Diego Araujo Da Pascoa

Processos do Advogado

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2. Processo 10151424420244014002
   Tribunal: TRF1 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1015142-44.2024.4.01.4002 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: GERONIMO DE SOUSA COELHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: DIEGO ARAUJO DA PASCOA - PI17850 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: GERONIMO DE SOUSA COELHO DIEGO ARAUJO DA PASCOA - (OAB: PI17850) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PARNAÍBA, 10 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI
3. Processo 10004336720254014002
   Tribunal: TRF1 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000433-67.2025.4.01.4002 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: VALDENIR RODRIGUES DE BRITO REPRESENTANTES POLO ATIVO: DIEGO ARAUJO DA PASCOA - PI17850 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: VALDENIR RODRIGUES DE BRITO DIEGO ARAUJO DA PASCOA - (OAB: PI17850) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PARNAÍBA, 7 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI
4. Processo 08000626520218180043
   Tribunal: TJPI | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes Praça Coronel Antonio Romão, 547, Centro, BURITI DOS LOPES - PI - CEP: 64175-000 PROCESSO Nº: 0800062-65.2021.8.18.0043 CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE (123) ASSUNTO: [Investigação de Paternidade] AUTOR: M. D. R. D. S. P.REU: J. A. D. L. DESPACHO Trata-se de ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos, em que foi determinada, por decisão anterior (ID 61413350), a realização de exame de DNA, mediante coleta de material genético pelas partes, com posterior encaminhamento ao Laboratório Central de Saúde Pública do Estado do Piauí – LACEN/PI. Consta nos autos o Ofício nº 021/2024 (ID 67172596), através do qual o LACEN informou a suspensão temporária dos exames de DNA por falta de insumos, noticiando, ainda, a existência de processo licitatório aberto desde setembro de 2023 para regularização da demanda. Considerando o excessivo lapso temporal transcorrido desde a comunicação da suspensão e a ausência de resposta concreta quanto à retomada dos serviços, impõe-se nova diligência, com advertência legal. Assim, REITERE-SE o ofício ao LACEN/PI, para que, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, informe a este Juízo se já restabeleceu os exames de DNA. Em caso negativo, apresente cronograma preciso e atualizado para retomada da prestação do serviço. Devendo ser advertido que a omissão injustificada na resposta ao presente ofício poderá ensejar responsabilização da autoridade competente, nos termos do art. 77, inciso IV, do Código de Processo Civil, sem prejuízo da expedição de ofício à Corregedoria-Geral de Justiça e ao Ministério Público Estadual, para apuração de eventual ato atentatório à dignidade da justiça e responsabilização administrativa, civil ou penal. Ademais, INTIMEM-SE as partes para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestem-se sobre o interesse na realização do exame de DNA em laboratório particular de confiança, às suas próprias expensas, indicando, se for o caso: nome do laboratório; responsável técnico; data prevista para a coleta; proposta de custeio ou rateio. O processo permanece sob segredo de justiça, nos termos do art. 189, II, do CPC. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. BURITI DOS LOPES-PI, 3 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes
5. Processo 08724401120248120001
   Tribunal: TJMS | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: João Vicente Berriel Netto (OAB 169957/RJ), Paulo Katsumi Fugi (OAB 92003/SP), Samuel Henrique Castanheira (OAB 264825/SP), Guilherme Martins da Silva (OAB 324585/SP), Maria Clara Cintra Paim (OAB 24328/MS), Rafael Barroso Fontelles (OAB 119910/RJ), Rodrigo Sarno Gomes (OAB 27131A/PA), Rodrigo Ribeiro de Barros (OAB 74413/PR), André Luís Fedeli (OAB 27388AM/S), Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB 17592/PI), Giselli Queiroz de Oliveira (OAB 21697/MS), Antonio Patricio Mateus (OAB 28774A/MS), Evellyn Caroline de Jesus dos Santos (OAB 29727/MS), Laura Weiler Chies (OAB 128967/RS), Rafael Pontes Inojosa Galindo (OAB 42962/PE), Carlos Roberto Botelho Carneiro Lins Bezerra Cavalcanti (OAB 37952/PE), Claudete Guilherme de Souza Vieira Toffoli (OAB 300250/SP), Ana Carolina Laudares Mundim (OAB 170818/MG), David Sombra Peixoto (OAB 26982A/MT), Carlos Alberto dos Santos Mattos (OAB 71377/SP), José Rafael Gomes (OAB 11040/MS), Bruno Luiz de Souza Nabarrete (OAB 15519/MS), José Humberto da Silva Vilarins Júnior (OAB 12874/MS), Carlos Henrique Santana (OAB 11705/MS), Fabrício Faggiani Dib (OAB 256917/SP), Alexandre Nelson Ferraz (OAB 30890/PR), Antenor Mindão Pedroso (OAB 9794/MS), Roberto Trigueiro Fontes (OAB 244463/SP), Tiago dos Reis Ferro (OAB 13660/MS), Marcelo Ponce Carvalho (OAB 11443/MS), Adriano Zaitter (OAB 47325/PR), Maikon Vinicius Toshio Goes (OAB 63176/PR), Tamara Rodrigues Ganassin (OAB 15923/MS), Adriano de Almeida Marques (OAB 9990/MS), Guilherme Suriano Ourives (OAB 17850/MS), Cleusa Maria Buttow da Silva (OAB 91275/SP), Adriana Cintra (OAB 19760B/MS), Maria Isabel Angonese Mazzocchi (OAB 84913/RS), Gabriel Paes de Almeida Haddad (OAB 18286A/MS), Simone Cristine Davel (OAB 29073/SC), Iago Pablo dos Santos Brito (OAB 21561/MS) Processo 0872440-11.2024.8.12.0001 - Pedido de Providências - Reqte: Santana e Haddad Advogados Associados - Reqdo: A.l.d Transportes e Locações Ltda, Logística e Transportes Central, Transmano Transportes Locações de Máquinas Ltda - Vistos, 1 - Ciente das petições de fl. 92, 103 e 256. 2 - Ciente da manifestação das Recuperandas às fl. 107-119. 3 - Cientifiquem-se as partes, credores e demais interessados acerca do Relatório Mensal de Atividades apresentado pela AJ às fl. 216-240. 4 - Intimem-se as Recuperandas para que prestem os esclarecimentos solicitados pela AJ às fl. 238-240, no prazo de 15 (quinze) dias. Prestados os esclarecimentos, dê-se nova vista à AJ, pelo prazo de 15 (quinze) dias. Int.
6. Processo 08048899220218100027
   Tribunal: TJMA | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   AO JUÍZO DA 3ª VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA/MA Processo nº 0804889-92.2021.8.10.0027 M. L. S., parte já qualificado nos autos do feito em epígrafe, que tramita neste d. juízo, que contende contra S. D. S. C., parte também qualificada, por seu advogado infra-assinado, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência para, em cumprimento ao r. Despacho de ID 146409075, e no exercício da ampla defesa, especificar e justificar a pertinência, das provas que pretende produzir no processo, o que faz nos termos abaixo apresentados: 1. Da intenção na produção de provas A parte Autora, tem total interesse na instrução processual, a fim de ver provadas suas alegações já apresentadas no processo, por via dos meios probatórios abaixo apontados. 2. Da especificação das provas 2.1. Do requerimento de produção de prova testemunhal A parte Autora pugna pela produção de prova testemunhal, tendo em vista que, pela dinâmica e trama dos fatos, várias pessoas conheceram o casal enquanto ainda mantinham união estável, e o depoimento dessas pessoas é imprescindível para que fique provado que a relação jurídica apontada na petição inicial. Tais testemunhas demonstrarão, respectivamente, a existência de relação conjugal entre as partes com animus de constituir família e os bens adquiridos pelos mesmos durante esta união. 2.2. Da juntada de documentos Em razão do fato da possibilidade do surgimento de novos fatos, passíveis de serem provados, em razão da oitiva das testemunhas de ambas as partes, requer-se a possibilidade da juntada de documentos, caso se refiram a novos fatos que porventura surjam no decorrer da marcha processual e para que a ampla defesa e o contraditório não restem prejudicados. 2.3. Da juntada de documentos novos Que seja oportunizada a juntada de documentos novos, assim entendidos aqueles que surgiram ou surgirem, após o ajuizamento da ação, sejam físicos, digitais, em imagem e/ou áudio. 3. Do depoimento pessoal da Requerida Tendo em vista que as assertivas lançadas na petição inicial condizem com a realidade, e que o Autor pretende demonstrar na instrução processual, razão pela qual são cabíveis várias indagações que somente são possíveis através do depoimento pessoal da Requerida, motivo que leva a fazer com que o Autor tenha interesse na produção desse tipo de prova, como ao final requer. 4. Do rol de testemunhas Tendo em vista que Vossa Excelência requereu a juntada do Rol de testemunhas em caso da intenção da produção da prova testemunhal, seguem abaixo os nomes e qualificação daquelas que a parte Autora pretende ouvir na defesa de seus direitos, a saber: ROL DE TESTEMUNHAS i. JOSÉ SEBASTIÃO DE PAULA SENA, residente e domiciliado na Rua José Maria de Moura, nº 42, bairro Vila Canada, Barra do Corda/MA, telefone nº (99) 99156-3113; ii. JOSE CASSIANO SOUSA MENDES, residente e domiciliado na Av. Pedro Neiva de Santana, nº 1830, Altamira, barra do Corda/MA, telefone nº (99) 98439-9732; iii. FRANCISCO LOPES DE SOUSA, residente e domiciliado na Rua Coelho Neto, nº 937, Altamira, Barra do Corda/MA, telefone nº (99) 98518-6933. 5. Considerações finais Conforme consta dos tópicos acima, restam especificadas, delimitadas e processual. 6. Dos pedidos em relação às provas Ante ao exposto, requer-se que seja permitida a produção das seguintes provas: a) juntada de documentos; b) juntada de documentos novos; c) oitiva das testemunhas conforme o rol acima; d) depoimento pessoal da requerida. e) requer que a intimação das testemunhas arroladas seja feita por oficial de justiça; Nestes termos, P. deferimento. Barra do Corda/MA, 25 de abril de 2025. ANTHONY YURI FOLY BARBOSA RIBEIRO OAB/MA nº 17.850
7. Processo 00167487720245160008
   Tribunal: TRT16 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO Vara do Trabalho de Bacabal - (98) 2109-9546 - [email protected] BR 316, S/N, (EM FRENTE AO TERMINAL RODOVIÁRIO), AREIA, BACABAL/MA - CEP: 65700-000. PROCESSO: ATSum 0016748-77.2024.5.16.0008. AUTOR: JURACY FREIRE FONSECA. RÉU: G.C.E S/A. DESTINATÁRIO: G.C.E S/A Endereço desconhecido NOTIFICAÇÃO PJe-JT  Fica a parte indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada para tomar ciência do bloqueio de ativos financeiros realizados via Sisbajud e, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, opor embargos, desde que a execução esteja integralmente garantida (art. 884 da CLT). A autenticidade do presente documento pode ser confirmada através de consulta ao site https://pje.trt16.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a numeração que se encontra ao final do presente documento, abaixo do código de barras. De igual modo, os atos e documentos do processo poderão ser acessados por meio do sistema PJe. Documentos associados ao processo: Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Transferência Sisbajud Documento Diverso 25052109363075500000024050954 Intimação para Embargos Intimação 25051911415523900000024028284 Transferência Sisbajud Documento Diverso 25051911394994700000024028173 Intimação para Embargos Intimação 25051310261680800000023980009 Transferência Sisbajud Documento Diverso 25051310254666600000023980000 certidão Certidão 25050913260622800000023959871 DECURSO DE PRAZO PARA PAGAMENTO Certidão 25050609595379900000023922051 Intimação Intimação 25041511390013400000023796039 Homologação de cálculos e início da execução Despacho 25041410161189000000023780563 Manifestação Manifestação 25030616041562900000023463580 Intimação Intimação 25022411251964100000023396284 Decisão Decisão 25022410515168600000023395486 Cálculo Planilha de Cálculos 25022410503330700000023395449 Intimação Intimação 25021115241505300000023289202 Despacho Despacho 25021110593603500000023284695 Certidão de arquivamento definitivo Certidão 25021110535846500000023284553 Certidão de Trânsito em Julgado Certidão de Trânsito em Julgado 25021110533411600000023284534 Intimação Intimação 24121613105680000000023002599 Sentença Sentença 24121213471812600000022982200 CONCLUSO - JULGAMENTO Certidão 24111221062163300000022760419 SUBSTABELECIMENTO JURACY Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes 24100915321975300000022517528 de devolução do CEJUSC Certidão 24100716233537700000022496140 Ata da Audiência Ata da Audiência 24100310371287300000022468411 Procuração. (7) Procuração 24100216143225200000022461303 Carta Preposto (8) Carta de Preposição 24100216143184500000022461302 A39 1977204 ATA ELEIÇÃO DIRETORIA 2023 A 2025 Contrato Social 24100216143119000000022461301 Manifestação Manifestação 24100216112150800000022461260 E-Carta - Objeto Entregue - G.C.E S/A Certidão 24100210443000000000022456459 recibos salariais Contracheque/Recibo de Salário (paradigma) 24100118152551900000022452499 aviso previo Aviso Prévio 24100118152119300000022452497 16 - CONTROLE DE FREQUENCIA CARTÃO DE PONTO Cartão de Ponto/Controle de Frequência 24100118152087900000022452496 14 -EXTRATO ANALITICO DO FGTS Extrato de FGTS 24100118151703600000022452495 13 - PROTOCOLO DE SEGURO DESEMPREGO Documento Diverso 24100118151669100000022452494 12 - GUIA DE RECOLHIMENTO RESCISÓRIO DO FGTS E COMPROVANTE DE PAGAMENTO Documento Diverso 24100118151563300000022452493 11 - TRCT MAIS COMPROVANTE DE PAGAMENTO Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) 24100118151484300000022452491 05 -CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 24100118151308200000022452490 04 - ASO Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) 24100118150107500000022452489 02 - CONTRATO DE TRABALHO Contrato de Trabalho 24100118150038400000022452488 Contestação Contestação 24100118125686000000022452466 Habilitação Solicitação de Habilitação 24100118110988500000022452461 Habilitação Solicitação de Habilitação 24093011351520400000022433820 Intimação Intimação 24083118364300500000022182590 Intimação Intimação 24083118364294000000022182589 E-CARTA - AUDIÊNCIA CEJUSC - RECLAMADO Certidão 24083118343181300000022182587 Intimação Intimação 24082617482590600000022136007 DESPACHO - CEJUSC Despacho 24082615443286800000022134158 PASSAGENS Documento Diverso 24082118242114300000022102509 COMP DE RESIDÊNCIA Documento Diverso 24082118242049100000022102508 DOCUMENTOS JURACY Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) 24082118242026000000022102507 PROCURAÇÃO ASSINADA-1 Procuração 24082118241993800000022102506 Petição Inicial Petição Inicial 24082118205293600000022102472 BACABAL/MA, 21 de maio de 2025. VERA NEIDE FERREIRA SANTOS TEIXEIRA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - G.C.E S/A
8. Processo 08724401120248120001
   Tribunal: TJMS | Data: 30/04/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: João Vicente Berriel Netto (OAB 169957/RJ), Paulo Katsumi Fugi (OAB 92003/SP), Samuel Henrique Castanheira (OAB 264825/SP), Guilherme Martins da Silva (OAB 324585/SP), Maria Clara Cintra Paim (OAB 24328/MS), Rafael Barroso Fontelles (OAB 119910/RJ), Rodrigo Sarno Gomes (OAB 27131A/PA), Rodrigo Ribeiro de Barros (OAB 74413/PR), André Luís Fedeli (OAB 27388AM/S), Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB 17592/PI), Giselli Queiroz de Oliveira (OAB 21697/MS), Antonio Patricio Mateus (OAB 28774A/MS), Evellyn Caroline de Jesus dos Santos (OAB 29727/MS), Laura Weiler Chies (OAB 128967/RS), Rafael Pontes Inojosa Galindo (OAB 42962/PE), Carlos Roberto Botelho Carneiro Lins Bezerra Cavalcanti (OAB 37952/PE), Claudete Guilherme de Souza Vieira Toffoli (OAB 300250/SP), Ana Carolina Laudares Mundim (OAB 170818/MG), David Sombra Peixoto (OAB 26982A/MT), Carlos Alberto dos Santos Mattos (OAB 71377/SP), José Rafael Gomes (OAB 11040/MS), Bruno Luiz de Souza Nabarrete (OAB 15519/MS), José Humberto da Silva Vilarins Júnior (OAB 12874/MS), Carlos Henrique Santana (OAB 11705/MS), Fabrício Faggiani Dib (OAB 256917/SP), Alexandre Nelson Ferraz (OAB 30890/PR), Antenor Mindão Pedroso (OAB 9794/MS), Roberto Trigueiro Fontes (OAB 244463/SP), Tiago dos Reis Ferro (OAB 13660/MS), Marcelo Ponce Carvalho (OAB 11443/MS), Adriano Zaitter (OAB 47325/PR), Maikon Vinicius Toshio Goes (OAB 63176/PR), Tamara Rodrigues Ganassin (OAB 15923/MS), Adriano de Almeida Marques (OAB 9990/MS), Guilherme Suriano Ourives (OAB 17850/MS), Cleusa Maria Buttow da Silva (OAB 91275/SP), Adriana Cintra (OAB 19760B/MS), Maria Isabel Angonese Mazzocchi (OAB 84913/RS), Gabriel Paes de Almeida Haddad (OAB 18286A/MS), Simone Cristine Davel (OAB 29073/SC), Iago Pablo dos Santos Brito (OAB 21561/MS) Processo 0872440-11.2024.8.12.0001 - Pedido de Providências - Reqte: Santana e Haddad Advogados Associados - Reqdo: A.l.d Transportes e Locações Ltda, Logística e Transportes Central, Transmano Transportes Locações de Máquinas Ltda - Fica o administrador judicial devidamente intimado para manifestar-se acerca dos documentos de fls. 107 e seguintes, nos termos do Despacho de fls. 91.