Jefferson Da Costa Silva

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 08114051920258180140
   Tribunal: TJPI | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0811405-19.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Serviços de Saúde, Serviços de Saúde, Tratamento médico-hospitalar] AUTOR: SIMONE MARIA CARVALHO ROCHA REU: UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ATO ORDINATÓRIO Digam as partes se existe possibilidade de conciliação, apresentando proposta de acordo, se houver, no prazo de 05 (cinco) dias. Na impossibilidade de resolução amigável, informem se existem novas provas a serem produzidas no processo, no prazo de 05 (cinco) dias, especificando-as, caso afirmativa a resposta. A não manifestação das partes implicará na possibilidade, a critério do juízo, de julgamento antecipado da lide. TERESINA-PI, 24 de maio de 2025. VALERIA SIMONE FERNANDES CAVALCANTE Secretaria do(a) 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina
3. Processo 08254494320258180140
   Tribunal: TJPI | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA DA COMARCA DE Praça Edgard Nogueira, S/N, 2º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0825449-43.2025.8.18.0140 CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) ASSUNTO(S): [Dissolução] REQUERENTE: S. M. S. N. R. REQUERIDO: I. D. R. ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 127, §4º, do Provimento Conjunto 11/2016, INTIMO a parte AUTORA por seu procurador para juntar os documentos mencionados na certidão de triagem em anexo no prazo de 15 dias. Teresina, 23 de maio de 2025. NATIANA NEVES LIMA BATISTA Secretaria da 1ª Vara de Família da Comarca de Teresina
4. Processo 00003783320255220004
   Tribunal: TRT22 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000378-33.2025.5.22.0004 AUTOR: CELSO MARCONDES BARROS DA SILVA RÉU: PATRICIA RAMOS PEREIRA E OUTROS (2) NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Processo PJe-JT   DESTINATÁRIO: CELSO MARCONDES BARROS DA SILVA Endereço desconhecido AUDIÊNCIA: 15/08/2025 09:00 Ficam as partes notificadas acerca da data e horário da audiência do presente feito, a qual ocorrerá no formato telepresencial, por meio da plataforma Zoom, sendo que as partes deverão seguir os seguintes parâmetros:  As partes e advogados deverão utilizar equipamento que deverá possuir dispositivo para captura de imagens e de som (câmera e microfone), podendo ser utilizado um laptop, um smartphone ou um desktop equipado com tais dispositivos.Registre-se que, em caso de dificuldade no acesso, as partes e procuradores poderão dirigir-se até a sede da 4ª Vara no Fórum Trabalhista, para participar da audiência presencialmente.O acesso deverá ser realizado com 10 minutos de antecedência do horário designado para a audiência.Em caso de laptop, desktop ou tablet, deverão acessar no navegador de internet (preferencialmente Google Chrome) o link: https://trt22-jus-br.zoom.us/j/87853046464?pwd=WWtJajducTVzQVJkSzIxM0xuc01zUT09 Caso use o smartphone, deverá inicialmente baixar o aplicativo Zoom e, ao abrir o app, deverá clicar em “Ingressar em uma reunião”, seguindo os passos: ID: 878 5304 6464 Ingressar Senha da reunião: 209764  Após a autorização de ingresso, as partes permanecerão numa sala virtual de espera, já que serão inseridas na sala de audiência apenas no momento de início da sua audiência. Em caso de dúvidas, as partes poderão entrar em contato através de um dos canais de comunicação desta 4ª Vara (Mensagem de texto através do Whatsapp 86 99445-5480; ligação no telefone 86 2106-9490; ou por meio do balcão virtual - https://trt22-jus-br.zoom.us/j/4874767544?pwd=RXBPL2tSUk1zdFc1WUFEK09ibERIUT09 ).Caso a parte reclamante, pessoalmente, não se apresente para participação na audiência designada, o processo será arquivado. Até a data de realização da audiência deverá a parte reclamada, por intermédio de seu advogado, apresentar sua defesa e documentos, considerando-se os efeitos da revelia.A audiência do presente feito será para recebimento de defesa, sob pena de revelia, para depoimento das partes, sob pena de confissão, para depoimento de testemunhas, independentemente de notificação, e para produção de demais provas.A parte que tiver interesse na produção de prova testemunhal deverá encaminhar o link ou código de acesso à testemunha por email, whatsapp ou outro meio eletrônico;Em caso de necessidade de intimação da testemunha, a parte deverá efetuar arrolamento prévio nos autos em até 5 (cinco) dias úteis antes da audiência, apresentando as informações necessárias para a notificação da referida; Em observância ao disposto no art. 852-B, § 2º, da CLT c/c art. 274,  parágrafo único, do CPC/2015, a parte deverá informar eventual mudança de endereço a este Juízo, sob pena de, não o fazendo, suportar as consequência previstas nas referidas normas. TERESINA/PI, 23 de maio de 2025. GUSTAVO HENRIQUE LIMA PALACIO Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - CELSO MARCONDES BARROS DA SILVA
5. Processo 08126048120228180140
   Tribunal: TJPI | Data: 29/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0812604-81.2022.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Práticas Abusivas] INTERESSADO: MARIA SALES DE ARAUJO BATISTA INTERESSADO: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA DECISÃO Nos termos do Art. 2º do Provimento N.º 10/2025 – PJPI/TJPI/SECPRE, compete à CENTRASE a cooperação com as unidades judiciais de que trata o ‘caput’ do art. 1º do referido provimento no processamento e julgamento dos processos delas originários em fase de cumprimento de sentença transitada em julgado com condenação em obrigação de fazer ou em quantia certa apurável por simples cálculos aritméticos ou previamente fixada em liquidação por arbitramento ou procedimento comum, conforme disposto no Código de Processo Civil, bem como o incidente processual e a ação conexa, à exceção da ação que vise anulação do julgado da vara. Assim, em cumprimento ao Art.8º do Provimento supracitado, encaminhem-se os autos à CENTRASE para providências cabíveis. Proceda-se a triagem e expedição da respectiva certidão. Cumpra-se. TERESINA-PI, 8 de abril de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina
6. Processo 08126048120228180140
   Tribunal: TJPI | Data: 21/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0812604-81.2022.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Práticas Abusivas] INTERESSADO: MARIA SALES DE ARAUJO BATISTA INTERESSADO: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA DECISÃO Nos termos do Art. 2º do Provimento N.º 10/2025 – PJPI/TJPI/SECPRE, compete à CENTRASE a cooperação com as unidades judiciais de que trata o ‘caput’ do art. 1º do referido provimento no processamento e julgamento dos processos delas originários em fase de cumprimento de sentença transitada em julgado com condenação em obrigação de fazer ou em quantia certa apurável por simples cálculos aritméticos ou previamente fixada em liquidação por arbitramento ou procedimento comum, conforme disposto no Código de Processo Civil, bem como o incidente processual e a ação conexa, à exceção da ação que vise anulação do julgado da vara. Assim, em cumprimento ao Art.8º do Provimento supracitado, encaminhem-se os autos à CENTRASE para providências cabíveis. Proceda-se a triagem e expedição da respectiva certidão. Cumpra-se. TERESINA-PI, 8 de abril de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina
7. Processo 00043531520198180140
   Tribunal: TJPI | Data: 14/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina PROCESSO Nº: 0004353-15.2019.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Extorsão] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, ITAÚ UNIBANCO S.A. REU: LAYS DAYANE CIRILO BEZERRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA (PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS) De ordem do Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, Estado do Piauí, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Rua Gov. Tibério Nunes, s/n, bairro Cabral, Teresina-PI, a Ação Penal acima referenciada, proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ em face de LAYS DAYANE CIRILO BEZERRA (CPF n. 073.720.683-71). É, pois, o presente DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente intimados a acusada (LAYS DAYANE CIRILO BEZERRA – CPF n. 073.720.683-71) e a vítima (BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A – CNPJ: 60.701.190/0001-04), dos termos da parte dispositiva da sentença ID n. 73637760 dos autos do processo em referência: “Ante o acima exposto, em harmonia com o requerimento deduzido pela defesa, julgo totalmente improcedente a denúncia, para absolver a acusada, LAYS DAYANE CIRILO BEZERRA, quanto os fato narrado na denúncia, com fulcro no art. 5º, incisos LVII, da CF, c/c 386, inciso VII, do CPP. Restam prejudicados os demais pleitos formulados pelas partes. Ciência pessoal às partes envolvidas (acusação, assistente de acusação e defesa). Revogo as medidas cautelares fixadas em face de LAYS DAYANE CIRILO BEZERRA, salvo se presa ou em cumprimento de cautelares por outro processo. Dê-se ciência à CIAP. Exclua-se o nome do réu do rol de culpados. Ausentes bens apreendidos a serem destinados. Realizadas as diligências de lei e com o trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os presentes autos, com baixa na distribuição. TERESINA-PI, 04 de abril de 2025. JOÃO Antônio Bittencourt Braga Neto Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina”. ADVERTÊNCIAS: a) Terá(ão) 5 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 10 (dez) dias a contar da publicação do presente edital; b) e, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e comarca de Teresina, Estado do Piauí, aos doze dias de abril de dois mil e vinte e cinco (12/04/2025). Eu, ILO HENRIQUE PEREIRA FONSECA (Analista Judicial do TJPI – Matrícula Funcional n. 3102), digitei.