Maria Lucia Costa Macedo Garcia Mendonça

Processos do Advogado

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2. Processo 50405261820234047000
   Tribunal: TRF4 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   REQUERENTE : WALTER FRIESEN ADVOGADO(A) : MARIA LUCIA COSTA MACEDO GARCIA MENDONÇA (OAB PI019012) ADVOGADO(A) : DEBORA PATRICIA ROSA BONETTI (OAB SP392886) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º, do CPC/2015 c/c a Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região: 1. Intimação do Setor de Cálculos do INSS para apresentação da conta de atrasados, no prazo de 15 (quinze) dias . ATENTE-SE que, no mesmo prazo e sendo o caso, deverá o Réu informar fatos que afetem a execução do julgado comprovando-os documentalmente. 2. Com o cálculo, intimação da parte exequente para que se manifeste acerca da conta apresentada pelo INSS e para, querendo, juntar aos autos contrato de honorários, sob pena de preclusão, especificando expressamente o favorecido do destacamento, no prazo de 5 (cinco) dias. Acaso o valor ultrapasse o limite para expedição de RPV, a parte autora deverá optar pelo pagamento via precatório ou RPV, renunciando expressamente ao que exceder a 60 salários mínimos no último caso. Secretaria da Vara
3. Processo 50035095720244047114
   Tribunal: TRF4 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO CÍVEL Nº 5003509-57.2024.4.04.7114/RS RECORRENTE : NATALINA VENTURA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARIA LUCIA COSTA MACEDO GARCIA MENDONÇA (OAB PI019012) ADVOGADO(A) : DEBORA PATRICIA ROSA BONETTI (OAB SP392886) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Ante a manifestação lançada pela parte autora no evento 49, defiro a juntada do arquivo de video nos presentes autos . Intime-se. Cumpra-se.
4. Processo 50309771820224047000
   Tribunal: TRF4 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5030977-18.2022.4.04.7000/PR AUTOR : JOSE AILTON LAURINDO TORRES ADVOGADO(A) : MARIA LUCIA COSTA MACEDO GARCIA MENDONÇA (OAB PI019012) ADVOGADO(A) : DEBORA PATRICIA ROSA BONETTI (OAB SP392886) ATO ORDINATÓRIO De ordem do Juízo da 21ª VF de Curitiba, e tendo em vista a Resolução nº 14/2022-TRF4 , art. 1º, §3º, esta Secretaria autoriza o comparecimento remoto/virtual dos participantes , utilizando-se da plataforma Zoom. Os participantes deverão zelar pela pontualidade e garantir a conexão de boa qualidade à internet , bem como pela preparação de câmera e microfone com funcionamento adequado e previamente testados, visando a evitar atrasos e extensão do horário de realização da audiência em função de problemas técnicos, a fim de manter a condição na qual o ato seria realizado presencialmente. O acesso deverá se dar por iniciativa de quem comparecer remotamente na data e hora agendados, utilizando-se do link disponível nos autos à/ao Advogada(o), Defensor(a) Público(a) ou Procurador(a) habilitado no processo (painel inicial do eproc ou nos próprios autos > Ações > Audiência). O link da audiência é está informado no ato ordinatório de ev. 120.1 . Intime(m)-se. O link para acesso à audiência pelo Zoom ficará disponível no e-proc, painel inicial do Advogado, Defensor Público ou Procurador habilitado no processo ("Audiência"), ou dentro dos autos no e-proc > Ações > botão "Audiências". No caso de o Advogado, Defensor ou Procurador que participará da audiência não estiver habilitado nos autos, deverá solicitar previamente a habilitação mediante substabelecimento ou atribuição gerencial para o processo, a fim de visualizar o link no seu painel individual no e-proc. Tendo em vista que o ambiente virtual onde será realizado o ato é acessível remotamente, bastando apenas conexão com a internet, partes e testemunhas residentes ou presentes em qualquer ponto do território nacional poderão participar (observado eventual fuso horário e a necessária identificação pessoal), sem que se tenha de expedir carta precatória ou agendar videoconferência com outra Subseção Judiciária ou Juízo Estadual. As testemunhas deverão ser identificadas em petição apresentada nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias - se ainda não o tiverem sido -, devendo restar informados nome completo , RG ou CPF e endereço residencial , dados esses que serão usados, inclusive, para autorização de ingresso na sede do Juízo (no caso de audiências semipresenciais). O reconhecimento das testemunhas será confirmado momentos antes no ambiente da audiência, cabendo a elas apresentarem, pessoalmente, um documento de identificação. A pessoa não reconhecida , ou sem prévia autorização de acesso, será não admitida ou excluída do ambiente da audiência. O acesso à audiência só ficará disponível momentos antes do horário agendado e apenas enquanto durar o evento, sendo que tentativas precipitadas não lograrão êxito. Considerando-se o art. 455 do CPC, cabe aos Advogados/Defensores/Procuradores das partes, além da comunicação destas sobre data, hora e local da audiência, a intimação das testemunhas por elas arroladas, e, no ato da comunicação e das intimações, repassar pelo meio mais eficiente a todas essas pessoas o link /convite de acesso (disponível no painel do e-proc) ou o endereço físico do ambiente em que serão ouvidas , intruindo-as especialmente sobre o ingresso no ambiente virtual, podendo recebê-las ou não no escritório de Advocacia/Defensoria Pública/Procuradoria (ou em outro local), desde que garantida a observação das orientações das autoridades sanitárias locais. Em qualquer caso, deverá ser observada a incomunicabilidade das testemunhas (CPC, art. 456), de forma que as que já tiverem prestado seu testemunho não poderão retornar ao ambiente (físico ou virtual) em que estiverem as pessoas ainda não ouvidas. Para tanto, após a identificação dos participantes da audiência, as testemunhas que se apresentarem no escritório de advocacia/defensoria pública/procuradoria (ou conjuntamente em outro local) deverão aguardar os depoimentos das parte, sem perder a conexão ou a disponibilidade presencial, até serem chamadas para serem ouvidas. Se estiverem em local diverso das partes depoentes, as testemunhas serão colocadas na sala de espera virtual e serão oportunamente chamadas, pela plataforma Zoom (retorno da sala de espera), a fim de que se tornem novamente visíveis e audíveis. O audiovisual capturado durante o ato será gravado eletronicamente pela plataforma Zoom e o arquivo correspondente será anexado aos presentes autos juntamente com o termo de audiência. A plataforma Zoom é acessível tanto por dispositivo móvel/ celular (mediante prévia instalação gratuita do aplicativo ZOOM Cloud Meetings , encontrado em lojas de aplicativos na internet), quanto por computador / laptop / notebook / tablet (acessível pelo navegador de internet - Google Chrome , Mozila Firefox , Safari , etc - ou por programa específico gratuito previamente instalado, encontrado na página da plataforma na internet). Solicita-se encarecidamente a realização de testes eficazes de conexão com a plataforma Zoom.us , bem como, em sendo o caso, que a instalação de aplicativo e programa seja feita previamente. Para acessar o Zoom : 1. no celular (apenas mediante prévia instalação do aplicativo): a) ao receber o convite pelo WhatsApp , toque no link para abrir o aplicativo Zoom ; com este último aberto, toque em "Ingressar em uma reunião" e aguarde a admissão no ambiente da audiência; se não for usuário do Whatsapp e receber as instruções por ligação telefônica , abra o aplicativo Zoom no celular, toque em "Ingressar em uma reunião" e digite o ID da Reunião ("Ingressar>Continuar"), e aguarde a admissão no ambiente da audiência; b) ao receber o convite por e-mail no celular, toque no link, abra o aplicativo Zoom e toque em "Ingressar em uma reunião". Alternativamente,  copie o ID da reunião informado no e-mail , abra o aplicativo Zoom e cole o ID ("Ingressar > Continuar"); 2. no computador/ laptop / notebook / tablet : a) é possível passar, receber e acessar o link /convite no computador, pelo WhatsApp , mediante prévia instalção do WhatsApp WEB ; nesse caso, clique no convite da audiência e escolha se usará o programa Zoom previamente instalado, ou o próprio navegador de internet; digite seu primeiro nome, clique em "Ingressar>Continuar" e aguarde admissão na audiência; b) se receber o convite por ligação telefônica do Advogado/Defensor/Procurador, abra o navegador de internet e digite todas as informações passadas; se o programa Zoom.us estiver instalado previamente, abra-o, clique em "Ingressar", digite o ID da Reunião e aguade admissão na audiência; c) se receber o link /convite por e-mail , clique nele, acesse o Zoom pelo programa previamente instalado ou pelo navegador de internet, e aguarde admissão na audiência. Ao clicar no endereço da audiência, não é necessário fazer o download (a menos que se deseje instalar o programa no computador), bastando desprezar a oferta de instalação e optar por "iniciar a reunião" ou "inicie-o em seu navegador". Depois de entrar no ambiente em que se realizará a audiência, os participantes devem "Iniciar áudio" e "Iniciar vídeo", a fim de serem vistos e ouvidos pelos demais participantes. O controle de áudio e de vídeo de cada participante, bem como de colocação em sala de espera e de retorno à audiência, será feito remotamente pela pessoa que assessorar o Magistrado, conforme as orientações deste. Dificuldades no uso da plataforma Zoom.us poderão ser sanadas por e-mail ([email protected]) ou telefone (41 3321 6470 ou 3321 6471, de segunda a sexta-feira, das 13 às 18 horas).
5. Processo 10505312620244013700
   Tribunal: TRF1 | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Maranhão 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1050531-26.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FRANCISCA LUCIA DA CONCEICAO MACEDO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA LUCIA COSTA MACEDO GARCIA MENDONCA - PI19012 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: FRANCISCA LUCIA DA CONCEICAO MACEDO MARIA LUCIA COSTA MACEDO GARCIA MENDONCA - (OAB: PI19012) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SÃO LUÍS, 21 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
6. Processo 50007362120234036332
   Tribunal: TRF3 | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE GUARULHOS Av. Salgado Filho, 2050, Centro, Guarulhos/SP e-mail: [email protected] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000736-21.2023.4.03.6332 / 2ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos EXEQUENTE: EDINALDO MARTINS DE BRITO Advogados do(a) EXEQUENTE: DEBORA PATRICIA ROSA BONETTI - SP392886, ERIKA SABRINE PASSOS DE BRITO - MG208520, MARIA LUCIA COSTA MACEDO GARCIA MENDONCA - PI19012 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VISTOS. CONCEDO à parte autora prazo de 10 dias para apresentar instrumento de mandato em nome de todos os patronos constantes do cadastro processual, a fim de viabilizar a expedição da certidão requerida. Guarulhos, data da assinatura eletrônica. TATHIANE MENEZES DA ROCHA PINTO JUÍZA FEDERAL
7. Processo 50309771820224047000
   Tribunal: TRF4 | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5030977-18.2022.4.04.7000/PR AUTOR : JOSE AILTON LAURINDO TORRES ADVOGADO(A) : MARIA LUCIA COSTA MACEDO GARCIA MENDONÇA (OAB PI019012) ADVOGADO(A) : DEBORA PATRICIA ROSA BONETTI (OAB SP392886) DESPACHO/DECISÃO Considerando o acórdão proferido no Recurso Inominado ( 103.1 ), que determinou a anulação da sentença proferida por esse Juízo, designe-se Audiência de Instrução e Julgamento para apurar se a parte autora contribuiu ao INSS na qualidade de segurado empregado no período de 01/12/2005 a 05/12/2011. As partes poderão trazer diretamente à audiência até 3 (três) testemunhas que tenham conhecimento do(s) fato(s) alegado(s) pela parte autora (art. 34 da Lei 9.099/95 c/c o art. 1.º da Lei 10.259/01). A(s) testemunha(s) deverá/deverão comparecer ao ato independentemente de intimação judicial, cabendo à/ao advogada(o) da parte que a(s) arrolou informar ou intimar sua(s) testemunha(s) do dia, hora e local da audiência (inclusive o virtual ou em outra Subseção/Comarca), observando o contido no CPC, art. 455 e seus parágrafos. Eventual necessidade de intimação de testemunhas deverá ser demonstrada nos autos. Outrossim, no JEF, o não comparecimento da parte autora implicará extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos art. 51, I, d, da Lei 9.099/95 c/c o art. 1.º da Lei 10.259/01. Intimem-se.
8. Processo 50058777020244025117
   Tribunal: TRF2 | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005877-70.2024.4.02.5117/RJ AUTOR : LENA FERNANDES SANTIAGO ADVOGADO(A) : MARIA LUCIA COSTA MACÊDO GARCIA MENDONÇA (OAB PI019012) ADVOGADO(A) : DEBORA PATRICIA ROSA BONETTI (OAB SP392886) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal Titular/Substituto(a), intime-se o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 10 (dez) dias (Lei nº 9.099, de 1995, art. 42, § 2 o ). Transcorrido o prazo, independentemente de manifestação, remetam-se os autos às Turmas Recursais.