Ezequiel Pinheiro Matos Lima

Processos do Advogado

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2. Processo 10450159520244014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária do Piauí INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1045015-95.2024.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FRANCISCA HENRIQUE EMIDIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: EZEQUIEL PINHEIRO MATOS LIMA - PI17989 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): FRANCISCA HENRIQUE EMIDIA EZEQUIEL PINHEIRO MATOS LIMA - (OAB: PI17989) FINALIDADE: Intimá-los(as), via DJE, acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão proferido(a), relacionado(a) a perícia, nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 10 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Central de Perícias da Seção Judiciária do Piauí
3. Processo 10451050620244014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1045105-06.2024.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA JOSELIA BARROS DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: EZEQUIEL PINHEIRO MATOS LIMA - PI17989 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Teresina, 6 de junho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA
4. Processo 10191861520244014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1019186-15.2024.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANTONIO RAMALHO DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: EZEQUIEL PINHEIRO MATOS LIMA - PI17989 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Teresina, 7 de junho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA
5. Processo 08191137720188205001
   Tribunal: TJRN | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da 23ª Vara Cível da Comarca de Natal 4ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 6º Andar, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59064-972 Telefone: (84) 3673-8530. Horário de atendimento: 8h às 14h. WhatsApp: (84) 3673-8530. Email: 4secuniciv@tjrn.jus.br. Balcão Virtual Atendimento por videochamada. Processo n.º 0819113-77.2018.8.20.5001 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) ATO ORDINATORIO - Audiência de Conciliação De ordem da M.M. Juíza de Direito desta 23a. Vara Cível - Dra. LUIZA CAVALCANTE PASSOS FRYE PEIXOTO, e nos termos do art. 334 do CPC, esta Secretaria Judiciária inclui o feito na pauta de audiência de Conciliação, designada para a data de 08/07/2025 12:00h. Esclarecemos que a audiência será realizada de modo presencial, na sala de audiências da 23a Vara Cível, localiza no Fórum Miguel Seabra Fagundes, 7º andar, na Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, Natal/RN. Caso haja requerimento de ambas as partes, as audiências poderão ser realizadas de maneira virtual ou semipresencial/híbrida. Observações: 1. A audiência somente não será realizada se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual ou quando não se admitir a autocomposição. 2. A parte deverá indicar seu desinteresse na autocomposição, por petição, apresentada com até 10 (dez) dias de antecedência, contados da data da audiência. Natal/RN,5 de junho de 2025. WALTERES VERONICA SALDANHA FERNANDES Analista Judiciária
6. Processo 10451050620244014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Piauí 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1045105-06.2024.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA JOSELIA BARROS DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: EZEQUIEL PINHEIRO MATOS LIMA - PI17989 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: MARIA JOSELIA BARROS DE SOUSA EZEQUIEL PINHEIRO MATOS LIMA - (OAB: PI17989) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 5 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
7. Processo 08007802220228180045
   Tribunal: TJPI | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara Especializada Cível PROCESSO: 0800780-22.2022.8.18.0045 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: BANCO BRADESCO S.A. Advogado do(a) EMBARGANTE: WILSON SALES BELCHIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WILSON SALES BELCHIOR - PI9016-A EMBARGADO: CAMILA HONORIO DA CONCEICAO, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A Advogado do(a) EMBARGADO: EZEQUIEL PINHEIRO MATOS LIMA - PI17989-A RELATOR(A): Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 06/06/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Cível de 06/06/2025 a 13/06/2025 - Relator: Des. Dourado. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 27 de maio de 2025.
8. Processo 08007810720228180045
   Tribunal: TJPI | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí Rua Antonino Freire, Centro, CASTELO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64340-000 PROCESSO Nº: 0800781-07.2022.8.18.0045 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] INTERESSADO: CAMILA HONORIO DA CONCEICAO INTERESSADO: BANCO BRADESCO S.A. MANDADO DE INTIMAÇÃO O(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí MANDA a qualquer dos Oficiais de Justiça deste juízo, ou quem suas vezes fizer e for apresentado, estando este devidamente assinado, que, em cumprimento ao presente mandado: FINALIDADE: INTIMAR a parte abaixo qualificada do(a) com o prazo de 15 dias do despacho retro.despacho QUALIFICAÇÃO DA PARTE: CAMILA HONORIO DA CONCEICAO PV BOM JESUS, SN, ZONA RURAL, JUAZEIRO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64343-000 CUMPRA-SE, observando as formalidades legais e promovendo todas as diligências necessárias à localização do intimando(a). Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio: https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22050410412071700000025358560 COMPROVANTE DE RESIDENCIA Documentos 22050410412106600000025358564 HISCON CAMILA DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 22050410412134900000025358565 PESSOAIS Documentos 22050410412160300000025358566 PROCURAÇÃO CAMILA HONÓRIO Procuração 22050410412205600000025358568 HABILITAÇÃO NOS AUTOS Petição 22051608224057500000025749170 Habilitacao Bradesco 0800781-07.2022.8.18.0045 Petição 22051608224068800000025749175 01 - KIT COMPLETO BRADESCO Procuração 22051608224088400000025749177 02 - PROCURAÇÃO BRADESCO Procuração 22051608224113100000025749178 03 - ESTATUTO - ATA Documentos 22051608224136300000025749179 Decisão Decisão 22051911035429300000025406921 Citação Citação 22051913090716900000025922467 CONTESTAÇÃO CONTESTAÇÃO 22060809520530800000026621081 Contestação CONTESTAÇÃO 22060809520541200000026621534 contrato DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 22060809520560600000026621536 Certidão Certidão 22061010243163100000026720731 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22061010253756800000026721694 Intimação Intimação 22061010253756800000026721694 Réplica Petição 22070809471291100000027622397 Certidão Certidão 22070818015636000000027652992 Certidão Certidão 22070818025655500000027652994 Despacho Despacho 22080908522859600000028326387 Intimação Intimação 22091212570238400000029907290 Certidão Certidão 22101815543695800000031219745 Despacho Despacho 22110720541860100000031361725 Intimação Intimação 22111009531523700000031991844 Petição Petição 22120120123220600000032779612 1 ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS - CAMILA HONORIO DA CONCEICAO Petição 22120120123229400000032779613 Certidão Certidão 23022616084426500000035175772 Sentença Sentença 23041012491472700000035523996 Intimação Intimação 23041309351013800000037125299 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 23051623372609000000038511917 Certidão Certidão 23051911301358000000038654243 Intimação Intimação 23051911311661200000038654247 Contrarrazões Petição 23061310364191700000039613276 Certidão Certidão 23061415395596700000039701531 Sistema Sistema 23061415405525800000039702234 Decisão Decisão 23070214370100000000050015604 Sistema Levantamento da Causa Suspensiva ou de Sobrestamento 23073111034700000000050015605 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 23112312031500000000050015606 Certidão de julgamento Certidão de Julgamento Colegiado 23121417560200000000050015607 Ementa Ementa 23121811160900000000050015611 Voto do Magistrado Voto 23121811161600000000050015610 Relatório Relatório 23121811162200000000050015609 Acórdão ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU 23121811162700000000050015608 Sistema Levantamento da Causa Suspensiva ou de Sobrestamento 23121908460700000000050015612 OUTRAS PEÇAS OUTRAS PEÇAS 23122606544700000000050015613 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 24022215314700000000050015614 Intimação Intimação 24022216092105200000050017881 CUSTAS CUSTAS 24031910074576400000051249066 ExibeBoleto.fpg CUSTAS 24031910074586900000051249068 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24031910085084500000051249082 Intimação Intimação 24031910085084500000051249082 Sistema Sistema 24031910100244000000051249597 Petição Petição 24040418464234500000032780153 COMPROVAR PAGAMENTO DE CUSTAS FINAIS - PI CUSTAS 24040418464242100000052000608 ExibeBoleto.fpg CUSTAS 24040418464245000000052000609 2200359781_COMPROVANTE CUSTAS 24040418464247500000052000610 Certidão Certidão 24040509382449000000052016498 Emissão e Recolhimento de Cobranças Judiciais TJ-PI Certidão 24040509382452300000052016499 Manifestação Manifestação 24051514161000900000053908187 CÁLCULOS JUDICIAIS - CAMILA HONÓRIO DA CONCEIÇÃO X BANCO BRADESCO S.A. - 0800781-07.2022.8.18.0045 ( Manifestação 24051514161009200000053908189 Certidão Certidão 24051514305003400000053908778 Sistema Sistema 24051514311153900000053908781 Manifestação Manifestação 24071616093305100000056718440 Despacho Despacho 24110613142651300000061928472 Intimação Intimação 24110613142651300000061928472 Petição Petição 25010518053110200000064339584 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25011114133264400000064553035 Intimação Intimação 25011114133264400000064553035 Petição Petição 25011914390511000000064833194 comprovante garantia DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25011914390527100000064833195 Manifestação Manifestação 25020510453036800000065672830 Sistema Sistema 25020515371626500000065704339 Decisão Decisão 25042915420698500000069581139 Intimação Intimação 25042915420698500000069581139 Petição Petição 25051911432615600000070841692 Certidão Certidão 25051912093495600000070844321 Sistema Sistema 25051912574207000000070850218 Despacho Despacho 25052314005260400000070994532 CASTELO DO PIAUÍ, 26 de maio de 2025. JOSE ORLANDO SOARES Secretaria do(a) Vara Única da Comarca de Castelo do Piauí Ciente em _____/_____/________ ____________________________ Intimado/Citado ATENÇÃO: A intimação/citação é pessoal, devendo o mandado ser entregue somente à pessoa acima qualificada.