Bruna Ferreira De Andrade Pedrosa

Processos do Advogado

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2. Processo 10009314920224010000
   Tribunal: TRF1 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000931-49.2022.4.01.0000 - INQUÉRITO POLICIAL (279) RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL NEVITON DE OLIVEIRA BATISTA GUEDES AUTOR: JUSTIÇA PÚBLICA INVESTIGADO: L. F. O. D. C., A. F. R. D. A., A. J. D. M. N. Destinatários: Advogado do(a) INVESTIGADO: LUCAS NOGUEIRA DO REGO MONTEIRO VILLA LAGES - PI4565-A Advogados do(a) INVESTIGADO: CAMILLA ROSE EWERTON FERRO RAMOS - MA7414-A, CARLOS HELDER CARVALHO FURTADO MENDES - MA15529-A, JOSE CARLOS DO VALE MADEIRA - MA2867-A, JOSE GUIMARAES MENDES NETO - MA15627-A, MARIANA COSTA HELUY - MA14912-A, THIAGO ANDRE BEZERRA AIRES - MA18014-A Advogados do(a) INVESTIGADO: BRUNA FERREIRA DE ANDRADE - PI19150-A, FELLIPE RONEY DE CARVALHO ALENCAR - PI8824-A, WELSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA - PI8570-A FINALIDADE: Intimar o/a(s) advogado/a(s) da(s) parte(s) para, no prazo legal, manifestar(em)-se acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão /sentença (ID n. 437096429) proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS – Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução CNJ n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. OBSERVAÇÃO 1: Art. 11, §3º. Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em https://www.trf1.jus.br/trf1/pje/tutoriais. Brasília/DF, 9 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Gab. 09 - DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES 2ª Seção
3. Processo 08206312420208180140
   Tribunal: TJPI | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   x PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0820631-24.2020.8.18.0140 CLASSE: IMISSÃO NA POSSE (113) ASSUNTO: [Imissão] AUTOR: NATERCIO MELO MIRANDA REU: RAIMUNDO WILLAMY BEZERRA DOS SANTOS DECISÃO Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 19/08/2025 às 11h, por meio da plataforma microsoft teams. As partes deverão ser intimadas por seus respectivos advogados. Concedo um prazo de 15 dias para que as partes que não tenham apresentado, forneçam o rol de suas testemunhas, que deverão comparecer independentemente de intimação do juízo. O link de acesso é o que segue: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NDIxMDg2ZDEtZTIzNS00NDZhLWIxM2ItMmQzMTI3NTYwMGVj%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2204112af6-22cf-485b-87e3-75fa02e5ddbc%22%2c%22Oid%22%3a%2212fd261a-5162-441f-8d4c-26b92969f31b%22%7d TERESINA-PI, 8 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina
4. Processo 08010415120238180077
   Tribunal: TJPI | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ Avenida Luiz Ceará, 9427, Novo Horizonte, URUçUÍ - PI - CEP: 64860-000 PROCESSO Nº: 0801041-51.2023.8.18.0077 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Fruição / Gozo] AUTOR: PAULA FERNANDA MASCARENHAS DA SILVA REU: MUNICIPIO DE URUCUI ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da instância superior e a requererem o que entenderem de direito no prazo de 10 dias. URUçUÍ, 8 de julho de 2025. HORACIO COELHO FERREIRA 2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ
5. Processo 08036510220208180140
   Tribunal: TJPI | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   DECISÃO MONOCRÁTICA Recebo a apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo, uma vez que as matérias previstas no §1º, incisos I a VI do art. 1012 do CPC, não se encontram contidas na sentença objeto do recurso. Encaminhem-se os presentes autos ao douto Ministério Público Superior, para que intervenha no feito na qualidade de custos legis, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme art. 178 do Código de Processo Civil. Intimem-se. Cumpra-se. Após, voltem-me conclusos. Teresina (PI), data registrada no sistema. Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Relator
6. Processo 10079561620224010000
   Tribunal: TRF1 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007956-16.2022.4.01.0000 - CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL (11955) RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL NEVITON DE OLIVEIRA BATISTA GUEDES AUTOR: JUSTIÇA PÚBLICA REQUERIDO: L. F. O. D. C., A. F. R. D. A., A. J. D. M. N., D. R. D. D. M. L. -. E. Destinatários: Advogado do(a) REQUERIDO: LUCAS NOGUEIRA DO REGO MONTEIRO VILLA LAGES - PI4565-A Advogado do(a) REQUERIDO: FELLIPE RONEY DE CARVALHO ALENCAR - PI8824-A Advogados do(a) REQUERIDO: FELIPE FERNANDES DE CARVALHO - DF44869-A, MARIANA COSTA HELUY - MA14912-A, THAINA RODRIGUES LEITE - DF67408-A, THAINAH MENDES FAGUNDES - DF54423-A Advogados do(a) REQUERIDO: ANDRE LUIS CALLEGARI - RS26663-A, BRUNA FERREIRA DE ANDRADE - PI19150-A, FELLIPE RONEY DE CARVALHO ALENCAR - PI8824-A, MARILIA ARAUJO FONTENELE DE CARVALHO - DF43260-A, WELSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA - PI8570-A FINALIDADE: Intimar o/a(s) advogado/a(s) da(s) parte(s) para, no prazo legal, manifestar(em)-se acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão /sentença (ID n. 432957508) proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS – Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução CNJ n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. OBSERVAÇÃO 1: Art. 11, §3º. Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em https://www.trf1.jus.br/trf1/pje/tutoriais. Brasília/DF, 7 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Gab. 09 - DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES 2ª Seção
7. Processo 00011157220215220005
   Tribunal: TRT22 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0001115-72.2021.5.22.0005 AUTOR: SERGIO VENITIUS CAMPOS RAMOS RÉU: AGENCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO DO ESTADO DO PIAUI - ATI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ee3c732 proferido nos autos. Vistos etc. Na manifestação de ID b962972, a Procuradoria do Estado do Piauí requer a exclusão da AGÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ – ATI do polo passivo da demanda e, em seguida, a renovação do ato de intimação da EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ – ETIPI. Inicialmente, esclareço à procuradora signatária que, para que a EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ – ETIPI seja devidamente cadastrada no polo passivo, é necessário o fornecimento do respectivo número de CNPJ. Ressalto, ainda, que em pesquisa realizada para obtenção do referido dado, foi localizado o CNPJ nº 08.839.135/0001-57. Todavia, ao se inserir esse número no campo correspondente ao polo passivo no sistema PJe, o sistema automaticamente preenche o nome como AGÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ – ATI, não sendo possível a correção manual por esta unidade judiciária, uma vez que compete às próprias partes manterem seus cadastros devidamente atualizados no sistema. Assim, enquanto não houver a devida adequação por parte do Estado do Piauí, onde consta AGÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ – ATI, deve-se entender como sendo EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ – ETIPI.   TERESINA/PI, 04 de julho de 2025. JOAO LUIZ ROCHA DO NASCIMENTO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - SERGIO VENITIUS CAMPOS RAMOS
8. Processo 00004886320245220005
   Tribunal: TRT22 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000488-63.2024.5.22.0005 AUTOR: SAVIO ROZA DE AGUIAR XAVIER RÉU: GEORGE HARISON PINTO ARAUJO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cda6430 proferido nos autos. Vistos, etc. Da análise do processo, observa-se que a parte executada é empresário individual. Dessa feita, execute-se diretamente o proprietário da devedora, vez que se trata de firma individual, na qual o patrimônio do sócio confunde-se com o acervo patrimonial da empresa. Adotem-se os procedimentos de SISBAJUD. Se inexitosa a providência supra, diligencie-se no sentido de bloquear veículos,  utilizando-se a ferramenta RENAJUD. Após, providências de consulta de imóveis, via Infojud (DOI), com registro de indisponibilidade no CNIB, se exitosa a pesquisa. Sem sucesso, a parte autora deverá indicar no prazo de 30 dias, meios que viabilizem o prosseguimento da execução. Em  caso de inércia, proceda ao sobrestamento do processo para efeitos do art. 11-A da CLT. TERESINA/PI, 04 de julho de 2025. JOAO LUIZ ROCHA DO NASCIMENTO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - SAVIO ROZA DE AGUIAR XAVIER