Francisco Igor Chaves Farias

Processos do Advogado

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2. Processo 00009900220245220005
   Tribunal: TRT22 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000990-02.2024.5.22.0005 AUTOR: NATALIA DA ROCHA RIBEIRO RÉU: A M F MOREIRA LABORATORIOS CLINICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fbfb53a proferido nos autos. Despacho Vistos, etc. Tendo em vista a possibilidade de acordo nos presentes autos, sendo que a conciliação é objetivo que norteia o processo trabalhista, devendo ser estimulada em qualquer fase processual (art. 764 da CLT e art. 139, V, do CPC), determino a inclusão do feito em pauta, para tentativa de composição das partes. Frise-se que essa inclusão resulta de esforço desta Justiça Especializada na tentativa de resolver a dificuldade pela qual passa o exequente em não receber valores destinados à sua sobrevivência, bem como do executado em solver o seu débito. Tais esforços importam na mobilização de vários servidores e de Magistrados, os quais deixam de resolver outras lides para tentar por fim ao presente feito. Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), por seu(s) patrono(s), de que foi designada, para o dia 14/07/2025 11:20, audiência para tentativa de conciliação, na forma telepresencial, por meio do APLICATIVO ZOOM devendo as partes, no dia e hora marcados, acessaram a sessão por meio do ID 816 3807 6510 ou link https://trt22-jus-br.zoom.us/j/81638076510. Caso não seja aceito na sala de audiências até 3 (três) minutos após o horário previsto para início, deve entrar imediatamente em contato com o balcão virtual da Vara pelo WhatsApp (86) 9-9453-9788. Exp. Nec. TERESINA/PI, 08 de julho de 2025. JOAO LUIZ ROCHA DO NASCIMENTO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - A M F MOREIRA LABORATORIOS CLINICOS LTDA
3. Processo 00009900220245220005
   Tribunal: TRT22 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000990-02.2024.5.22.0005 AUTOR: NATALIA DA ROCHA RIBEIRO RÉU: A M F MOREIRA LABORATORIOS CLINICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fbfb53a proferido nos autos. Despacho Vistos, etc. Tendo em vista a possibilidade de acordo nos presentes autos, sendo que a conciliação é objetivo que norteia o processo trabalhista, devendo ser estimulada em qualquer fase processual (art. 764 da CLT e art. 139, V, do CPC), determino a inclusão do feito em pauta, para tentativa de composição das partes. Frise-se que essa inclusão resulta de esforço desta Justiça Especializada na tentativa de resolver a dificuldade pela qual passa o exequente em não receber valores destinados à sua sobrevivência, bem como do executado em solver o seu débito. Tais esforços importam na mobilização de vários servidores e de Magistrados, os quais deixam de resolver outras lides para tentar por fim ao presente feito. Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), por seu(s) patrono(s), de que foi designada, para o dia 14/07/2025 11:20, audiência para tentativa de conciliação, na forma telepresencial, por meio do APLICATIVO ZOOM devendo as partes, no dia e hora marcados, acessaram a sessão por meio do ID 816 3807 6510 ou link https://trt22-jus-br.zoom.us/j/81638076510. Caso não seja aceito na sala de audiências até 3 (três) minutos após o horário previsto para início, deve entrar imediatamente em contato com o balcão virtual da Vara pelo WhatsApp (86) 9-9453-9788. Exp. Nec. TERESINA/PI, 08 de julho de 2025. JOAO LUIZ ROCHA DO NASCIMENTO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - NATALIA DA ROCHA RIBEIRO
4. Processo 07439839620248070001
   Tribunal: TJDFT | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0743983-96.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARILIA SANTOS SILVA PATRIOTA REU: WHITAKER HUDSON PYLES, W&PYLES BUSINESS ADVICE AND CHARGES - ASSESSORIA DE COBRANCA EXTRAJUDICIAL LTDA SENTENÇA Trata-se de ação de conhecimento proposta por MARILIA SANTOS SILVA PATRIOTA em desfavor de WHITAKER HUDSON PYLES, W&PYLES BUSINESS ADVICE AND CHARGES - ASSESSORIA DE COBRANCA EXTRAJUDICIAL LTDA. Determinada a emenda à petição inicial (art. 321 do CPC) por meio da decisão de ID 238834390, a parte autora, devidamente intimada por intermédio de seu advogado, deixou transcorrer prazo "in albis", conforme atesta certidão de ID 241865778. Decido. Incide ao caso, assim, a regra do artigo 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil, considerando que, irregular a petição inicial, ausente pressuposto de constituição válida da relação jurídico-processual a possibilitar a prestação da tutela jurisdicional. No caso, a decisão de emenda foi suficientemente ao apontar as irregularidades e incongruências. Embora tenha sido oportunizada a realização de emenda à petição inicial, a parte autora não atendeu o comando judicial, impondo-se, assim, o indeferimento da petição inicial, com fundamento nos artigos 321, parágrafo único c/c 330, IV e 485, I, todos do Código de Processo Civil e, por conseguinte, resolvo o feito, sem resolução de mérito. Custas pela autora. Após o trânsito em julgado, sem manifestação da parte interessada, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Sentença registrada eletronicamente nesta data. Publique-se. Intime-se. BRASÍLIA, DF, 7 de julho de 2025 11:26:49. GRACE CORREA PEREIRA Juíza de Direito L
5. Processo 10195958520258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019595-85.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Habitasec Securitizadora S.a. - Vanguarda Engenharia Ltda e outros - Fica a parte executada intimada, na pessoa de seu advogado, da penhora em seus ativos financeiros, podendo impugná-la em cinco dias, nos termos do artigo 854, §§ 2º e 3º, do Código de Processo Civil. Se a parte executada com ativos bloqueados não tiver advogado constituído, recolha a parte exequente as despesas necessárias, informe endereço e intime-se da penhora em seus ativos financeiros, podendo impugná-la em cinco dias, nos termos do artigo 854, §§ 2º e 3º, do Código de Processo Civil. Em execução de título extrajudicial sem citação da parte com ativos bloqueados, considera-se o bloqueio arresto, caso em que deverá a parte exequente promover citação em cinco dias, sob pena de ineficácia da constrição e arquivamento. - ADV: ANTONIO FAUSTO GONZAGA GASPAR (OAB 16599/SP), ANTÔNIO CLÁUDIO DA SILVA (OAB 8730/PI), ANTÔNIO CLÁUDIO DA SILVA (OAB 8730/PI), PATRICIA BRASIL CLAUDINO (OAB 198281/SP), ANTONIO FAUSTO GONZAGA GASPAR (OAB 16599/SP), ANTÔNIO CLÁUDIO DA SILVA (OAB 8730/PI), ANTONIO FAUSTO GONZAGA GASPAR (OAB 16599/SP), LUIZ GUILHERME PORTO DE TOLEDO SANTOS (OAB 155531/SP)
6. Processo 08624569120238100001
   Tribunal: TJMA | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0862456-91.2023.8.10.0001 AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: E.N MARINHO DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, NILO DA ROCHA MARINHO FILHO, ERICA REGINA DE OLIVEIRA MARINHO Advogados do(a) EMBARGANTE: ANTONIO CLAUDIO DA SILVA - PI8730, FRANCISCO IGOR CHAVES FARIAS - PI16599 Advogados do(a) EMBARGANTE: ANTONIO CLAUDIO DA SILVA - PI8730, FRANCISCO IGOR CHAVES FARIAS - PI16599, VITOR TABATINGA DO REGO LOPES - PI6989 EMBARGADO: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) EMBARGADO: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 5 dias, dizerem se ainda têm provas a produzir e, em caso positivo, indicar a questão de fato sobre a qual recairá a atividade probatória e especificar o meio de prova a ser produzida. São Luís–MA., data do sistema. Juiz Aureliano Coelho Ferreira Respondendo – Portaria GCGJ nº 891/2025
7. Processo 10439003620258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1043900-36.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1019595-85.2025.8.26.0100) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Jivago de Castro Ramalho - - Laura Verbicaro Castro - - Vanguarda Engenharia Ltda. - Habitasec Securitizadora S/A - Vistos. Fls. 837/1699: Sobre a defesa, diga a parte embargante, em 15 (quinze) dias. Int. - ADV: ANTÔNIO CLÁUDIO DA SILVA (OAB 8730/PI), LUIZ GUILHERME PORTO DE TOLEDO SANTOS (OAB 155531/SP), FRANCISCO IGOR CHAVES FARIAS (OAB 16599/PI), FRANCISCO IGOR CHAVES FARIAS (OAB 16599/PI), FRANCISCO IGOR CHAVES FARIAS (OAB 16599/PI), ANTÔNIO CLÁUDIO DA SILVA (OAB 8730/PI), PATRICIA BRASIL CLAUDINO (OAB 198281/SP), ANTÔNIO CLÁUDIO DA SILVA (OAB 8730/PI)
8. Processo 10195958520258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019595-85.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Habitasec Securitizadora S.a. - Vanguarda Engenharia Ltda e outros - Nº Protocolo: WJMJ.25.40449472-7 Tipo da Petição: Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores Sistema SisbaJud Data: 26/02/2025 11:01 - ADV: ANTÔNIO CLÁUDIO DA SILVA (OAB 8730/PI), ANTÔNIO CLÁUDIO DA SILVA (OAB 8730/PI), LUIZ GUILHERME PORTO DE TOLEDO SANTOS (OAB 155531/SP), ANTÔNIO CLÁUDIO DA SILVA (OAB 8730/PI), PATRICIA BRASIL CLAUDINO (OAB 198281/SP), ANTONIO FAUSTO GONZAGA GASPAR (OAB 16599/SP), ANTONIO FAUSTO GONZAGA GASPAR (OAB 16599/SP), ANTONIO FAUSTO GONZAGA GASPAR (OAB 16599/SP)