Herica Tammara De Paula Gomes E Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 01318800520155130002
   Tribunal: TRT13 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0131880-05.2015.5.13.0002 AUTOR: ROBERIO FERREIRA LIMA RÉU: BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cd15a3a proferido nos autos. DESPACHO   Resta pendente de liberação nos autos apenas os valores referentes à "cota previ" e "previdência privada". É de conhecimento do juízo acerca da impossibilidade de transferência de tais valores à Previ, de forma que em outros processos semelhantes, os valores são pagos diretamente ao autor. Portanto, intime-se a Previ para que se manifeste acerca da questão, de que o valor que seria destinado à ela seja liberado em favor do exequente, no prazo de 5 dias. No silêncio, restará caracterizada a concordância. Intimem-se. JOAO PESSOA/PB, 09 de julho de 2025. SOLANGE MACHADO CAVALCANTI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ROBERIO FERREIRA LIMA
3. Processo 10044556820254014003
   Tribunal: TRF1 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Floriano-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Floriano PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004455-68.2025.4.01.4003 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RAIMUNDA LOPES COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: HERICA TAMMARA DE PAULA GOMES E SILVA - PI19148 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: RAIMUNDA LOPES COSTA HERICA TAMMARA DE PAULA GOMES E SILVA - (OAB: PI19148) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. FLORIANO, 9 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Floriano-PI
4. Processo 00009581920235220106
   Tribunal: TRT22 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FLORIANO ATOrd 0000958-19.2023.5.22.0106 AUTOR: DOMINGOS JOSE PEREIRA BERTOSO RÉU: JAILSON AUTO SOCORRO DE AUTOMOVEIS LTDA INTIMAÇÃO Fica a parte reclamante intimada, por seu procurador, para, no prazo de 5 dias, informar conta bancária para recebimento de valores, visto que o CNPJ informado no id 3209b31 se encontra incorreto e inviabilizou a confecção do alvará, bem como seu patrono para, querendo, juntar contrato de honorários e informar conta bancária para retenção dos honorários contratuais. A Secretaria deverá localizar a(s) conta(s) bancária(s) via sistema CCS em caso de inércia ou, caso informada conta do(a) advogado(a) para recebimento do crédito da parte, não houver, na procuração, poder especial para receber. FLORIANO/PI, 09 de julho de 2025. HUELLTON SIQUEIRA LIMA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - DOMINGOS JOSE PEREIRA BERTOSO
5. Processo 08008267820248100072
   Tribunal: TJMA | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARÃO DE GRAJAÚ Avenida Mário Bezerra, 613, Centro, Barão de Grajaú/MA, CEP 65.660-000. Telefone: 89 3523-1133. E-mail: vara1_bgra@tjma.jus.br ATO ORDINATÓRIO PUBLICAÇÃO DJEN (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0800826-78.2024.8.10.0072 - PJE DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: J. M. V. Advogado do(a) AUTOR: HERICA TAMMARA DE PAULA GOMES E SILVA - PI19148 REU: K. A. D. S. A. R. C. C. K. A. D. S. A. De ordem do MM. Juiz, remeto à publicação, via DJEN, o teor da seguinte determinação judicial proferida proferida pelo(a) MM. Juiz(a) DAVID MOURAO GUIMARAES DE MORAIS MENESES: "Diante do exposto, com fundamento no artigo 300 do Código de Processo Civil, indefiro a tutela de urgência solicitada.Designo audiência de mediação e conciliação para o dia 29/08/2025, às 08:30h, na modalidade presencial. Advertindo que em face da pandemia que está passando o país, as partes, testemunhas e advogados, deverão estar fazendo o uso de máscaras.O mandado de citação deverá estar desacompanhado de cópia da inicial.Incluam-se, no mandado, as informações de que: 1) em caso de não comparecimento injustificado das partes à audiência prévia, será considerado como ato atentatório à dignidade da Justiça, e apenado com multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado; 2) não havendo acordo, o prazo para contestação será de 15 dias, a contar da audiência, na forma do art. 697 c/c art. 335, do Código de Processo Civil.Intimem-se.Cumpra-se.Barão de Grajaú, datado e assinado eletronicamente.David Mourão Guimarães de Morais Meneses.JUIZ DE DIREITO". Barão de Grajaú – MA, 8 de julho de 2025 - terça-feira, às 15:12:24 h. Eu, RAIMUNDO AVELAR MONTEIRO, Técnico Judiciário Sigiloso, mat. 115618, digitei e conferi.
6. Processo 08029314620218180028
   Tribunal: TJPI | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara da Comarca de Floriano DA COMARCA DE FLORIANO Rua Marques da Rocha, SN, FÓRUM MINISTRO ALDIR PASSARINHO, Via Azul, FLORIANO - PI - CEP: 64806-710 PROCESSO Nº: 0802931-46.2021.8.18.0028 CLASSE: GUARDA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (1420) ASSUNTO(S): [Fixação] REQUERENTE: K. R. M. INTERESSADO: K. R. O. REQUERIDO: J. S. O. SENTENÇA I – DO RELATÓRIO Vistos. Trata-se de AÇÃO DE GUARDA UNILATERAL C/C REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS C/C ALIMENTOS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA proposta por K. R. O., representada por sua genitora, K. R. M., em face de J. S. O., todos já qualificados na inicial. Na audiência de conciliação de ID nº 74473905, as partes estiveram presentes e chegaram a autocomposição da demanda, oportunidade em que pactuaram em relação à guarda, visitas e alimentos da referida menor. Dada vistas dos autos ao Ministério Público, o Parquet pugnou pela homologação do acordo celebrado pelas partes (ID nº 75399532). Os autos vieram conclusos. Esse é o relatório. Passo a DECIDIR. II – DA FUNDAMENTAÇÃO Acerca da autocomposição, é esta a lição de Luiz Guilherme Marinoni: "O juiz, presentes os requisitos que autorizam a transação, está vinculado ao negócio entabulado pelas partes, não podendo recusar-se à homologação da transação." (MARINONI, Luiz Guilherme. Novo Código de Processo Civil Comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015. p. 490)”. (grifos nosso) Assim, uma vez que as partes são plenamente capazes, estão devidamente representadas, é lícito e possível o objeto do acordo, não havendo qualquer mácula, a homologação do acordo supramencionado, nos termos do artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil, é medida que se impõe. Ressalta-se ainda que o acordo realizado resguarda o interesse do menor envolvido, não se falando em renúncia, tampouco cerceamento aos seus direitos indisponíveis e, como bem salientou o Parquet em sua manifestação (ID nº 75399532), os termos do referido acordo atendem aos requisitos legais. III – DO DISPOSITIVO Dessa forma, HOMOLOGO POR SENTENÇA ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM TODOS OS SEUS TERMOS, bem como EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos moldes do artigo 487, III, “b” do CPC. Sem custas processuais, na forma do artigo 90, §3º do CPC. Intimem-se as partes. Cientifique-se o Ministério Público. Após, ante ausência de interesse recursal, arquivem-se os presentes autos, independentemente de nova conclusão. Cumpra-se. FLORIANO-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de Floriano
7. Processo 00011848720245220106
   Tribunal: TRT22 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FLORIANO ATOrd 0001184-87.2024.5.22.0106 AUTOR: CONCEICAO DE MARIA LOPES COSTA RÉU: A. QUARESMA & CIA LTDA INTIMAÇÃO Fica a parte reclamante, por seu advogado/procurador, intimada da perícia que será realizada dia 22.07.2024, às 08:00h, na Clínica Multimed, Rua Defala Atem, n 755 Centro, Floriano-PI.  Peço a requerente que apresente no dia da perícia todos exames, laudos, prontuários ou quaisquer outros documentos que sejam relevantes ao processo. FLORIANO/PI, 03 de julho de 2025. HUELLTON SIQUEIRA LIMA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - CONCEICAO DE MARIA LOPES COSTA
8. Processo 00011848720245220106
   Tribunal: TRT22 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FLORIANO ATOrd 0001184-87.2024.5.22.0106 AUTOR: CONCEICAO DE MARIA LOPES COSTA RÉU: A. QUARESMA & CIA LTDA INTIMAÇÃO Fica a parte reclamada, por seu advogado/procurador, intimada intimada da perícia que será realizada dia 22.07.2024, às 08:00h, na Clínica Multimed, Rua Defala Atem, n 755 Centro, Floriano-PI. Peço a requerente que apresente no dia da perícia todos exames, laudos, prontuários ou quaisquer outros documentos que sejam relevantes ao processo. FLORIANO/PI, 03 de julho de 2025. HUELLTON SIQUEIRA LIMA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - A. QUARESMA & CIA LTDA