Francisca Synara Pereira De Sousa

Processos do Advogado

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2. Processo 00006368320245220002
   Tribunal: TRT22 | Data: 22/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: MANOEL EDILSON CARDOSO 0000636-83.2024.5.22.0002 : ADALBERTO ALVES FERREIRA RAMOS : EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0e8f334 proferida nos autos. PROCESSO: 0000636-83.2024.5.22.0002 CLASSE JUDICIAL: RECORRENTE: EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A Advogado(s):  FRANCISCA SYNARA PEREIRA DE SOUSA, OAB: 0017399 JOSE LUSTOSA MACHADO FILHO, OAB: 0006935 JULIETE SILVEIRA DE BRITO, OAB: 0011027 LARISSA ILANA SOARES LOPES RIBEIRO GONCALVES, OAB: 0005119 RECORRIDO: ADALBERTO ALVES FERREIRA RAMOS  Advogado(s):  FRANCISCO ABIEZEL RABELO DANTAS, OAB: 3618   DECISÃO 1. A parte recorrente interpôs agravo de instrumento em face da decisão que denegou seguimento ao seu recurso de revista. 2. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos (IN 16, IV, TST). 3. Considerando que o juízo de admissibilidade é privativo da instância superior (art. 897, § 4º, da CLT), não cabendo a este Juízo deixar de encaminhar ao TST o agravo de instrumento interposto da decisão que inadmite recurso de natureza extraordinária (inteligência da Súmula 727 do STF), determino a notificação da(s) parte(s) agravada(s) para, querendo, apresentar(em) resposta ao(s) agravo(s) e ao(s) recurso(s) de revista, dentro do prazo legal (IN 16, II, do TST), independentemente de cumprimento do depósito recursal previsto no art. 899, § 7º, da CLT (Lei 12.275/2010 e Resolução 168/2010 do TST). 4. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, enviem-se os autos ao TST. 5. Publique-se. Teresina, data da assinatura digital.   TÉSSIO DA SILVA TÔRRES Desembargador-Presidente Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A
3. Processo 00001925320245220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 22/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA 0000192-53.2024.5.22.0001 : SIMONE MARIA GONCALVES DA SILVEIRA TERTO : EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A E OUTROS (1) INTIMAÇÃO PRECATÓRIO Fica V. Sª intimado para tomar ciência de que foi expedido Ofício Precatório/RPV nos presentes autos. TERESINA/PI, 15 de abril de 2025. MARIA DA CRUZ PEREIRA ROCHA MONTEIRO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - SIMONE MARIA GONCALVES DA SILVEIRA TERTO
4. Processo 00001925320245220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 22/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA 0000192-53.2024.5.22.0001 : SIMONE MARIA GONCALVES DA SILVEIRA TERTO : EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A E OUTROS (1) INTIMAÇÃO RPV Fica V. Sª. intimado para, no prazo de 60 dias,  depositar a quantia constante na RPV expedida nos autos, sob pena de proceder-se à apreensão de valor suficiente para quitação do débito atualizado, na forma prevista no art. 100, § 3º, da CF e art. 87 do ADCT. TERESINA/PI, 15 de abril de 2025. MARIA DA CRUZ PEREIRA ROCHA MONTEIRO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A
5. Processo 00014701420235220005
   Tribunal: TRT22 | Data: 22/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA 0001470-14.2023.5.22.0005 : ANESIO CALDAS PRADO FILHO : EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e19e923 proferida nos autos. Vistos, etc. Intimadas para apresentação dos cálculos, apenas a parte reclamante assim o fez (id deab08c). Em face disso, HOMOLOGO os cálculos da parte reclamante, eis que conforme os parâmetros estabelecidos na decisão transitada em julgado e fixo a condenação em  R$ 31.017,39, atualizado até 14/04/2025. Intime-se a executada EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A, por seu procurador (art. 9º da Lei nº 11.419/2006) para, querendo, no prazo legal e nos próprios autos, impugnar a execução nos termos do art. 535 do CPC, em vista da extensão do privilégio deferido pelo Eg. STF quanto ao pagamento por meio do Precatório ou RPV. Mais uma vez, adverte-se que os Embargos à Execução deverão conter a indicação dos itens e valores objeto da discordância, devendo a parte executada, também, apresentar planilha de cálculos, no formato do PJECalc, utilizando-se dos parâmetros que entende em consonância com a sentença, sob pena de não conhecimento dos embargos apresentados pela parte autora. Inerte, providências de requisição de pequeno valor, por meio eletrônico, ou de expedição de precatório requisitório se o valor da execução, por credor, ultrapassar o limite legal, facultada à parte exequente a renúncia do valor excedente (art. 87, parágrafo único, do ADCT). Em caso de requisição de pequeno valor, inerte o ente público, proceda-se ao bloqueio on line, libere-se o(s) valor(es) a(os) exequente(s) e proceda-se aos repasses necessários. Em caso de precatório requisitório, providências de remessa ao E. TRT, atualizando os cálculos se necessário. Exp. Nec. TERESINA/PI, 15 de abril de 2025. ANA LIGYAN DE SOUSA LUSTOSA FORTES DO REGO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ANESIO CALDAS PRADO FILHO
6. Processo 00014701420235220005
   Tribunal: TRT22 | Data: 22/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA 0001470-14.2023.5.22.0005 : ANESIO CALDAS PRADO FILHO : EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e19e923 proferida nos autos. Vistos, etc. Intimadas para apresentação dos cálculos, apenas a parte reclamante assim o fez (id deab08c). Em face disso, HOMOLOGO os cálculos da parte reclamante, eis que conforme os parâmetros estabelecidos na decisão transitada em julgado e fixo a condenação em  R$ 31.017,39, atualizado até 14/04/2025. Intime-se a executada EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A, por seu procurador (art. 9º da Lei nº 11.419/2006) para, querendo, no prazo legal e nos próprios autos, impugnar a execução nos termos do art. 535 do CPC, em vista da extensão do privilégio deferido pelo Eg. STF quanto ao pagamento por meio do Precatório ou RPV. Mais uma vez, adverte-se que os Embargos à Execução deverão conter a indicação dos itens e valores objeto da discordância, devendo a parte executada, também, apresentar planilha de cálculos, no formato do PJECalc, utilizando-se dos parâmetros que entende em consonância com a sentença, sob pena de não conhecimento dos embargos apresentados pela parte autora. Inerte, providências de requisição de pequeno valor, por meio eletrônico, ou de expedição de precatório requisitório se o valor da execução, por credor, ultrapassar o limite legal, facultada à parte exequente a renúncia do valor excedente (art. 87, parágrafo único, do ADCT). Em caso de requisição de pequeno valor, inerte o ente público, proceda-se ao bloqueio on line, libere-se o(s) valor(es) a(os) exequente(s) e proceda-se aos repasses necessários. Em caso de precatório requisitório, providências de remessa ao E. TRT, atualizando os cálculos se necessário. Exp. Nec. TERESINA/PI, 15 de abril de 2025. ANA LIGYAN DE SOUSA LUSTOSA FORTES DO REGO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A
7. Processo 00010623220235220002
   Tribunal: TRT22 | Data: 22/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA 0001062-32.2023.5.22.0002 : TADEU NUNES QUEIROZ : EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3ca5d35 proferido nos autos. DESPACHO Recebo os embargos opostos pela reclamada, porquanto tempestivos, ficando a parte contrária devidamente intimada para se manifestar no prazo de cinco dias (CLT, art.884). Após, voltem-me os autos conclusos para julgamento. TERESINA/PI, 15 de abril de 2025. ALBA CRISTINA DA SILVA Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - TADEU NUNES QUEIROZ
8. Processo 00010614720235220002
   Tribunal: TRT22 | Data: 22/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA 0001061-47.2023.5.22.0002 : FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA : EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ee0511c proferido nos autos. DESPACHO Recebo os embargos opostos pela reclamada, porquanto tempestivos, ficando a parte contrária devidamente intimada para se manifestar no prazo de cinco dias (CLT, art.884). Após, voltem-me os autos conclusos para julgamento. TERESINA/PI, 15 de abril de 2025. ALBA CRISTINA DA SILVA Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A