de Processo Civil. Fica consignado que a audiência será realizada presencialmente, em razão das dificuldades técnicas e recorrentes indisponibilidades de internet na região, as quais comprometem a regularidade dos atos processuais quando realizados virtualmente. INTIMEM-SE as partes, por seus respectivos advogados constituídos nos autos, para comparecimento à audiência designada. Nos termos do art. 455 do CPC, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. Se for o caso, utilize-se a presente decisão/despacho como mandado/ofício, ou qualquer outro documento necessário ao seu cumprimento, ficando as partes citadas/intimadas/cientes, pelo só recebimento desta, dispensada a elaboração de qualquer outro expediente. VALENÇA DO PIAUÍ-PI, 2 de julho de 2025. MANFREDO BRAGA FILHO Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí
  6. Tribunal: TJPI | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí Rua General Propécio de Castro, 394, Centro, VALENçA DO PIAUÍ - PI - CEP: 64300-000 PROCESSO Nº: 0800158-04.2023.8.18.0078 CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) ASSUNTO: [Dissolução] REQUERENTE: JOACELIO DE SOUSA COSTA REQUERIDO: LIDIA RAQUEL DE SOUSA CONRADO ATO ORDINATÓRIO Considerando o teor do Despacho de ID. 78454109, que designou audiência de instrução e julgamento para o dia 04/08/2025, inicialmente marcada para as 08h00, fica REDESIGNADO o horário da referida audiência para as 10h00, mantida a data previamente estabelecida. Intimo as partes, por intermédio de seus respectivos advogados, para ciência do novo horário da audiência presencial a ser realizada na Sala de Audiências do Fórum Estadual da Comarca de Valença do Piauí/PI. Ressalte-se que permanecem válidas todas as demais determinações constantes no despacho anteriormente proferido. VALENÇA DO PIAUÍ, 3 de julho de 2025. MARIA TAISLANE DE CARVALHO 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí
  7. Tribunal: TRT22 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Tomar ciência do(a) Intimação de ID 7c4f7af. Intimado(s) / Citado(s) - M.R.V.D.S.
  8. Tribunal: TRT22 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Tomar ciência do(a) Intimação de ID 7c4f7af. Intimado(s) / Citado(s) - G.R.E.T.L.M.
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