Emanuelly Rodrigues Da Silva

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00007894120235220006
   Tribunal: TRT22 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000789-41.2023.5.22.0006 AUTOR: RAIMUNDO CARDOSO ROSA NETO RÉU: GRUPO MAGISTER DE ENSINO SUPERIOR LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bb93e18 proferida nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Encaminhem-se os autos ao Setor de Cálculos e Liquidação Judicial (SCLJ) para que proceda à elaboração dos cálculos de contribuição previdenciária (INSS) e custas judiciais, observando os parâmetros fixados nos autos. Após, dê-se prosseguimento à execução, com a adoção das medidas de constrição patrimonial cabíveis, mediante a utilização das ferramentas eletrônicas disponíveis ao Poder Judiciário, iniciando-se pelo SISBAJUD. Desde já, autorizo o uso de todos os sistemas de pesquisa patrimonial e o apoio dos convênios firmados pelo Egrégio TRT da 22ª Região. Cumpra-se. TERESINA/PI, 16 de julho de 2025. ADRIANO CRAVEIRO NEVES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - GRUPO MAGISTER DE ENSINO SUPERIOR LTDA - EPP
3. Processo 00005803820245220006
   Tribunal: TRT22 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000580-38.2024.5.22.0006 AUTOR: JOSE SANTANA PEREIRA RÉU: EZENTIS ENERGIA S.A. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 307de93 proferida nos autos. DECISÃO Vistos, etc. Em análise dos pressupostos de admissibilidade do recurso ordinário interposto pela parte reclamada, verifico que o apelo é cabível e tempestivo. A parte encontra-se devidamente representada, tendo realizado o seguro garantia judicial e recolhido as custas, razão pela qual RECEBO o recurso interposto, uma vez que preenchidos os requisitos de admissibilidade. À parte adversa para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio TRT da 22ª Região. Publique-se. TERESINA/PI, 15 de julho de 2025. FRANCILIO BIBIO TRINDADE DE CARVALHO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - EZENTIS ENERGIA S.A. - TELEFONICA BRASIL S.A.
4. Processo 00005803820245220006
   Tribunal: TRT22 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000580-38.2024.5.22.0006 AUTOR: JOSE SANTANA PEREIRA RÉU: EZENTIS ENERGIA S.A. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 307de93 proferida nos autos. DECISÃO Vistos, etc. Em análise dos pressupostos de admissibilidade do recurso ordinário interposto pela parte reclamada, verifico que o apelo é cabível e tempestivo. A parte encontra-se devidamente representada, tendo realizado o seguro garantia judicial e recolhido as custas, razão pela qual RECEBO o recurso interposto, uma vez que preenchidos os requisitos de admissibilidade. À parte adversa para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio TRT da 22ª Região. Publique-se. TERESINA/PI, 15 de julho de 2025. FRANCILIO BIBIO TRINDADE DE CARVALHO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - JOSE SANTANA PEREIRA
5. Processo 00012628120245220106
   Tribunal: TRT22 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FLORIANO ATSum 0001262-81.2024.5.22.0106 AUTOR: SINDICATO DOS T EM E DE S DE SAUDE P,F,B E R,P DE S,C DE S, F DE S P,TES,E PATOLOGICAS NO EST DO PIAUI RÉU: LABORATORIO C.D. CITO S/C LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d7d8227 proferido nos autos. ICS DESPACHO Vistos. Em atenção à manifestação de Id c074b65, retiro, neste ato, o sigilo da contestação e devolvo o prazo de 5 dias para razões finais à parte autora. Após, autos conclusos para julgamento do qual as partes serão intimadas. FLORIANO/PI, 15 de julho de 2025. GINNA ISABEL RODRIGUES VERAS Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - LABORATORIO C.D. CITO S/C LTDA
6. Processo 00012628120245220106
   Tribunal: TRT22 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FLORIANO ATSum 0001262-81.2024.5.22.0106 AUTOR: SINDICATO DOS T EM E DE S DE SAUDE P,F,B E R,P DE S,C DE S, F DE S P,TES,E PATOLOGICAS NO EST DO PIAUI RÉU: LABORATORIO C.D. CITO S/C LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d7d8227 proferido nos autos. ICS DESPACHO Vistos. Em atenção à manifestação de Id c074b65, retiro, neste ato, o sigilo da contestação e devolvo o prazo de 5 dias para razões finais à parte autora. Após, autos conclusos para julgamento do qual as partes serão intimadas. FLORIANO/PI, 15 de julho de 2025. GINNA ISABEL RODRIGUES VERAS Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS T EM E DE S DE SAUDE P,F,B E R,P DE S,C DE S, F DE S P,TES,E PATOLOGICAS NO EST DO PIAUI
7. Processo 00005053320235220006
   Tribunal: TRT22 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000505-33.2023.5.22.0006 AUTOR: FRANCISCO MAURILIO DA SILVA CARRIAS RÉU: FAESPI - FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID aa9628b proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Considerando a petição do exequente (Id 0b9a01f), na qual a parte autora postula a penhora de 30% do faturamento mensal da executada, e tendo em vista a tentativa de conciliação infrutífera no âmbito do CEJUSC, conforme ata de audiência (Id 4f52095), e a manifestação da própria executada acerca de suas atividades regulares (Id 6e33774), decido o seguinte: Indefiro, por ora, o pedido de penhora de 30% sobre o faturamento da empresa. A medida, embora prevista no art. 866 do CPC e em consonância com a OJ nº 93 da SDI-2 do TST , mostra-se excessivamente gravosa neste momento processual, especialmente diante da informação da executada de que enfrenta "severa crise financeira" e que o bloqueio de valores pode "inviabilizar suas operações". Contudo, reconhecendo a necessidade de garantir a execução, determino, com base no princípio da razoabilidade e da efetividade da execução, a penhora de 10% (dez por cento) sobre o faturamento mensal da executada, GRUPO MAGISTER DE ENSINO SUPERIOR LTDA - EPP (FAESPI). Nomeio como administrador o representante legal da empresa executada, que deverá depositar mensalmente em juízo o valor correspondente à penhora, sob pena de multa e demais sanções legais, bem como de redirecionamento da execução em face do administrador. Intimem-se as partes para ciência desta decisão. A executada deverá, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar um plano de pagamento e os dados para o cumprimento da presente determinação, com apresentação, inclusive, de documentos de seu respectivo faturamento. Ato contínuo, ao SCLJ para atualização da conta. Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para deliberações. TERESINA/PI, 14 de julho de 2025. FRANCILIO BIBIO TRINDADE DE CARVALHO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - FAESPI - FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA - EPP
8. Processo 00005053320235220006
   Tribunal: TRT22 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000505-33.2023.5.22.0006 AUTOR: FRANCISCO MAURILIO DA SILVA CARRIAS RÉU: FAESPI - FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID aa9628b proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Considerando a petição do exequente (Id 0b9a01f), na qual a parte autora postula a penhora de 30% do faturamento mensal da executada, e tendo em vista a tentativa de conciliação infrutífera no âmbito do CEJUSC, conforme ata de audiência (Id 4f52095), e a manifestação da própria executada acerca de suas atividades regulares (Id 6e33774), decido o seguinte: Indefiro, por ora, o pedido de penhora de 30% sobre o faturamento da empresa. A medida, embora prevista no art. 866 do CPC e em consonância com a OJ nº 93 da SDI-2 do TST , mostra-se excessivamente gravosa neste momento processual, especialmente diante da informação da executada de que enfrenta "severa crise financeira" e que o bloqueio de valores pode "inviabilizar suas operações". Contudo, reconhecendo a necessidade de garantir a execução, determino, com base no princípio da razoabilidade e da efetividade da execução, a penhora de 10% (dez por cento) sobre o faturamento mensal da executada, GRUPO MAGISTER DE ENSINO SUPERIOR LTDA - EPP (FAESPI). Nomeio como administrador o representante legal da empresa executada, que deverá depositar mensalmente em juízo o valor correspondente à penhora, sob pena de multa e demais sanções legais, bem como de redirecionamento da execução em face do administrador. Intimem-se as partes para ciência desta decisão. A executada deverá, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar um plano de pagamento e os dados para o cumprimento da presente determinação, com apresentação, inclusive, de documentos de seu respectivo faturamento. Ato contínuo, ao SCLJ para atualização da conta. Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para deliberações. TERESINA/PI, 14 de julho de 2025. FRANCILIO BIBIO TRINDADE DE CARVALHO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO MAURILIO DA SILVA CARRIAS