Samara Leticia Lopes Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10258502820254014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária do Piauí INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1025850-28.2025.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: A. M. R. O. REPRESENTANTES POLO ATIVO: SAMARA LETICIA LOPES DA SILVA - PI17951 e BRUNO JOSE FERNANDES SOUZA - PI18662 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): A. M. R. O. BRUNO JOSE FERNANDES SOUZA - (OAB: PI18662) LUKECIA RODRIGUES DA CUNHA SAMARA LETICIA LOPES DA SILVA - (OAB: PI17951) FINALIDADE: Intimá-los(as), via DJE, acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão proferido(a), relacionado(a) a perícia, nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 15 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Central de Perícias da Seção Judiciária do Piauí
3. Processo 08073659120258180140
   Tribunal: TJPI | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0807365-91.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pagamento, Atualização de Conta] ESPÓLIO: LUIZ GONZAGA DA GRACA e outros (3) REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO No presente feito, foi determinado que a parte autora comprovasse sua hipossuficiência (Id 72284475), decorrendo o prazo sem cumprimento do que fora determinado. Em decorrência da falta de elementos que evidenciem que a parte demandante não tem condições de arcar com as despesas processuais, indefiro o pedido de gratuitidade da justiça aos autores, intimando-os, para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas processuais, sob pena de extinção e o consequente cancelamento da distribuição (art. 290, CPC). Intimem-se. Cumpra-se. TERESINA-PI, 17 de junho de 2025. SEBASTIÃO FIRMINO LIMA FILHO Juiz(a) de Direito do(a) 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina
4. Processo 08134274120248100000
   Tribunal: TJMA | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Reclamação N.º 0813427-41.2024.8.10.0000. RECLAMANTE: Maria José Pereira Barros. ADVOGADOS: Samara Letícia Lopes da Silva, OAB/PI 17.951; Bruno José Fernandes Sousa, OAB/MA 22.049-A. RECLAMADO: Quinta Câmara de Direito Privado. Terceiro Interessado: Banco Bradesco S.A. RELATOR: DESEMBARGADOR ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA FILHO DECISÃO Trata-se de Reclamação, com pedido de tutela provisória, ajuizada por Maria Aparecida de Sousa em face de decisão proferida pela 2ª Vara da Comarca de Brejo/MA, nos autos do processo nº 0812349-14.2023.8.10.0049. A reclamante sustenta que a decisão reclamada, ao determinar a suspensão do pagamento de pensão alimentícia e proceder ao bloqueio de valores em sua conta bancária, violou o que fora anteriormente decidido por esta Corte no Habeas Corpus nº 0807060-17.2023.8.10.0000, que havia revogado sua prisão civil por dívida alimentar e determinado a substituição da medida coercitiva por outras medidas alternativas. Aduz que a autoridade reclamada deixou de observar a decisão do TJMA, implicando descumprimento de ordem superior, razão pela qual pleiteia a concessão de tutela de urgência para determinar o imediato desbloqueio dos valores retidos e a restauração dos efeitos da decisão proferida no habeas corpus mencionado. É o essencial a relatar, DECIDO. Da análise dos autos extrai-se ser o caso de redistribuição do feito. Explico. É que nos termos do artigo 7º, parágrafo único, incisos XVIII e XXV, todos do RITJ/MA, cabe ao Órgão Especial processar e julgar a presente reclamação. Vejamos: Art. 7° O Órgão Especial, com 23 (vinte e três) membros(as), exercerá as atribuições e competências do Plenário previstas neste Regimento Interno e no Código de Divisão e Organização Judiciárias do Maranhão, salvo as referidas no artigo anterior. ( Redação dada pela Resolução - GP – 82023) Parágrafo único. ao Órgão Especial compete processar e julgar originariamente: XVIII – reclamações para preservação de sua competência ou da de seus órgãos e garantia da autoridade de suas decisões; XXV – reclamações destinadas a dirimir divergências entre acórdão prolatado por turma recursal e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, consolidada em incidente de assunção de competência e de resolução de demandas repetitivas, em julgamento de recurso especial repetitivo e em enunciados das súmulas do STJ, bem como para garantir a observância de precedentes. (Incluído pela Resolução -GP – 82023). Sendo assim, diante o exposto, determino a redistribuição do feito. Cumpra-se. São Luís/MA, data registrada em sistema, 2025. Desembargador Antônio José Vieira Filho Relator
5. Processo 08028145120258100056
   Tribunal: TJMA | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   1ª VARA DE SANTA INÊS/MA Rua do Bambu, nº 689, Centro, Santa Inês/MA - CEP: 65.300-000 - Telefone: (98) 2055-4226 - Email: vara1_sine@tjma.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) PROCESSO Nº 0802814-51.2025.8.10.0056 REQUERENTE: RAIMUNDO SILVA FERREIRA Advogados do(a) REQUERENTE: BRUNO JOSE FERNANDES SOUZA - PI18662, SAMARA LETICIA LOPES DA SILVA - PI17951 REQUERIDO (A): ESTADO DO MARANHAO DECISÃO Processo sujeito ao procedimento sumaríssimo da Lei n. 12.153/2009, por força do Enunciado n. 9 do FONAJE – Fazenda Pública. Em virtude das especificidades da causa apresentada, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Cite-se o réu, para, querendo, apresentar contestação no prazo de 30 (trinta) dias (art. 7º da Lei n. 12.153/2009). Advirta-se o requerido de que a ausência de contestação implicará em revelia, sem aplicação da confissão ficta, uma vez que os direitos defendidos por ele são públicos, indisponíveis por natureza (art. 345, II, CPC). Apresentada contestação, se o réu arguir qualquer das matérias elencadas nos arts. 350 e/ou 337 do CPC, intime-se o(a)(s) demandante(s), por seu/sua(s) advogado(a)(s), para, querendo, oferecer réplica, no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351 do CPC). Ato contínuo, intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, sob pena de preclusão. Ressalto que não haverá prazo diferenciado para a prática de ato processual para a Fazenda Pública, em razão do disposto no art. 7º da Lei n. 12.153/2009. Cite-se. Intimem-se. Cumpra-se. Santa Ines/MA, Sexta-feira, 11 de Julho de 2025. Ivna Cristina de Melo Freire Juíza de Direito - Titular da 1ª Vara de Santa Inês/MA ATENÇÃO - PROVIMENTO 392018 DA CGJ/MA O presente processo tramita de forma eletrônica pelo sistema PJE. Independentemente de cadastro prévio, a parte ou o advogado, poderá acessar a petição inicial mediante os seguintes passos: a) Acesse o link: http://www.tjma.jus.br/contrafe1g b) No campo “número do documento” digite: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 25071110463139800000143070334 CNH Raimundo Silva Ferreira Documento de identificação 25071110463147100000143071693 Comprovante de Residência Raimundo Silva Comprovante de endereço 25071110463153700000143071694 Contracheque Raimundo Silva Contracheque 25071110463159000000143071695 Contrato de Honorários Raimundo Silva Documento Diverso 25071110463163800000143071698 Ficha Financeira Raimundo Silva Ficha Financeira 25071110463170200000143071700 LEI_10233 Documento Diverso 25071110463176000000143071703 LEI_10823 Documento Diverso 25071110463183100000143071705 LEI_11736 Documento Diverso 25071110463190200000143071709 Procuração Raimundo Silva Procuração 25071110463195300000143071713 REQUERIMENTO_GRAT_CMDO_OU_CHEFIA_ RAIMUNDO SILVA Documento Diverso 25071110463201500000143071716 RG Raimundo Silva Documento de identificação 25071110463218200000143071718 SENTENÇA-PRECEDENTE Documento Diverso 25071110463226400000143071721 CERTIDÃO DE ASSENTAMENTO RAIMUNDO SILVA Documento Diverso 25071110463236100000143071723
6. Processo 00164662120245160014
   Tribunal: TRT16 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO Vara do Trabalho de São João dos Patos - (98) 2109-9550 - vtsjdp@trt16.jus.br AVENIDA PRESIDENTE MÉDICE, S/N, BR 230 - KM 94, CENTRO, SAO JOAO DOS PATOS/MA - CEP: 65665-000. PROCESSO: ATSum 0016466-21.2024.5.16.0014. AUTOR: RAQUEL FREITAS DA SILVA. RÉU: MARTINS E REIS LTDA e outros (2). NOTIFICAÇÃO PJe DESTINATÁRIO: RAQUEL FREITAS DA SILVA Expediente enviado por outro meio   Fica a parte indicada no campo "DESTINATÁRIO", notificada para ciência da sentença de ID: f972d49. SAO JOAO DOS PATOS/MA, 11 de julho de 2025. FRANCISCA GILENE LIMA DO NASCIMENTO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - RAQUEL FREITAS DA SILVA
7. Processo 00007891220215220006
   Tribunal: TST | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Sexta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 08/08/2025 e encerramento 18/08/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 789-12.2021.5.22.0006 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO. EDILEUZA MARIA COSTA CUNHA Secretária da 6ª Turma.
8. Processo 00014812120245220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0001481-21.2024.5.22.0001 AUTOR: KAROLINE MARIA SANTOS DA SILVA RÉU: NAZARIA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5b0905d proferido nos autos. Vistos, etc., Ficam as partes, por meio de seus patronos, notificadas para ciência e manifestação acerca dos Laudos Periciais (id. a204147 e 88a28ab) juntados aos autos, prazo comum de 15 dias.  TERESINA/PI, 10 de julho de 2025. SYLVIA HELENA NUNES MIRANDA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - NAZARIA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - JORGE BATISTA & CIA LTDA