Ana Karoline Higuera De Sa

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10509834320234014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1050983-43.2023.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: FRANCISCA XIMENES MELO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO - PI20691 POLO PASSIVO:caixa seguradora e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA - PE16983-A Destinatários: JOAO ALVES DA SILVA EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO - (OAB: PI20691) CICERO QUIRINO DA SILVA EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO - (OAB: PI20691) MARIA DE JESUS GOMES VIANA EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO - (OAB: PI20691) JOSE DE ARIMATEA DO NASCIMENTO EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO - (OAB: PI20691) FRANCISCA XIMENES MELO EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO - (OAB: PI20691) caixa seguradora ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA - (OAB: PE16983-A) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 14 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJPI
3. Processo 10509834320234014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1050983-43.2023.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: FRANCISCA XIMENES MELO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO - PI20691 POLO PASSIVO:caixa seguradora e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA - PE16983-A Destinatários: JOAO ALVES DA SILVA EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO - (OAB: PI20691) CICERO QUIRINO DA SILVA EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO - (OAB: PI20691) MARIA DE JESUS GOMES VIANA EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO - (OAB: PI20691) JOSE DE ARIMATEA DO NASCIMENTO EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO - (OAB: PI20691) FRANCISCA XIMENES MELO EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO - (OAB: PI20691) caixa seguradora ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA - (OAB: PE16983-A) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 14 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJPI
4. Processo 08273958420248180140
   Tribunal: TJPI | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0827395-84.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço] AUTOR: FRANCISCO DE SALES GOMES REU: CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A DECISÃO Vistos. Passo ao saneamento do processo, na forma do art. 357, CPC. 1.DA APLICAÇÃO DO CDC Assinale-se que se deve reconhecer a aplicação do Código de Defesa do Consumidor, na forma do seu artigo segundo c/c com a Súmula 297, STJ. 2.DA JUSTIÇA GRATUITA Mantenho os benefícios da justiça gratuita em favor do autor, tendo em vista que o réu não trouxe elementos capazes de afastar a presunção de hipossuficiência financeira prevista no art. 99, §3, CPC. 3.DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA É sabido que para que haja inversão do ônus da prova, faz-se necessária a hipossuficiência do autor e a verossimilhança da sua alegação, nos termos do art. 6, VIII, CDC. No entanto, no presente caso, não vislumbro a verossimilhança das alegações do autor, uma vez que não acostou elemento mínimo de prova do fato constitutivo do seu direito, na forma do art. 373,I, CPC. De outro lado, o réu apresenta propostas de seguro devidamente assinadas pelo autor, com registro no órgão respectivo (Id 65651644 e 65651646), não tendo o autor impugnado o documento, de forma a suscitar eventual causa de anulabilidade do negócio jurídico, na forma do art. 171, CC. Portanto, incabível a inversão do ônus da prova em favor do autor. É a jurisprudência: APELAÇÃO – "AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS" – Contrato bancário – Alegação de não contratação de empréstimo – Sentença de parcial procedência – Relação consumerista - Impossibilidade de inversão do ônus da prova, porquanto inverossímeis as alegações do consumidor – Autor que se beneficiou imediatamente do recurso disponibilizado em conta corrente, com quitação de elevado débito em cartão de crédito – Ajuizamento da ação após um ano do ocorrido, com pagamento de diversas parcelas – Autor que não se desincumbiu de seu ônus, nos termos do art. 373, I, do CPC/15 – Sentença reformada – RECURSO DO BANCO PROVIDO, PREJUDICADO O RECURSO DO AUTOR.(TJ-SP - AC: 10281393120218260576 SP 1028139-31.2021.8.26.0576, Relator: Ana Catarina Strauch, Data de Julgamento: 05/09/2022, 37ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 05/09/2022) Nessa esteira, permanece com o autor o ônus de demonstrar a irregularidade do instrumento. Dessa forma, INDEFIRO O PEDIDO DE INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA, devendo o autor comprovar fato constitutivo do seu direito, na forma do art. 373,I ,CPC, demonstrando que NÃO se beneficiou do valor transferido para sua conta, bem como a irregularidade na contratação. 4. EXPEDIENTES INTIME-SE o autor para se desincumbir do seu ônus, no prazo de 15 (quinze) dias, podendo requerer a produção de provas que entender necessárias. INTIME-SE o réu para, em igual prazo, se manifestar sobre a produção de provas, na forma do art. 373,II, CPC. TERESINA-PI, 16 de abril de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina
5. Processo 00162336920255160020
   Tribunal: TRT16 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE DUTRA AlvJud 0016233-69.2025.5.16.0020 REQUERENTE: FRANCISCO GONCALVES VIEIRA DE ALENCAR INTERESSADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5416815 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Do dispositivo ISTO POSTO decide o Juízo da Vara do Trabalho de PRESIDENTE DUTRA(MA) julgar PROCEDENTE EM PARTE a presente Ação, para deferir o pedido de expedição de alvará judicial para liberação dos depósitos mensais do FGTS efetuados pela empresa MOLIFER MONTAGENS INDUSTRIAIS E COMÉRCIO LTDA, na conta vinculada ao FGTS do requerente durante a vigência do contrato de trabalho mantido entre eles. Tudo observando a fundamentação anteriormente expendida, que é parte integrante deste dispositivo, como se nele estivesse transcrita. Sem incidência de honorários advocatícios. Custas de R$ 841,71, pela requerida, dispensadas em face da isenção prevista no artigo 24-C da lei 9.028/95. Notifiquem-se as partes. Expeça-se o alvará conforme determinado na fundamentação acima.   ELZENIR CORREA LAUANDE Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
6. Processo 00162336920255160020
   Tribunal: TRT16 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE DUTRA AlvJud 0016233-69.2025.5.16.0020 REQUERENTE: FRANCISCO GONCALVES VIEIRA DE ALENCAR INTERESSADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5416815 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Do dispositivo ISTO POSTO decide o Juízo da Vara do Trabalho de PRESIDENTE DUTRA(MA) julgar PROCEDENTE EM PARTE a presente Ação, para deferir o pedido de expedição de alvará judicial para liberação dos depósitos mensais do FGTS efetuados pela empresa MOLIFER MONTAGENS INDUSTRIAIS E COMÉRCIO LTDA, na conta vinculada ao FGTS do requerente durante a vigência do contrato de trabalho mantido entre eles. Tudo observando a fundamentação anteriormente expendida, que é parte integrante deste dispositivo, como se nele estivesse transcrita. Sem incidência de honorários advocatícios. Custas de R$ 841,71, pela requerida, dispensadas em face da isenção prevista no artigo 24-C da lei 9.028/95. Notifiquem-se as partes. Expeça-se o alvará conforme determinado na fundamentação acima.   ELZENIR CORREA LAUANDE Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO GONCALVES VIEIRA DE ALENCAR
7. Processo 00114225720255150129
   Tribunal: TRT15 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0011422-57.2025.5.15.0129 distribuído para 10ª Vara do Trabalho de Campinas na data 11/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25071200301521500000264745890?instancia=1
8. Processo 00010163120235220006
   Tribunal: TRT22 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: MARCO AURÉLIO LUSTOSA CAMINHA ROT 0001016-31.2023.5.22.0006 RECORRENTE: FRANCISCO CRUZ RAMOS RECORRIDO: BIOPARQUE ZOOBOTANICO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a1da739 proferido nos autos. PROCESSO n. 0001016-31.2023.5.22.0006 (EDROT) EMBARGANTE: BIOPARQUE ZOOBOTANICO LTDA ADVOGADO: ANALIA CRISTHINNE ROSAL ADAD, OAB: 0008039 EMBARGADO: ACÓRDÃO DE ID. 0f5ab1c INTERESSADO: FRANCISCO CRUZ RAMOS ADVOGADO: ANA KAROLINE HIGUERA DE SA, OAB: 0016983 RELATOR(A): MARCO AURÉLIO LUSTOSA CAMINHA DESPACHO Considerando que os embargos declaratórios de Id. ebe0aac, opostos pelo reclamado, deduzem pretensão de modificação do julgado, com base em fato novo superveniente, dê-se ciência ao reclamante para, querendo, apresentar manifestação no prazo de 5 dias (OJ da SDI-1 nº 142 do TST). Após, voltem conclusos. Publique-se. TERESINA/PI, data da assinatura eletrônica.  MARCO AURÉLIO LUSTOSA CAMINHA  RELATOR(A) Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO CRUZ RAMOS