Salma Barros Borges

Processos do Advogado

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2. Processo 08180260320238180140
   Tribunal: TJPI | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Criminal da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0818026-03.2023.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Receptação] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: ROBERTO GOMES DA SILVA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a advogada SALMA BARROS BORGES - OAB PI17820-A para o ciente da sentença da Extinta a Punibilidade por morte do agente no prazo legal. TERESINA, 11 de junho de 2025. LEINA ALVES DA SILVA 2ª Vara Criminal da Comarca de Teresina
3. Processo 08235072720258100001
   Tribunal: TJMA | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO: 0823507-27.2025.8.10.0001 REQUERENTE: MARIA DO CARMO DE SOUSA SILVA e outros Advogado do(a) AUTOR: SALMA BARROS BORGES - PI17820 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO DESPACHO Defiro o benefício da Justiça Gratuita. Cite-se o ESTADO DO MARANHAO, na pessoa do seu representante legal, para apresentar contestação no prazo de 30 (trinta) dias. Apresentada contestação, intime-se o autor para réplica no prazo de 15(quinze) dias. Posteriormente, intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizerem de forma clara e precisa as questões de fato e de direito que consideram relevantes ao julgamento da causa, apontando as provas correspondentes já produzidas e, querendo, indicar outras provas que ainda pretendem produzir, justificando de forma concisa sua pertinência, soba a advertência de que silêncio ou o protesto genérico, serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado da lide. Deixo de designar a audiência de conciliação nos moldes do art. 334, caput do CPC, por se tratar de hipótese em que não se admite autocomposição (§ 4º, inc. II do CPC). Serve o presente como MANDADO. Intime-se. São Luís, data do sistema MARCO ANTONIO NETTO TEIXEIRA JUIZ DE DIREITO
4. Processo 00002826020245050025
   Tribunal: TRT5 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 25ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000282-60.2024.5.05.0025 RECLAMANTE: LEANDRO DE JESUS SANTOS RECLAMADO: AT CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fc62140 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - Isto posto, NÃO ACOLHO os Embargos de Declaração de ID's 59f9549 e 6a5b93a, e ACOLHO, EM PARTE, os Embargos de Declaração de ID 7e4dad1, conferindo efeito modificativo ao julgado para HOMOLOGAR os cálculos de ID 28e9c57. INTIMEM-SE AS PARTES.  CECILIA PONTES BARRETO MAGALHAES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LEANDRO DE JESUS SANTOS
5. Processo 00002826020245050025
   Tribunal: TRT5 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 25ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000282-60.2024.5.05.0025 RECLAMANTE: LEANDRO DE JESUS SANTOS RECLAMADO: AT CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fc62140 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - Isto posto, NÃO ACOLHO os Embargos de Declaração de ID's 59f9549 e 6a5b93a, e ACOLHO, EM PARTE, os Embargos de Declaração de ID 7e4dad1, conferindo efeito modificativo ao julgado para HOMOLOGAR os cálculos de ID 28e9c57. INTIMEM-SE AS PARTES.  CECILIA PONTES BARRETO MAGALHAES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI - EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA - AT CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA
6. Processo 00080334220188180140
   Tribunal: TJPI | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0008033-42.2018.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Decorrente de Violência Doméstica, Injúria, Violência Doméstica Contra a Mulher] AUTOR: DELEGACIA ESPECIALIZADA DOS DIREITOS DA MULHER ZONA SUDESTE, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: LUAN DE PAULA DA SILVA, LUIS PEREIRA DA SILVA DESPACHO REGIME DE MUTIRÃO Considerando a realização de mutirão processual designado para o mês de agosto no âmbito deste Juízo, ANTECIPO a AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO nos presentes autos, para o dia 11 de agosto de 2025, às 16h00min., para oitiva da vítima, das testemunhas e para interrogatório dos acusados. Em observância à Portaria nº 1382/2022 – PJPI/TJPI/SECPRE, de 28 de abril de 2022, a audiência acima designada será presencial e por videoconferência, pela plataforma MICROSOFT TEAMS. A vítima, as testemunhas e os acusados, podem entrar em contato com a Secretaria, através dos telefones (86) 3230-7951 (WhatsApp), para fornecer seu e-mail e/ou whatsapp. Por ocasião da intimação da vítima, das testemunhas e dos acusados, deverá o oficial de justiça pegar e-mail e/ou whatsapp deles. A vítima, as testemunhas e os acusados poderão comparecer na sala de audiências do 1º Juizado da Maria da Penha (Praça Des. Edgar Nogueira, S/N, 4º andar, Centro Cívico, Cabral, CEP 64.000-830, Teresina/PI, Fórum Cível e Criminal Des. Joaquim de Sousa Neto). Intimem-se. Cientifiquem-se e intimem-se o Órgão Ministerial e a Defesa. CONFIRO AO PRESENTE DESPACHO FORÇA DE MANDADO E DETERMINO que o Oficial de Justiça para o qual for distribuído o presente DESPACHO-MANDADO proceda a INTIMAÇÃO necessária. Cumpra-se. TERESINA-PI, data e assinatura registradas no sistema. SERGIO LUIS CARVALHO FORTES Juiz de Direito Auxiliar nº 16 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina/PI
7. Processo 00005681420245050033
   Tribunal: TRT5 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 33ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATSum 0000568-14.2024.5.05.0033 RECLAMANTE: PEDRO DOUGLAS DE PAULO MENDES RECLAMADO: AT CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6e2e397 proferido nos autos. Dê-se ciência às partes da data e local para realização da pericia, devendo a reclamada juntar aos autos os documentos requeridos pelo perito. SALVADOR/BA, 03 de julho de 2025. SILVIA ISABELLE RIBEIRO TEIXEIRA DO VALE Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - PEDRO DOUGLAS DE PAULO MENDES
8. Processo 00005681420245050033
   Tribunal: TRT5 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 33ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATSum 0000568-14.2024.5.05.0033 RECLAMANTE: PEDRO DOUGLAS DE PAULO MENDES RECLAMADO: AT CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6e2e397 proferido nos autos. Dê-se ciência às partes da data e local para realização da pericia, devendo a reclamada juntar aos autos os documentos requeridos pelo perito. SALVADOR/BA, 03 de julho de 2025. SILVIA ISABELLE RIBEIRO TEIXEIRA DO VALE Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI - EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA - AT CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA - COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO