Fabio Da Silva Lima

Processos do Advogado

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2. Processo 08371111420198180140
   Tribunal: TJPI | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO PROCESSO Nº: 0837111-14.2019.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Certificado de Regularidade - FGTS, Crédito Presumido] APELANTE: IDEAL ALIMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO DE FECULA LTDA APELADO: ESTADO DO PIAUI REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI DESPACHO Vistos, etc. Proceda-se ao encaminhamento do feito à relatoria do Exmo. Sr. Des. Joaquim Dias de Santana Filho, conforme decisão colegiada proferida nos autos do Conflito de Competência nº 0762225-03.2024.8.18.0000 (Id. 25916463). Cumpra-se. Teresina, data e assinatura registradas no sistema. Desembargador José Vidal de Freitas Filho Relator
3. Processo 08365819720258180140
   Tribunal: TJPI | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0836581-97.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Financiamento de Produto, Cláusulas Abusivas] AUTOR: MARCOS ANTONIO FERREIRA CUNHA REU: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. DECISÃO A parte autora requereu os benefícios da Justiça Gratuita. Não obstante, entendo que a documentação acostada aos autos mostra-se insuficiente para a comprovação de hipossuficiência financeira da parte autora, vez que, há comprovação de que a autora demonstra fonte de renda que torne seu ativo suficiente para arcar com o pagamento das custas processuais. Destarte, INDEFIRO o pedido de justiça gratuita. Assim, na forma do art. 290 do CPC, determino a intimação da autora, através do procurador, para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição. Cumpra-se. TERESINA-PI, 9 de julho de 2025. ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz(a) de Direito em exercício na 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina
4. Processo 08020916120208180031
   Tribunal: TJPI | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0802091-61.2020.8.18.0031 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Gratificação Natalina/13º salário] REQUERENTE: MARCIO ALVES DE ARAUJO REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI INTIMAÇÃO (Ato Ordinatório) Considerando as exigências para a autuação dos precatórios no âmbito da Presidência do TJPI (Resolução nº 303/2019 do CNJ e Resolução nº 375/2023 do TJPI), concedo vista dos autos ao autor/beneficiário, por seu patrono, para, no prazo de 5(cinco) dias, informar os seguintes dados: 6. INFORMAÇÕES BANCÁRIAS: 6.1. Dados bancários dos beneficiários/exequentes dos créditos passíveis de precatório (MARCIO ALVES DE ARAUJO): 6.1. Titular da conta: Banco, Agência, nº da conta, tipo de conta OBS: Ressalte-se que os dados bancários do credor (campo 6.1) devem ser preenchidos em nome do próprio beneficiário e não de seu procurador. PARNAÍBA, 15 de julho de 2025. GABRIEL DA SILVA AMORIM 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba
5. Processo 10012885720224014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária do Piauí INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001288-57.2022.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANTONIA REGIA RODRIGUES DO NASCIMENTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIO DA SILVA LIMA - PI19019 e MARDEN EISNER OLIVEIRA BASTOS - PI16368 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESTINATÁRIO(S): ANTONIA REGIA RODRIGUES DO NASCIMENTO MARDEN EISNER OLIVEIRA BASTOS - (OAB: PI16368) FABIO DA SILVA LIMA - (OAB: PI19019) FINALIDADE: Intimá-los(as), via DJE, acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão proferido(a), relacionado(a) a perícia, nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 15 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Central de Perícias da Seção Judiciária do Piauí
6. Processo 08020916120208180031
   Tribunal: TJPI | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0802091-61.2020.8.18.0031 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Gratificação Natalina/13º salário] REQUERENTE: MARCIO ALVES DE ARAUJO REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI INTIMAÇÃO (Ato Ordinatório) Considerando as exigências para a autuação dos precatórios no âmbito da Presidência do TJPI (Resolução nº 303/2019 do CNJ e Resolução nº 375/2023 do TJPI), concedo vista dos autos ao autor/beneficiário, por seu patrono, para, no prazo de 5(cinco) dias, informar os seguintes dados: 6. INFORMAÇÕES BANCÁRIAS: 6.1. Dados bancários dos beneficiários/exequentes dos créditos passíveis de precatório ou do seu representante legal: 6.1. Titular da conta: Banco, Agência, nº da conta, tipo de conta OBS: Ressalte-se que os dados bancários do credor (campo 6.1) devem ser preenchidos em nome do próprio beneficiário e não de seu procurador. PARNAÍBA, 14 de julho de 2025. GABRIEL DA SILVA AMORIM 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba
7. Processo 08020344320208180031
   Tribunal: TJPI | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0802034-43.2020.8.18.0031 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Gratificação Natalina/13º salário] REQUERENTE: PAULO DE TASSO CARVALHO DE ARAUJO REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora para ciência do comprovante enviado pelo banco, manifestando-se no prazo de 15 dias. PARNAÍBA, 14 de julho de 2025. FERNANDA GALAS VAZ 4ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba
8. Processo 00005952220245220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000595-22.2024.5.22.0001 AUTOR: SERGIO DE ALMEIDA MELO RÉU: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI CERTIFICO, para os devidos fins, a indicação do contador perito RICARDO DE MIRANDA CONEMBERGER NUNES - CRC-PI 011757/O 014.00.0261, CPF 016.930.093-58, AV. SANTOS DUMONT, 649, VILA OPERARIA, Teresina-PI, CONTATO (86) 99806-0299 TERESINA/PI, 10 de julho de 2025. MAUBY ROSANA MONTEIRO PINHEIRO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - SERGIO DE ALMEIDA MELO