Ailton De Oliveira Cavalcante

Processos do Advogado

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2. Processo 08002861120208180084
   Tribunal: TJPI | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Câmara Especializada Cível PROCESSO: 0800286-11.2020.8.18.0084 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ANTONIA ALVES DE LIMA Advogados do(a) APELANTE: AILTON DE OLIVEIRA CAVALCANTE - PI16977-A, AYANNE AMORIM SANTOS - PI15685-A APELADO: BANCO PAN S.A. Advogado do(a) APELADO: HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO - SP221386-A RELATOR(A): Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 25/07/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara Especializada Cível - 25/07/2025 a 01/08/2025 - Relator: Des. Ricardo Gentil. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 15 de julho de 2025.
3. Processo 10274473220254014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária do Piauí INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1027447-32.2025.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA JOSE MONTE REPRESENTANTES POLO ATIVO: AILTON DE OLIVEIRA CAVALCANTE - PI16977 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): MARIA JOSE MONTE AILTON DE OLIVEIRA CAVALCANTE - (OAB: PI16977) FINALIDADE: Intimá-los(as), via DJE, acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão proferido(a), relacionado(a) a perícia, nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 15 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Central de Perícias da Seção Judiciária do Piauí
4. Processo 08027964120208180037
   Tribunal: TJPI | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Amarante Avenida João Ribeiro de Carvalho, 140, Centro, AMARANTE - PI - CEP: 64400-000 PROCESSO Nº: 0802796-41.2020.8.18.0037 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Contratos Bancários] AUTOR: ANTONIO JOSE GOMES DA SILVA REU: BANCO PAN S.A ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes sobre o retorno dos autos da instância superior e requererem o que entenderem de direito no prazo de 05 (cinco) dias. AMARANTE, 14 de julho de 2025. FRANCISCO ISRAEL DIAS DE OLIVEIRA Vara Única da Comarca de Amarante
5. Processo 07523203720258180000
   Tribunal: TJPI | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara Especializada Cível PROCESSO: 0752320-37.2025.8.18.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A Advogado do(a) AGRAVANTE: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A AGRAVADO: MARIA DAS GRACAS MOURA Advogado do(a) AGRAVADO: AILTON DE OLIVEIRA CAVALCANTE - PI16977-A RELATOR(A): Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 25/07/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na . Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 14 de julho de 2025.
6. Processo 08015172020208180037
   Tribunal: TJPI | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Amarante Avenida João Ribeiro de Carvalho, 140, Centro, AMARANTE - PI - CEP: 64400-000 PROCESSO Nº: 0801517-20.2020.8.18.0037 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Contratos Bancários] AUTOR: MARIA CECI ALVES DE OLIVEIRA REU: BANCO PAN S.A ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o retorno dos autos, oriundos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, onde se encontravam em grau de recurso. AMARANTE, 14 de julho de 2025. FRANCISCO DAS CHAGAS CARDOSO Vara Única da Comarca de Amarante
7. Processo 08011082120238180043
   Tribunal: TJPI | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes Praça Coronel Antonio Romão, 547, Centro, BURITI DOS LOPES - PI - CEP: 64175-000 PROCESSO Nº: 0801108-21.2023.8.18.0043 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Contratos Bancários] AUTOR: MARIA DAS GRACAS SILVA REU: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos por BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A., com fundamento no art. 1.022, II, do CPC, em face da sentença de ID 73827266, a qual julgou improcedentes os pedidos formulados por MARIA DAS GRAÇAS SILVA. Sustenta o embargante a existência de omissão no julgado quanto ao pedido de retificação do polo passivo da demanda, em razão da cessão do crédito objeto da controvérsia para o Banco Inbursa S.A., conforme petição de ID 73740263, regularmente instruída com documentação comprobatória da cessão e notificação da parte autora. É o breve relatório. Decido. Nos termos do art. 1.022 do Código de Processo Civil, cabem embargos de declaração para esclarecer obscuridade ou eliminar contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia o juiz se pronunciar, ou ainda corrigir erro material. No caso, assiste razão à parte embargante. Com efeito, a sentença reconheceu expressamente a legitimidade do Banco BNP Paribas Brasil S.A., na qualidade de sucessor do Banco Cetelem, mas deixou de apreciar o requerimento de retificação do polo passivo, em razão da ulterior cessão do crédito ao Banco Inbursa S.A., cuja documentação se encontra acostada aos autos. Trata-se de questão relevante para o deslinde da relação processual e que, ainda que não interfira no resultado do julgamento de mérito, implica providência de natureza formal que deve ser expressamente enfrentada pelo juízo, a fim de assegurar a regularidade dos registros processuais e o adequado exercício do contraditório e da ampla defesa por quem atualmente detém a legitimidade passiva. Desse modo, impõe-se o acolhimento dos presentes embargos, para sanar a omissão e determinar a retificação do polo passivo, com a exclusão do Banco BNP Paribas Brasil S.A. e inclusão do Banco Inbursa S.A., como sucessor legítimo nos termos do art. 108 c/c 778, §1º, III, do CPC. Ressalte-se que essa alteração não modifica o conteúdo da sentença prolatada quanto ao mérito da demanda, que permanece íntegro. Ante o exposto, ACOLHO PARCIALMENTE os embargos de declaração, tão somente para sanar a omissão apontada e determinar a retificação do polo passivo da presente demanda, para que passe a constar como réu o Banco Inbursa S.A., em substituição ao Banco BNP Paribas Brasil S.A., com as devidas anotações no sistema. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. BURITI DOS LOPES-PI, 11 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Buriti dos Lopes
8. Processo 08018492420198180036
   Tribunal: TJPI | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Altos DA COMARCA DE ALTOS Rua XV, s/n, Residencial Primavera II, São Sebastião, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 PROCESSO Nº: 0801849-24.2019.8.18.0036 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Contratos Bancários] INTERESSADO: EMIDIO CONCEICAO RIBEIRO INTERESSADO: BANCO BRADESCO S.A. SENTENÇA Vistos. Sem maiores delongas, com fulcro no princípio da instrumentalidade das formas, acolho os embargos declaratórios, ante o cristalino erro material na sentença quanto aos valores. Expeça-se dois alvarás, um para parte e outro para seu paracleto, no valor total de R$ 38.993,01. O valor objeto de depósito voluntária deverá ser devolvido ao banco (id. 74660363). Cumpra-se. ALTOS-PI, data indicada no sistema. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Altos