Thiago Gomes Da Silveira Goncalves

Processos do Advogado

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2. Processo 00009647220225220005
   Tribunal: TRT22 | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000964-72.2022.5.22.0005 AUTOR: ANTONIO LUCAS TEIXEIRA DA SILVA RÉU: LEAL ENGENHARIA LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3abfc3d proferido nos autos. Vistos etc, Trata-se de execução em face de LEAL ENGENHARIA LTDA - ME e seu sócio GUSTAVO PEREIRA DA SILVA LEAL BRAGA. Compulsando os autos verifica-se que foram determinadas as medidas de Sisbajud e Renajud em face dos executados. Requereu a parte autora a penhora de direitos sobre contratos em vigor firmados pelos executados a fim de assegurar o cumprimento da obrigação de pagamento do crédito. Indeferida a medida, ante a ausência de informações acerca de contratos nos quais a empresa ré e/ou seu sócio possuam créditos a receber. Intimada para apresentar a documentação pertinente, a parte autora informou a ausência de elementos específicos para individualizar os créditos contratuais da empresa.  Requereu a expedição de ofícios ou diligência via Infojud/ RENAJUD/ SISBAJUD com o objetivo de identificar contratos ativos firmados pela executada junto a entes públicos e/ ou privados bem como a realização de diligências que se mostrem necessárias à satisfação do crédito exequendo. Indefiro a expedição de ofícios na forma requerida eis que se não tornaria medida viável e efetiva para o deslinde da execução. Inobstante o indeferimento acima, por questões de celeridade e economia processuais, determino a utilização da ferramenta SNIPER. Ressalte-se que é possível obter, por meio da busca no Portal da Transparência, eventuais contratos firmados pelas executadas. Após, intime-se a parte autora para ciência e, no prazo de 5 dias, requerer o que for de seu interesse. Exp. Nec. TERESINA/PI, 20 de maio de 2025. JOAO LUIZ ROCHA DO NASCIMENTO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - LEAL ENGENHARIA LTDA - ME
3. Processo 00009647220225220005
   Tribunal: TRT22 | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000964-72.2022.5.22.0005 AUTOR: ANTONIO LUCAS TEIXEIRA DA SILVA RÉU: LEAL ENGENHARIA LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3abfc3d proferido nos autos. Vistos etc, Trata-se de execução em face de LEAL ENGENHARIA LTDA - ME e seu sócio GUSTAVO PEREIRA DA SILVA LEAL BRAGA. Compulsando os autos verifica-se que foram determinadas as medidas de Sisbajud e Renajud em face dos executados. Requereu a parte autora a penhora de direitos sobre contratos em vigor firmados pelos executados a fim de assegurar o cumprimento da obrigação de pagamento do crédito. Indeferida a medida, ante a ausência de informações acerca de contratos nos quais a empresa ré e/ou seu sócio possuam créditos a receber. Intimada para apresentar a documentação pertinente, a parte autora informou a ausência de elementos específicos para individualizar os créditos contratuais da empresa.  Requereu a expedição de ofícios ou diligência via Infojud/ RENAJUD/ SISBAJUD com o objetivo de identificar contratos ativos firmados pela executada junto a entes públicos e/ ou privados bem como a realização de diligências que se mostrem necessárias à satisfação do crédito exequendo. Indefiro a expedição de ofícios na forma requerida eis que se não tornaria medida viável e efetiva para o deslinde da execução. Inobstante o indeferimento acima, por questões de celeridade e economia processuais, determino a utilização da ferramenta SNIPER. Ressalte-se que é possível obter, por meio da busca no Portal da Transparência, eventuais contratos firmados pelas executadas. Após, intime-se a parte autora para ciência e, no prazo de 5 dias, requerer o que for de seu interesse. Exp. Nec. TERESINA/PI, 20 de maio de 2025. JOAO LUIZ ROCHA DO NASCIMENTO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO LUCAS TEIXEIRA DA SILVA
4. Processo 00005982820255220005
   Tribunal: TRT22 | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000598-28.2025.5.22.0005 AUTOR: IGO DA SILVA DOS SANTOS RÉU: M & M RESTAURACAO E REVESTIMENTO EM METAL LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3be9703 proferida nos autos. Vistos etc, Verifico que a presente ação relaciona-se com o processo nº 0000234-87.2024.5.22.0006, em trâmite da 6ª Vara do Trabalho. Consoante os termos dos arts. 55 e seguintes, do CPC, serão distribuídas por dependência as ações conexas. Existem conexão entre as referidas reclamações,  por se tratar de ação de conhecimento relativa ao mesmo ato jurídico, consoante inciso I, § 2º, do art 55 do CPC. Assim, com fundamento no art 286, I, do CPC, determino que o presente feito seja redistribuído por dependência ao Juízo da 6ª VT, face à prevenção observada. Efetue-se a respectiva baixa nos registros dessa Secretaria. A presente decisão vale como substituto de ofício, em face do princípio da economia processual (art. 5º, LXXVIII, da CF/1988). Retire-se o feito da pauta, se for o caso. Cumpra-se. TERESINA/PI, 20 de maio de 2025. ANA LIGYAN DE SOUSA LUSTOSA FORTES DO REGO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - IGO DA SILVA DOS SANTOS
5. Processo 00005982820255220005
   Tribunal: TRT22 | Data: 21/05/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000598-28.2025.5.22.0005 distribuído para 5ª Vara do Trabalho de Teresina na data 19/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt22.jus.br/pjekz/visualizacao/25052000300144600000015268321?instancia=1
6. Processo 00013348620245220003
   Tribunal: TRT22 | Data: 30/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA 0001334-86.2024.5.22.0003 : LILIANE MENDES MARREIROS : NACIONAL SOLUCOES E SERVICOS LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d25205d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, e por tudo o mais que dos autos consta, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos objeto da presente reclamação trabalhista para condenar NACIONAL SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME a pagar à reclamante, com juros e atualização monetária na forma da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal nos autos das ADCs 58 e 59 e ADIs 5.867 e 6.021, a importância referente aos seguintes títulos: DIFERENÇA DE SALDO DE SALÁRIO, DE FÉRIAS + 1/3 E DE 13ª SALÁRIO PROPORCIONAL; E QUOTAS DO FGTS DE DEZEMBRO/2023 A AGOSTO DE 2024, ACRESCIDAS DE MULTA DE 40%; E MULTA DO ART. 477, § 8º DA CLT; e MULTA DO ART. 467 DA CLT, tudo nos termos da fundamentação. Honorários advocatícios em favor do patrono do reclamante no importe de 15% sobre o valor da condenação. Custas pelas reclamadas, nos mesmos moldes da condenação principal, no valor de R$160,00, calculadas sobre o valor de R$8.000,00, arbitrado provisoriamente à condenação. Contribuições previdenciárias sobre as parcelas de natureza salarial objeto da condenação. IR, se couber, nos termos da lei. Notifiquem-se as partes. FERDINAND GOMES DOS SANTOS Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - LILIANE MENDES MARREIROS
7. Processo 00013348620245220003
   Tribunal: TRT22 | Data: 30/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA 0001334-86.2024.5.22.0003 : LILIANE MENDES MARREIROS : NACIONAL SOLUCOES E SERVICOS LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d25205d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, e por tudo o mais que dos autos consta, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos objeto da presente reclamação trabalhista para condenar NACIONAL SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME a pagar à reclamante, com juros e atualização monetária na forma da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal nos autos das ADCs 58 e 59 e ADIs 5.867 e 6.021, a importância referente aos seguintes títulos: DIFERENÇA DE SALDO DE SALÁRIO, DE FÉRIAS + 1/3 E DE 13ª SALÁRIO PROPORCIONAL; E QUOTAS DO FGTS DE DEZEMBRO/2023 A AGOSTO DE 2024, ACRESCIDAS DE MULTA DE 40%; E MULTA DO ART. 477, § 8º DA CLT; e MULTA DO ART. 467 DA CLT, tudo nos termos da fundamentação. Honorários advocatícios em favor do patrono do reclamante no importe de 15% sobre o valor da condenação. Custas pelas reclamadas, nos mesmos moldes da condenação principal, no valor de R$160,00, calculadas sobre o valor de R$8.000,00, arbitrado provisoriamente à condenação. Contribuições previdenciárias sobre as parcelas de natureza salarial objeto da condenação. IR, se couber, nos termos da lei. Notifiquem-se as partes. FERDINAND GOMES DOS SANTOS Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - NACIONAL SOLUCOES E SERVICOS LTDA - ME
8. Processo 00009647220225220005
   Tribunal: TRT22 | Data: 29/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA 0000964-72.2022.5.22.0005 : ANTONIO LUCAS TEIXEIRA DA SILVA : LEAL ENGENHARIA LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9399044 proferido nos autos. Vistos etc, Infrutíferas as medidas executivas em face da empresa reclamada e seu sócios, a parte autora foi intimada para apresentar meios objetivos ao prosseguimento da execução. Requereu a parte a penhora dos direitos sobre os contratos firmados pelo executado e pela empresa ré. Aduz a possibilidade da penhora recair sobre os créditos, inclusive os decorrentes de contrato, quando o devedor for credor de valores a serem recebidos de terceiros, sendo medida eficaz para garantir a execução trabalhista. Inobstante o requerimento do reclamante, em análise à petição de id 0a528be, verifica-se não foram apresentadas informações nem mesmo eventuais contratos nos quais a empresa ré e/ou seu sócio possuam créditos a receber. Por esta razão, fica intimada a parte autora para, no prazo de 5 dias, fornecer as informações necessárias que possibilitem a apreciação do pedido. Inerte, remetam-se os autos ao sobrestamento para aguardar o decurso do prazo da prescrição intercorrente, nos termos  do art. 11-A da CLT. Ressalte-se que, conforme entendimento do C. STJ (RESP 1.340.553/RS), apenas a efetiva penhora tem o condão de afastar o curso da prescrição intercorrente. Exp. Nec. TERESINA/PI, 28 de abril de 2025. ANA LIGYAN DE SOUSA LUSTOSA FORTES DO REGO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO LUCAS TEIXEIRA DA SILVA