Paulo Henrique De Sousa Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10349451920244014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária do Piauí INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1034945-19.2024.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: T. R. D. S. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAULO HENRIQUE DE SOUSA SANTOS - PI18791 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): ANTONIA FRANCISCA DOS SANTOS ROSA PAULO HENRIQUE DE SOUSA SANTOS - (OAB: PI18791) T. R. D. S. PAULO HENRIQUE DE SOUSA SANTOS - (OAB: PI18791) FINALIDADE: Intimá-los(as), via DJE, acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão proferido(a), relacionado(a) a perícia, nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 8 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Central de Perícias da Seção Judiciária do Piauí
3. Processo 10349451920244014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária do Piauí INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1034945-19.2024.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: T. R. D. S. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAULO HENRIQUE DE SOUSA SANTOS - PI18791 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): ANTONIA FRANCISCA DOS SANTOS ROSA PAULO HENRIQUE DE SOUSA SANTOS - (OAB: PI18791) T. R. D. S. PAULO HENRIQUE DE SOUSA SANTOS - (OAB: PI18791) FINALIDADE: Intimá-los(as), via DJE, acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão proferido(a), relacionado(a) a perícia, nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 8 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Central de Perícias da Seção Judiciária do Piauí
4. Processo 00006841120255220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000684-11.2025.5.22.0001 AUTOR: WANDERSON DE JESUS MATOS RÉU: ESTEVAO VELOSO FERNANDES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c58fb49 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Vistos, etc., Petição da parte reclamante informando não ter interesse no prosseguimento e requerendo a desistência/arquivamento do processo. Com efeito, não ultrapassado o momento de apresentação da defesa, não há necessidade de manifestação por parte do reclamado (§ 3º do art. 841 da CLT). Dessa forma, HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pela parte autora, extinguindo o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do NCPC, aplicado supletivamente (art. 769, CLT). Concedo ao autor o benefício da Justiça gratuita. Custas pelo reclamante no importe de 2% sobre o valor da causa, porém dispensadas. Retire-se o processo de pauta. Após, nada mais havendo a providenciar, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. SYLVIA HELENA NUNES MIRANDA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - WANDERSON DE JESUS MATOS
5. Processo 00006832620255220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000683-26.2025.5.22.0001 AUTOR: MARCOS VINICIUS GOMES DA SILVA RÉU: ESTEVAO VELOSO FERNANDES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0dcb25f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Vistos, etc., Petição da parte reclamante informando não ter interesse no prosseguimento e requerendo a desistência/arquivamento do processo. Com efeito, não ultrapassado o momento de apresentação da defesa, não há necessidade de manifestação por parte do reclamado (§ 3º do art. 841 da CLT). Dessa forma, HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pela parte autora, extinguindo o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do NCPC, aplicado supletivamente (art. 769, CLT). Concedo ao autor o benefício da Justiça gratuita. Custas pelo reclamante no importe de 2% sobre o valor da causa, porém dispensadas. Retire-se o processo de pauta. Após, nada mais havendo a providenciar, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. SYLVIA HELENA NUNES MIRANDA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARCOS VINICIUS GOMES DA SILVA
6. Processo 08022054120238180048
   Tribunal: TJPI | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Demerval Lobão Rua Mato Grosso, 395, Centro, DEMERVAL LOBãO - PI - CEP: 64390-000 PROCESSO Nº: 0802205-41.2023.8.18.0048 CLASSE: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) ASSUNTO: [Reconhecimento / Dissolução] REQUERENTE: C. R. D. S.REQUERIDO: E. D. S. S. DESPACHO DESIGNO o dia 22 de agosto de 2025, às 13:00 horas, para a audiência de instrução e julgamento para depoimento pessoal da parte autora , a realizar-se de forma híbrida no Fórum Local. Saliento que as partes e as testemunhas poderão comparecer na sala de audiências deste Juízo na data e hora agendadas, caso não seja possível o acesso virtual na plataforma Microsoft Teams. O link será encaminhado através do telefone: (86) 9 8171-4082 (whatsapp) Intimações Necessárias. Cumpra-se. DEMERVAL LOBãO-PI, 10 de abril de 2025. MARIA DA PAZ E SILVA MIRANDA Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Demerval Lobão
7. Processo 00006936720255220002
   Tribunal: TRT22 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000693-67.2025.5.22.0002 AUTOR: VALBERSON DA CRUZ DE JESUS MATOS RÉU: ESTEVAO VELOSO FERNANDES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4b1d75f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA DE EXTINÇÃO O autor manifesta expressamente o seu desejo de desistir da ação (id. 8aae403). O pedido ocorre antes da apresentação da defesa pela parte reclamada, sendo prescindível o consentimento desta. Dessa forma, homologo o pedido de desistência, extinguindo o processo sem resolução de mérito (CPC, art. 485, VIII). Custas pelo autor, de cujo recolhimento fica dispensado em razão dos benefícios da justiça gratuita que ora lhe concedo. Cancele-se a audiência designada. Arquivem-se os autos em definitivo. REGINA COELLI BATISTA DE MOURA CARVALHO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - VALBERSON DA CRUZ DE JESUS MATOS
8. Processo 08498398220228180140
   Tribunal: TJPI | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0849839-82.2022.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] INTERESSADO: GONCALO ALVES DA SILVA INTERESSADO: BANCO PAN S.A DECISÃO 1- Na forma do artigo 513 §2º do CPC, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. 2- Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento). 3- Transcorrido o prazo previsto no art. 523 acima mencionado sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Podendo alegar apenas as matérias constantes do § 1º do art. 525 do CPC. 4-O executado foi condenado no pagamento das custas e despesas finais do processo na fase de conhecimento. Determino à Secretaria que expeça o boleto de custas finais e que sejam efetivadas as medidas administrativas de cobrança das custas processuais; não havendo o pagamento pela parte devedora, determino a sua inclusão no sistema SERASAJUD. Expedientes necessários. Cumpra-se. TERESINA-PI, 4 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina