Mikael Luan De Assis Barros

Processos do Advogado

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2. Processo 08003578620258180100
   Tribunal: TJPI | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Rua Azarias Belchior, nº 855, Centro, MANOEL EMÍDIO - PI - CEP: 64875-000 PROCESSO Nº: 0800357-86.2025.8.18.0100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Gratificação de Condição Especial de Trabalho] AUTOR: VAGNO DOS SANTOS ROCHA REU: MUNICIPIO DE ELISEU MARTINS ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora: "...INTIMEM-SE ambas as partes para, no prazo COMUM de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência de cada uma, sob pena de indeferimento de plano ...". MANOEL EMÍDIO, 4 de julho de 2025. JOSE SANTOS FERREIRA Vara Única da Comarca de Manoel Emídio
3. Processo 00016942020215220102
   Tribunal: TRT22 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO RAIMUNDO NONATO ATOrd 0001694-20.2021.5.22.0102 AUTOR: LUAN HENRIQUE PEREIRA CHAVES RÉU: NAIRA SANTOS NUNES E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fccd8eb proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DESPACHO Considerando que as tentativas executórias pelo juízo se mostraram infrutíferas e que a obrigação de promover a execução é do exequente (CLT, art. 878 e CPC, art's. 523 e 524), assinalo-lhe o prazo de 30 dias para que indique meios objetivos ao seu prosseguimento, sob pena de se iniciar a contagem do prazo da prescrição intercorrente (CLT, art. 11-A). Não obstante o prazo acima concedido, determino o arquivamento dos autos até a manifestação do autor. Esclareço que tal medida não trará qualquer prejuízo à parte autora, uma vez que pode requerer o desarquivamento dos autos para prosseguimento da execução, enquanto não decorrer o prazo prescricional. Cumpra-se. GUSTAVO RIBEIRO MARTINS Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - LUAN HENRIQUE PEREIRA CHAVES
4. Processo 08002312620218180084
   Tribunal: TJPI | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Barro Duro DA COMARCA DE BARRO DURO Avenida Coronel Benedito Alves da Luz, s/n, Centro, BARRO DURO - PI - CEP: 64455-000 PROCESSO Nº: 0800231-26.2021.8.18.0084 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] INTERESSADO: BANCO CETELEM EXEQUENTE: BANCO PAN S.A, BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. EXECUTADO: MARGARIDA XAVIER DA SILVA SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença formulado por BANCO PAN S.A. em face de MARGARIDA XAVIER DA SILVA. Despacho de ID 76107357 determinando a intimação do exequente para dar andamento ao processo. Manifestação do exequente de ID 77113799 informando o desinteresse no prosseguimento do feito. É o breve relatório. DECIDO. O desinteresse do exequente no prosseguimento da execução, determina, sem maiores dilações, no arquivamento do processo. Ante o exposto, tenho por EXTINGUIR a execução, o que faço com fundamento no art. 485, VIII do Código de Processo Civil. Sem custas. Intimem-se. Transitado em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. BARRO DURO-PI, 30 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Barro Duro
5. Processo 08004684020208100077
   Tribunal: TJMA | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   VARA ÚNICA DE BURITI/MA MANDADO DE INTIMAÇÃO PROCESSO Nº 0800468-40.2020.8.10.0077 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE(S) REQUERENTE(S): PEDRO MARCELO SOUSA BALDEZ ADVOGADO(A): Advogados do(a) AUTOR: EZIO JOSE DE SOUSA SILVA JUNIOR - PI16815, MIKAEL LUAN DE ASSIS BARROS - PI16913 PARTE(S) REQUERIDA(S): JAGUAR E LAND ROVER BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE VEICULOS LTDA. e outros (3) ADVOGADO(A): Advogados do(a) REU: FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY - BA14983, MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - PE21449-A Advogado do(a) REU: FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR - PE23289-A Advogado do(a) REU: MARISA TAVARES DE BARROS PAIVA - PE23647-A Advogados do(a) REU: MARCIA MARQUES VERAS E SILVA - PI5903, RHAVENA STHAEL MENDES NUNES - PI13716, VALTER FERREIRA DE ALENCAR PIRES REBELO - PI2604 FINALIDADE: INTIMAÇÃO DAS PARTES, através de seus respectivos(as) advogados(as), do(a) Despacho de id-152290222 proferido(a) pelo MM. Juiz, cujo teor é o seguinte: DESPACHO Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE VÍCIO REDIBITÓRIO e RESCISÃO CONTRATUAL c/c OBRIGAÇÃO DE FAZER c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS c/c TUTELA DE URGÊNCIA ajuizada por PEDRO MARCELO SOUSA BALDEZ em face das empresas JAGUAR E LAND ROVER BRASIL INDÚSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA, BOX COMÉRCIO DE VEICULOS LTDA – LAND ROVER SÃO LUIS-MA, INDIANA SEGUROS- S/A e NEWLAND VEICULOS E PEÇAS LTDA - LAND ROVER TERESINA-PI. Perícia realizada e laudo anexado aos autos. Em seguida, a parte autora apresentou impugnação ao laudo pericial. Instado a se manifestar, o perito apresentou a manifestação acostada ao ID 152262355. Os autos me vieram conclusos. Decido. Intimem-se as partes acerca dos esclarecimentos prestados pelo perito (vide ID 152262355.) para, querendo, apresentarem manifestação, bem como informarem se há outras provas a produzir. Advirta-se que pedidos genérico e/ou sem pertinência com o deslinde da controvérsia serão indeferidos. Fixo o prazo comum de 10 (dez) dias úteis. Cumpra-.se. Buriti, 24 de junho de 2025. Juiz Galtieri Mendes de Arruda Titular da Vara Única de Buriti
6. Processo 08023436420218100027
   Tribunal: TJMA | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   2ª VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA Av. Missionário Perrin Smith, n.º 349 – Vila Canadá. Barra do Corda/MA. CEP: 65.950-000 email: vara2_bcor@tjma.jus.br PROCESSO 0802343-64.2021.8.10.0027 AUTOR: ARTUR RODRIGUES FILHO Advogados do(a) AUTOR: CAROLAYNE ALENCAR DE MORAIS - MA19977, MIKAEL LUAN DE ASSIS BARROS - PI16913 REU: NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, MASTERCARD BRASIL LTDA Advogado do(a) REU: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - SP117417 Advogados do(a) REU: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE - PI7369-A, TARCISO SANTIAGO JUNIOR - MG101313 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: § 4º do Art. 203 do CPC c/c o Art. 3º do Provimento nº 001/2007 – CGJ/MA). Atento aos Embargos de Declaração interposto, intimo o Recorrido para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar contrarrazões. Barra do Corda/MA, 13 de junho de 2025. MARIA JOSE PEREIRA SOUSA Auxiliar Judiciária
7. Processo 10097597620244014005
   Tribunal: TRF1 | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Corrente-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1009759-76.2024.4.01.4005 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CREUSA MARQUES BEZERRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MIKAEL LUAN DE ASSIS BARROS - PI16913 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: CREUSA MARQUES BEZERRA MIKAEL LUAN DE ASSIS BARROS - (OAB: PI16913) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. CORRENTE, 5 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI
8. Processo 00162204920245160006
   Tribunal: TRT16 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO Vara do Trabalho de Chapadinha - (98) 2109-9444 - vtchapad@trt16.jus.br RUA JUSCELINO KUBITSCHEK, 755, PRAÇA DO VIVA, CORRENTE, CHAPADINHA/MA - CEP: 65500-000. PROCESSO: ATOrd 0016220-49.2024.5.16.0006. AUTOR: THALYSSON RAFAEL BELFORT CORREIA. RÉU: LABVIDA LABORATORIO CLINICO LTDA - ME. DESTINATÁRIO:THALYSSON RAFAEL BELFORT CORREIA   NOTIFICAÇÃO PJe-JT (Via DEJT/SISTEMA) Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada(s) para que, em 10 (dez) dias, requeira o início da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. A autenticidade do presente documento pode ser confirmada através de consulta ao site https://pje.trt16.jus.br/pjekz/validacao, digitando a numeração que se encontra ao final do presente documento, abaixo do código de barras. Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Intimação Intimação 24120615302214900000022938396 Decisão Decisão 24120611153150500000022934934 Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, acessar o site https://pje.trt16.jus.br/consultaprocessual. CHAPADINHA/MA, 26 de maio de 2025. AUREMA MACHADO DA PONTE Servidor Intimado(s) / Citado(s) - THALYSSON RAFAEL BELFORT CORREIA