Pallomma Kivya De Oliveira Praca

Processos do Advogado

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2. Processo 00012324620245220106
   Tribunal: TRT22 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FLORIANO ATOrd 0001232-46.2024.5.22.0106 AUTOR: SOLIMAR DA SILVA COSTA RÉU: ESTADO DO PIAUI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3085740 proferida nos autos. ACSV DECISÃO Vistos. A parte reclamada ESTADO DO PIAUÍ, intimada da decisão em 19/05/2025, com prazo recursal em dobro até 10/06/2025, interpôs recurso ordinário, extemporaneamente, em 15/05/2025, através de advogado regularmente habilitado ( Súmula nº 436 do TST), isenta de preparo na forma da lei. Assim, RECEBO o apelo eis que preenchidos os requisitos de admissibilidade. Intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao E. Regional. FLORIANO/PI, 04 de julho de 2025. GINNA ISABEL RODRIGUES VERAS Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - SOLIMAR DA SILVA COSTA
3. Processo 00012446020245220106
   Tribunal: TRT22 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FLORIANO ATOrd 0001244-60.2024.5.22.0106 AUTOR: AYNARA REZENDE DA SILVA CARVALHO RÉU: ESTADO DO PIAUI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8d44ae9 proferida nos autos. ACSV DECISÃO Vistos. A parte reclamada ESTADO DO PIAUÍ, intimada da decisão em 19/05/2025, com prazo recursal em dobro até 10/06/2025, interpôs recurso ordinário, extemporaneamente, em 15/05/2025, através de advogado regularmente habilitado (Súmula nº 436 do TST), isenta de preparo na forma da lei. Assim, RECEBO o apelo eis que preenchidos os requisitos de admissibilidade. Intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao E. Regional. FLORIANO/PI, 04 de julho de 2025. GINNA ISABEL RODRIGUES VERAS Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - AYNARA REZENDE DA SILVA CARVALHO
4. Processo 00003005820245220106
   Tribunal: TRT22 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000300-58.2024.5.22.0106 distribuído para 1ª Turma - Gabinete do Desembargador Arnaldo Boson Paes na data 04/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt22.jus.br/pjekz/visualizacao/25070500300077600000009027252?instancia=2
5. Processo 00006940220235220106
   Tribunal: TRT22 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FLORIANO ATOrd 0000694-02.2023.5.22.0106 AUTOR: SHEILA MOREIRA DOS SANTOS RÉU: PORTO IMOVEIS LTDA ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f5a0c47 proferido nos autos. ACSV DESPACHO Vistos. Diante do trânsito em julgado da decisão que reconheceu a  existência de lide simulada, extinguindo o processo sem resolução do mérito por ausência de interesse processual, determino: 1.A expedição de ofícios  e à Polícia Federal, ao MPT, Polícia Federal, OAB e MPF, para que tomem as medidas que entenderem cabíveis para averiguação de possível infração à conduta profissional, em face de indícios do crime tipificado no art. 355 do CP, independentemente do trânsito em julgado. Deverá acompanhar o ofício a sentença de id 1d3aa2d. 2.Considerando que o depósito recursal da segunda reclamada satisfaz sua quota na obrigação de pagar multa, intime-se o ESPOLIO DE ABDON PORTO MOUSINHO, por sua advogada, para no prazo de 5 (cinco) dias apresentar a relação de herdeiros, documentos pessoais destes e conta bancária. Após, a Secretaria deverá proceder a liberação do depósito recursal (id ec75e56) aos herdeiros, excluindo-se dos rol de beneficiados da multa a herdeira Louraci Rocha Porto Mousinho, conforme determinação da sentença e nos termos da lei.  3.Fica intimada a parte autora, SHEILA MOREIRA DOS SANTOS, para, no prazo de 48 horas, pagar o valor de R$ 7.665,35, sob pena de penhora. Inerte a parte autora, execute-se. FLORIANO/PI, 03 de julho de 2025. GINNA ISABEL RODRIGUES VERAS Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - SHEILA MOREIRA DOS SANTOS
6. Processo 00006940220235220106
   Tribunal: TRT22 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FLORIANO ATOrd 0000694-02.2023.5.22.0106 AUTOR: SHEILA MOREIRA DOS SANTOS RÉU: PORTO IMOVEIS LTDA ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f5a0c47 proferido nos autos. ACSV DESPACHO Vistos. Diante do trânsito em julgado da decisão que reconheceu a  existência de lide simulada, extinguindo o processo sem resolução do mérito por ausência de interesse processual, determino: 1.A expedição de ofícios  e à Polícia Federal, ao MPT, Polícia Federal, OAB e MPF, para que tomem as medidas que entenderem cabíveis para averiguação de possível infração à conduta profissional, em face de indícios do crime tipificado no art. 355 do CP, independentemente do trânsito em julgado. Deverá acompanhar o ofício a sentença de id 1d3aa2d. 2.Considerando que o depósito recursal da segunda reclamada satisfaz sua quota na obrigação de pagar multa, intime-se o ESPOLIO DE ABDON PORTO MOUSINHO, por sua advogada, para no prazo de 5 (cinco) dias apresentar a relação de herdeiros, documentos pessoais destes e conta bancária. Após, a Secretaria deverá proceder a liberação do depósito recursal (id ec75e56) aos herdeiros, excluindo-se dos rol de beneficiados da multa a herdeira Louraci Rocha Porto Mousinho, conforme determinação da sentença e nos termos da lei.  3.Fica intimada a parte autora, SHEILA MOREIRA DOS SANTOS, para, no prazo de 48 horas, pagar o valor de R$ 7.665,35, sob pena de penhora. Inerte a parte autora, execute-se. FLORIANO/PI, 03 de julho de 2025. GINNA ISABEL RODRIGUES VERAS Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - LOURACI ROCHA PORTO MOUSINHO - PORTO IMOVEIS LTDA ME
7. Processo 00006940220235220106
   Tribunal: TRT22 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FLORIANO ATOrd 0000694-02.2023.5.22.0106 AUTOR: SHEILA MOREIRA DOS SANTOS RÉU: PORTO IMOVEIS LTDA ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f5a0c47 proferido nos autos. ACSV DESPACHO Vistos. Diante do trânsito em julgado da decisão que reconheceu a  existência de lide simulada, extinguindo o processo sem resolução do mérito por ausência de interesse processual, determino: 1.A expedição de ofícios  e à Polícia Federal, ao MPT, Polícia Federal, OAB e MPF, para que tomem as medidas que entenderem cabíveis para averiguação de possível infração à conduta profissional, em face de indícios do crime tipificado no art. 355 do CP, independentemente do trânsito em julgado. Deverá acompanhar o ofício a sentença de id 1d3aa2d. 2.Considerando que o depósito recursal da segunda reclamada satisfaz sua quota na obrigação de pagar multa, intime-se o ESPOLIO DE ABDON PORTO MOUSINHO, por sua advogada, para no prazo de 5 (cinco) dias apresentar a relação de herdeiros, documentos pessoais destes e conta bancária. Após, a Secretaria deverá proceder a liberação do depósito recursal (id ec75e56) aos herdeiros, excluindo-se dos rol de beneficiados da multa a herdeira Louraci Rocha Porto Mousinho, conforme determinação da sentença e nos termos da lei.  3.Fica intimada a parte autora, SHEILA MOREIRA DOS SANTOS, para, no prazo de 48 horas, pagar o valor de R$ 7.665,35, sob pena de penhora. Inerte a parte autora, execute-se. FLORIANO/PI, 03 de julho de 2025. GINNA ISABEL RODRIGUES VERAS Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - ILEANA NEIVA MOUSINHO - ESPÓLIO DE ABDON PORTO MOUSINHO
8. Processo 00004478420245220106
   Tribunal: TRT22 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FLORIANO ATSum 0000447-84.2024.5.22.0106 AUTOR: MAYCON SANTOS DE OLIVEIRA RÉU: FALCAO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cd3200c proferido nos autos. LFCR DECISÃO Vistos. Intimadas para apresentarem impugnação fundamentada à conta com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, a parte reclamante manteve-se inerte e a parte reclamada requereu a retificação dos cálculos alegando, em suma, que os valores devidos a título de seguro-desemprego só deveriam ser inclusos na planilha após consulta ao extrato do CNIS para averiguar a existência de condição obstativa do direito, tal como novo contrato de trabalho ou percepção de benefício previdenciário. De fato, a sentença de mérito determina que o cálculo da indenização substitutiva às parcelas do seguro-desemprego seja calculada observando-se o extrato do CNIS acerca da existência de condição obstativa do direito, tal como novo contrato de trabalho ou percepção de benefício previdenciário. Desse modo, a Secretaria deverá proceder à juntada do CNIS do autor, junto ao PREVJUD. Após, retornem os autos conclusos para deliberação quanto ao pedido da reclamada.  FLORIANO/PI, 02 de julho de 2025. GINNA ISABEL RODRIGUES VERAS Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - FALCAO LTDA