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Elizabeth Cardoso De Oliveira

Elizabeth Cardoso De Oliveira

Número da OAB: OAB/PI 018360

📋 Resumo Completo

Dr(a). Elizabeth Cardoso De Oliveira possui 25 comunicações processuais, em 16 processos únicos, com 3 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2017 e 2025, atuando em TJAL, TRT22, TJPI e especializado principalmente em AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO.

Processos Únicos: 16
Total de Intimações: 25
Tribunais: TJAL, TRT22, TJPI
Nome: ELIZABETH CARDOSO DE OLIVEIRA

📅 Atividade Recente

3
Últimos 7 dias
8
Últimos 30 dias
20
Últimos 90 dias
25
Último ano

⚖️ Classes Processuais

AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO (11) PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (10) RECURSO INOMINADO CíVEL (2) REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME (1) CUMPRIMENTO DE SENTENçA (1)
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Processos do Advogado

Mostrando 10 de 25 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJPI | Data: 10/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sudeste Anexo II AESPI DA COMARCA DE TERESINA RUA ARLINDO NOGUEIRA, 285 A, CENTRO SUL, TERESINA - PI - CEP: 64001-290 PROCESSO Nº: 0802747-22.2025.8.18.0167 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Desconto em folha de pagamento/benefício previdenciário, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Práticas Abusivas] AUTOR: ABIRLENE FERREIRA SOUSA REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. SENTENÇA Trata-se de ação em que são partes as acima indicadas. Em análise dos autos constatou-se que a parte autora não reside na área territorial deste Juizado, cujos limites estão traçados na Resolução 33, de 27/11/2008, alterada pela Resolução 28/2012, de 20/09/2012, ambas do Tribunal de Justiça do Estado. Pressupõem ainda essa competência as seguintes aferições: seja a área deste Juizado o lugar onde a obrigação deva ser satisfeita; que seja a do domicílio do autor ou do local do ato ou fato nas ações para reparação de dano de qualquer natureza; que seja a do domicílio do réu ou a critério do autor, o local onde este exerça atividades profissionais ou econômicas ou mantenha estabelecimento, filial, agência, sucursal ou escritório. Incorrendo qualquer destas situações, vulnerado estarão as regras de competência definida no art. 4º, da Lei 9.099/95. In casu, a competência territorial deve ser firmada pelo endereço das partes. Como exposto na inicial, a parte autora não possui endereço na área de atuação reservada a este Juízo pela Resolução 33. Conhecimento direto da matéria. Extinção que se impõe. Relatório dispensado (art. 38, da Lei 9.099/95). Inobservado as regras de competência definidas pelo art. 4º, da Lei 9.099/95 e Resolução 33, do Tribunal de Justiça do Estado, acolho a preliminar arguida de incompetência territorial deste Juizado para conhecer e processar a lide. Finalmente, incomportável a declinação de foro ante o Enunciado 1º, também do Fonaje: o exercício do direito de ação no Juizado Especial Cível é facultativo para o autor. Do exposto e com esteio no art. 4º e incisos e art. 51, III da Lei 9.099/95, indefiro a petição inicial e em consequência, julgo por sentença extinto o feito sem resolução de mérito. Intimação das partes desnecessária a teor do art. 51, § 1º, da Lei 9.099/95. Arquive-se. P.R.I.C. Sem custas. Teresina, datado e assinado eletronicamente. Juiz de Direito
  3. Tribunal: TRT22 | Data: 07/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000408-74.2025.5.22.0002 AUTOR: MARIA DO SOCORRO RIBEIRO CALACA RÉU: CLINICA BATISTA PEGGY PEMBLE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3bc4ea0 proferido nos autos. DESPACHO A parte reclamada não foi devidamente notificada, conforme a AR de id. 9ca71a0, no qual consta a informação "ausente". Verifico que o endereço cadastrado no sistema PJe diverge do endereço  informado no Cadastro Nacional Pessoa Jurídica. Em face disso, determino a alteração no sistema Pje para fazer consta Rua Gabriel Ferreira, 640, Centro, CEP 64000-250, Teresina-PI. Determino o adiamento da audiência para o dia 08/08/2025 às 09h00min, mantendo, no entanto, as demais cominações legais. Notifique-se a reclamada no endereço acima informado. À Secretaria para as providências cabíveis. Publique-se. TERESINA/PI, 04 de julho de 2025. ALBA CRISTINA DA SILVA Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - MARIA DO SOCORRO RIBEIRO CALACA
  4. Tribunal: TJPI | Data: 07/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 1 Sede UESPI Pirajá Criminal Rua Ceará, S/N, Pirajá, TERESINA - PI - CEP: 64003-400 PROCESSO Nº: 0800280-47.2025.8.18.0013 CLASSE: REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) ASSUNTO(S): [Calúnia, Difamação, Perseguição] NOTICIANTE: ADAIL RUFINO JUNIOR Nome: ADAIL RUFINO JUNIOR Endereço: Rua Zuca Lopes, 3879, Alvorada, TERESINA - PI - CEP: 64004-430 REPRESENTADO: MONALISSA CRISTINE PEREIRA DA SILVA Nome: MONALISSA CRISTINE PEREIRA DA SILVA Endereço: Rua Paraíso, 441, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-530 DECISÃO O(a) Dr.(a) CELSO BARROS COELHO FILHO, MM. Juiz(a) de Direito da JECC Teresina Norte 1 Sede UESPI Pirajá Criminal da Comarca de TERESINA, MANDA o Oficial de Justiça designado que, em cumprimento ao presente Despacho-mandado, proceda a CITAÇÃO/INTIMAÇÃO conforme decisão abaixo DECISÃO-MANDADO Trata-se de pedido formulado pelo Ministério Público do Estado do Piauí, com fundamento nos artigos 282, §2º, e 319, II e III, do Código de Processo Penal, para aplicação de medidas cautelares diversas da prisão em face de Monalissa Cristine Pereira da Silva , tendo em vista a prática, em tese, dos crimes de Calúnia, Difamação e Perseguição, em desfavor de ADAIL RUFINO JUNIOR Consta dos autos que a investigada não mantêm qualquer tipo de relacionamento marital com ela, encontrando-se em separação de corpos e processo de divórcio. Informa a vítima que a sua ex-cônjuge tem praticado atos de perseguição e difamação contra o querelante, o que tem gerado grande desconforto e prejuízo à sua integridade física e psicológica, além de afetar sua vida profissional. Relata as idas das sra. Monalissa ao seu local de trabalho, ocasião na qual deixou roupas e malas, proferiu xingamentos de baixão calão contra funcionárias do estabelecimento, além de ameaçar o querelante dizendo que faria “tudo para que ele perdesse o emprego”. As medidas cautelares pretendidas visam proteger as vítimas, evitar a reiteração delitiva e preservar a ordem pública, estando presentes os requisitos do fumus comissi delicti e do periculum in mora, conforme delineado na manifestação ministerial. Dessa forma, considerando a gravidade das condutas, a reiteração dos fatos, a relação de vizinhança e o histórico conflituoso entre as partes, revela-se adequada e proporcional a aplicação das medidas requeridas, conforme previsão legal do art. 282, caput e §2º, do CPP, sendo ainda cabível o deferimento inaudita altera pars, nos termos da urgência demonstrada. Ante o exposto, DEFIRO o pedido do Ministério Público e determino a aplicação das seguintes MEDIDAS CAUTELARES em desfavor de Monalissa Cristine Pereira da Silva, com fundamento nos arts. 282 e 319 do CPP: - Proibição da autora do fato, Monalissa Cristine Pereira da Silva, de se comunicar com a vítima Adail Rufino Junior, por qualquer forma ou meio de comunicação, bem como a manutenção de distância razoável entre as partes sob pena de multa de R$500,00, por cada descumprimento da medida; Intime-se com urgência, inclusive por oficial de justiça, se necessário, para fiel cumprimento desta decisão. Cumpra-se.DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO. Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitar força policial para o cumprimento da diligência nele determinada. CUMPRA-SE, NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. Poderá o Oficial de Justiça, para o cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º do art. 212 do CPC. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam : Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 25020710534958300000065817593 procuração - Adail Rufino Procuração 25020710535010500000065817600 Documento - Identidade - Adail Rufino Junior Documentos 25020710535042100000065817609 Comprovante de endereço - Adail Rufino Comprovante 25020710535065300000065817612 declaração hipossuf. DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25020710535086300000065817631 Boletim de ocorrencia - Adail DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25020710535132800000065818287 Abordagem da querelada a colegas de trabalho do querelante DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25020710535158500000065818323 AUDIO da querelada enviado a funcionarios da loja - parte 01 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25020710535183500000065820680 AUDIO da querelada enviado a funcionarios da loja - parte 02 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25020710535211700000065820681 AUDIO da querelada enviado a funcionarios da loja - parte 03 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25020710535237500000065821534 Video da querelada indo ao local de trabalho do querelante exigindo a posse do veículo do casal Fotografia 25020710535260900000065820031 Mensagem da querelada - indo ao endereço da suposta namorada do querelante Fotografia 25020710535375000000065820643 Mensagem da querelada nas redes sociais - Difamação do querelante Fotografia 25020710535402100000065821539 Mensagem da querelada nas redes socias para funcionarios da empresa - Instagram Fotografia 25020710535434900000065821540 Mensagem da querelada para amigos do querelante - Difamação 2 Fotografia 25020710535464000000065821546 Mensagem da Querelada para amigos do querelante - Difamação Fotografia 25020710535488500000065821551 mensagem da querelada para familiares da suposta namorada do querelante Fotografia 25020710535517200000065821552 Mensagem de funcionarios da empresa do querelante informando as mensagens difamatórias da querelada Fotografia 25020710535541700000065821556 Mensagem de funcionarios da empresa do querelante informando as mensagens difamatórias da querelada Fotografia 25020710535572700000065821559 Print de Whatsapp - AUDIO PARA FUNCIONARIOS DA EMPRESA Fotografia 25020710535605600000065821560 Print de whatsapp - COMENTARIOS EM POSTAGEM NO PERFIL DA EMPRESA - difamação Fotografia 25020710535631100000065821563 Mensagem de funcionaria da empresa comunicando a importunação da querelada e difamação do querelante Fotografia 25020710535658300000065821566 B.O feito pela querelada caluniando o querelante DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25020710535679600000065821578 petição de queixa-crime adail Petição 25020710535796400000065822106 Despacho Despacho 25022513231755800000066797848 Sistema Sistema 25022609472875800000066847451 Sistema Sistema 25022609472875800000066847451 Manifestação do Ministério Público Manifestação do Ministério Público 25022713415283900000066940876 Sistema Sistema 25022808384420100000066990487 TERESINA-PI, 4 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Norte 1 Sede UESPI Pirajá Criminal
  5. Tribunal: TJPI | Data: 07/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 2 Anexo I Santa Maria da Codipi DA COMARCA DE TERESINA Rua Crisipo Aguiar, 3642, Buenos Aires, TERESINA - PI - CEP: 64009-200 PROCESSO Nº: 0802711-13.2021.8.18.0169 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Abatimento proporcional do preço, Protesto Indevido de Título] AUTOR: LAYANNE ALINE DOS ANJOS BARROS REU: SETE CIDADES DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Fundamento e decido. Caracteriza o abandono do processo, a desídia da parte autora que deixa de praticar atos ou cumprir diligências indispensáveis ao andamento do processo por prazo superior a trinta dias. No caso concreto, a parte autora foi devidamente intimada em 22/05/2025 e se manteve inerte, abandonando o processo por prazo superior a trinta dias. Conforme dispõe o §1º do art. 51 da Lei n.º 9.099/95, a extinção do processo independerá, em qualquer hipótese, de prévia intimação pessoal das partes. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, inciso III, c/c art. 51, §1º, da Lei n.º 9.099/95. Sem custas e honorários advocatícios, na forma da lei. Publique-se e intimem-se as partes. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito da JECC Teresina Norte 2 Anexo I Santa Maria da Codipi
  6. Tribunal: TJAL | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
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Processo 0728189-20.2017.8.02.0001 (apensado ao processo 0702706-80.2020.8.02.0001) - Cumprimento de sentença - Concurso de Credores - REQUERENTE: B1Copertrading Comércio, Exportação e Importação S.A.B0 - B1Usina Cansanção de Sinimbú S/AB0 - B1Mecânica Pesada Continental S.a.B0 - B1Penedo Agro Industrial S.a.B0 - B1Companhia Açucareira Usina Capricho S.a.B0 - B1Industrial Porto Rico S.a.B0 - B1Usinas Reunidas Seresta S/AB0 - B1Destilaria Autônoma Porto Alegre S.a.B0 - B1Companhia Açucareira Central SumaumaB0 - TERCEIRO I: B1China Construction Bank (Brasil) Banco Múltiplo S/AB0 - B1FERTIAL FERTILIZANTES DE ALAGOAS LTDAB0 - B1Raiffeisen Bank International AgB0 - B1Banco Safra S/AB0 - B1BANCO BRADESCO S.A.B0 - B1BANCO BNP PARI BAS BRASI L S/ AB0 - B1Agro Brasil e Precatórios Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizadoB0 - B1Banco Caterpillar S/AB0 - B1Banco Volvo (Brasil) S.AB0 - B1Banco Daycoval S/AB0 - B1Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA SR - 22/ALB0 - B1Agrofield Comércio e Representações de Produtos Agricola Ltda.B0 - B1Pemagri Peças e Máquinas Agrícolas LtdaB0 - B1Multimáquinas Soluções Agrícolas LtdaB0 - B1Banco Volkswagen S/AB0 - B1Juvenal VicenteB0 - B1Benedita Ambrosio dos SantosB0 - B1Espólio Cled Wilson de Lima SilvaB0 - B1Banco do Nordeste do Brasil S/AB0 - B1Banco John Deere S.AB0 - B1Banco Rural S.AB0 - B1Banco CNH Industrial Capital S.A.B0 - B1Bartolomeu Faustino dos Santos SilvaB0 - B1Luana Amaral Sociedade Unipessoal de Advocacia EireliB0 - B1Sonia Maria Cerqueira Ramos AraujoB0 - B1Bruni Sociedade de AdvogadosB0 - B1Sul América Companhia Nacional de SegurosB0 - B1Talvane de MoraisB0 - B1LUIZ AUDARIO DOS SANTOSB0 - B1Vicente Elias dos SantosB0 - B1Espólio de Edmilson Domingos dos SantosB0 - B1Paulo Miguel Ferreira da SilvaB0 - B1José Adilson da SilvaB0 - B1José Dias de AlmeidaB0 - B1Nailton Francelino da SilvaB0 - B1Claudemir Barnabé BatistaB0 - B1Adriano Afonso Silva dos SantosB0 - B1José Dias de AlmeidaB0 - B1José Cícero dos SantosB0 - B1José Adilson da SilvaB0 - B1Severino Joaquim da Silva FilhoB0 - B1Severino Joaquim da Silva FilhoB0 - B1Erenildo dos SantosB0 - B1Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de AlagoasB0 - B1Manoel Gonçalves dos SantosB0 - B1Geraldo Augusto BarrosB0 - B1Cicero Morais da SilvaB0 - B1João dos SantosB0 - B1José Hilton Lima RodriguesB0 - B1Henrique Melo CostaB0 - B1Ruy Ribeiro dos Santos FilhoB0 - B1Wilma Lins de Albuquerque BastosB0 - B1José Felix PereiraB0 - B1Cícero Dias SilvaB0 - B1José Elias Barbosa da SilvaB0 - B1Rosival Januário DiasB0 - B1José Apolinário da SilvaB0 - B1Kestra Universal Soldas Industria Comercio Importacao e Exportacao LtdaB0 - B1José Apolinário da SilvaB0 - B1Jose Nunes SapucaiaB0 - B1Francisco Venancio da SilvaB0 - B1José Carlos Guilherme da SilvaB0 - B1Rafael Silva dos santosB0 - B1RONALDO ADRIANO HONORATO DA SILVAB0 - B1Danilo José da Silva SantosB0 - B1Cícero José da SilvaB0 - B1Benedito Djalma dos SantosB0 - B1Afranio Ivaldo Torquato da SilvaB0 e outros - ADMINISTRA: B1Evandro José Lins Jucá FilhoB0 - TERCEIRO I: B1Antonio Ferreira da SilvaB0 - B1CARLOS LUIZ DE AQUINO ¿ MEB0 - B1Adeilton dos SantosB0 - B1José Adeilton Lopes RamosB0 - B1Cicero Santana BezerraB0 - B1Iraci Maria da SilvaB0 - B1Juarez da Silva BezerraB0 - B1Narciso Domingos da Silva JuniorB0 - B1Flávio Teixeira SanchesB0 - B1Celso Yutaka HashimotoB0 - B1Sebastião Lucio da SilvaB0 - B1Genivaldo Jacinto da Silva FilhoB0 - B1Severino Souza AlvesB0 - B1Francisco Leite Cartaxo NetoB0 - B1Verinaldo Barbosa de OliveiraB0 - B1Lucilo dos Santos IrmãoB0 - B1José Cícero de JesusB0 - B1Dorgival Francelino dos SantosB0 - B1Rafael dos SantosB0 - B1José Barbosa da SilvaB0 - B1José Oliveira dos SantosB0 - B1Banco Industrial e Comercial S.A.B0 - B1Verinaldo Barbosa de OliveiraB0 - B1João Humberto TenórioB0 - B1José Barbosa da SilvaB0 - B1José Barbosa da SilvaB0 - B1Adama Brasil S/AB0 - B1José Lopes do NascimentoB0 - B1Jose Cicero da ConceiçãoB0 - B1Antonio José da Silva AndradeB0 - B1Micheline da Silva MouraB0 - B1Solenis Especialidades Quimicas LtdaB0 - B1Carlos Alberto Amorim BezerraB0 - B1RONALDO ADRIANO HONORATO DA SILVAB0 - B1Severino Barbosa de OliveiraB0 - B1Severino Souza AlvesB0 - B1João Humberto TenórioB0 - B1José Barbosa da SilvaB0 - B1Verinaldo Barbosa de OliveiraB0 - B1Edvanio Martins da SilvaB0 - B1Pedro Ferreira da SilvaB0 - B1Alberto Santos Lima da SilvaB0 - B1Jose Antonio da Conceição SilvaB0 - B1Rafael Silva dos SantosB0 - B1Adama Brasil S/AB0 - B1Wilson da SilvaB0 - B1Daniel Gomes da SilvaB0 - B1FUNDEPES FU UM DE EXT E PESQUISAB0 - B1Cícero Inácio da Silva FilhoB0 - B1Benedito Djalma dos SantosB0 - B1Cícero Antônio Germano de LimaB0 e outros - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384, §4º, I, do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica o Administrador Judicial intimado, para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o(s) novo(s) documento(s) apresentado(s) às fls.21965/21969.
  7. Tribunal: TJPI | Data: 21/05/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 2 Anexo I Santa Maria da Codipi Rua Crisipo Aguiar, 3642, Buenos Aires, TERESINA - PI - CEP: 64009-200 PROCESSO Nº: 0802711-13.2021.8.18.0169 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço, Protesto Indevido de Título] AUTOR: LAYANNE ALINE DOS ANJOS BARROS REU: SETE CIDADES DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a certidão de ID nº 75805611, e ainda, sobre o aviso de recebimento de ID 74351707, informando o endereço atualizado da parte requerida para fins de citação, sob pena de extinção.. TERESINA, 20 de maio de 2025. GERMANA SAMPAIO RODRIGUES MONTE JECC Teresina Norte 2 Anexo I Santa Maria da Codipi
  8. Tribunal: TJPI | Data: 30/04/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sul 1 Anexo II Bela Vista Rodovia BR 316 KM 05, Bela Vista, TERESINA - PI - CEP: 64039-200 PROCESSO Nº: 0800957-33.2024.8.18.0136 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Empréstimo consignado, Práticas Abusivas] AUTOR: VALDERES RODRIGUES DA SILVA REU: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ATO ORDINATÓRIO Diante do retorno dos presentes autos das Turmas Recursais, de ordem do MM Juiz de Direito, Dr. João Henrique Sousa Gomes, com observância ao que dispõe o art. 52, II e IV da Lei 9.099/95, fica a parte autora devidamente intimada para requerer o que for de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos. TERESINA, 14 de abril de 2025. ALANNA TAYANE DE OLIVEIRA QUEIROZ JECC Teresina Sul 1 Anexo II Bela Vista
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