Jose De Oliveira Pinheiro Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 00183889220108180140
   Tribunal: TJPI | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, 2º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0018388-92.2010.8.18.0140 CLASSE: INVENTÁRIO (39) ASSUNTO(S): [Administração de herança] INVENTARIANTE: THALYSON PATRICK MARTINS DA SILVA HERDEIRO: CARMEM LUCIA ALVES DA SILVA, JOSEFA OLIVEIRA SILVA, ANTONIA OLIVEIRA DA SILVA, TEODORA OLIVEIRA DA SILVA DOS SANTOS, SEBASTIAO OLIVEIRA DA SILVA, EDITH OLIVEIRA DA SILVA, ELIZETH OLIVEIRA DA SILVA SANTOS, ELIZABETH OLIVEIRA DA SILVA, TIMOTEO OLIVEIRA DA SILVA, ALANNA KAROLYNE MARTINS DA SILVA, ADALBERTO OLIVEIRA DA SILVA, ARYANE KARYNNE MARTINS DA SILVA Nome: THALYSON PATRICK MARTINS DA SILVA Endereço: GONCALVES LEDO, 2226, AEROPORTO, TERESINA - PI - CEP: 64007-350 Nome: CARMEM LUCIA ALVES DA SILVA Endereço: Rua Paraíba, 1258, Pirajá, TERESINA - PI - CEP: 64003-460 Nome: JOSEFA OLIVEIRA SILVA Endereço: Rua Jaburam, 55, Jardim Guaracy, GUARULHOS - SP - CEP: 07262-213 Nome: ANTONIA OLIVEIRA DA SILVA Endereço: RUA JABURAN, 55, BAIRRO JD GUARACY, PIMENTAS, GUARULHOS - SP - CEP: 07262-213 Nome: TEODORA OLIVEIRA DA SILVA DOS SANTOS Endereço: DOS CABELEIREIROS, 54, JARDIM GUARACY, GUARULHOS - SP - CEP: 07262-204 Nome: SEBASTIAO OLIVEIRA DA SILVA Endereço: Rua Dez, S/N, Sítio São Francisco, GUARULHOS - SP - CEP: 07261-450 Nome: EDITH OLIVEIRA DA SILVA Endereço: Rua dos Farmacêuticos, 127, Jardim Guaracy, GUARULHOS - SP - CEP: 07262-225 Nome: ELIZETH OLIVEIRA DA SILVA SANTOS Endereço: DOS FARMACEUTICOS, 133, JDM GUARACY, GUARULHOS - SP - CEP: 07262-225 Nome: ELIZABETH OLIVEIRA DA SILVA Endereço: R DOS FARMACEUTICOS, 133, ANT 20, JD GUARACY, GUARULHOS - SP - CEP: 07262-225 Nome: TIMOTEO OLIVEIRA DA SILVA Endereço: Rua Jaburam, 55, Jardim Guaracy, GUARULHOS - SP - CEP: 07262-213 Nome: ALANNA KAROLYNE MARTINS DA SILVA Endereço: GONCALVES LEDO, 2226, AEROPORTO, TERESINA - PI - CEP: 64007-350 Nome: ADALBERTO OLIVEIRA DA SILVA Endereço: Rua Luiz da Cruz Pedroso, 70, Jardim Jacy, GUARULHOS - SP - CEP: 07262-240 Nome: ARYANE KARYNNE MARTINS DA SILVA Endereço: GONCALVES LEDO, 2226, AEROPORTO, TERESINA - PI - CEP: 64007-350 INVENTARIADO: AMÂNCIO SOARES DA SILVA Nome: AMÂNCIO SOARES DA SILVA Endereço: desconhecido MANDADO Em cumprimento ao DESPACHO-CARTA(Provimento CGJ nº38/2014) abaixo fica a INVENTARIADO: AMÂNCIO SOARES DA SILVA ciente do conteúdo abaixo: DESPACHO-CARTA Diante do decurso em branco do prazo concedido para cumprimento do despacho retro, intimem-se pessoalmente os herdeiros, por carta com AR, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informem se possuem interesse no prosseguimento do feito e cumpram as diligências pendentes, sob pena de extinção sem resolução do mérito. Caso restem frustradas as tentativas de intimação por correspondência, intimem-se, nos mesmos termos, através de mandado. DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO/CARTA, PARA CUMPRIMENTO PELOS CORREIOS MEDIANTE CARTA ARMP. Teresina/PI, data registrada no sistema. EDVALDO DE SOUSA REBOUÇAS NETO Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina/PI
3. Processo 08013243820248180013
   Tribunal: TJPI | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Turma Recursal PROCESSO: 0801324-38.2024.8.18.0013 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: LANNE GEORGIA SOARES VILARINHO LIRA SILVA, IMOBILIARIA RICARDO COUTINHO LTDA Advogado do(a) RECORRENTE: MARCIO JOSE MORAIS DE QUEIROZ GALVAO - PE28372-A Advogados do(a) RECORRENTE: MARCIO JOSE MORAIS DE QUEIROZ GALVAO - PE28372-A, JOSE DE OLIVEIRA PINHEIRO FILHO - PI17471-A RECORRIDO: CLEIRE MARIA MENDONCA Advogado do(a) RECORRIDO: GEORGE HENRIQUE MEDINA PRADO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GEORGE HENRIQUE MEDINA PRADO - PI24101-A RELATOR(A): 3ª Cadeira da 3ª Turma Recursal DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 18/07/2025 - 10:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão de Julgamento da 3ª Turma Recursal n° 22 - De 18/07/2025 a 25/07/2025.. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 9 de julho de 2025.
4. Processo 10171038920254014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária do Piauí INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1017103-89.2025.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ROSELIA MARIA DA CONCEICAO SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LANARA CABRAL LIMA - PI22936 e JOSE DE OLIVEIRA PINHEIRO FILHO - PI17471 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): ROSELIA MARIA DA CONCEICAO SILVA JOSE DE OLIVEIRA PINHEIRO FILHO - (OAB: PI17471) LANARA CABRAL LIMA - (OAB: PI22936) FINALIDADE: Intimá-los(as), via DJE, acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão proferido(a), relacionado(a) a perícia, nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 7 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Central de Perícias da Seção Judiciária do Piauí
5. Processo 10292721120254014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária do Piauí INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1029272-11.2025.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: KEILA DE JESUS COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LANARA CABRAL LIMA - PI22936 e JOSE DE OLIVEIRA PINHEIRO FILHO - PI17471 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): KEILA DE JESUS COSTA JOSE DE OLIVEIRA PINHEIRO FILHO - (OAB: PI17471) LANARA CABRAL LIMA - (OAB: PI22936) FINALIDADE: Intimá-los(as), via DJE, acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão proferido(a), relacionado(a) a perícia, nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 4 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Central de Perícias da Seção Judiciária do Piauí
6. Processo 10047805220254014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária do Piauí INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004780-52.2025.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FERNANDO FERREIRA DO NASCIMENTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: LANARA CABRAL LIMA - PI22936 e JOSE DE OLIVEIRA PINHEIRO FILHO - PI17471 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): FERNANDO FERREIRA DO NASCIMENTO JOSE DE OLIVEIRA PINHEIRO FILHO - (OAB: PI17471) LANARA CABRAL LIMA - (OAB: PI22936) FINALIDADE: Intimá-los(as), via DJE, acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão proferido(a), relacionado(a) a perícia, nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 4 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Central de Perícias da Seção Judiciária do Piauí
7. Processo 10185207720254014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária do Piauí INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1018520-77.2025.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANA CELIA DA CONCEICAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: LANARA CABRAL LIMA - PI22936 e JOSE DE OLIVEIRA PINHEIRO FILHO - PI17471 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): ANA CELIA DA CONCEICAO JOSE DE OLIVEIRA PINHEIRO FILHO - (OAB: PI17471) LANARA CABRAL LIMA - (OAB: PI22936) FINALIDADE: Intimá-los(as), via DJE, acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão proferido(a), relacionado(a) a perícia, nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 4 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Central de Perícias da Seção Judiciária do Piauí
8. Processo 10388607620244014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1038860-76.2024.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MIRISLENE MORAIS DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: LANARA CABRAL LIMA - PI22936 e JOSE DE OLIVEIRA PINHEIRO FILHO - PI17471 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Teresina, 27 de junho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA