Franc Landi Da Silva Quaresma

Processos do Advogado

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2. Processo 10192217720214014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 10ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal de Goiás Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1019221-77.2021.4.01.4000 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: VIRGILIO CARLOS ROCHA NETO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANC LANDI DA SILVA QUARESMA - PI17769-A e JOAO KARLOS ALVES ALMEIDA - PI14501-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FRANC LANDI DA SILVA QUARESMA - PI17769-A e JOAO KARLOS ALVES ALMEIDA - PI14501-A DESTINATÁRIO(S): VIRGILIO CARLOS ROCHA NETO JOAO KARLOS ALVES ALMEIDA - (OAB: PI14501-A) FRANC LANDI DA SILVA QUARESMA - (OAB: PI17769-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 439077791) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 8 de julho de 2025.
3. Processo 00013149220245220004
   Tribunal: TRT22 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ExTiEx 0001314-92.2024.5.22.0004 EXEQUENTE: GABRIEL EULALIO SANTOS EXECUTADO: ARRUMADINHO ORIENTAL ORIGINAL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3dd1260 proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. Analisando os presentes autos, posterga-se, por ora, a apreciação do pleito do autor quanto à execução por descumprimento, na medida em que existem outras parcelas ainda a serem adimplidas. Por outro lado, determina-se a intimação da reclamada para, doravante, observar estritamente os termos do acordo no tocante aos dias avençados para os depósitos das parcelas, em face das consequências neles previstas. Aguarde-se o integral adimplemento do acordo, para apreciação da petição do reclamante ou outras condutas da reclamada. Intimem-se. Cumpra-se. TERESINA/PI, 07 de julho de 2025. TIBERIO FREIRE VILLAR DA SILVA Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - GABRIEL EULALIO SANTOS
4. Processo 00013149220245220004
   Tribunal: TRT22 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ExTiEx 0001314-92.2024.5.22.0004 EXEQUENTE: GABRIEL EULALIO SANTOS EXECUTADO: ARRUMADINHO ORIENTAL ORIGINAL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3dd1260 proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. Analisando os presentes autos, posterga-se, por ora, a apreciação do pleito do autor quanto à execução por descumprimento, na medida em que existem outras parcelas ainda a serem adimplidas. Por outro lado, determina-se a intimação da reclamada para, doravante, observar estritamente os termos do acordo no tocante aos dias avençados para os depósitos das parcelas, em face das consequências neles previstas. Aguarde-se o integral adimplemento do acordo, para apreciação da petição do reclamante ou outras condutas da reclamada. Intimem-se. Cumpra-se. TERESINA/PI, 07 de julho de 2025. TIBERIO FREIRE VILLAR DA SILVA Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - ARRUMADINHO ORIENTAL ORIGINAL LTDA
5. Processo 00010585820245220002
   Tribunal: TRT22 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0001058-58.2024.5.22.0002 AUTOR: DENISE DA SILVA RÉU: RAFAEL VICTOR ROCHA FURTADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dd7e6bb proferido nos autos. DESPACHO Embora este Juízo costumeiramente admita o parcelamento do débito, com fundamento no art. 916 do CPC, no presente caso, entendo que a medida se mostra incompatível com a natureza alimentar do crédito trabalhista e com a situação da parte exequente. Registre-se que os valores executados destinam-se à subsistência da reclamante, sendo inadmissível postergar ainda mais o adimplemento da obrigação, especialmente por não haver nos autos comprovação de insuficiência financeira da parte executada.  Nesse caso, o parcelamento do débito implicaria dilação indevida do prazo para satisfação de verba alimentar, em prejuízo da parte mais vulnerável na relação processual. Dessa forma, torno sem efeito o despacho anterior e indefiro o pedido de parcelamento, devendo a executada proceder ao pagamento integral do valor remanescente do débito, no prazo de 48h, sob pena de execução. TERESINA/PI, 03 de julho de 2025. ALBA CRISTINA DA SILVA Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - RAFAEL VICTOR ROCHA FURTADO
6. Processo 00010585820245220002
   Tribunal: TRT22 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0001058-58.2024.5.22.0002 AUTOR: DENISE DA SILVA RÉU: RAFAEL VICTOR ROCHA FURTADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dd7e6bb proferido nos autos. DESPACHO Embora este Juízo costumeiramente admita o parcelamento do débito, com fundamento no art. 916 do CPC, no presente caso, entendo que a medida se mostra incompatível com a natureza alimentar do crédito trabalhista e com a situação da parte exequente. Registre-se que os valores executados destinam-se à subsistência da reclamante, sendo inadmissível postergar ainda mais o adimplemento da obrigação, especialmente por não haver nos autos comprovação de insuficiência financeira da parte executada.  Nesse caso, o parcelamento do débito implicaria dilação indevida do prazo para satisfação de verba alimentar, em prejuízo da parte mais vulnerável na relação processual. Dessa forma, torno sem efeito o despacho anterior e indefiro o pedido de parcelamento, devendo a executada proceder ao pagamento integral do valor remanescente do débito, no prazo de 48h, sob pena de execução. TERESINA/PI, 03 de julho de 2025. ALBA CRISTINA DA SILVA Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - DENISE DA SILVA
7. Processo 00011691620225220001
   Tribunal: TST | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO VICE-PRESIDÊNCIA Relator: MAURICIO JOSE GODINHO DELGADO RE AIRR 0001169-16.2022.5.22.0001 RECORRENTE: AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. RECORRIDO: CONSTRUTORA ANCORA LTDA E OUTROS (1) ATO ORDINATÓRIO   Em cumprimento ao disposto no art. 324, § 2º, do RITST, fica(m) a(s) parte(s) recorrida(s), por intermédio de seu(s) advogado(s), intimada(s) para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, no prazo de 15 (quinze) dias.   Brasília, 03 de julho de 2025.   MÉRCIA MARTINS DO AMOR DIVINO   Secretária de Processamento de Recursos Extraordinários Intimado(s) / Citado(s) - CONSTRUTORA ANCORA LTDA
8. Processo 00011691620225220001
   Tribunal: TST | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO VICE-PRESIDÊNCIA Relator: MAURICIO JOSE GODINHO DELGADO RE AIRR 0001169-16.2022.5.22.0001 RECORRENTE: AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. RECORRIDO: CONSTRUTORA ANCORA LTDA E OUTROS (1) ATO ORDINATÓRIO   Em cumprimento ao disposto no art. 324, § 2º, do RITST, fica(m) a(s) parte(s) recorrida(s), por intermédio de seu(s) advogado(s), intimada(s) para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, no prazo de 15 (quinze) dias.   Brasília, 03 de julho de 2025.   MÉRCIA MARTINS DO AMOR DIVINO   Secretária de Processamento de Recursos Extraordinários Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO JAILSON SILVA SOARES