Osvaldo Neto De Sam Ettiene Martins Dos Guimaraes

Processos do Advogado

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2. Processo 07646053320238180000
   Tribunal: TJPI | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL E CÂMARAS REUNIDAS - SEJU AGRAVO DE INSTRUMENTO (202): 0764605-33.2023.8.18.0000 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA AGRAVANTE: T. E. M. G., M. M. G. D. O., M. M. G. D. O. Advogado do(a) AGRAVANTE: OSVALDO NETO DE SAM ETTIENE MARTINS DOS GUIMARAES - PI18633-A AGRAVADO: R. B. D. O. J. Advogados do(a) AGRAVADO: EDVALDO BELO DA SILVA NETO - PI9064-A, TARCISIO DO VALE E SILVA - DF26165-A INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) REQUERENTE(S) intimada(s), via Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), para ciência e manifestação, se for o caso, do proferido comando judicial no despacho/decisão/ acórdão de ID nº 25951802. COOJUD-CÍVEL, em Teresina, 4 de julho de 2025.
3. Processo 07646053320238180000
   Tribunal: TJPI | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL E CÂMARAS REUNIDAS - SEJU AGRAVO DE INSTRUMENTO (202): 0764605-33.2023.8.18.0000 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA AGRAVANTE: T. E. M. G., M. M. G. D. O., M. M. G. D. O. Advogado do(a) AGRAVANTE: OSVALDO NETO DE SAM ETTIENE MARTINS DOS GUIMARAES - PI18633-A AGRAVADO: R. B. D. O. J. Advogados do(a) AGRAVADO: EDVALDO BELO DA SILVA NETO - PI9064-A, TARCISIO DO VALE E SILVA - DF26165-A INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) REQUERENTE(S) intimada(s), via Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), para ciência e manifestação, se for o caso, do proferido comando judicial no despacho/decisão/ acórdão de ID nº 25951802. COOJUD-CÍVEL, em Teresina, 4 de julho de 2025.
4. Processo 07646053320238180000
   Tribunal: TJPI | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL E CÂMARAS REUNIDAS - SEJU AGRAVO DE INSTRUMENTO (202): 0764605-33.2023.8.18.0000 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA AGRAVANTE: T. E. M. G., M. M. G. D. O., M. M. G. D. O. Advogado do(a) AGRAVANTE: OSVALDO NETO DE SAM ETTIENE MARTINS DOS GUIMARAES - PI18633-A AGRAVADO: R. B. D. O. J. Advogados do(a) AGRAVADO: EDVALDO BELO DA SILVA NETO - PI9064-A, TARCISIO DO VALE E SILVA - DF26165-A INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) REQUERENTE(S) intimada(s), via Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), para ciência e manifestação, se for o caso, do proferido comando judicial no despacho/decisão/ acórdão de ID nº 25951802. COOJUD-CÍVEL, em Teresina, 4 de julho de 2025.
5. Processo 08000666220208180003
   Tribunal: TJPI | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Turma Recursal PROCESSO: 0800066-62.2020.8.18.0003 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI, MUNICIPIO DE TERESINA RECORRIDO: TIAGO GOMES DA SILVA Advogados do(a) RECORRIDO: MARIA HELOISA CASTELO BRANCO BARROS COELHO - PI17441-A, OSVALDO NETO DE SAM ETTIENE MARTINS DOS GUIMARAES - PI18633-A RELATOR(A): 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 14/07/2025 - 10:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão de Julgamento da 1ª Turma Recursal nº 24/2025 - Plenário Virtual. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 3 de julho de 2025.
6. Processo 08000666220208180003
   Tribunal: TJPI | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Turma Recursal PROCESSO: 0800066-62.2020.8.18.0003 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI, MUNICIPIO DE TERESINA RECORRIDO: TIAGO GOMES DA SILVA Advogados do(a) RECORRIDO: MARIA HELOISA CASTELO BRANCO BARROS COELHO - PI17441-A, OSVALDO NETO DE SAM ETTIENE MARTINS DOS GUIMARAES - PI18633-A RELATOR(A): 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 14/07/2025 - 10:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão de Julgamento da 1ª Turma Recursal nº 24/2025 - Plenário Virtual. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 3 de julho de 2025.
7. Processo 07508969120248180000
   Tribunal: TJPI | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA PROCESSO Nº: 0750896-91.2024.8.18.0000 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) ASSUNTO(S): [Alimentos] EMBARGANTE: T. E. M. G. EMBARGADO: R. B. D. O. J. Ementa: DIREITO DE FAMÍLIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO ALIMENTAR. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. I. CASO EM EXAME 1. Embargos de declaração opostos por representante legal de menores em face de decisão proferida no agravo interno interposto nos autos de ação envolvendo obrigação alimentar. 2. Fato relevante. No curso do processo, as partes celebraram acordo extrajudicial prevendo obrigação alimentar, custeio de plano de saúde, forma de pagamento e concessão de quitação ampla. 3. Decisão anterior. Com base na transação firmada por partes capazes e versando sobre direitos patrimoniais disponíveis, foi homologado o acordo e determinada a extinção do feito com resolução do mérito. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 4. A questão em discussão consiste em saber se é possível homologar acordo extrajudicial envolvendo obrigação alimentar e declarar extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, “b”, do CPC. III. RAZÕES DE DECIDIR 5. Acordo celebrado por partes capazes, com assistência de advogados, envolvendo direitos patrimoniais disponíveis, nos termos do art. 487, III, “b”, do CPC. 6. Cumprimento dos requisitos legais para homologação judicial. Inexistência de vício de consentimento ou prejuízo aos menores. IV. DISPOSITIVO E TESE 7. Embargos de declaração acolhidos para homologar o acordo e extinguir o feito com resolução do mérito. DECISÃO MONOCRÁTICA Vistos etc. Trata-se de Embargos de Declaração opostos por THAIZA EMMANUELLE MARTINS GUIMARÃES, em nome dos menores MATHEUS MARTINS GUIMARÃES DE OLIVEIRA e MIGUEL MARTINS GUIMARÃES DE OLIVEIRA, em face de decisão proferida no Agravo Interno interposto por RUBENS BARROS DE OLIVEIRA JÚNIOR, nos autos do processo em epígrafe. No curso do feito, as partes informaram a celebração de acordo extrajudicial (ID nº 23620548), mediante o qual restaram pactuadas obrigações alimentares e dado quitação quanto a valores anteriormente discutidos, abrangendo os processos de nºs 0854877-41.2023.8.18.0140, 0807547-14.2024.8.18.0140 e 0804216-63.2020.8.18.0140. Nos termos do ajuste, restou convencionado que: a) o valor da pensão alimentícia será fixado em 06 (seis) salários mínimos, divididos entre os dois alimentados; b) os pagamentos serão realizados diretamente nas contas dos beneficiários; c) o alimentante arcará integralmente com o plano de saúde dos menores; d) os alimentados concederam quitação ampla e irrestrita quanto aos débitos objeto de ação de execução de alimentos; e) as partes reconheceram a perda superveniente do objeto recursal, postulando a extinção dos feitos. O acordo encontra-se regularmente assinado pelas partes e respectivos procuradores, todos devidamente habilitados nos autos (IDs 23620548 e 23621893). Assim, verificado que a transação foi firmada por partes capazes, versando sobre direitos patrimoniais disponíveis e em conformidade com os arts. 487, III, "b", e 515, II, ambos do Código de Processo Civil, homologo o acordo celebrado, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Em consequência, julgo extinto o presente feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, “b”, do CPC. Certifique-se o trânsito em julgado, se não houver recurso. Após, proceda-se à baixa e ao arquivamento dos autos, com as anotações de praxe. Publique-se. Intimem-se. Teresina (PI), data da assinatura eletrônica.
8. Processo 08044549420248180123
   Tribunal: TJPI | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Parnaíba Anexo I UESPI Avenida Nossa Senhora de Fátima, sn, Nossa Senhora de Fátima, PARNAÍBA - PI - CEP: 64202-220 PROCESSO Nº: 0804454-94.2024.8.18.0123 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Perdas e Danos] AUTOR: MARCIA KELLY PEREIRA DE ARAUJO REU: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) do(a) sentença em anexo. PARNAÍBA, 3 de julho de 2025. CAIO TIBERIO DE LIMA DIOGO JECC Parnaíba Anexo I UESPI