Francisca Synara Pereira De Sousa

Processos do Advogado

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2. Processo 00001555920205220003
   Tribunal: TRT22 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000155-59.2020.5.22.0003 AUTOR: ROSILEIDE DA SILVA OLIVEIRA RÉU: EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2f96636 proferido nos autos. Vistos, etc. A parte executada, intimada acerca da retificação dos cálculos pela contadoria judicial aos parâmetros consignados em sentença de embargos à execução, apenas impugnou genericamente, sem especificar os pontos de questionamento. Deve-se enaltecer que o aumento do montante executado decorreu em sua essência em face do período apurado a maior e ao cumprimento correto da obrigação de fazer. Assim sendo, transitado em julgado a fase de execução, expeça-se precatório. Cumpra-se. Publique-se. TERESINA/PI, 21 de maio de 2025. DANIELA MARTINS SOARES BARBOSA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A
3. Processo 00013002020245220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0001300-20.2024.5.22.0001 distribuído para 2ª Turma - Gabinete do Desembargador Giorgi Alan Machado Araujo na data 20/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt22.jus.br/pjekz/visualizacao/25052100300105900000008680150?instancia=2
4. Processo 00000544220225220006
   Tribunal: TRT22 | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000054-42.2022.5.22.0006 AUTOR: JOSE DE MOURA RIOS RÉU: EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A PROCESSO: 0000054-42.2022.5.22.0006 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO AUTOR: JOSE DE MOURA RIOS  RÉU: EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A  INTIMAÇÃO Ficam as partes notificadas para tomarem ciência da manifestação do SCLJ para apresentarem os contracheques da parte reclamante, no prazo de 8 dias, conforme certidão de Id. 36cc12d, anexada aos autos, cujo teor que segue: CERTIDÃO Em cumprimento ao despacho de Id. 990baa7, o Setor de Cálculos e Liquidação Judicial informa que, conforme Id. 96be6a6, a parte reclamada anexou documentação relativa ao cumprimento da obrigação de fazer.  Considerando, contudo, a necessidade de apuração das diferenças salariais decorrentes do referido cumprimento, faz-se mister a juntada aos autos dos contracheques da parte reclamante, compreendendo o período de 11/2023 (último contracheque informado) até 04/2025 (mês do efetivo cumprimento da obrigação de fazer), a fim de viabilizar a adequada apuração do quantum devido.  O referido é verdade. Dou fé. Em prosseguimento.  TERESINA/PI, 20 de maio de 2025. ISAQUE DE SOUSA FERREIRA NOJOSA Assessor TERESINA/PI, 20 de maio de 2025. ISAQUE DE SOUSA FERREIRA NOJOSA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - JOSE DE MOURA RIOS
5. Processo 00000544220225220006
   Tribunal: TRT22 | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000054-42.2022.5.22.0006 AUTOR: JOSE DE MOURA RIOS RÉU: EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A PROCESSO: 0000054-42.2022.5.22.0006 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO AUTOR: JOSE DE MOURA RIOS  RÉU: EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A  INTIMAÇÃO Ficam as partes notificadas para tomarem ciência da manifestação do SCLJ para apresentarem os contracheques da parte reclamante, no prazo de 8 dias, conforme certidão de Id. 36cc12d, anexada aos autos, cujo teor que segue: CERTIDÃO Em cumprimento ao despacho de Id. 990baa7, o Setor de Cálculos e Liquidação Judicial informa que, conforme Id. 96be6a6, a parte reclamada anexou documentação relativa ao cumprimento da obrigação de fazer.  Considerando, contudo, a necessidade de apuração das diferenças salariais decorrentes do referido cumprimento, faz-se mister a juntada aos autos dos contracheques da parte reclamante, compreendendo o período de 11/2023 (último contracheque informado) até 04/2025 (mês do efetivo cumprimento da obrigação de fazer), a fim de viabilizar a adequada apuração do quantum devido.  O referido é verdade. Dou fé. Em prosseguimento.  TERESINA/PI, 20 de maio de 2025. ISAQUE DE SOUSA FERREIRA NOJOSA Assessor TERESINA/PI, 20 de maio de 2025. ISAQUE DE SOUSA FERREIRA NOJOSA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A
6. Processo 00009364820245220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: LIANA FERRAZ DE CARVALHO RORSum 0000936-48.2024.5.22.0001 RECORRENTE: EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A RECORRIDO: SILVERIO ALVES PEREIRA NETO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3d01610 proferida nos autos. PROCESSO: 0000936-48.2024.5.22.0001 CLASSE JUDICIAL: Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo RECORRENTE: EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A Advogado(s): FRANCISCA SYNARA PEREIRA DE SOUSA, OAB: 0017399 JOSE LUSTOSA MACHADO FILHO, OAB: 0006935 JULIETE SILVEIRA DE BRITO, OAB: 0011027 LARISSA ILANA SOARES LOPES RIBEIRO GONÇALVES, OAB: 0005119 RECORRIDO: SILVERIO ALVES PEREIRA NETO Advogado(s): ALEXANDRA BEZERRA DE BRITO, OAB: 0016602 FRANCISCO ABIEZEL RABELO DANTAS, OAB: 3618 DECISÃO 1. A parte recorrente interpôs agravo de instrumento em face da decisão que denegou seguimento ao seu recurso de revista. 2. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos (IN 16, IV, TST). 3. Considerando que o juízo de admissibilidade é privativo da instância superior (art. 897, § 4º, da CLT), não cabendo a este Juízo deixar de encaminhar ao TST o agravo de instrumento interposto da decisão que inadmite recurso de natureza extraordinária (inteligência da Súmula 727 do STF), determino a notificação da(s) parte(s) agravada(s) para, querendo, apresentar(em) resposta ao(s) agravo(s) e ao(s) recurso(s) de revista, dentro do prazo legal (IN 16, II, do TST), independentemente de cumprimento do depósito recursal previsto no art. 899, § 7º, da CLT (Lei 12.275/2010 e Resolução 168/2010 do TST). 4. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, enviem-se os autos ao TST. 5. Publique-se. Teresina, data da assinatura digital.   TÉSSIO DA SILVA TÔRRES Desembargador-Presidente Intimado(s) / Citado(s) - SILVERIO ALVES PEREIRA NETO
7. Processo 00009364820245220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: LIANA FERRAZ DE CARVALHO RORSum 0000936-48.2024.5.22.0001 RECORRENTE: EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A RECORRIDO: SILVERIO ALVES PEREIRA NETO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3d01610 proferida nos autos. PROCESSO: 0000936-48.2024.5.22.0001 CLASSE JUDICIAL: Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo RECORRENTE: EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A Advogado(s): FRANCISCA SYNARA PEREIRA DE SOUSA, OAB: 0017399 JOSE LUSTOSA MACHADO FILHO, OAB: 0006935 JULIETE SILVEIRA DE BRITO, OAB: 0011027 LARISSA ILANA SOARES LOPES RIBEIRO GONÇALVES, OAB: 0005119 RECORRIDO: SILVERIO ALVES PEREIRA NETO Advogado(s): ALEXANDRA BEZERRA DE BRITO, OAB: 0016602 FRANCISCO ABIEZEL RABELO DANTAS, OAB: 3618 DECISÃO 1. A parte recorrente interpôs agravo de instrumento em face da decisão que denegou seguimento ao seu recurso de revista. 2. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos (IN 16, IV, TST). 3. Considerando que o juízo de admissibilidade é privativo da instância superior (art. 897, § 4º, da CLT), não cabendo a este Juízo deixar de encaminhar ao TST o agravo de instrumento interposto da decisão que inadmite recurso de natureza extraordinária (inteligência da Súmula 727 do STF), determino a notificação da(s) parte(s) agravada(s) para, querendo, apresentar(em) resposta ao(s) agravo(s) e ao(s) recurso(s) de revista, dentro do prazo legal (IN 16, II, do TST), independentemente de cumprimento do depósito recursal previsto no art. 899, § 7º, da CLT (Lei 12.275/2010 e Resolução 168/2010 do TST). 4. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, enviem-se os autos ao TST. 5. Publique-se. Teresina, data da assinatura digital.   TÉSSIO DA SILVA TÔRRES Desembargador-Presidente Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A
8. Processo 00004263220245220002
   Tribunal: TRT22 | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000426-32.2024.5.22.0002 AUTOR: VANIA LUCIA SOUSA ARAUJO RÉU: EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 55ef0a3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isso posto, julgo IMPROCEDENTES os Embargos à Execução apresentados pela EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A,  na forma acima exposta, tudo pelos motivos retro, que ora se integram a este dispositivo. Custas de execução, pelo embargante, no valor de R$44,26 (art. 789-A, V, CLT), isento nos termos do art. 790-A da CLT. P.R.I.  ALBA CRISTINA DA SILVA Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - VANIA LUCIA SOUSA ARAUJO