Barbara Maria De Melo Santana

Processos do Advogado

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2. Processo 00013064620235220006
   Tribunal: TRT22 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0001306-46.2023.5.22.0006 AUTOR: KAROLYNE DE MOURA SILVA RÉU: TOPPUS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d80e7c5 proferida nos autos. DECISÃO Vistos, etc. Considerando a ausência de impugnação à conta de liquidação de Id d11da69, bem como o recolhimento das custas comprovado no Id 1fc6ba8, homologo os cálculos apresentados, para que produzam os efeitos legais e jurídicos, fixando o valor da condenação em R$ 30.415,77 (trinta mil quatrocentos e quinze reais e setenta e sete centavos). Expeça-se CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO no valor da condenação e intime-se a parte exequente para promover sua habilitação no juízo competente. Cumpra-se. Publique-se. TERESINA/PI, 17 de julho de 2025. ADRIANO CRAVEIRO NEVES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - KAROLYNE DE MOURA SILVA
3. Processo 00013328420225220004
   Tribunal: TRT22 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0001332-84.2022.5.22.0004 AUTOR: WILSOMAR BARBOSA LIMA RÉU: F E F FONTINELE CHURRASCARIA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1e5df73 proferido nos autos. Retira-se o sigilo da petição do exequente (#id:4b7ce87), uma vez que não se encontra dentro das hipóteses legais, ficando a Secretaria autorizada a retirar o sigilo das petições posteriores que não tenha justificativas expressas para o protocolo sob sigilo. Diante dessa circunstância, notifique-se o senhor RODRIGO DE SOUSA SILVA (#id:1dc3d9c) se manifestar sobre a petição da parte reclamante, no prazo de 5 dias. Registre a Secretaria o nome do senhor RODRIGO DE SOUSA SILVA e seu respectivo advogado no PJe-JT, para comunicações, provisoriamente, na condição de terceiro interessado. Depois do prazo assinado, voltem os autos conclusos para julgamento do requerimento/incidente apresentado pelo senhor  RODRIGO DE SOUSA SILVA. TERESINA/PI, 17 de julho de 2025. ROBERTO WANDERLEY BRAGA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - F E F FONTINELE CHURRASCARIA - C L RIBEIRO SOUZA
4. Processo 00013328420225220004
   Tribunal: TRT22 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0001332-84.2022.5.22.0004 AUTOR: WILSOMAR BARBOSA LIMA RÉU: F E F FONTINELE CHURRASCARIA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1e5df73 proferido nos autos. Retira-se o sigilo da petição do exequente (#id:4b7ce87), uma vez que não se encontra dentro das hipóteses legais, ficando a Secretaria autorizada a retirar o sigilo das petições posteriores que não tenha justificativas expressas para o protocolo sob sigilo. Diante dessa circunstância, notifique-se o senhor RODRIGO DE SOUSA SILVA (#id:1dc3d9c) se manifestar sobre a petição da parte reclamante, no prazo de 5 dias. Registre a Secretaria o nome do senhor RODRIGO DE SOUSA SILVA e seu respectivo advogado no PJe-JT, para comunicações, provisoriamente, na condição de terceiro interessado. Depois do prazo assinado, voltem os autos conclusos para julgamento do requerimento/incidente apresentado pelo senhor  RODRIGO DE SOUSA SILVA. TERESINA/PI, 17 de julho de 2025. ROBERTO WANDERLEY BRAGA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - WILSOMAR BARBOSA LIMA
5. Processo 00014710520235220003
   Tribunal: TRT22 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0001471-05.2023.5.22.0003 AUTOR: VITORIA RAFAELA VIEIRA DE DEUS RÉU: RAIA DROGASIL S/A INTIMAÇÃO Nos termos art. 1º, § 8º, inciso V, da Portaria 002/2024, da 3ª Vara do Trabalho de Teresina-PI, fica a parte reclamada intimada para, no prazo de 05 dias, apresentarem os dados bancários, indicando conta, agência, banco, nome e CPF de sua titularidade, a fim de possibilitar a expedição do Requisição de Honorários Periciais. TERESINA/PI, 17 de julho de 2025. REGINALDO DA SILVA CORDEIRO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - RAIA DROGASIL S/A
6. Processo 00000614420255220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000061-44.2025.5.22.0001 AUTOR: LUCAS ELIAB PEREIRA DE CARVALHO RÉU: MOTTU LOCACAO DE VEICULOS LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f677055 proferida nos autos. SDOS Vistos. Requer a parte reclamada, por meio da petição de ID 7ec2ebf, a suspensão do feito por este envolver o assunto relativo a pejotização irregular suscitada pela parte adversa. No Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1532603, o Plenário do STF reconheceu, no recente mês de abril, a repercussão geral da matéria (Tema 1389) e, com base no disposto no art. 1.035, § 5º, do CPC, o relator do feito, Ministro Gilmar Mendes, determinou a suspensão nacional da tramitação de todos os processos que tratem das questões relacionadas àquele Tema até que o recurso extraordinário seja julgado definitivamente. Dessa forma, em respeito à supracitada decisão, DEFIRO o pedido da parte reclamada, determinando a exclusão do feito da pauta de audiências e sua suspensão até o julgamento definitivo do (ARE) 1532603. Publique-se. TERESINA/PI, 17 de julho de 2025. THANIA MARIA BASTOS LIMA FERRO Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - LUCAS ELIAB PEREIRA DE CARVALHO
7. Processo 00000614420255220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000061-44.2025.5.22.0001 AUTOR: LUCAS ELIAB PEREIRA DE CARVALHO RÉU: MOTTU LOCACAO DE VEICULOS LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f677055 proferida nos autos. SDOS Vistos. Requer a parte reclamada, por meio da petição de ID 7ec2ebf, a suspensão do feito por este envolver o assunto relativo a pejotização irregular suscitada pela parte adversa. No Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1532603, o Plenário do STF reconheceu, no recente mês de abril, a repercussão geral da matéria (Tema 1389) e, com base no disposto no art. 1.035, § 5º, do CPC, o relator do feito, Ministro Gilmar Mendes, determinou a suspensão nacional da tramitação de todos os processos que tratem das questões relacionadas àquele Tema até que o recurso extraordinário seja julgado definitivamente. Dessa forma, em respeito à supracitada decisão, DEFIRO o pedido da parte reclamada, determinando a exclusão do feito da pauta de audiências e sua suspensão até o julgamento definitivo do (ARE) 1532603. Publique-se. TERESINA/PI, 17 de julho de 2025. THANIA MARIA BASTOS LIMA FERRO Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - MOTTU LOCACAO DE VEICULOS LTDA.
8. Processo 00005836520255220003
   Tribunal: TRT22 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000583-65.2025.5.22.0003 AUTOR: GENIVAL MARINHO DE SOUSA NETO RÉU: SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS TRABALHADORES NO COMERCIO HOTELEIRO EM ESTAB DE HOSP DE GAST. DE REF COL E C DE DIV DO EST DO PIAUI INTIMAÇÃO Fica a parte reclamante ciente que restou frustrada a tentativa de intimação do RÉU: SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS TRABALHADORES NO COMERCIO HOTELEIRO EM ESTAB DE HOSP DE GAST. DE REF COL E C DE DIV DO EST DO PIAUI. Fica o reclamante, ainda, intimado para, no prazo de 05 dias, fornecer o correto ou o novo endereço da parte reclamada, sob pena de, não o fazendo, indeferir-se a inicial e proceder-se ao arquivamento do processo. TERESINA/PI, 16 de julho de 2025. ELVIRA CELIA GONZAGA DE FREITAS Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - GENIVAL MARINHO DE SOUSA NETO