Joao Alves De Macedo Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 00014379320245220003
   Tribunal: TRT22 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ACPCiv 0001437-93.2024.5.22.0003 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO RÉU: ALFA GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3e6c14d proferida nos autos. D E C I S Ã O Vistos etc., Tendo em vista a tempestividade do recurso, a realização do depósito recursal e o recolhimento das custas processuais, recebo o Recurso Ordinário interposto pela parte reclamada em 09/ 07/2025. Fica(m) a(s) parte(s) contrária(s) notificada(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões, no prazo legal. Expirado o prazo, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao Eg. Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região. Publique-se. Cumpra-se. TERESINA/PI, 14 de julho de 2025. FERDINAND GOMES DOS SANTOS Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - ALFA GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA
3. Processo 00004995520255220006
   Tribunal: TRT22 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000499-55.2025.5.22.0006 AUTOR: LAURA AMELIA SANTOS SILVA RÉU: CLEIA SOUSA DOS ANJOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 068b748 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc.                                      Como forma de evitar eventual interpretação equivocada da intimação, ficam as partes advertidas que a audiência inaugural em RITO SUMARÍSSIMO, a ser realizada neste processo, será UNA, com instrução completa do feito, nos termos do art. 852-C da CLT.                                     Fica registrado que, por ser rito sumaríssimo, o juiz condutor dirigirá o processo com liberdade para determinar as provas a serem produzidas, considerado o ônus probatório de cada litigante, podendo limitar ou excluir as que considerar excessivas, impertinentes ou protelatórias, inclusive depoimentos pessoais, por força do art. 852-D da CLT. TERESINA/PI, 14 de julho de 2025. ADRIANO CRAVEIRO NEVES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LAURA AMELIA SANTOS SILVA
4. Processo 00002042120255220005
   Tribunal: TRT22 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000204-21.2025.5.22.0005 AUTOR: JUNIEL GOMES DA SILVA RÉU: ALFA GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e650741 proferida nos autos. DECISÃO PJe Vistos, etc. Os pressupostos de admissibilidade dos recursos em geral são interesse, sucumbência, legitimidade, tempestividade e, quando for o caso, pagamento de custas processuais e depósito recursal. A parte ALFA GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA, intimada da decisão em 01/07/2025, com prazo recursal em dobro até 11/07/2025, interpôs recurso ordinário, tempestivamente, em 11/07/2025, através de advogado regularmente habilitado (id a07e2be), comprovou o pagamento das custas (id eaa1b8b) e o depósito recursal (id eaa1b8b). Assim, RECEBO o apelo eis que preenchidos os requisitos de admissibilidade. Intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. Após, com ou sem manifestação, e na ausência de Recurso Adesivo, remetam-se os autos ao E. Regional.   TERESINA/PI, 14 de julho de 2025. NARA ZOE FURTADO GOMES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JUNIEL GOMES DA SILVA
5. Processo 08058482220258100060
   Tribunal: TJMA | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Maranhão Secretaria Judicial Única Digital do Polo de Timon PROCESSO Nº. 0805848-22.2025.8.10.0060 AUTOR: MAELY MARLA DE OLIVEIRA MELO Advogado do(a) REQUERENTE: JOAO ALVES DE MACEDO NETO - PI18676 RÉU(S): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado do(a) REQUERIDO: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, DIGA a parte autora sobre a(s) contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Timon/MA,11 de julho de 2025 HORTEVALME URSULINO DE MORAES Secretaria Judicial Única Digital do Polo de Timon
6. Processo 00002043020255220002
   Tribunal: TRT22 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000204-30.2025.5.22.0002 AUTOR: ITALO RODRIGO DO NASCIMENTO RIPARDO RÉU: ALFA GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 01511d6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III- DISPOSITIVO: Ante o exposto, e do mais que dos autos consta, resolve o Juízo desta Vara do Trabalho de Teresina, no mérito, julgar PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido objeto da presente Reclamação Trabalhista, reconhecendo a rescisão indireta do contrato laboral, nos termos do artigo 483, "d", da CLT, e condenando a reclamada a pagar ao reclamante o valor a título de: - saldo de salário; aviso prévio indenizado; férias proporcionais + 1/3; 13º salário proporcional de 2025; tíquetes-alimentação não fornecido (dezembro de 2024) e a multa prevista no artigo 477 da CLT, § 8º da CLT (R$ 1.879,18), considerando como base de cálculo o salário declinado na exordial (R$ 1.879,18), sua evolução salarial e o período laborado, compreendido entre 02/02/2024 e 04/04/2025, já observada a projeção do aviso prévio, totalizando a quantia de R$ 3.484,65, consoante planilha de cálculo em anexo; - Por medida de celeridade processual, concedo o pedido acerca do seguro desemprego, para que sejam entregues as guias para a competente habilitação no seguro-desemprego em até 48 horas, sob pena de pagamento de indenização substitutiva da parcela; - Deduzir/compensar os valores já comprovadamente adimplidos pela parte reclamada sob o mesmo título, a exemplo do valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), confessadamente recebidos pelo autor em seu depoimento. TUDO NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO SUPRA QUE ORA PASSA A INTEGRAR O PRESENTE DISPOSITIVO COMO SE NELE ESTIVESSE TRANSCRITO. Custas processuais pela reclamada no importe de R$ 68,33 , calculadas sobre R$ 3.416,32, valor da condenação. Concedidos os benefícios da Justiça Gratuita ao reclamante. Honorários advocatícios de sucumbência de 15% sobre o valor da condenação, no importe de R$ 423,40 , nos termos legais vigentes, a cargo da parte reclamada. Juros e correção na forma da Lei nº 14.905/2024, determinando, ainda, que o cumprimento de sentença observe o prazo estipulado no artigo 880 da CLT (48 horas). Haverá incidência de contribuição previdenciária sobre as parcelas deferidas, tendo em vista que integram o salário-contribuição e o salário pago durante o contrato de trabalho, nos termos do art. 876, § único da CLT e art. 28 da Lei 8.212/91 (Súmula 368, inciso II, do TST). O imposto de renda será deduzido no momento em que o crédito, de alguma forma, tornar-se disponível à reclamante, incidindo sobre a parcela deferida, acrescida de juros e correção monetária (Súmula 368, II, 2ª parte, do TST). Notifiquem-se as partes. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. MARIANA PINHEIRO DE SIQUEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ALFA GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA
7. Processo 00001081520255220002
   Tribunal: TRT22 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000108-15.2025.5.22.0002 AUTOR: ANYLSON NASCIMENTO LEAL RÉU: ALFA GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a53455e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III- DISPOSITIVO: Ante o exposto, e o mais que dos autos consta, resolve o Juízo desta Vara do Trabalho de Teresina, no mérito, julgar PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido objeto da presente Reclamação Trabalhista, não reconhecendo a rescisão indireta no caso em testilha e mantendo a demissão imotivada do autor, absolvendo a reclamada de pagar ao reclamante quaisquer valores a título de verbas e condenado a reclamada apenas na obrigação de fazer, para que seja dada a devida baixa da CTPS digital do reclamante, com data de demissão em 31/03/2025 (já observada a projeção do aviso prévio). Para cumprir a referida obrigação de fazer (baixa da CTPS), determino que a parte reclamante ou seu causídico o entregue à parte reclamada em até 05 dias, ficando esta última obrigada a realizar o registro no prazo de 48 horas, sob pena de ser feita pela Secretaria desta Vara do Trabalho. TUDO NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO SUPRA QUE PASSAM A INTEGRAR O PRESENTE DISPOSITIVO. Custas processuais pela parte reclamada no importe de R$ 30,36 (trinta reais e trinta e seis centavos) calculadas sobre o valor atribuído à causa (R$ 1.518,00), porém dispensadas, ante o seu ínfimo valor. Concedidos os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Ante o fato de que o autor é beneficiário da Justiça Gratuita e em face da inexistência de condenação em pecúnia, incabível a condenação em honorários advocatícios de sucumbência. Sem incidência de juros, correção monetária, contribuição previdenciária e IR. Notifiquem-se as partes. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.  MARIANA PINHEIRO DE SIQUEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ALFA GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA
8. Processo 00002043020255220002
   Tribunal: TRT22 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000204-30.2025.5.22.0002 AUTOR: ITALO RODRIGO DO NASCIMENTO RIPARDO RÉU: ALFA GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 01511d6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III- DISPOSITIVO: Ante o exposto, e do mais que dos autos consta, resolve o Juízo desta Vara do Trabalho de Teresina, no mérito, julgar PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido objeto da presente Reclamação Trabalhista, reconhecendo a rescisão indireta do contrato laboral, nos termos do artigo 483, "d", da CLT, e condenando a reclamada a pagar ao reclamante o valor a título de: - saldo de salário; aviso prévio indenizado; férias proporcionais + 1/3; 13º salário proporcional de 2025; tíquetes-alimentação não fornecido (dezembro de 2024) e a multa prevista no artigo 477 da CLT, § 8º da CLT (R$ 1.879,18), considerando como base de cálculo o salário declinado na exordial (R$ 1.879,18), sua evolução salarial e o período laborado, compreendido entre 02/02/2024 e 04/04/2025, já observada a projeção do aviso prévio, totalizando a quantia de R$ 3.484,65, consoante planilha de cálculo em anexo; - Por medida de celeridade processual, concedo o pedido acerca do seguro desemprego, para que sejam entregues as guias para a competente habilitação no seguro-desemprego em até 48 horas, sob pena de pagamento de indenização substitutiva da parcela; - Deduzir/compensar os valores já comprovadamente adimplidos pela parte reclamada sob o mesmo título, a exemplo do valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), confessadamente recebidos pelo autor em seu depoimento. TUDO NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO SUPRA QUE ORA PASSA A INTEGRAR O PRESENTE DISPOSITIVO COMO SE NELE ESTIVESSE TRANSCRITO. Custas processuais pela reclamada no importe de R$ 68,33 , calculadas sobre R$ 3.416,32, valor da condenação. Concedidos os benefícios da Justiça Gratuita ao reclamante. Honorários advocatícios de sucumbência de 15% sobre o valor da condenação, no importe de R$ 423,40 , nos termos legais vigentes, a cargo da parte reclamada. Juros e correção na forma da Lei nº 14.905/2024, determinando, ainda, que o cumprimento de sentença observe o prazo estipulado no artigo 880 da CLT (48 horas). Haverá incidência de contribuição previdenciária sobre as parcelas deferidas, tendo em vista que integram o salário-contribuição e o salário pago durante o contrato de trabalho, nos termos do art. 876, § único da CLT e art. 28 da Lei 8.212/91 (Súmula 368, inciso II, do TST). O imposto de renda será deduzido no momento em que o crédito, de alguma forma, tornar-se disponível à reclamante, incidindo sobre a parcela deferida, acrescida de juros e correção monetária (Súmula 368, II, 2ª parte, do TST). Notifiquem-se as partes. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. MARIANA PINHEIRO DE SIQUEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ITALO RODRIGO DO NASCIMENTO RIPARDO