Samuel Franca Rodrigues

Processos do Advogado

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2. Processo 10022826520254014005
   Tribunal: TRF1 | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Corrente-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002282-65.2025.4.01.4005 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ARIOSVALDO DA SILVA FILHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MILLIA DE OLIVEIRA MACEDO SOUZA - PI23260, SAMUEL FRANCA RODRIGUES - PI18340 e IANE DEISE DE OLIVEIRA MACEDO FRANCA - PI21469 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: ARIOSVALDO DA SILVA FILHO IANE DEISE DE OLIVEIRA MACEDO FRANCA - (OAB: PI21469) SAMUEL FRANCA RODRIGUES - (OAB: PI18340) MILLIA DE OLIVEIRA MACEDO SOUZA - (OAB: PI23260) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. CORRENTE, 12 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI
3. Processo 00000480819948050081
   Tribunal: TJBA | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000048-08.1994.8.05.0081 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO AUTOR: ISABEL MOREIRA DOS SANTOS Advogado(s): MARCIO ALLAN DE OLIVEIRA ASSUNCAO (OAB:BA12848), SUZANA WONG DOS SANTOS (OAB:BA37819), SAMUEL FRANCA RODRIGUES (OAB:PI18340) REU: JOÃO XAVIER DE SOUZA Advogado(s): HELIO JUSTO DE OLIVEIRA MARQUES registrado(a) civilmente como HELIO JUSTO DE OLIVEIRA MARQUES (OAB:BA31436)   DESPACHO   Atuo no presente feito como integrante do Grupo de Saneamento da Corregedoria das Comarcas do Interior. Trata-se de ação de divórcio litigioso cumulada com alimentos e partilha de bens, em fase de instrução para resolução da questão patrimonial remanescente. Conforme se verifica dos autos, o presente feito encontra-se em tramitação há aproximadamente três décadas, tendo sido decretado o divórcio das partes por sentença proferida em ID 216325281, restando pendente apenas a partilha dos bens do casal. Observo que, em despacho anterior (ID 445307623), foi determinada a intimação do réu para prestar contas do atual estado de conservação dos bens móveis que ficaram sob sua posse e apresentar documentos atualizados dos imóveis, tendo decorrido o prazo legal sem qualquer manifestação da parte requerida, conforme certidão de fls. anteriores. Considerando que o feito já se prolonga de forma desnecessária, e que compete a cada parte fazer prova dos fatos alegados de acordo com o respectivo ônus probatório, nos termos do art. 373 do Código de Processo Civil, determino a INTIMAÇÃO das partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias úteis, indicarem as provas que pretendem produzir para demonstração de suas alegações quanto aos bens a serem partilhados, especificando-as. Decorrido o prazo supra, com ou sem manifestação das partes, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS para designação de audiência de instrução, determinação de perícia ou prolação de sentença, conforme a natureza das provas requeridas.    FORMOSA DO RIO PRETO/BA, 10 de junho de 2025.     Isadora Balestra Marques Juíza de Direito Designada Ato Normativo Conjunto 01/2025
4. Processo 00000480819948050081
   Tribunal: TJBA | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000048-08.1994.8.05.0081 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO AUTOR: ISABEL MOREIRA DOS SANTOS Advogado(s): MARCIO ALLAN DE OLIVEIRA ASSUNCAO (OAB:BA12848), SUZANA WONG DOS SANTOS (OAB:BA37819), SAMUEL FRANCA RODRIGUES (OAB:PI18340) REU: JOÃO XAVIER DE SOUZA Advogado(s): HELIO JUSTO DE OLIVEIRA MARQUES registrado(a) civilmente como HELIO JUSTO DE OLIVEIRA MARQUES (OAB:BA31436)   DESPACHO   Vistos, etc.   Trata-se de ação de divórcio litigioso cumulada com alimentos e partilha de bens.   Sentença em ID 216325281: "(...) Isto posto, nos termos do art. 487, I, do CPC, enfrentando parcialmente o mérito, JULGO PROCEDENTE o pedido para decretar o divórcio das partes, pondo fim na sociedade conjugal, nos termos do art. 1571, IV, CC. (...) Declaro prejudicado os pleitos de alimentos e fixação de guarda em favor da prole, ante o atingimento da maioridade, no curso desta ação, pelos filhos que seriam os beneficiários dos referidos pedidos. Quanto à partilha de bens, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizer se concorda com a proposta anunciada pelo requerido no id. 26178537 - Pg. 02 (fls 164), podendo apresentar contraproposta que entenda viável, a fim de que se possa chegar a uma solução amigável ao conflito patrimonial que ainda remanesce nestes autos e já perdura quase três décadas. Decorrido o prazo supra, sem manifestação da autora acerca da desejada autocomposição, ante o decurso do tempo e a escassez de informações relativas aos bens comuns, INTIMEM-SE as partes, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem a descrição pormenorizada e completa, dos bens do acervo a ser partilhado, constantes na inicial, a fim de possibilitar a este juízo proceder às suas avaliações e partilhas na forma dos arts. 647 a 658 do CPC. (...)   A autora peticionou pelo desinteresse na proposta de acordo (petição - (ID 343936237).   As partes foram intimadas para apresentarem os bens de forma pormenorizada (despacho - (ID 357595485). As partes não manifestaram (certidão - (ID 98458194).   As partes foram intimadas para dar andamento no processo (despacho - (ID 445307623).   Em petição - (ID 451758492) a autora apresenta a descrição dos bens: Imóvel em Formosa do Rio Preto-BA: Lote urbano localizado na Rua Joaquim Augusto da Silva, Centro, Formosa do Rio Preto, com área de 140 m². Imóvel em Barreiras-BA: Lote urbano localizado na Rua A, Loteamento Jardim Imperial, com área de 162 m². Este bem está registrado em nome de terceiro, o que motivou a autora a solicitar prestação de contas e esclarecimentos sobre a alienação. Veículo: Chevrolet Opala, cor branca, placa RN-4464. Equipamentos Fotográficos: Incluindo câmeras profissionais, máquina fotográfica Polaroid e filmadora. Que com exceção do lote em Formosa do Rio Preto, todos os bens listados ficaram sob a posse do réu desde a separação de fato.   Assim, requer: a)      A intimação do réu para prestar contas e apresentar documentos dos bens; b)     Avaliação judicial dos bens imóveis e móveis; c)      Partilha dos bens imóveis em partes iguais; d)     Indenização por perdas e danos dos bens móveis; e)      Prova documental e pericial para a solução da controvérsia.   O réu não manifestou.   Vieram os autos conclusos.   DEFIRO os pedidos formulados pela autora e determino o seguinte: Intime-se o réu para, no prazo de 30 (trinta) dias, prestar contas do atual estado de conservação dos bens móveis que ficaram sob sua posse, bem como informar eventual alienação dos bens, indicando os valores recebidos. O réu também deverá apresentar documentos atualizados do imóvel localizado em Barreiras-BA e do veículo Chevrolet Opala, conforme solicitado.   Após, conclusos. Força de mandado/ofício. P.R.I.C.   TÔNIA BAROUCHE   Juíza Substituta FORMOSA DO RIO PRETO/BA, 25 de novembro de 2024.
5. Processo 10056958620254014005
   Tribunal: TRF1 | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Corrente-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Corrente PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005695-86.2025.4.01.4005 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: MARIA JOSE DE SOUZA SILVA ALVES REPRESENTANTES POLO ATIVO: MILLIA DE OLIVEIRA MACEDO SOUZA - PI23260, SAMUEL FRANCA RODRIGUES - PI18340 e IANE DEISE DE OLIVEIRA MACEDO FRANCA - PI21469 POLO PASSIVO:GERENTE EXECUTIVO TERESINA - LESTE e outros Destinatários: MARIA JOSE DE SOUZA SILVA ALVES IANE DEISE DE OLIVEIRA MACEDO FRANCA - (OAB: PI21469) SAMUEL FRANCA RODRIGUES - (OAB: PI18340) MILLIA DE OLIVEIRA MACEDO SOUZA - (OAB: PI23260) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. CORRENTE, 10 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Corrente-PI
6. Processo 10030274520254014005
   Tribunal: TRF1 | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Corrente-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003027-45.2025.4.01.4005 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: M. E. S. D. S. REPRESENTANTES POLO ATIVO: SAMUEL FRANCA RODRIGUES - PI18340, IANE DEISE DE OLIVEIRA MACEDO FRANCA - PI21469 e MILLIA DE OLIVEIRA MACEDO SOUZA - PI23260 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: M. E. S. D. S. MILLIA DE OLIVEIRA MACEDO SOUZA - (OAB: PI23260) IANE DEISE DE OLIVEIRA MACEDO FRANCA - (OAB: PI21469) SAMUEL FRANCA RODRIGUES - (OAB: PI18340) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. CORRENTE, 9 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI
7. Processo 10079404120234014005
   Tribunal: TRF1 | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Corrente-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007940-41.2023.4.01.4005 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA OZANA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: SAMUEL FRANCA RODRIGUES - PI18340 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: MARIA OZANA SILVA SAMUEL FRANCA RODRIGUES - (OAB: PI18340) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. CORRENTE, 9 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI
8. Processo 10056533720254014005
   Tribunal: TRF1 | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Corrente-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Corrente PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005653-37.2025.4.01.4005 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: MARIA JOSE DA CONCEICAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MILLIA DE OLIVEIRA MACEDO SOUZA - PI23260, SAMUEL FRANCA RODRIGUES - PI18340 e IANE DEISE DE OLIVEIRA MACEDO FRANCA - PI21469 POLO PASSIVO:GERENTE EXECUTIVO TERESINA - LESTE e outros Destinatários: MARIA JOSE DA CONCEICAO IANE DEISE DE OLIVEIRA MACEDO FRANCA - (OAB: PI21469) SAMUEL FRANCA RODRIGUES - (OAB: PI18340) MILLIA DE OLIVEIRA MACEDO SOUZA - (OAB: PI23260) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. CORRENTE, 9 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Corrente-PI