Jessica Caminha Bittencourt Braga

Jessica Caminha Bittencourt Braga

Número da OAB: OAB/PI 018392

📋 Resumo Completo

Dr(a). Jessica Caminha Bittencourt Braga possui 13 comunicações processuais, em 12 processos únicos, com 4 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2019 e 2025, atuando em TJMA, TJGO, TRF1 e outros 1 tribunais e especializado principalmente em MANDADO DE SEGURANçA CíVEL.

Processos Únicos: 12
Total de Intimações: 13
Tribunais: TJMA, TJGO, TRF1, TJPI
Nome: JESSICA CAMINHA BITTENCOURT BRAGA

📅 Atividade Recente

4
Últimos 7 dias
11
Últimos 30 dias
13
Últimos 90 dias
13
Último ano

⚖️ Classes Processuais

MANDADO DE SEGURANçA CíVEL (5) AGRAVO DE INSTRUMENTO (2) PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (2) CUMPRIMENTO DE SENTENçA (1) INVENTáRIO (1)
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Processos do Advogado

Mostrando 10 de 13 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJPI | Data: 09/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0805076-59.2023.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Estabelecimentos de Ensino, Cláusulas Abusivas, Perda de Eficácia ] INTERESSADO: LUIZ FERNANDO PEREIRA DE SA INTERESSADO: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes para em 15 dias se manifestem sobre a petição de ID 78585336 . TERESINA-PI, 8 de julho de 2025. RITA MOURA VERAS Secretaria do(a) 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina
  3. Tribunal: TJMA | Data: 08/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO Nº 0820085-49.2022.8.10.0001 AUTOR: TRANSPORTADORA VN MACHADO LTDA Advogados do(a) AUTOR: JESSICA CAMINHA BITTENCOURT BRAGA - PI18392, LUCAS SILVA MARQUES DA FONSECA - PI13368, MARCOS ANTONIO NEPOMUCENO FEITOSA - PI3993 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO DESPACHO Analisando a petição de id. 153523627, verifico que assiste razão ao réu, visto que fora intimado sem observância das regras esculpidas na lei processual civil. Diante disso, determino, com urgência, a intimação da perita designada, por oficial de justiça, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe nova data para realização da perícia, observando o prazo de 30 (trinta) dias de antecedência, dada a necessidade de intimação das partes, advogados, procuradores e assistentes técnicos. A perita deverá juntar a informação da nova data nos autos, informando no e-mail da SEJUD: sejud@tjma.jus.br e da Unidade: sec9faz_slz@tjma.jus.br. Após, a nova data apresentada, intimem-se as partes para ciência da data e local e para que informem os assistentes técnicos que acompanharam o ato, caso queira. Intimem-se as partes imediatamente para ciência deste ato. A intimação da perita deste despacho deve ser feita, COM URGÊNCIA, por OFICIAL DE JUSTIÇA. Intimem-se. Cumpra-se. Juíza Ana Maria Almeida Vieira Titular da 8.a Vara da Fazenda Pública Respondendo pela 9ª Vara da Fazenda Pública
  4. Tribunal: TRF1 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1018031-40.2025.4.01.4000 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: J B BROKER TRANSPORTES E REPRESENTACOES LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS ANTONIO NEPOMUCENO FEITOSA - PI3993 e JESSICA CAMINHA BITTENCOURT BRAGA - PI18392 POLO PASSIVO:). DELEGADO(A) DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL em TERESINA/PI e outros Destinatários: J B BROKER TRANSPORTES E REPRESENTACOES LTDA JESSICA CAMINHA BITTENCOURT BRAGA - (OAB: PI18392) MARCOS ANTONIO NEPOMUCENO FEITOSA - (OAB: PI3993) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 3 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJPI
  5. Tribunal: TJPI | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, 2º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0841545-07.2023.8.18.0140 CLASSE: INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] INVENTARIANTE: ISABEL ROSADO ROCHA MARQUES e outros (2) INVENTARIADO: ISMAR AGUIAR MARQUES FILHO DECISÃO Vistos etc. Defiro o pedido formulado na petição de id. 78401821, ao passo que concedo o prazo adicional de 30 (trinta) dias para cumprimento das determinações pendentes. Intime-se. TERESINA-PI, data registrada no sistema. EDVALDO DE SOUSA REBOUÇAS NETO Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina/PI
  6. Tribunal: TRF1 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Piauí PROCESSO Nº 1030783-78.2024.4.01.4000 DESPACHO: 1. Tendo em vista o efeito modificativo pretendido com os embargos de declaração de Id 2179900206 e Id 2180805367, ouçam-se as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do recurso interposto pela parte contrária. 2. Intimem-se. Teresina, data da assinatura eletrônica. MÁRCIO BRAGA MAGALHÃES Juiz Federal da 2ª Vara/PI
  7. Tribunal: TJPI | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Turma Recursal PROCESSO: 0800435-92.2019.8.18.0164 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: LEANDRA COSTA AGUIAR PARAGUASSU DE SA, RICARDO PARAGUASSU MARTINS DE SA Advogados do(a) RECORRENTE: LEANDRO CARDOSO LAGES - PI2753-A, JESSICA CAMINHA BITTENCOURT BRAGA - PI18392-A Advogados do(a) RECORRENTE: LEANDRO CARDOSO LAGES - PI2753-A, JESSICA CAMINHA BITTENCOURT BRAGA - PI18392-A RECORRIDO: GM EVENTOS LTDA, R C NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME Advogado do(a) RECORRIDO: KLEBER COSTA NAPOLEAO DO REGO FILHO - PI6302-A RELATOR(A): 2ª Cadeira da 3ª Turma Recursal DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 11/07/2025 - 10:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão de Julgamento da 3ª Turma Recursal nº 21/2025. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 2 de julho de 2025.
  8. Tribunal: TJGO | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS.
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