Layse Leal Brito

Processos do Advogado

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2. Processo 00002600320245220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ConPag 0000260-03.2024.5.22.0001 CONSIGNANTE: MATEUS SUPERMERCADOS S.A. CONSIGNATÁRIO: YGSS (MENOR) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID af17ddd proferido nos autos. SDOS Vistos, etc., Ação de Consignação em Pagamento julgada procedente. Pedido contraposto julgado improcedente. Decisão transitada em julgado. Remanesce pendente de quitação os honorários periciais. Ante a concessão dos benefícios da justiça gratuita à parte consignatária, conforme sentença prolatada, considerando que a perícia foi desfavorável ao trabalhador, adote a Secretaria providências no sentido de requisitar ao TRT da 22.ª Região o pagamento da verba devida a título de honorários periciais à conta dos créditos da União disponibilizados para fazer face a despesas processuais dos beneficiários da Justiça Gratuita, por meio do fundo próprio. Cumprida a diligência supra, nada mais havendo a providenciar, ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas usuais. Publique-se. Cumpra-se. TERESINA/PI, 16 de julho de 2025. SYLVIA HELENA NUNES MIRANDA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MATEUS SUPERMERCADOS S.A.
3. Processo 08390788420258180140
   Tribunal: TJPI | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA DA COMARCA DE Praça Edgard Nogueira, s/n, 2º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0839078-84.2025.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO DE PARTILHA (12389) ASSUNTO(S): [Partilha] REQUERENTE: LILIA VIRGINIA DIAS BRAGA, WALISSON ARAUJO CUNHA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 127, §4º, do Provimento Conjunto 11/2016, INTIMO a parte AUTORA por seu procurador para juntar os documentos mencionados na certidão de triagem em anexo no prazo de 15 dias. Teresina, 16 de julho de 2025. HUMBERTO KAUA CARRIAS NUNES Secretaria da 3ª Vara de Família da Comarca de Teresina
4. Processo 10323187620234014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Piauí 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1032318-76.2023.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MANOEL FERREIRA CALACO REPRESENTANTES POLO ATIVO: LAYSE LEAL BRITO - PI17075 e PABLO LIMA AGUIAR - PI24502 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: MANOEL FERREIRA CALACO PABLO LIMA AGUIAR - (OAB: PI24502) LAYSE LEAL BRITO - (OAB: PI17075) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 15 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
5. Processo 00162418320245160019
   Tribunal: TRT16 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TIMON ATSum 0016241-83.2024.5.16.0019 AUTOR: EMANOEL PEREIRA DOS SANTOS RÉU: MATEUS SUPERMERCADOS S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 36f64c7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos etc. 1. Ante o pagamento do saldo remanescente devido, à Secretaria para as providências necessárias para recolhimento dos encargos previdenciários (R$ 1.564,47), a ser deduzido da conta judicial n. 2442.042.01507181-7, da Caixa Econômica Federal.  2. Em vista da liberação do crédito exequendo, determina-se a extinção da execução, na forma do art. 924, II, do CPC, c/c art. 769 da CLT. 3. Intimem-se. 4. Tudo feito e nada mais havendo a providenciar, arquivem-se os autos. FABIO RIBEIRO SOUSA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - EMANOEL PEREIRA DOS SANTOS
6. Processo 00162418320245160019
   Tribunal: TRT16 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TIMON ATSum 0016241-83.2024.5.16.0019 AUTOR: EMANOEL PEREIRA DOS SANTOS RÉU: MATEUS SUPERMERCADOS S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 36f64c7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos etc. 1. Ante o pagamento do saldo remanescente devido, à Secretaria para as providências necessárias para recolhimento dos encargos previdenciários (R$ 1.564,47), a ser deduzido da conta judicial n. 2442.042.01507181-7, da Caixa Econômica Federal.  2. Em vista da liberação do crédito exequendo, determina-se a extinção da execução, na forma do art. 924, II, do CPC, c/c art. 769 da CLT. 3. Intimem-se. 4. Tudo feito e nada mais havendo a providenciar, arquivem-se os autos. FABIO RIBEIRO SOUSA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MATEUS SUPERMERCADOS S.A.
7. Processo 00001410520255220002
   Tribunal: TRT22 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000141-05.2025.5.22.0002 AUTOR: FRANCIVALDO LIMA GONCALVES RÉU: ARMAZEM MATEUS S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 259e691 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3. DISPOSITIVO Ante o acima exposto e o que mais dos autos consta, decide este Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Teresina/PI: DECLARAR prescritas eventuais parcelas, prescritíveis e exigíveis, anteriores a 11/02/2020, inclusive em relação ao FGTS, conforme decisão do STF (ARE-Agravo em Recurso Extraordinário n. 709.212/DF – Tema 608), extinguindo o processo com resolução do mérito em relação a tais parcelas, nos termos do art. 487, II, do CPC; no mérito propriamente dito, julgar IMPROCEDENTES os pedidos objetos da presente reclamação trabalhista movida por FRANCIVALDO LIMA GONÇALVES em face de ARMAZEM MATEUS S.A., nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar o presente dispositivo como se nele estivesse transcrito. Concedido ao reclamante o benefício da justiça gratuita. Honorários advocatícios sucumbenciais, devidos pela parte reclamante ao(à) patrono(a) da parte reclamada, nos termos do art. 791-A da CLT no percentual de 5% sobre o valor dado à causa. Tratando-se de beneficiário da justiça gratuita, fica suspensa a exigibilidade, nos termos do §4º do art. 791-A, da CLT. Custas processuais, pelo reclamante, no valor de R$1.516,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa (R$75.799,87), contudo, dispensadas, em razão da gratuidade da justiça que lhe foi concedida. Publique-se para ciência às partes. E para constar, a presente ata vai assinada por quem de direito. REGINA COELLI BATISTA DE MOURA CARVALHO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FRANCIVALDO LIMA GONCALVES
8. Processo 00001410520255220002
   Tribunal: TRT22 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000141-05.2025.5.22.0002 AUTOR: FRANCIVALDO LIMA GONCALVES RÉU: ARMAZEM MATEUS S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 259e691 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3. DISPOSITIVO Ante o acima exposto e o que mais dos autos consta, decide este Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Teresina/PI: DECLARAR prescritas eventuais parcelas, prescritíveis e exigíveis, anteriores a 11/02/2020, inclusive em relação ao FGTS, conforme decisão do STF (ARE-Agravo em Recurso Extraordinário n. 709.212/DF – Tema 608), extinguindo o processo com resolução do mérito em relação a tais parcelas, nos termos do art. 487, II, do CPC; no mérito propriamente dito, julgar IMPROCEDENTES os pedidos objetos da presente reclamação trabalhista movida por FRANCIVALDO LIMA GONÇALVES em face de ARMAZEM MATEUS S.A., nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar o presente dispositivo como se nele estivesse transcrito. Concedido ao reclamante o benefício da justiça gratuita. Honorários advocatícios sucumbenciais, devidos pela parte reclamante ao(à) patrono(a) da parte reclamada, nos termos do art. 791-A da CLT no percentual de 5% sobre o valor dado à causa. Tratando-se de beneficiário da justiça gratuita, fica suspensa a exigibilidade, nos termos do §4º do art. 791-A, da CLT. Custas processuais, pelo reclamante, no valor de R$1.516,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa (R$75.799,87), contudo, dispensadas, em razão da gratuidade da justiça que lhe foi concedida. Publique-se para ciência às partes. E para constar, a presente ata vai assinada por quem de direito. REGINA COELLI BATISTA DE MOURA CARVALHO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ARMAZEM MATEUS S.A.