Ademir Alves Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10010529120254014003
   Tribunal: TRF1 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Floriano-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Floriano PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001052-91.2025.4.01.4003 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LECI MARIA DE JESUS SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ADEMIR ALVES DOS SANTOS - PI17994 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: LECI MARIA DE JESUS SILVA ADEMIR ALVES DOS SANTOS - (OAB: PI17994) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. FLORIANO, 22 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Floriano-PI
3. Processo 08041835720218180037
   Tribunal: TJPI | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Amarante Avenida João Ribeiro de Carvalho, 140, Centro, AMARANTE - PI - CEP: 64400-000 PROCESSO Nº: 0804183-57.2021.8.18.0037 CLASSE: GUARDA C/C DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR (12230) ASSUNTO: [Guarda] REQUERENTE: R. N. L. D. S. e outros REQUERIDO: M. D. S. P. DECISÃO Vistos etc. Chamo o feito à ordem para revogar a nomeação de advogado para exercício de curadoria especial, nomeando para o encargo a Defensoria Pública, conforme previsão legal (CPC, art. 72, parágrafo único). À Secretaria, para as devidas providências de alteração no sistema Pje. Defiro parcialmente o pedido de id 74491625. Em relação à destituição do poder familiar e adoção, esta deve ser aferida posteriormente, mormente quando da sentença. Por outro lado, quanto à ausência de documento da criança, entendo presentes os requisitos da probabilidade do direito e perigo da demora, consoantes os relatórios do CREAS (id 75964111) e Conselho Tutelar (id 72197593), comprovando que a criança está sob a guarda de fato dos requerentes e com dificuldades em razão da ausência de documento. Desta feita, concedo a tutela de urgência, determinando ao cartório de registro civil de Amarante, para que proceda ao registro de nascimento da criança, com o nome VICENTE HERBERT DA SILVA LOPES (conforme solicitado em id 21145299), nascido em 16/03/2020, filho de RAIMUNDO NONTATO LOPES DE SOUSA e M. D. S. P., tendo como avós paternos NADI MARIA DA CONCEIÇÃO e JOÃO LOPES DE SOUSA e avós maternos ELZA RIBEIRO DA SILVA. SERVE A PRESENTE DECISÃO COMO OFÍCIO/MANDADO, podendo ser levado diretamente pelas partes à serventia extrajudicial, para fins de realização do ato, isento de custas e emolumentos, dada a gratuidade concedida. Esclareço que só após eventual destituição do poder familiar da genitora poderá ser feito novo registro, com o nome da requerente S. P. D. V., com os respectivos avós maternos e acrescido o seu sobrenome. Junte-se pesquisa INFOJUD quanto à genitora, incluindo o cpf no polo passivo. Considerando a revelia, aliado aos relatórios do CREAS e do Conselho Tutelar juntados aos autos, bem como a razoável duração do processo, declaro encerrada a instrução processual. VISTA dos autos ao Ministério Público, para manifestação final. Após, conclusos para julgamento. AMARANTE-PI, 21 de maio de 2025. DANILO MELO DE SOUSA Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Amarante
4. Processo 10010338520254014003
   Tribunal: TRF1 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Floriano-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Floriano PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001033-85.2025.4.01.4003 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: NILCESAR SOARES BRANDAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ADEMIR ALVES DOS SANTOS - PI17994 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: NILCESAR SOARES BRANDAO ADEMIR ALVES DOS SANTOS - (OAB: PI17994) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. FLORIANO, 21 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Floriano-PI
5. Processo 10009281120254014003
   Tribunal: TRF1 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Floriano-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Floriano PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000928-11.2025.4.01.4003 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA DA CRUZ DA CONCEICAO FERREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ADEMIR ALVES DOS SANTOS - PI17994 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: MARIA DA CRUZ DA CONCEICAO FERREIRA ADEMIR ALVES DOS SANTOS - (OAB: PI17994) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. FLORIANO, 21 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Floriano-PI
6. Processo 08034254420228180037
   Tribunal: TJPI | Data: 25/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Amarante DA COMARCA DE AMARANTE Avenida João Ribeiro de Carvalho, 140, Centro, AMARANTE - PI - CEP: 64400-000 PROCESSO Nº: 0803425-44.2022.8.18.0037 CLASSE: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268) ASSUNTO(S): [Ameaça] REQUERENTE: D. D. P. C. D. A. REQUERENTE: L. B. D. S. REQUERIDO: J. P. F. D. S. SENTENÇA Vistos, etc... Tratam os presentes autos de PEDIDO DE MEDIDA PROTETIVA formulado pelo DELEGADO DE POLICIA LOCAL, em favor de LUCILENE BORGES DOS SANTOS, contra JOÃO PEDRO FERNANDES DA SILVA, todos qualificados nos autos. As medidas protetivas de urgência foram concedidas por este Juízo id n° 35454933. Analisando os autos, verifica-se que a vítima, mesmo intimada sobre o interesse em manter as Medidas Protetivas de Urgência, a mesma não se manifestou . É o Relatório. Decido. A decisão que concedeu as medidas protetivas de urgência à requerente baseou-se na presença dos requisitos do fumus boni iuris, este consubstanciado pelo boletim de ocorrência, bem como pela verossimilhança das alegações da ofendida, que se revestem de importância significativa nos delitos de violência doméstica, e pelo pericullum in mora, representado pela possibilidade de ocorrência de um dano à vítima, atual, iminente e concreto. Entretanto, a partir do momento em que a própria vítima, não se manifesta acerca do interesse ou não da manutenção das medidas protetivas de urgência deferidas outrora por este Juízo, é imperioso reconhecer o seu desinteresse na manutenção de tais medidas, o que deverá ensejar a revogação das medidas protetivas e a extinção do feito. Ressalte-se que a vítima poderá requerer novas medidas protetivas de urgência, a qualquer tempo, caso ocorra algum novo episódio de violência de gênero contra a mulher que lhe seja perpetrado em ambiente doméstico, familiar ou em uma relação íntima de afeto, desde que compareça à Delegacia de Polícia e, novamente, manifeste o interesse no deferimento de medidas protetivas de urgência à autoridade policial. Diante de tal argumento, ou seja, em razão da falta do interesse processual, ante o desinteresse da vítima na manutenção e processamento das medidas protetivas de urgência, determino a extinção deste processo sem resolução do mérito, o que faço por sentença, e a revogação das referidas medidas, concedidas, com fulcro no art. 485, VI, do novo CPC (aplicado aqui subsidiariamente), devendo ser providenciado o seu arquivamento com baixa na distribuição. Assim sendo, considerando atingidos os objetivos da presente medida, desaparecendo, portanto, o interesse na continuidade do feito, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 485, VI, do Código Processual Civil. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpridos os expedientes de estilo, ARQUIVE-SE. AMARANTE-PI, 24 de abril de 2025. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Amarante
7. Processo 08002588220238180037
   Tribunal: TJPI | Data: 24/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Amarante Avenida João Ribeiro de Carvalho, 140, Centro, AMARANTE - PI - CEP: 64400-000 PROCESSO Nº: 0800258-82.2023.8.18.0037 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC (12251) ASSUNTO: [Alimentos] EXEQUENTE: M. P. E., F. I. V.EXECUTADO: J. D. C. P. L. D. S. F. DESPACHO Após análise dos autos, constato que a parte executada apresentou proposta de acordo (ID 74235301), a qual merece ser apreciada pela parte exequente. Dessa forma, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se de forma clara e objetiva sobre a proposta apresentada. Esclareço que a ausência de manifestação dentro do prazo estipulado poderá ensejar a continuidade do feito, conforme o entendimento desta unidade jurisdicional. Encerrado o prazo, retornem os autos conclusos. AMARANTE-PI, 23 de abril de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Amarante
8. Processo 00008620420235220106
   Tribunal: TRT22 | Data: 23/04/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FLORIANO 0000862-04.2023.5.22.0106 : THAIS MARIELI FEITOSA DE SOUSA : PROMIX CURSOS LTDA EDITAL PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS DESTINATÁRIO: PROMIX CURSOS LTDA Endereço desconhecido   O(A) Exmo(a). Sr(a). Juiz(íza) da Vara do Trabalho de Floriano, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica intimado o destinatário supra, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 48 horas, pagar a dívida, bem como para cumprir as demais obrigações determinas em sentença, tais como anotação de CTPS, nos prazos e sob as cominações em sentença estabelecidos, comprovando o cumprimento nos autos, sob pena de penhora. O crédito líquido do exequente deverá ser depositado em conta judicial à disposição do Juízo, junto à Caixa Econômica Federal ou ao Banco do Brasil. Custas por meio de GRU, utilizando o código 080024 no campo "Unidade Gestora". Contribuições previdenciárias devidas devem ser escrituradas no eSocial (evento S-2500), confessadas na DCTFWeb - Reclamatória Trabalhista (evento S-2501) e recolhidas mediante Documento de Arrecadação de Receitas Federais – DARF gerado pela DCTFWeb. Imposto de renda por  meio de DARF, código 5936. E, para chegar ao conhecimento do(s) interessado(s) é passado o presente EDITAL, que será publicado na Imprensa Oficial Justiça do Trabalho da 22ª Região e afixado no lugar de costume, na sede desta Vara do Trabalho. Eu, DENISE MENDES VIEIRA, Assessor, escrevi. FLORIANO/PI, 22 de abril de 2025. JOAO HENRIQUE GAYOSO E ALMENDRA NETO Magistrado Intimado(s) / Citado(s) - PROMIX CURSOS LTDA