Tudo
Jeffrey Glen De Oliveira E Silva

Jeffrey Glen De Oliveira E Silva

Número da OAB: OAB/PI 018265

📋 Resumo Completo

Dr(a). Jeffrey Glen De Oliveira E Silva possui 17 comunicações processuais, em 16 processos únicos, com 5 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2016 e 2025, atuando em TJPI, TRF1, TJMA e outros 2 tribunais e especializado principalmente em PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL.

Processos Únicos: 16
Total de Intimações: 17
Tribunais: TJPI, TRF1, TJMA, TJPA, TJAL
Nome: JEFFREY GLEN DE OLIVEIRA E SILVA

📅 Atividade Recente

5
Últimos 7 dias
9
Últimos 30 dias
17
Últimos 90 dias
17
Último ano

⚖️ Classes Processuais

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (4) CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA (3) AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO (1) AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO (1) PETIçãO CíVEL (1)
🔔 Monitorar esta OAB

Receba notificações automáticas sobre novas movimentações
Inclui todos os processos do advogado

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 17 intimações encontradas para este advogado.

  1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
    Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
  2. Tribunal: TJPI | Data: 07/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba DA COMARCA DE PARNAÍBA Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0800705-64.2018.8.18.0031 CLASSE: INVENTÁRIO (39) ASSUNTO(S): [Inventário e Partilha] REQUERENTE: MARIA DE LOURDES COUTINHO LEMOS INVENTARIADO: LUIZ ALVES COUTINHO SENTENÇA Trata-se de arrolamento sumário ajuizado por MARIA DE LOURDES COUTINHO LEMOS, dos bens deixados por LUIZ ALVES COUTINHO, falecido[a]. Aduz o[a] autor[a], em suma, que o[a] falecido[a] deixou um imóvel a ser inventariado localizado Rua Caramuru, Conjunto Betania II, quadra D, casa 03, bairro Piauí, CEP 64.210- 760, Parnaíba-PI e deixou 07 herdeiros, quais sejam: MARIA ISABEL PASCOA COUTINHO, MARIA DAS DORES PASCOA COUTINHO, LICIANNY SILVA COUTINHO, LYSALANNE SILVA COUTINHO, JOAQUIM PASCOA COUTINHO, JOÃO BATISTA PASCOA COUTINHO. As Certidões Negativas Fiscais relativas ao espólio foram juntadas aos autos. A inventariante efetuou o pagamento do ITCMD. É breve o relatório. Decido. A adoção do rito do arrolamento sumário, previsto no art. 659 e seguintes, do CPC, confere mais celeridade ao feito, inclusive dispensando o prévio recolhimento do ITCMD como exigência para a homologação da partilha e a expedição do respectivo formal (art. 659, § 2º, CPC), persistindo apenas a necessidade de comprovação do pagamento dos tributos relativos aos bens do espólio e suas rendas, segundo tese fixado pelo STJ em sede de Recurso Especial Repetitivo (STJ - REsp: 1896526 DF 2020/0118931- 6, Data de Julgamento: 26/10/2022, S1 - PRIMEIRA SEÇÃO, Data de Publicação: DJe 28/10/2022). As Certidões Negativas Fiscais relativas ao espólio foram devidamente juntadas. Observe-se ainda que a partilha de bem imóvel (propriedade imobiliária) somente poderá ser admitida diante da apresentação da certidão de matrícula imobiliária atualizada, na qual conste que o bem está registrado em nome de uma ou de ambas as partes (Código Civil, 1.245); não sendo assim, será admitida tão somente a partilha de direitos móveis (Código Civil, 83), tais como direitos de escritura pública, de contrato de alienação fiduciária, de contrato de financiamento, de contrato de compra e venda, que, não obstante, devem estar devidamente especificados e documentados nos autos. Colaciono: PROCESSUAL CIVIL – APELAÇÃO – RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C PARTILHA – PATRIMÔNIO COMUM – BENS COM EXISTÊNCIA NÃO COMPROVADA - IMPOSSIBILIDADE – RECURSO NÃO PROVIDO. 1. A ausência de comprovação, não só da propriedade, mas da própria existência dos bens, cuja partilha é pedida, inviabiliza, por óbvio, a divisão pretendida, assim como o reconhecimento do suposto direito de quem a reclama. 2. Sentença mantida, à unanimidade. (TJ-PI - AC: 08004836720188180073, Relator: Raimundo Nonato Da Costa Alencar, Data de Julgamento: 04/12/2020, 4ª C MARA ESPECIALIZADA CÍVEL). No que tange ao bem imóvel arrolado pela inventariante, impende consignar que se cuida de bem dotado de irregularidade registral, impossibilitando, dessa forma, o reconhecimento judicial de propriedade e consequente determinação de partilha. Todavia, não se pode desconsiderar que seja bem de valor econômico considerável e que deve ter sua partilha regulamentada nesta ocasião. Assim, reputo adequado determinar a partilha do direito possessório sobre o bem na mesma proporção para cada herdeiro. Segue jurisprudência pertinente acerca do tema: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE DIVÓRCIO CUMULADA COM PARTILHA DE BENS. IMPROCEDÊNCIA. PARTILHA DE BEM IMÓVEL SITUADO EM LOTEAMENTO IRREGULAR. AUTONOMIA ENTRE O DIREITO DE PROPRIEDADE E O DIREITO POSSESSÓRIO. EXPRESSÃO ECONÔMICA DO DIREITO POSSESSÓRIO. AUSÊNCIA DE MÁ-FÉ DOS POSSUIDORES QUANTO À NÃO REGULARIZAÇÃO DO IMÓVEL. POSSIBILIDADE DE PARTILHA DO DIREITO POSSESSÓRIO. 1- Ação distribuída em 30/07/2015. Recurso especial interposto em 30/05/2017 e atribuído à Relatora em 16/04/2018. 2- O propósito do presente recurso especial é definir se é admissível, em ação de divórcio, a partilha de bem imóvel situado em loteamento irregular. 3- A imposição de determinadas restrições ao exercício do direito fundamental de acesso à justiça pelo jurisdicionado e ao acolhimento da pretensão de mérito por ele deduzida são admissíveis, desde que os elementos condicionantes sejam razoáveis. 4- Não apenas as propriedades formalmente constituídas compõem o rol de bens adquiridos pelos cônjuges na constância do vínculo conjugal, mas, ao revés, existem bens e direitos com indiscutível expressão econômica que, por vícios de diferentes naturezas, não se encontram legalmente regularizados ou formalmente constituídos sob a titularidade do casal, como, por exemplo, as edificações realizadas em lotes irregulares sobre os quais os cônjuges adquiriram direitos possessórios. 5- Dada a autonomia existente entre o direito de propriedade e o direito possessório, a existência de expressão econômica do direito possessório como objeto de partilha e a existência de parcela significativa de bens que se encontram em situação de irregularidade por motivo distinto da má-fé dos possuidores, é possível a partilha de direitos possessórios sobre bem edificado em loteamento irregular, quando ausente a má-fé, resolvendo, em caráter particular, a questão que decorre da dissolução do vínculo conjugal, e relegando a segundo momento a discussão acerca da regularidade e formalização da propriedade sobre o bem imóvel. 6- Recurso especial conhecido e provido. (STJ - REsp: 1739042 SP 2018/0077442-0, Relator: Ministra NANCY ANDRIGHI, Data de Julgamento: 08/09/2020, T3 - TERCEIRA TURMA, Data de Publicação: DJe 16/09/2020) Ante o exposto, tendo em vista o preenchimento dos requisitos legais, não havendo dívidas do espólio, conforme certidões negativas apresentadas, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus efeitos legais, o plano de partilha apresentado no ID 2717753, o que o faço com arrimo no art. 659, caput, c/c art. 665 do CPC, relativamente aos bens deixados pelo falecido LUIZ ALVES COUTINHO, atribuindo aos herdeiros seus respectivos quinhões hereditários, conforme descrito nestes autos, ressalvados erros, omissões ou eventuais direitos de terceiros e, ainda, o disposto no art. 649 do CPC. Nos moldes do art. 659, § 2º, do CPC, após o trânsito em julgado, expeça-se o formal de partilha, cartas de adjudicação e/ou alvarás judiciais necessários, intimando-se, ulteriormente, o fisco, por seu representante legal, para lançamento administrativo do imposto de transmissão e de outros tributos porventura incidentes, conforme dispuser a legislação tributária, nos termos do §2º, do art. 662, do CPC, caso ainda não tenha sido feito. Sem custas diante do deferimento da gratuidade. Após o cumprimento das formalidades legais e providências de praxe, arquive-se, com as anotações no sistema Pje. Publique-se. Registre-se. Intime-se e Cumpra-se. PARNAÍBA-PI, 4 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba
  3. Tribunal: TJPI | Data: 07/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0800053-13.2019.8.18.0031 CLASSE: REQUERIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE (12138) ASSUNTO: [Acessão] RECLAMANTE: IVANEZ EDUARDO MACEDO e outros RECLAMADO: MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA LIMA e outros DECISÃO Cumpra-se, com urgência, a decisão ID 77931445. Após, aguarde-se, em secretaria, o decurso do prazo para manifestação da parte autora quanto à contestação protocolada. Ressalto que a simples comunicação de interposição de recurso, por si só, não obsta o regular andamento do processo no juízo a quo. Ao contrário, a regra é que o recurso seja recebido apenas no efeito devolutivo. Não obstante, como não há comunicação de nova decisão que interfira no trâmite do presente feito, é imperioso o cumprimento da decisão monocrática proferida no Agravo de Instrumento n.º 0755728-36.2025.8.18.0000. Contudo, havendo nova determinação, seja no agravo de instrumento ou no agravo interno, voltem os autos conclusos. Expeça-se mandado de reintegração. Intimem-se. Cumpra-se. PARNAÍBA-PI, 4 de julho de 2025. MARCOS ANTÔNIO MOURA MENDES Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Cível da Comarca de Parnaíba
  4. Tribunal: TJAL | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: EMMILLY RENATHA MARQUES PESSOA (OAB 15591/AL), ADV: IVO WAISBERG (OAB 146176/SP), ADV: IVO WAISBERG (OAB 146176/SP), ADV: IVO WAISBERG (OAB 146176/SP), ADV: IVO WAISBERG (OAB 146176/SP), ADV: IVO WAISBERG (OAB 146176/SP), ADV: IVO WAISBERG (OAB 146176/SP), ADV: IVO WAISBERG (OAB 146176/SP), ADV: EMMILLY RENATHA MARQUES PESSOA (OAB 15591/AL), ADV: EMMILLY RENATHA MARQUES PESSOA (OAB 15591/AL), ADV: GERMANO REGUEIRA ADVOGADOS (OAB 150/AL), ADV: ANA LUÍSA BARBOSA BARRETO (OAB 315180/SP), ADV: CARLOS MAGNO BRANDÃO DE OLIVEIRA (OAB 14689/AL), ADV: CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP), ADV: ADRIANA SANTOS DE MOURA (OAB 13746/AL), ADV: CARLOS CARVALHO WALDEMAR (OAB 124436/SP), ADV: JOEL LUIS THOMAZ BASTOS (OAB 26843/DF), ADV: JOEL LUIS THOMAZ BASTOS (OAB 26843/DF), ADV: JOEL LUIS THOMAZ BASTOS (OAB 26843/DF), ADV: JOEL LUIS THOMAZ BASTOS (OAB 26843/DF), ADV: HUGO FERNANDO MENEZES DE OLIVEIRA NETO (OAB 15297/AL), ADV: ANDRÉ BRUNI VIEIRA ALVES (OAB 173586/SP), ADV: IVO WAISBERG (OAB 146176/SP), ADV: RODRIGO MORENO DE OLIVEIRA (OAB 199104/SP), ADV: PEDRO MARINHO NUNES, (OAB 342373A/SP), ADV: LUISA MESTRINHO PELIANO (OAB 36951/DF), ADV: RONALDO GONÇALVES LIMA (OAB 15898/AL), ADV: MARCONES DANTAS SILVA (OAB 10753/SE), ADV: IVO WAISBERG (OAB 146176/SP), ADV: JOEL LUIS THOMAZ BASTOS (OAB 26843/DF), ADV: EVANDRO JOSÉ LINS JUCÁ FILHO (OAB 12160/AL), ADV: RODRIGO BORGES FONTAN (OAB 7226/AL), ADV: CATIA FLAVIA BARBOSA SOUTO (OAB 12489/AL), ADV: LUCIANA SEZANOWSKI MACHADO (OAB 25276/PR), ADV: FERNANDO HACKMANN RODRIGUES (OAB 18660/RS), ADV: FERNANDO HACKMANN RODRIGUES (OAB 18660/RS), ADV: VALDECIR COSTA DA SILVA WANDERLEY (OAB 12025AL/), ADV: VIVIAN ALFENAS AMORIM (OAB 9943B/AL), ADV: RAFAEL SANTOS DIAS (OAB 12127/AL), ADV: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), ADV: STHEFANY MARY FERREIRA REGIS DA SILVA (OAB 53612/PR), ADV: MILENA GROSSI DOS SANTOS (OAB 292635/SP), ADV: DIEGO AUGUSTO FIDELIS PEREIRA (OAB 11754/AL), ADV: SADRIANA SANTANA BEZERRA FARIAS (OAB 11725/AL), ADV: CARLOS ALBERTO SILVA SANTOS (OAB 14217/AL), ADV: KÁTIA NATÁLIA BARBOSA DE ALMEIDA SILVA (OAB 13616/AL), ADV: CARLOS ALBERTO SILVA SANTOS (OAB 14217/AL), ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 12449A/AL), ADV: MARYLUCE FARIAS BARROS KOTOVICZ (OAB 14015/AL), ADV: GIULLIANO CECÍLIO CATIANO SIQUEIRA (OAB 23989PE/), ADV: KÁTIA NATÁLIA BARBOSA DE ALMEIDA SILVA (OAB 13616/AL), ADV: ALBERTO IVAN ZAKIDALSKI (OAB 39274/PR), ADV: KÁTIA NATÁLIA BARBOSA DE ALMEIDA SILVA (OAB 13616/AL), ADV: NATHÁLIA LAYSE BERNARDO COSTA (OAB 13385/AL), ADV: ADRIANE CRISTINE DE MENDONÇA CUNHA (OAB 13545/AL), ADV: FABIANO ALBUQUERQUE ROSENDO (OAB 13069/AL), ADV: ALBERTO IVAN ZAKIDALSKI (OAB 285218/SP), ADV: DONIZETE MOTA WANDERLEY (OAB 12784/AL), ADV: SADRIANA SANTANA BEZERRA FARIAS (OAB 11725/AL), ADV: LUCIO FEIJO DE ARAUJO LOPES (OAB 41015/SC), ADV: FLÁVIO TEIXEIRA SANCHES (OAB 8455B/MS), ADV: JOSÉ RENATO DA GUIA QUEIROZ FILHO (OAB 18265/AL), ADV: JOSÉ RENATO DA GUIA QUEIROZ FILHO (OAB 18265/AL), ADV: JOSÉ LEITE DOS SANTOS NETO (OAB 4522/SE), ADV: FRANCISCA ALVES LOPES DE MORAES (OAB 4156B/AL), ADV: AMANDA DE CASSIA TANNOUS PIRES (OAB 391421/SP), ADV: FLÁVIO TEIXEIRA SANCHES (OAB 8455B/MS), ADV: GUSTAVO DA MATA PUGLIANI (OAB 153757/MG), ADV: GUSTAVO DA MATA PUGLIANI (OAB 153757/MG), ADV: DIEGO CRISPINIANO FERREIRA (OAB 39936/GO), ADV: LUIZ JOSÉ MARTINS SERVANTES (OAB 242217/SP), ADV: LUIZ JOSÉ MARTINS SERVANTES (OAB 242217/SP), ADV: LUIZ JOSÉ MARTINS SERVANTES (OAB 242217/SP), ADV: LUIZ JOSÉ MARTINS SERVANTES (OAB 242217/SP), ADV: LUCAS RODRIGUES DO CARMO (OAB 299667/SP), ADV: ALEX ALENCAR NEIVA (OAB 10529/PI), ADV: ALEX ALENCAR NEIVA (OAB 10529/PI), ADV: SAMUEL LUIZ XAVIER (OAB 106245/MG), ADV: LUCAS RODRIGUES DO CARMO (OAB 299667/SP), ADV: LUCAS RODRIGUES DO CARMO (OAB 299667/SP), ADV: LUCAS RODRIGUES DO CARMO (OAB 299667/SP), ADV: FLÁVIO TEIXEIRA SANCHES (OAB 8455B/MS), ADV: LUCAS RODRIGUES DO CARMO (OAB 299667/SP), ADV: LUCAS RODRIGUES DO CARMO (OAB 299667/SP), ADV: LUCAS RODRIGUES DO CARMO (OAB 299667/SP), ADV: LUCAS RODRIGUES DO CARMO (OAB 299667/SP), ADV: LUCAS RODRIGUES DO CARMO (OAB 299667/SP), ADV: FLÁVIO TEIXEIRA SANCHES (OAB 8455B/MS), ADV: JOEL LUIS THOMAZ BASTOS (OAB 26843/DF), ADV: GUSTAVO HENRIQUE TENORIO RIBEIRO (OAB 16740/AL), ADV: MARIA ABADIA DOS SANTOS (OAB 119321/MG), ADV: MARIA ABADIA DOS SANTOS (OAB 119321/MG), ADV: RIAN DIULICE CORDEIRO DA SILVA (OAB 18139/MT), ADV: JONATHAN CAMILO SARAGOSSA (OAB 256967/SP), ADV: ROGERIO ZAMPIER NICOLA (OAB 242436/SP), ADV: ALEXANDRE N. FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 918/PR), ADV: SANDRO DOS REIS WENSCELAU LACERDA (OAB 67042/MG), ADV: CELSO YUTAKA HASHIMOTO (OAB 22629/GO), ADV: CELSO YUTAKA HASHIMOTO (OAB 22629/GO), ADV: LUCAS FARIAS DA SILVA (OAB 16401/AL), ADV: JOEL LUIS THOMAZ BASTOS (OAB 26843/DF), ADV: JOEL LUIS THOMAZ BASTOS (OAB 26843/DF), ADV: JOEL LUIS THOMAZ BASTOS (OAB 26843/DF), ADV: PATRICIA FERNANDES DA SILVA (OAB 391729/SP), ADV: PATRICIA FERNANDES DA SILVA (OAB 391729/SP), ADV: PATRICIA FERNANDES DA SILVA (OAB 391729/SP), ADV: PATRICIA FERNANDES DA SILVA (OAB 391729/SP), ADV: PATRICIA FERNANDES DA SILVA (OAB 391729/SP), ADV: PATRICIA FERNANDES DA SILVA (OAB 391729/SP), ADV: PATRICIA FERNANDES DA SILVA (OAB 391729/SP), ADV: WILSON LEITE DE OLIVEIRA NETO (OAB 17103/AL), ADV: PATRICIA FERNANDES DA SILVA (OAB 391729/SP), ADV: PATRICIA FERNANDES DA SILVA (OAB 391729/SP), ADV: GLEISSON MIRANDA MAIA (OAB 116025/MG), ADV: CARLOS ZOETE GOMES DA COSTA (OAB 156909/MG), ADV: MÁRCIA ANDRÉA LIRA DE LUCENA SANTOS (OAB 15306/AL), ADV: ELISABETE APARECIDA F DE MELO (OAB 104772/SP), ADV: LOURIVAL SIQUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 3758/AL), ADV: MARCELO HENRIQUE BRABO MAGALHÃES (OAB 4577/AL), ADV: JOSÉ MINERVINO DE ATAÍDE (OAB 4070/AL), ADV: MARIVANIA VITORINO DA SILVA (OAB 4551/AL), ADV: FERNANDO ANTÔNIO JAMBO MUNIZ FALCÃO (OAB 5589/AL), ADV: FERNANDO ANTÔNIO JAMBO MUNIZ FALCÃO (OAB 5589/AL), ADV: JORGE LAMENHA LINS NETO (OAB 2940/AL), ADV: JORGE LAMENHA LINS NETO (OAB 2940/AL), ADV: RICARDO CARLOS MEDEIROS (OAB 3026/AL), ADV: JOSÉ ALEXANDRE GÓIS DOS SANTOS (OAB 4077/AL), ADV: MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE SOUZA (OAB 3510/AL), ADV: CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DE MATOS (OAB 17380/PE), ADV: RODRYGO TIAGO BEZERRA (OAB 7598/AL), ADV: ANDRÉ RICARDO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 4815/AL), ADV: JOSÉ PETRUCIO CHAGAS DA SILVA (OAB 2121/AL), ADV: MARCOS ADILSON CORREIA DE SOUZA (OAB 3241/AL), ADV: ANTÔNIO MARCOS DE MEDEIROS GOMES (OAB 5250/AL), ADV: RICARDO CARLOS MEDEIROS (OAB 3026/AL), ADV: ANDRÉ FREITAS OLIVEIRA DA SILVA (OAB 6664/AL), ADV: ANDRÉ FREITAS OLIVEIRA DA SILVA (OAB 6664/AL), ADV: CARLOS ALBERTO A. BEZERRA (OAB 8208/AL), ADV: EVARISTO ARAGÃO SANTOS (OAB 24498/PR), ADV: RICARDO CARLOS MEDEIROS (OAB 3026/AL), ADV: RICARDO CARLOS MEDEIROS (OAB 3026/AL), ADV: RICARDO CARLOS MEDEIROS (OAB 3026/AL), ADV: RICARDO CARLOS MEDEIROS (OAB 3026/AL), ADV: RICARDO CARLOS MEDEIROS (OAB 3026/AL), ADV: RICARDO CARLOS MEDEIROS (OAB 3026/AL), ADV: RICARDO CARLOS MEDEIROS (OAB 3026/AL), ADV: RICARDO CARLOS MEDEIROS (OAB 3026/AL), ADV: RICARDO CARLOS MEDEIROS (OAB 3026/AL), ADV: ANDRÉ ALVES PINTO DE FARIAS COSTA (OAB 8606/AL), ADV: SÉRGIO LUIZ NEPONUCENO PEREIRA (OAB 4800/AL), ADV: CARLOS FELIPE MOURA GUANABENS (OAB 5193A/AL), ADV: CARLOS FELIPE MOURA GUANABENS (OAB 5193A/AL), ADV: CARLOS FELIPE MOURA GUANABENS (OAB 5193A/AL), ADV: SÁVIO LÚCIO AZEVEDO MARTINS (OAB 5074/AL), ADV: SÁVIO LÚCIO AZEVEDO MARTINS (OAB 5074/AL), ADV: LUIZ HENRIQUE LIMA ALVES PINTO (OAB 7265/AL), ADV: CARLOS FELIPE MOURA GUANABENS (OAB 5193A/AL), ADV: SÉRGIO LUIZ NEPONUCENO PEREIRA (OAB 4800/AL), ADV: SÉRGIO LUIZ NEPONUCENO PEREIRA (OAB 4800/AL), ADV: JOSENILTON GAMA (OAB 5077/AL), ADV: JOSÉ MARCELO ROSENDO (OAB 6498/AL), ADV: ADRIANA MARIA MENESES DE MENDONÇA (OAB 3739/AL), ADV: LOURIVAL SIQUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 3758/AL), ADV: ARTUR SAMPAIO TORRES (OAB 7229/AL), ADV: GUSTAVO FERREIRA GOMES (OAB 5865/AL), ADV: ARTUR SAMPAIO TORRES (OAB 7229/AL), ADV: LUIZ DE ALBUQUERQUE PONTES NETO (OAB 7031/AL), ADV: HELENICE OLIVEIRA DE MORAIS (OAB 7323/AL), ADV: HELENICE OLIVEIRA DE MORAIS (OAB 7323/AL), ADV: JOSÉ ROBERTO OMENA SOUZA (OAB 5194/AL), ADV: THIAGO MAIA NOBRE ROCHA (OAB 6213/AL), ADV: CARLOS FELIPE MOURA GUANABENS (OAB 5193A/AL), ADV: ALOÍSIO DE MELO FARIAS JÚNIOR (OAB 4058/AL), ADV: NELSON HENRIQUE RODRIGUES DE FRANÇA MOURA (OAB 7730/AL), ADV: CARLOS FELIPE MOURA GUANABENS (OAB 5193A/AL), ADV: CARLOS FELIPE MOURA GUANABENS (OAB 5193A/AL), ADV: CARLOS FELIPE MOURA GUANABENS (OAB 5193A/AL), ADV: CARLOS FELIPE MOURA GUANABENS (OAB 5193A/AL), ADV: BRUNO DELGADO CHIARADIA (OAB 177650/SP), ADV: CARLOS FELIPE MOURA GUANABENS (OAB 5193B/AL), ADV: CARLOS FELIPE MOURA GUANABENS (OAB 5193B/AL), ADV: CARLOS FELIPE MOURA GUANABENS (OAB 5193B/AL), ADV: CARLOS FELIPE MOURA GUANABENS (OAB 5193B/AL), ADV: CARLOS FELIPE MOURA GUANABENS (OAB 5193B/AL), ADV: CARLOS FELIPE MOURA GUANABENS (OAB 5193B/AL), ADV: CARLOS FELIPE MOURA GUANABENS (OAB 5193B/AL), ADV: CARLOS FELIPE MOURA GUANABENS (OAB 5193B/AL), ADV: CARLOS FELIPE MOURA GUANABENS (OAB 5193B/AL), ADV: CARLOS FELIPE MOURA GUANABENS (OAB 5193B/AL), ADV: CARLOS FELIPE MOURA GUANABENS (OAB 5193B/AL), ADV: APARICIO DE MOURA DA CUNHA RABELO (OAB 18360/PE), ADV: LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA (OAB 21233/PE), ADV: MARIANA TENÓRIO MAGALHÃES CARNAÚBA (OAB 10539/AL), ADV: ELISÂNGELA FERREIRA AMORIM DE MELO FARIAS (OAB 11121/AL), ADV: CARLOS FELIPE MOURA GUANABENS (OAB 5193B/AL), ADV: MELISSA CRISTINA REIS (OAB 54330/RS), ADV: CARLOS FELIPE MOURA GUANABENS (OAB 5193B/AL), ADV: CARLOS FELIPE MOURA GUANABENS (OAB 5193B/AL), ADV: CARLOS FELIPE MOURA GUANABENS (OAB 5193B/AL), ADV: CARLOS FELIPE MOURA GUANABENS (OAB 5193B/AL), ADV: CARLOS FELIPE MOURA GUANABENS (OAB 5193B/AL), ADV: CARLOS FELIPE MOURA GUANABENS (OAB 5193B/AL), ADV: CARLOS FELIPE MOURA GUANABENS (OAB 5193B/AL), ADV: CARLOS FELIPE MOURA GUANABENS (OAB 5193B/AL), ADV: CARLOS FELIPE MOURA GUANABENS (OAB 5193B/AL), ADV: CARLOS FELIPE MOURA GUANABENS (OAB 5193B/AL), ADV: CARLOS FELIPE MOURA GUANABENS (OAB 5193B/AL), ADV: CARLOS FELIPE MOURA GUANABENS (OAB 5193B/AL), ADV: PRISCILA KEI SATO (OAB 159830/SP), ADV: MARCO VINICIUS PIRES BASTOS (OAB 9366/AL), ADV: RONALD ROZENDO LIMA (OAB 9570/AL), ADV: MICHELINE DA SILVA MOURA (OAB 9501/AL), ADV: MICHELINE DA SILVA MOURA (OAB 9501/AL), ADV: MICHELINE DA SILVA MOURA (OAB 9501/AL), ADV: MICHELINE DA SILVA MOURA (OAB 9501/AL), ADV: MICHELINE DA SILVA MOURA (OAB 9501/AL), ADV: GUILHERME SERTÓRIO CANTO (OAB 25000/PE), ADV: ALEXANDRE MARQUES DE LIMA (OAB 8987/AL), ADV: PAULO ANDRÉ RODRIGUES DE MATOS (OAB 19067/PE), ADV: LUANA PAULA MOURA AMARAL (OAB 6180/AL), ADV: LUANA PAULA MOURA AMARAL (OAB 6180/AL), ADV: LUANA PAULA MOURA AMARAL (OAB 6180/AL), ADV: DIANNY MARIA DE ALCÂNTARA SILVA (OAB 8580/AL), ADV: ELISÂNGELA FERREIRA AMORIM DE MELO FARIAS (OAB 11121/AL), ADV: CLARA VANNESSA DE LIMA MELO (OAB 9321/AL), ADV: ELISÂNGELA FERREIRA AMORIM DE MELO FARIAS (OAB 11121/AL), ADV: ELISÂNGELA FERREIRA AMORIM DE MELO FARIAS (OAB 11121/AL), ADV: MARCUS VINICIUS CAVALCANTE LINS FILHO (OAB 10871/AL), ADV: SANDRA KHAFIF DAYAN (OAB 131646/SP), ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 9558/AL), ADV: MARLUCE SOARES DE ARAÚJO FERRO (OAB 10397/AL), ADV: GABRIEL DE ORLEANS E BRAGANÇA (OAB 282419A/SP), ADV: ELLEN RIBEIRO BRANDÃO FALCÃO GONÇALVES (OAB 10004/AL), ADV: MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER DE OLIVEIRA (OAB 9947A/AL), ADV: MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER DE OLIVEIRA (OAB 9947A/AL), ADV: ARIANA MELO MOTA ATAÍDE (OAB 9461/AL), ADV: ARIANA MELO MOTA ATAÍDE (OAB 9461/AL), ADV: LARISSA MORAES DUARTE OTTONI AMORIM (OAB 9955/AL) - Processo 0728189-20.2017.8.02.0001 (apensado ao processo 0702706-80.2020.8.02.0001) - Cumprimento de sentença - Concurso de Credores - REQUERENTE: B1Copertrading Comércio, Exportação e Importação S.A.B0 - B1Usina Cansanção de Sinimbú S/AB0 - B1Mecânica Pesada Continental S.a.B0 - B1Penedo Agro Industrial S.a.B0 - B1Companhia Açucareira Usina Capricho S.a.B0 - B1Industrial Porto Rico S.a.B0 - B1Usinas Reunidas Seresta S/AB0 - B1Destilaria Autônoma Porto Alegre S.a.B0 - B1Companhia Açucareira Central SumaumaB0 - TERCEIRO I: B1China Construction Bank (Brasil) Banco Múltiplo S/AB0 - B1FERTIAL FERTILIZANTES DE ALAGOAS LTDAB0 - B1Raiffeisen Bank International AgB0 - B1Banco Safra S/AB0 - B1BANCO BRADESCO S.A.B0 - B1BANCO BNP PARI BAS BRASI L S/ AB0 - B1Agro Brasil e Precatórios Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizadoB0 - B1Banco Caterpillar S/AB0 - B1Banco Volvo (Brasil) S.AB0 - B1Banco Daycoval S/AB0 - B1Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA SR - 22/ALB0 - B1Agrofield Comércio e Representações de Produtos Agricola Ltda.B0 - B1Pemagri Peças e Máquinas Agrícolas LtdaB0 - B1Multimáquinas Soluções Agrícolas LtdaB0 - B1Banco Volkswagen S/AB0 - B1Juvenal VicenteB0 - B1Benedita Ambrosio dos SantosB0 - B1Espólio Cled Wilson de Lima SilvaB0 - B1Banco do Nordeste do Brasil S/AB0 - B1Banco John Deere S.AB0 - B1Banco Rural S.AB0 - B1Banco CNH Industrial Capital S.A.B0 - B1Bartolomeu Faustino dos Santos SilvaB0 - B1Luana Amaral Sociedade Unipessoal de Advocacia EireliB0 - B1Sonia Maria Cerqueira Ramos AraujoB0 - B1Bruni Sociedade de AdvogadosB0 - B1Sul América Companhia Nacional de SegurosB0 - B1Talvane de MoraisB0 - B1LUIZ AUDARIO DOS SANTOSB0 - B1Vicente Elias dos SantosB0 - B1Espólio de Edmilson Domingos dos SantosB0 - B1Paulo Miguel Ferreira da SilvaB0 - B1José Adilson da SilvaB0 - B1José Dias de AlmeidaB0 - B1Nailton Francelino da SilvaB0 - B1Claudemir Barnabé BatistaB0 - B1Adriano Afonso Silva dos SantosB0 - B1José Dias de AlmeidaB0 - B1José Cícero dos SantosB0 - B1José Adilson da SilvaB0 - B1Severino Joaquim da Silva FilhoB0 - B1Severino Joaquim da Silva FilhoB0 - B1Erenildo dos SantosB0 - B1Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de AlagoasB0 - B1Manoel Gonçalves dos SantosB0 - B1Geraldo Augusto BarrosB0 - B1Cicero Morais da SilvaB0 - B1João dos SantosB0 - B1José Hilton Lima RodriguesB0 - B1Henrique Melo CostaB0 - B1Ruy Ribeiro dos Santos FilhoB0 - B1Wilma Lins de Albuquerque BastosB0 - B1José Felix PereiraB0 - B1Cícero Dias SilvaB0 - B1José Elias Barbosa da SilvaB0 - B1Rosival Januário DiasB0 - B1José Apolinário da SilvaB0 - B1Kestra Universal Soldas Industria Comercio Importacao e Exportacao LtdaB0 - B1José Apolinário da SilvaB0 - B1Jose Nunes SapucaiaB0 - B1Francisco Venancio da SilvaB0 - B1José Carlos Guilherme da SilvaB0 - B1Rafael Silva dos santosB0 - B1RONALDO ADRIANO HONORATO DA SILVAB0 - B1Danilo José da Silva SantosB0 - B1Cícero José da SilvaB0 - B1Benedito Djalma dos SantosB0 - B1Afranio Ivaldo Torquato da SilvaB0 e outros - ADMINISTRA: B1Evandro José Lins Jucá FilhoB0 - TERCEIRO I: B1Antonio Ferreira da SilvaB0 - B1CARLOS LUIZ DE AQUINO ¿ MEB0 - B1Adeilton dos SantosB0 - B1José Adeilton Lopes RamosB0 - B1Cicero Santana BezerraB0 - B1Iraci Maria da SilvaB0 - B1Juarez da Silva BezerraB0 - B1Narciso Domingos da Silva JuniorB0 - B1Flávio Teixeira SanchesB0 - B1Celso Yutaka HashimotoB0 - B1Sebastião Lucio da SilvaB0 - B1Genivaldo Jacinto da Silva FilhoB0 - B1Severino Souza AlvesB0 - B1Francisco Leite Cartaxo NetoB0 - B1Verinaldo Barbosa de OliveiraB0 - B1Lucilo dos Santos IrmãoB0 - B1José Cícero de JesusB0 - B1Dorgival Francelino dos SantosB0 - B1Rafael dos SantosB0 - B1José Barbosa da SilvaB0 - B1José Oliveira dos SantosB0 - B1Banco Industrial e Comercial S.A.B0 - B1Verinaldo Barbosa de OliveiraB0 - B1João Humberto TenórioB0 - B1José Barbosa da SilvaB0 - B1José Barbosa da SilvaB0 - B1Adama Brasil S/AB0 - B1José Lopes do NascimentoB0 - B1Jose Cicero da ConceiçãoB0 - B1Antonio José da Silva AndradeB0 - B1Micheline da Silva MouraB0 - B1Solenis Especialidades Quimicas LtdaB0 - B1Carlos Alberto Amorim BezerraB0 - B1RONALDO ADRIANO HONORATO DA SILVAB0 - B1Severino Barbosa de OliveiraB0 - B1Severino Souza AlvesB0 - B1João Humberto TenórioB0 - B1José Barbosa da SilvaB0 - B1Verinaldo Barbosa de OliveiraB0 - B1Edvanio Martins da SilvaB0 - B1Pedro Ferreira da SilvaB0 - B1Alberto Santos Lima da SilvaB0 - B1Jose Antonio da Conceição SilvaB0 - B1Rafael Silva dos SantosB0 - B1Adama Brasil S/AB0 - B1Wilson da SilvaB0 - B1Daniel Gomes da SilvaB0 - B1FUNDEPES FU UM DE EXT E PESQUISAB0 - B1Cícero Inácio da Silva FilhoB0 - B1Benedito Djalma dos SantosB0 - B1Cícero Antônio Germano de LimaB0 e outros - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384, §4º, I, do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica o Administrador Judicial intimado, para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o(s) novo(s) documento(s) apresentado(s) às fls.21965/21969.
  5. Tribunal: TJPI | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Cocal Rua 19 de Setembro, 195, Santa Luzia, COCAL - PI - CEP: 64235-000 PROCESSO Nº: 0801678-32.2022.8.18.0046 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Assunção de Dívida] EXEQUENTE: EVANDRO JOSE DA CUNHA ALBUQUERQUE EXECUTADO: ALINE DANTAS SILVA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte executado(a) por intermédio de seu procurador para ciência da decisão de ID nº 75826931, manifestando nos autos. COCAL, 3 de julho de 2025. JANAINA FRANCISCA OLIVEIRA DA SILVA Vara Única da Comarca de Cocal
  6. Tribunal: TJPA | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI COMARCA ANANINDEUA PROCESSO: 0001641-14.2018.8.14.0006 Vara do Tribunal do Juri de Ananindeua Nome: ILSON LOPES DA SILVA Endereço: Quadra Cento e Setenta e Dois, ALAMEDA CALIFÓRNIA, 03, (Cj PAAR), Maguari, ANANINDEUA - PA - CEP: 67145-133 Nome: HANS BRUNO COSTA DOS SANTOS Endereço: Quadra Cento e Setenta e Um, 14, (Cj PAAR), Maguari, ANANINDEUA - PA - CEP: 67145-132 TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. Aos 22 de MAIO de 2025, às 12h00min, nesta Vara do Tribunal do Júri, Comarca de Ananindeua, Estado do Pará, iniciou-se a Audiência de Custódia, consoante Resolução 213 do CNJ e Provimento Conjunto 01/2016 da Presidência do TJE/PA, por videoconferência, pelo ambiente Microsoft Teams, conforme a Portaria Conjunta nº 5/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, de 23 de março de 2020 e Portaria Conjunta nº 10/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, de 15 de maio de 2020, que regulamentou a audiência por videoconferência. Presente a MM. Juíza de Direito Dra. FABÍOLA URBINATI MAROJA PINHEIRO. Presente o(a) Representante do Ministério Público, Dr. MARCIO DE ALMEIDA FARIAS. Presente o acusado HANS BRUNO COSTA DOS SANTOS representados pelos advogados Dr. NAGIB SOUZA COSTA – OAB/PA 18266 e Dr. JEFREY GLEN DE O. SILVA – OAB/PA 18.265. Presente o acusado ILSON LOPES DA SILVA, representado pela Defensoria Pública, Dra. LARISSE CAMPELO MESSIAS. Presentes as testemunhas MARIA DA CONCEIÇÃO LOPES DA SILVA, MARIA DE NAZARÉ SANTOS RAMOS, RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS, ANDRÉ SERRÃO SANTANA e DOMIRES DE MEDEIROS SANTANA. Ausente a testemunha MARIA DO SOCORRO DE MEDEIROS SANTANA (falecida). Presentes os acadêmicos de Direito LARISSA GOMES DE ALMEIDA LIMA e YANN DOUGLAS MORAES DE SOUZA. ABERTA A AUDIÊNCIA: PELA ORDEM, passou-se à oitiva da testemunha MARIA DA CONCEIÇÃO LOPES DA SILVA, informante. Testemunha MARIA DE NAZARÉ SANTOS RAMOS, testemunha advertida e compromissada na forma da lei. Testemunha RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS, informante. Testemunha ANDRÉ SERRÃO SANTANA, testemunha advertida e compromissada na forma da lei. Testemunha DOMIRES DE MEDEIROS SANTANA, informante. Em seguida, foi realizada a qualificação e interrogatório do(s) acusado(s), após entrevista prévia e reservada com seu(s) defensor(es) que, ao ser(em) questionado(s) pelo Juízo, não se opôs/opuseram à gravação de seu(s) depoimento(s) em mídia audiovisual. ACUSADO: HANS BRUNO COSTA DOS SANTOS, nascido em 13/10/1989, filho de Raimundo Nonato dos Santos e Arnalda Lima da Costa União estável, ensino médio incompleto, Rua Governador Pedro Freitas - Parnaíba - PI, possui 03 filhos, não é portador de deficiência e nem cuidador, já foi preso. ACUSADO: ILSON LOPES DA SILVA. O acusado declarou que irá exercer silêncio, parcialmente. Solteiro, entregador de bebidas, reside no Conjunto PAAR, quadra 172, casa 03, Alameda Califórnia, Ananindeua – PA, não possui filhos, não é cuidador, possui deficiência em um dos dedos, já foi preso. Audiência gravada em mídia de áudio e vídeo. DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: 1. Terminada a instrução processual, não havendo mais provas a serem produzidas nesta fase, dê vista dos autos às partes para apresentação de memoriais, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias; 2. Após voltem imediatamente conclusos; 3. CUMPRA COM CELERIDADE; 4. Este termo foi integralmente disponibilizado via PJe, sem correções e nem outros requerimentos pelas partes, as quais dispensaram as suas assinaturas, nos termos da PORTARIA CONJUNTA Nº 7/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI. Nada mais havendo, mandou a MMa. Juiza encerrar o presente termo, sendo dispensada sua assinatura, com a anuência das partes, às 14h40min. Eu, ALAN PALHETA DELGADO, o digitei. FABIOLA URBINATI MAROJA PINHEIRO Juíza de Direito titular da Vara do Tribunal do Júri Comarca de Ananindeua
  7. Tribunal: TRF1 | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008156-40.2025.4.01.4002 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LOURIVAL BRITO DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: NAGIB SOUZA COSTA - PI18266 e JEFFREY GLEN DE OLIVEIRA E SILVA - PI18265 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: LOURIVAL BRITO DA SILVA JEFFREY GLEN DE OLIVEIRA E SILVA - (OAB: PI18265) NAGIB SOUZA COSTA - (OAB: PI18266) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PARNAÍBA, 25 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI
  8. Tribunal: TRF1 | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1011592-07.2025.4.01.4002 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA DAS DORES DE LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: NAGIB SOUZA COSTA - PI18266 e JEFFREY GLEN DE OLIVEIRA E SILVA - PI18265 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: MARIA DAS DORES DE LIMA JEFFREY GLEN DE OLIVEIRA E SILVA - (OAB: PI18265) NAGIB SOUZA COSTA - (OAB: PI18266) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PARNAÍBA, 10 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI
Página 1 de 2 Próxima
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta