Carlos Gustavo Costa De Sousa

Processos do Advogado

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2. Processo 00011667820245220005
   Tribunal: TRT22 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0001166-78.2024.5.22.0005 AUTOR: MARIA MADALENA LOPES DE SOUZA RÉU: ROSILÂNDIA DUARTE RÊGO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 804befa proferido nos autos. DESPACHO Vistos, Petição da parte reclamante, na qual informa o descumprimento do acordo homologado em juízo. Em face de alegação, intime-se a reclamada para se manifestar, no prazo de 05 dias. Inerte a executada, encaminhe-se o processo ao SCLJ para atualização das parcelas do acordo não quitadas, inclusive, com a  aplicação da cláusula penal, custas e contribuições previdenciárias. Em seguida, providência de Sisbajud para tentativa de bloqueio de valores suficientes para a quitação do débito. Após, nos termos do art. 642-A, da CLT, acrescentado pela Lei n.º 12.440/2011  e do art. 2.º da Resolução n.º 1470, de 24/8/2011, do TST (Órgão Especial), em relação ao presente processo, inclua-se o nome da parte executada e seu CNPJ/CPF, além do número do presente processo, do BANCO NACIONAL DE DEVEDORES TRABALHISTAS e no SERASAJUD. Infrutífera a tentativa bloqueio de ativos financeiros, via Sisbajud, providências sucessivas de RenaJud e Infojud. À Secretaria para providências. Cumpra-se. TERESINA/PI, 14 de julho de 2025. NARA ZOE FURTADO GOMES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ROSILÂNDIA DUARTE RÊGO - ROSIMAR DUARTE REGO
3. Processo 00011667820245220005
   Tribunal: TRT22 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0001166-78.2024.5.22.0005 AUTOR: MARIA MADALENA LOPES DE SOUZA RÉU: ROSILÂNDIA DUARTE RÊGO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 804befa proferido nos autos. DESPACHO Vistos, Petição da parte reclamante, na qual informa o descumprimento do acordo homologado em juízo. Em face de alegação, intime-se a reclamada para se manifestar, no prazo de 05 dias. Inerte a executada, encaminhe-se o processo ao SCLJ para atualização das parcelas do acordo não quitadas, inclusive, com a  aplicação da cláusula penal, custas e contribuições previdenciárias. Em seguida, providência de Sisbajud para tentativa de bloqueio de valores suficientes para a quitação do débito. Após, nos termos do art. 642-A, da CLT, acrescentado pela Lei n.º 12.440/2011  e do art. 2.º da Resolução n.º 1470, de 24/8/2011, do TST (Órgão Especial), em relação ao presente processo, inclua-se o nome da parte executada e seu CNPJ/CPF, além do número do presente processo, do BANCO NACIONAL DE DEVEDORES TRABALHISTAS e no SERASAJUD. Infrutífera a tentativa bloqueio de ativos financeiros, via Sisbajud, providências sucessivas de RenaJud e Infojud. À Secretaria para providências. Cumpra-se. TERESINA/PI, 14 de julho de 2025. NARA ZOE FURTADO GOMES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARIA MADALENA LOPES DE SOUZA
4. Processo 00000754720245220006
   Tribunal: TRT22 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000075-47.2024.5.22.0006 AUTOR: PAULO ROBERTO NASCIMENTO BORGES RÉU: M. J. S. NUNES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3ad5e46 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc.  Intime-se a parte autora para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias, requerendo o que lhe convier.  Em caso de inércia, arquivem-se os autos. TERESINA/PI, 11 de julho de 2025. ADRIANO CRAVEIRO NEVES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - M. J. S. NUNES LTDA
5. Processo 00000754720245220006
   Tribunal: TRT22 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000075-47.2024.5.22.0006 AUTOR: PAULO ROBERTO NASCIMENTO BORGES RÉU: M. J. S. NUNES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3ad5e46 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc.  Intime-se a parte autora para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias, requerendo o que lhe convier.  Em caso de inércia, arquivem-se os autos. TERESINA/PI, 11 de julho de 2025. ADRIANO CRAVEIRO NEVES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - PAULO ROBERTO NASCIMENTO BORGES
6. Processo 00002183620245220006
   Tribunal: TRT22 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000218-36.2024.5.22.0006 AUTOR: LUCAS ALVES DE AQUINO RÉU: W.NORDESTE COMERCIO PECAS E ACESSORIOS DE MOTOS E BICICLETAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 751cb57 proferido nos autos. Vistos, etc. Considerando a petição de Id 16b6c24 e que consta nos autos da presente AT depósito recursal que garante integralmente a demanda, chamo o feito à ordem para tornar sem efeito o despacho de Id 77d8eeb. Ato contínuo, converto em penhora o referido depósito, limitado ao valor total da execução. Notifique-se a Executada da conversão em penhora do(s) depósito(s) recursal(is) existentes nos autos para, querendo, apresentar Embargos à Execução no prazo legal. Expirado o prazo sem manifestação do (a) Executado (a), fica desde já intimado o Reclamante para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar conta bancária, agência, banco, nome completo e CPF/CNPJ com a finalidade de possibilitar a transferência do depósito dos respectivos valores, bem como seu patrono para, também, informar conta bancária para transferência de eventuais honorários contratuais (fazendo juntar a estes autos o contrato respectivo).  Prestadas as informações, expeça-se alvará eletrônico de transferência, limitado ao valor de cada credor no limite da execução, efetuando-se os repasses legais ao final, se acaso houver. Em havendo saldo remanescente, verificar se há outros processos em trâmite nesta Vara do Trabalho, em fase de execução de crédito exequendo, contra o Reclamado destes autos, em caso positivo, abande-se para lá o saldo credor destes autos.  Inexistindo outros processos em face da reclamada, libere-se o respectivo saldo residual  em seu favor, intimando-a para, no prazo de cinco dias, informar conta bancária, agência, banco, nome completo e CPF/CNPJ com a finalidade de possibilitar a transferência para a conta informada. Após, nada mais havendo a providenciar, façam os autos conclusos para baixa na execução. Cumpra-se. Publique-se. TERESINA/PI, 11 de julho de 2025. ADRIANO CRAVEIRO NEVES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LUCAS ALVES DE AQUINO
7. Processo 00002183620245220006
   Tribunal: TRT22 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000218-36.2024.5.22.0006 AUTOR: LUCAS ALVES DE AQUINO RÉU: W.NORDESTE COMERCIO PECAS E ACESSORIOS DE MOTOS E BICICLETAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 751cb57 proferido nos autos. Vistos, etc. Considerando a petição de Id 16b6c24 e que consta nos autos da presente AT depósito recursal que garante integralmente a demanda, chamo o feito à ordem para tornar sem efeito o despacho de Id 77d8eeb. Ato contínuo, converto em penhora o referido depósito, limitado ao valor total da execução. Notifique-se a Executada da conversão em penhora do(s) depósito(s) recursal(is) existentes nos autos para, querendo, apresentar Embargos à Execução no prazo legal. Expirado o prazo sem manifestação do (a) Executado (a), fica desde já intimado o Reclamante para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar conta bancária, agência, banco, nome completo e CPF/CNPJ com a finalidade de possibilitar a transferência do depósito dos respectivos valores, bem como seu patrono para, também, informar conta bancária para transferência de eventuais honorários contratuais (fazendo juntar a estes autos o contrato respectivo).  Prestadas as informações, expeça-se alvará eletrônico de transferência, limitado ao valor de cada credor no limite da execução, efetuando-se os repasses legais ao final, se acaso houver. Em havendo saldo remanescente, verificar se há outros processos em trâmite nesta Vara do Trabalho, em fase de execução de crédito exequendo, contra o Reclamado destes autos, em caso positivo, abande-se para lá o saldo credor destes autos.  Inexistindo outros processos em face da reclamada, libere-se o respectivo saldo residual  em seu favor, intimando-a para, no prazo de cinco dias, informar conta bancária, agência, banco, nome completo e CPF/CNPJ com a finalidade de possibilitar a transferência para a conta informada. Após, nada mais havendo a providenciar, façam os autos conclusos para baixa na execução. Cumpra-se. Publique-se. TERESINA/PI, 11 de julho de 2025. ADRIANO CRAVEIRO NEVES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - W.NORDESTE COMERCIO PECAS E ACESSORIOS DE MOTOS E BICICLETAS LTDA
8. Processo 00000256420235220003
   Tribunal: TRT22 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000025-64.2023.5.22.0003 AUTOR: FRANCISCA REGIANY PEREIRA MAGALHAES RÉU: LIMPEL SERVICOS GERAIS LTDA INTIMAÇÃO Fica a parte reclamada intimada para impugnar a conta de liquidação, no prazo de 08 dias, sob pena de preclusão, nos termos do § 2º do art. 879 da CLT. A impugnação deverá conter a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de não conhecimento, devendo a parte reclamada, ainda, apresentar conta com a utilização do sistema PJe-Calc, utilizando-se dos parâmetros que entende em consonância com a sentença. TERESINA/PI, 11 de julho de 2025. JOAO PERES DA SILVA JUNIOR Servidor Intimado(s) / Citado(s) - LIMPEL SERVICOS GERAIS LTDA