Flavio Moura Bernardes

Processos do Advogado

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2. Processo 08032786720218180032
   Tribunal: TJPI | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA CRIMINAL E CÂMARAS REUNIDAS - SEJU APELAÇÃO CRIMINAL (417): 0803278-67.2021.8.18.0032 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO APELANTE: S. P. D. B. Advogado do(a) APELANTE: FLAVIO MOURA BERNARDES - PI17468-A APELADO: P. G. D. J. D. E. D. P. INTIMAÇÃO Trata-se de INTIMAÇÃO da parte APELANTE via DJEN para ciência e manifestação, se for o caso, do ACÓRDÃO DE ID Nº24286643 COOJUD-CRIMINAL, em Teresina, 27 de maio de 2025
3. Processo 00007160320245170191
   Tribunal: TRT17 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO MATEUS PetCiv 0000716-03.2024.5.17.0191 AUTOR: DANIEL RIBEIRO RÉU: DELTA ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 344afaa proferida nos autos. DECISÃO Regularmente intimado para requerer o que de direito no prazo de 10 dias, sob pena de suspensão do processo, nos termos do art. 11-A, da CLT (ID ), o exequente permaneceu silente. Assim sendo, determino o sobrestamento do presente feito, pelo prazo de 02 anos, consoante disposição do art. 11-A da CLT. Decorrido o prazo sem manifestação, voltem conclusos para extinção da execução Cumpra-se. SAO MATEUS/ES, 23 de maio de 2025. EZEQUIEL ANDERSON Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - DANIEL RIBEIRO
4. Processo 00012051020118180032
   Tribunal: TJPI | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0001205-10.2011.8.18.0032 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ESTADO DO PIAUI REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI APELADO: FABIO HENRIQUE MOURA BERNARDES - ME Advogado do(a) APELADO: FLAVIO MOURA BERNARDES - PI17468-A RELATOR(A): Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 03/06/2025 - 09:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão por Videoconferência da 5ª Câmara de Direito Público de 03/06/2025. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 22 de maio de 2025.
5. Processo 00012695020245170191
   Tribunal: TRT17 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO MATEUS ATSum 0001269-50.2024.5.17.0191 RECLAMANTE: FERNANDO DE SOUSA SA RECLAMADO: DELTA ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA INTIMAÇÃO (DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO - DEJT)   Destinatário: FERNANDO DE SOUSA SA     De ordem do Excelentíssimo Juiz desta Vara do Trabalho de São Mateus/ES, fica V.S.ª intimada para apresentar cálculos de liquidação de sentença, inclusive quanto à contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias (§ 1º-B do art. 879 da CLT)   SAO MATEUS/ES, 21 de maio de 2025. SANDRO DANIEL NUNES OLIVEIRA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDO DE SOUSA SA
6. Processo 00012695020245170191
   Tribunal: TRT17 | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO MATEUS ATSum 0001269-50.2024.5.17.0191 RECLAMANTE: FERNANDO DE SOUSA SA RECLAMADO: DELTA ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6dd841a proferido nos autos. DESPACHO O título executivo não é líquido. Tendo em vista a obrigação de fazer determinada em sentença, intime-se a executada, por via postal, para proceder a retificação na CTPS do autor, para constar o cargo a data de desligamento de 11/7/2024 (dada a projeção do aviso prévio), bem como para realizar os procedimentos necessários para possibilitar o recebimento do seguro-desemprego, pelo reclamante, no prazo de cinco dias. Intimem-se as partes para apresentação dos cálculos de liquidação, inclusive quanto à contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias (§ 1º-B do art. 879 da CLT). Nesse mesmo prazo, caso queira, o reclamante já pode apresentar requerimento de execução forçada em caso de eventual inadimplemento da dívida (art. 878 da CLT).  A apresentação de cálculos pelas partes deve observar a forma prevista no art. 86 do Provimento Consolidado TRT.17ª.SECOR nº 01/2005, utilizando o sistema PJe-Calc, com exportação dos dados (*.PJC) em conjunto com arquivo PDF dos relatórios. Apresentados os cálculos por uma das partes, a parte contrária será intimada para impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 8 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT). Decorrido o prazo acima, prossiga-se da seguinte forma: Caso não seja apresentada impugnação, voltem conclusos para homologação dos cálculos.  Caso seja apresentada impugnação e exista considerável divergência entre os valores apresentados, voltem conclusos para designação de perito contábil para confecção dos cálculos, em respeito à celeridade processual, na medida em que a Contadoria desta Vara encontra-se com excesso de processos pendentes de apreciação. Caso seja apresentada impugnação mas com pouca divergência entre os valores apresentados, voltem conclusos para deliberações, inclusive sobre possibilidade de conciliação. A União (Procuradoria Geral Federal) será intimada após a homologação dos cálculos (§ 2º do art. 879 da CLT), caso o montante apurado das contribuições previdenciárias seja superior a R$ 40.000,00 (§ 5º do art. 879 da CLT c/c art. 1º da Portaria PGF/AGU nº 47/2023). SAO MATEUS/ES, 20 de maio de 2025. EZEQUIEL ANDERSON Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDO DE SOUSA SA