Breno Augusto Castelo Branco Barros

Processos do Advogado

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2. Processo 08022358820248180162
   Tribunal: TJPI | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI DA COMARCA DE TERESINA Rua Vitorino Orthiges Fernandes, 6123, Uruguai, TERESINA - PI - CEP: 64073-505 PROCESSO Nº: 0802235-88.2024.8.18.0162 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Despesas Condominiais] EXEQUENTE: RESIDENCIAL VILLE D'LESTE EXECUTADO: ALANALICE DA SILVA LIMA RODRIGUES SENTENÇA Vistos, etc. Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Evidencia-se que a parte exequente requereu a desistência da execução (Id nº 74554579). A desistência da execução é faculdade do credor, que prescinde de anuência do devedor, conforme prevê o art. 775 do CPC/15. Isto posto, HOMOLOGO para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a desistência da ação e, em consequência, julgo extinto este processo, nos termos do art. 485, inciso VIII, do CPC/15. Tendo em vista a desistência da execução, proceda-se com o cancelamento de eventuais medidas executivas que tenham sido realizadas neste feito em face da parte executada. Sem custas e honorários, na forma da lei. Publicação e registro dispensados por se tratar de processo virtual. Arquive-se, de plano, independentemente de intimação. Cumpra-se. Juiz(a) de Direito da JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI
3. Processo 08009966420238180136
   Tribunal: TJPI | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sul 1 Sede Bela Vista Cível Rodovia BR 316 KM 05, Bela Vista, TERESINA - PI - CEP: 64039-200 PROCESSO Nº: 0800996-64.2023.8.18.0136 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Despesas Condominiais] EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL BEM VIVEREXECUTADO: JEAN CARLOS SOUSA ARAUJO DESPACHO Diante do decurso do prazo para impugnação à penhora "on line" realizado nos autos, determino a transferência do bloqueio para conta judicial (ID's 072025000071096668, 072025000071096935 e 072025000071097109). Expeça-se o devido alvará judicial, nos termos da conta indicada em id 78114889. Quando ao saldo remanescente, em consulta ao RENAJUD, verificou-se que o único bem móvel em poder do executado já fora penhorado em outros processos, dentre os quais o de nº 0802534-80.2023.8.18.0136, em que há certidão, de Oficial de Justiça (id 54208231), que informa que o referido bem não mais se encontra em poder do executado, razão pela qual insto o exequente a indicar bens penhoráveis ou requerer o que for de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento do feito. Teresina, datado eletronicamente. Bel. João Henrique Sousa Gomes Juiz de Direito
4. Processo 08012022920258180162
   Tribunal: TJPI | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI DA COMARCA DE TERESINA Rua Vitorino Orthiges Fernandes, 6123, Uruguai, TERESINA - PI - CEP: 64073-505 PROCESSO Nº: 0801202-29.2025.8.18.0162 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Despesas Condominiais] EXEQUENTE: CONDOMINIO JARDINS LESTE I EXECUTADO: RAFAEL JOSE PEREIRA DA SILVA SENTENÇA Trata-se de execução de título extrajudicial ajuizada por CONDOMINIO JARDINS LESTE I em face de RAFAEL JOSE PEREIRA DA SILVA, objetivando a satisfação de crédito condominial. Na sequência, as partes informam que celebraram acordo extrajudicial (ID 77662483), requerendo sua homologação, nos termos do artigo 487, III, “b, do CPC. Inicialmente, verifico que o acordo celebrado entre as partes atende aos requisitos legais, refletindo a livre manifestação de vontade das partes envolvidas, razão pela qual merece ser homologado. Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo firmado entre as partes (ID nº 77662483), para que produza seus jurídicos e legais efeitos; Julgo extinto o presente feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, III, “b”, do Código de Processo Civil c/c art. 57, caput, da Lei n. 9.099/95; Da homologação não caberá recurso, a teor do que dispõe o art. 41, caput da Lei nº. 9.099/95. Sem custas, taxas ou despesas e honorários advocatícios, nos termos dos arts. 54 e 55 da Lei nº. 9.099/95. Publicação e registro dispensados por serem os autos virtuais. Intimem-se. Após o cumprimento integral da obrigação, arquivem-se os autos. TERESINA-PI, 3 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito da JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI
5. Processo 08009966420238180136
   Tribunal: TJPI | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sul 1 Sede Bela Vista Cível Rodovia BR 316 KM 05, Bela Vista, TERESINA - PI - CEP: 64039-200 PROCESSO Nº: 0800996-64.2023.8.18.0136 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Despesas Condominiais] EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL BEM VIVEREXECUTADO: JEAN CARLOS SOUSA ARAUJO DESPACHO Diante do decurso do prazo para impugnação à penhora "on line" realizado nos autos, determino a transferência do bloqueio para conta judicial (ID's 072025000071096668, 072025000071096935 e 072025000071097109). Expeça-se o devido alvará judicial, nos termos da conta indicada em id 78114889. Quando ao saldo remanescente, em consulta ao RENAJUD, verificou-se que o único bem móvel em poder do executado já fora penhorado em outros processos, dentre os quais o de nº 0802534-80.2023.8.18.0136, em que há certidão, de Oficial de Justiça (id 54208231), que informa que o referido bem não mais se encontra em poder do executado, razão pela qual insto o exequente a indicar bens penhoráveis ou requerer o que for de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento do feito. Teresina, datado eletronicamente. Bel. João Henrique Sousa Gomes Juiz de Direito
6. Processo 08013711620258180162
   Tribunal: TJPI | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI Rua Vitorino Orthiges Fernandes, 6123, Uruguai, TERESINA - PI - CEP: 64073-505 PROCESSO Nº: 0801371-16.2025.8.18.0162 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Despesas Condominiais] EXEQUENTE: CONDOMINIO JARDINS LESTE IEXECUTADO: NASSIS ALENCAR OLIVEIRA DESPACHO A tentativa de penhora de dinheiro foi parcial e/ou infrutífera. O autor/exequente requereu prosseguimento com penhora via SISBAJUD (Id nº 77094723) Quantia exequenda desatualizada. Intime-se o autor para informar a quantia exequenda devidamente atualizada, conforme cálculo, no prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se. Exp. Necessário. Após, voltem-me os autos conclusos para decisão. TERESINA-PI, assinado e datado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI
7. Processo 08033320720248180136
   Tribunal: TJPI | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sul 1 Anexo II Bela Vista Rodovia BR 316 KM 05, Bela Vista, TERESINA - PI - CEP: 64039-200 PROCESSO Nº: 0803332-07.2024.8.18.0136 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Despesas Condominiais] EXEQUENTE: RESIDENCIAL BOSQUE SUL QUADRA L CANELEIRO EXECUTADO: HILARIA LEAO DE SANTANA DA SILVA TAVARES ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz, fica a parte autora por seu advogado devidamente intimada para no prazo de 5 (cinco) complementar o endereço indicado em ID nº 78704924, haja vista a informação do oficial de justiça de ID 76124354, qual seja a inexistência do endereço Cond. Bosque Sul Apt. 02 A, Bloco 05, sob pena de arquivamento dos autos. TERESINA, 8 de julho de 2025. ALANNA TAYANE DE OLIVEIRA QUEIROZ JECC Teresina Sul 1 Anexo II Bela Vista
8. Processo 10431989320244014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Piauí 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1043198-93.2024.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: AMANDA ROCHA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALEX PEREIRA BARROS - PI19190 e BRENO AUGUSTO CASTELO BRANCO BARROS - PI18751 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: AMANDA ROCHA DA SILVA BRENO AUGUSTO CASTELO BRANCO BARROS - (OAB: PI18751) ALEX PEREIRA BARROS - (OAB: PI19190) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 10 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 8 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI