Emanuelly Rodrigues Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00009722720235220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000972-27.2023.5.22.0001 AUTOR: THAIS CRISTINA DA COSTA ROCHA PEREIRA RÉU: FAESPI - FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b4d057a proferido nos autos. Vistos etc., A parte exequente requer a desconsideração da personalidade jurídica da empresa, com as providências de bloqueio nas contas e no patrimônio dos sócios. O art.855-A da CLT admite a desconsideração da personalidade jurídica nos termos que preceitua o CPC em seus arts.133 a 137. A Instrução Normativa nº 39 do TST também determina que seja instaurado o incidente da desconsideração da personalidade jurídica. Assim, restando infrutíferas as medidas adotadas em face da empresa, defiro o requerimento da exequente de instauração do incidente. Citem-se os sócios (id. 0692c21) para manifestação em 15 dias sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica, conforme art.855-A da CLT e Provimento CGJT nº 01/2019, devendo os notificados requererem as provas que entendam cabíveis, no mesmo prazo acima concedido. Decorrido o prazo assinalado, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos para decisão. Cumpra-se. TERESINA/PI, 13 de julho de 2025. THANIA MARIA BASTOS LIMA FERRO Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - FAESPI - FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA - EPP
3. Processo 00012794120245220002
   Tribunal: TRT22 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0001279-41.2024.5.22.0002 AUTOR: SINDICATO DOS T EM E DE S DE SAUDE P,F,B E R,P DE S,C DE S, F DE S P,TES,E PATOLOGICAS NO EST DO PIAUI RÉU: HOSPITAL UNIMED TERESINA S/S LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0257d82 proferida nos autos. DESPACHO  Presentes as condições necessárias para sua admissibilidade, recebo o Recurso Ordinário interposto pela parte autora.  A reclamada, por sua vez, fica devidamente notificada para apresentar contrarrazões em oito dias.  Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, subam-se os autos ao E. TRT. TERESINA/PI, 09 de julho de 2025. REGINA COELLI BATISTA DE MOURA CARVALHO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL UNIMED TERESINA S/S LTDA
4. Processo 00012794120245220002
   Tribunal: TRT22 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0001279-41.2024.5.22.0002 AUTOR: SINDICATO DOS T EM E DE S DE SAUDE P,F,B E R,P DE S,C DE S, F DE S P,TES,E PATOLOGICAS NO EST DO PIAUI RÉU: HOSPITAL UNIMED TERESINA S/S LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0257d82 proferida nos autos. DESPACHO  Presentes as condições necessárias para sua admissibilidade, recebo o Recurso Ordinário interposto pela parte autora.  A reclamada, por sua vez, fica devidamente notificada para apresentar contrarrazões em oito dias.  Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, subam-se os autos ao E. TRT. TERESINA/PI, 09 de julho de 2025. REGINA COELLI BATISTA DE MOURA CARVALHO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS T EM E DE S DE SAUDE P,F,B E R,P DE S,C DE S, F DE S P,TES,E PATOLOGICAS NO EST DO PIAUI
5. Processo 00012785620245220002
   Tribunal: TRT22 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0001278-56.2024.5.22.0002 AUTOR: SINDICATO DOS T EM E DE S DE SAUDE P,F,B E R,P DE S,C DE S, F DE S P,TES,E PATOLOGICAS NO EST DO PIAUI RÉU: HOSPITAL UNIMED TERESINA S/S LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bfab110 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III- DISPOSITIVO: Ante o exposto e do mais que dos autos consta, resolve o Juízo desta Vara do Trabalho de Teresina, rejeitar a preliminar de inépcia suscitada e, no mérito, declarar prescritos os créditos anteriores a 18/11/2019, nos termos do artigo 7º, XXIX da CF/88 e julgar TOTALMENTE IMPROCEDENTE o pleito autoral, não reconhecendo o direito ao adicional de insalubridade pleiteado e absolvendo a parte reclamada de fazer/pagar à parte reclamante quaisquer dos pleitos líquidos ou ilíquidos constantes da inicial. TUDO NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO SUPRA QUE PASSAM A INTEGRAR O PRESENTE DISPOSITIVO. Custas processuais pela parte reclamante no importe de R$ 1.000,00 (um mil reais), calculadas sobre o valor da causa (R$ 50.000,00). Indeferidos os benefícios da Justiça Gratuita ao sindicato reclamante. Honorários advocatícios de sucumbência de 15% sobre o valor da causa, nos termos legais vigentes, a cargo da parte reclamante. Honorários periciais fixados no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), considerando a complexidade do trabalho realizado e o aporte financeiro do sindicato, a cargo da parte autora, sucumbente na pretensão objeto da perícia (art. 790-B, CLT, com redação trazida pela Lei 13.467/2017), devendo o valor de R$ 2.500,00 já recolhido pelo perito, consoante alvará de ID faba056, ser restituído à parte reclamada, nos termos do permissivo legal. Notifiquem-se as partes. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. MARIANA PINHEIRO DE SIQUEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL UNIMED TERESINA S/S LTDA
6. Processo 00012785620245220002
   Tribunal: TRT22 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0001278-56.2024.5.22.0002 AUTOR: SINDICATO DOS T EM E DE S DE SAUDE P,F,B E R,P DE S,C DE S, F DE S P,TES,E PATOLOGICAS NO EST DO PIAUI RÉU: HOSPITAL UNIMED TERESINA S/S LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bfab110 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III- DISPOSITIVO: Ante o exposto e do mais que dos autos consta, resolve o Juízo desta Vara do Trabalho de Teresina, rejeitar a preliminar de inépcia suscitada e, no mérito, declarar prescritos os créditos anteriores a 18/11/2019, nos termos do artigo 7º, XXIX da CF/88 e julgar TOTALMENTE IMPROCEDENTE o pleito autoral, não reconhecendo o direito ao adicional de insalubridade pleiteado e absolvendo a parte reclamada de fazer/pagar à parte reclamante quaisquer dos pleitos líquidos ou ilíquidos constantes da inicial. TUDO NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO SUPRA QUE PASSAM A INTEGRAR O PRESENTE DISPOSITIVO. Custas processuais pela parte reclamante no importe de R$ 1.000,00 (um mil reais), calculadas sobre o valor da causa (R$ 50.000,00). Indeferidos os benefícios da Justiça Gratuita ao sindicato reclamante. Honorários advocatícios de sucumbência de 15% sobre o valor da causa, nos termos legais vigentes, a cargo da parte reclamante. Honorários periciais fixados no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), considerando a complexidade do trabalho realizado e o aporte financeiro do sindicato, a cargo da parte autora, sucumbente na pretensão objeto da perícia (art. 790-B, CLT, com redação trazida pela Lei 13.467/2017), devendo o valor de R$ 2.500,00 já recolhido pelo perito, consoante alvará de ID faba056, ser restituído à parte reclamada, nos termos do permissivo legal. Notifiquem-se as partes. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. MARIANA PINHEIRO DE SIQUEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS T EM E DE S DE SAUDE P,F,B E R,P DE S,C DE S, F DE S P,TES,E PATOLOGICAS NO EST DO PIAUI
7. Processo 00165272720255160019
   Tribunal: TRT16 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TIMON HTE 0016527-27.2025.5.16.0019 REQUERENTES: HELIODORO BISPO DA COSTA REQUERENTES: FRANCISCO DE ASSIS DAMASCENO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6bdf68b proferido nos autos. CONCLUSÃO Remeto os autos conclusos ao Exmo. Juiz Titular para análise e deliberação. Timon/MA, 07 de julho de 2025. Gina Demes de Castro Analista Judiciário   DESPACHO Vistos e apreciados. 1. Inclua-se o feito na Pauta Judicial do dia 10/07/2025 às 09h15min, em caráter UNO, sob as penas da lei (CLT, art. 844, caput). 2. Com base no Ato GVP-COR TRT16 nº 006/2025, a audiência foi designada em caráter telepresencial, cujo link de acesso é: Entrar na reunião Zoom: https://us02web.zoom.us/j/3341294611?pwd=a3RpMWxpazdKbDYzN2ljWVVuS0g4QT09&omn=86865496171 ID da reunião: 334 129 4611 Senha: 285109 3. Será conferida às partes litigantes a tolerância de 05 (cinco) minutos de atraso a partir da hora estipulada para a realização da audiência, sendo que, findo este prazo, a ausência dos intimados à sala de audiência ou a sua omissão quanto à solicitação de identificação e interação veiculada pela magistrada que presidir o ato processual corresponderá à sua ausência, ensejando as consequências adequadas ao momento processual de que se cuide. 4. Notifiquem-se as partes. TIMON/MA, 07 de julho de 2025. FABIO RIBEIRO SOUSA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO DE ASSIS DAMASCENO
8. Processo 00165272720255160019
   Tribunal: TRT16 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TIMON HTE 0016527-27.2025.5.16.0019 REQUERENTES: HELIODORO BISPO DA COSTA REQUERENTES: FRANCISCO DE ASSIS DAMASCENO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6bdf68b proferido nos autos. CONCLUSÃO Remeto os autos conclusos ao Exmo. Juiz Titular para análise e deliberação. Timon/MA, 07 de julho de 2025. Gina Demes de Castro Analista Judiciário   DESPACHO Vistos e apreciados. 1. Inclua-se o feito na Pauta Judicial do dia 10/07/2025 às 09h15min, em caráter UNO, sob as penas da lei (CLT, art. 844, caput). 2. Com base no Ato GVP-COR TRT16 nº 006/2025, a audiência foi designada em caráter telepresencial, cujo link de acesso é: Entrar na reunião Zoom: https://us02web.zoom.us/j/3341294611?pwd=a3RpMWxpazdKbDYzN2ljWVVuS0g4QT09&omn=86865496171 ID da reunião: 334 129 4611 Senha: 285109 3. Será conferida às partes litigantes a tolerância de 05 (cinco) minutos de atraso a partir da hora estipulada para a realização da audiência, sendo que, findo este prazo, a ausência dos intimados à sala de audiência ou a sua omissão quanto à solicitação de identificação e interação veiculada pela magistrada que presidir o ato processual corresponderá à sua ausência, ensejando as consequências adequadas ao momento processual de que se cuide. 4. Notifiquem-se as partes. TIMON/MA, 07 de julho de 2025. FABIO RIBEIRO SOUSA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - HELIODORO BISPO DA COSTA