Alexandra Bezerra De Brito

Processos do Advogado

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2. Processo 00008243320255220005
   Tribunal: TRT22 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000824-33.2025.5.22.0005 AUTOR: MARIA BERNADETE SOARES DO REGO HOLANDA RÉU: EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA INAUGURAL - RECLAMANTE - Fica a parte reclamante, MARIA BERNADETE SOARES DO REGO HOLANDA,  por seu patrono, notificada, da audiência designada para a data abaixo, que será realizada por intermédio do aplicativo ZOOM, NA FORMA DE VIDEOCONFERÊNCIA. O advogado credenciado e todos os demais participantes deverão estar no dia e horário da audiência de posse de documento com foto, em local reservado, com acesso à internet de banda larga, dispondo de equipamento apropriado (computador com câmera, microfone e alto-falantes). Na hipótese de não dispor de tais recursos, poderá ser utilizado o aplicativo ZOOM pelo smartphone. Deverão ser evitadas interferências ou interrupções. Na data e hora da audiência as partes deverão acessar o site zoom.us ou aplicativo Zoom, inserindo ID 816 3807 6510 (ou ainda acessarem um dos links a seguir: https://trt22-jus-br.zoom.us/j/81638076510 ou https://bit.ly/3kYFP4A ) para participarem. Caso não seja aceito na sala de audiências até 3 (três) minutos após o horário previsto para início, deve entrar imediatamente em contato com o balcão virtual da Vara pelo WhatsApp (86) 9-9453-9788. O(s) advogado(s) e/ou a(s) parte(s), vice-versa, ficará(ão) responsável(is) por repassar o link para quem for participar da audiência, bem como informar que a(s) parte(s) e/ou testemunha(s) deverá(ão) estar(em) em ambientes individuais para participar(em) da audiência. Será obrigatória a participação direta da parte, ou de preposto, sendo que a dispensa só ocorrerá em caso de dificuldade ou impossibilidade de participação remota, oportunidade em que poderá ser representada por seu patrono, advertindo-se que a procuração outorgada deve ter poderes específicos para firmar acordo, sob pena de arquivamento da reclamação, art. 844 da CLT. Saliente-se que a parte poderá ser consultada sobre as propostas discutidas em audiência pelos advogados participantes. SE HOUVER NECESSIDADE DE INSTRUÇÃO PROBATÓRIA COM PROVA TESTEMUNHAL, SERÁ DESIGNADA NOVA AUDIÊNCIA PARA OITIVA. Solicitamos a V. Sa. manter seu endereço atualizado durante o decorrer do processo. AUDIÊNCIA: 01/09/2025 08:30 horas. Documento enviado por AR DIGITAL via sistema eCarta TERESINA/PI, 14 de julho de 2025. FRANCIMAR MOTA GOMES Servidor Intimado(s) / Citado(s) - MARIA BERNADETE SOARES DO REGO HOLANDA
3. Processo 00000561020255220005
   Tribunal: TRT22 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000056-10.2025.5.22.0005 AUTOR: MARIA NALVA ALVES DE SANTANA RÉU: EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cc2435c proferida nos autos. DECISÃO   Os pressupostos de admissibilidade dos recursos em geral são interesse, sucumbência, legitimidade, tempestividade e, quando for o caso, pagamento de custas processuais e depósito recursal. A parte reclamante MARIA NALVA ALVES DE SANTANA, intimada da decisão em 03/06/2025, com prazo recursal até 13/06/2025, interpôs recurso ordinário, tempestivamente, em 02/06/2025, através de advogado regularmente habilitado (id 6be027e),  isenta do pagamento das custas por ser beneficiária da justiça gratuita. A parte reclamada EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A, notificada da decisão em 03/06/2025, com prazo recursal até 13/06/2025, interpôs recurso ordinário, tempestivamente, em 13/06/2025, através de advogado regularmente habilitado (id 4ddc2e5). Em relação às custas e garantia do juízo, tem-se que a parte RÉ(Emgerpi), por conta da decisão do Eg. STF na ADPF  387/PI, seu pagamento e/ou depósito foi postergado para o momento do precatório. Assim, RECEBO o apelo eis que preenchidos os requisitos de admissibilidade. Intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal 08 dias. Após, com ou sem manifestação e na ausência de Recurso Adesivo, remetam-se os autos ao E. Regional. TERESINA/PI, 14 de julho de 2025. NARA ZOE FURTADO GOMES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A
4. Processo 00000561020255220005
   Tribunal: TRT22 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000056-10.2025.5.22.0005 AUTOR: MARIA NALVA ALVES DE SANTANA RÉU: EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cc2435c proferida nos autos. DECISÃO   Os pressupostos de admissibilidade dos recursos em geral são interesse, sucumbência, legitimidade, tempestividade e, quando for o caso, pagamento de custas processuais e depósito recursal. A parte reclamante MARIA NALVA ALVES DE SANTANA, intimada da decisão em 03/06/2025, com prazo recursal até 13/06/2025, interpôs recurso ordinário, tempestivamente, em 02/06/2025, através de advogado regularmente habilitado (id 6be027e),  isenta do pagamento das custas por ser beneficiária da justiça gratuita. A parte reclamada EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A, notificada da decisão em 03/06/2025, com prazo recursal até 13/06/2025, interpôs recurso ordinário, tempestivamente, em 13/06/2025, através de advogado regularmente habilitado (id 4ddc2e5). Em relação às custas e garantia do juízo, tem-se que a parte RÉ(Emgerpi), por conta da decisão do Eg. STF na ADPF  387/PI, seu pagamento e/ou depósito foi postergado para o momento do precatório. Assim, RECEBO o apelo eis que preenchidos os requisitos de admissibilidade. Intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal 08 dias. Após, com ou sem manifestação e na ausência de Recurso Adesivo, remetam-se os autos ao E. Regional. TERESINA/PI, 14 de julho de 2025. NARA ZOE FURTADO GOMES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARIA NALVA ALVES DE SANTANA
5. Processo 00013745920245220006
   Tribunal: TRT22 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0001374-59.2024.5.22.0006 AUTOR: MARIA IOLI LIMA CORREA RÉU: EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7b8bf6f proferida nos autos. DECISÃO Vistos, etc. Em análise dos pressupostos de admissibilidade do recurso ordinário interposto pela parte reclamante, verifico que o apelo é cabível e tempestivo. A parte encontra-se devidamente representada, estando dispensada do recolhimento das custas, razão pela qual RECEBO o recurso interposto, uma vez que preenchidos os requisitos de admissibilidade. À parte adversa para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio TRT da 22ª Região. Publique-se. TERESINA/PI, 14 de julho de 2025. FRANCILIO BIBIO TRINDADE DE CARVALHO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - MARIA IOLI LIMA CORREA
6. Processo 00013745920245220006
   Tribunal: TRT22 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0001374-59.2024.5.22.0006 AUTOR: MARIA IOLI LIMA CORREA RÉU: EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7b8bf6f proferida nos autos. DECISÃO Vistos, etc. Em análise dos pressupostos de admissibilidade do recurso ordinário interposto pela parte reclamante, verifico que o apelo é cabível e tempestivo. A parte encontra-se devidamente representada, estando dispensada do recolhimento das custas, razão pela qual RECEBO o recurso interposto, uma vez que preenchidos os requisitos de admissibilidade. À parte adversa para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio TRT da 22ª Região. Publique-se. TERESINA/PI, 14 de julho de 2025. FRANCILIO BIBIO TRINDADE DE CARVALHO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A
7. Processo 00004450420255220002
   Tribunal: TRT22 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000445-04.2025.5.22.0002 AUTOR: JOSE LUIZ DE SOUSA MARTINS RÉU: EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fb15500 proferida nos autos. DECISÃO Notificada para oferecer contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto pelo Reclamante, a parte Reclamada apresentou contrarrazões e Recurso Adesivo, tempestivamente. Preenchidos os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso Adesivo interposto e determino a notificação da parte contrária para apresentar contrarrazões, no prazo de oito dias. Após o prazo legal, com ou sem manifestação, subam-se os autos ao E. TRT. Cumpra-se. TERESINA/PI, 14 de julho de 2025. REGINA COELLI BATISTA DE MOURA CARVALHO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A
8. Processo 00004450420255220002
   Tribunal: TRT22 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000445-04.2025.5.22.0002 AUTOR: JOSE LUIZ DE SOUSA MARTINS RÉU: EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fb15500 proferida nos autos. DECISÃO Notificada para oferecer contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto pelo Reclamante, a parte Reclamada apresentou contrarrazões e Recurso Adesivo, tempestivamente. Preenchidos os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso Adesivo interposto e determino a notificação da parte contrária para apresentar contrarrazões, no prazo de oito dias. Após o prazo legal, com ou sem manifestação, subam-se os autos ao E. TRT. Cumpra-se. TERESINA/PI, 14 de julho de 2025. REGINA COELLI BATISTA DE MOURA CARVALHO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JOSE LUIZ DE SOUSA MARTINS