Francisco Wellidon Saraiva Dos Reis

Processos do Advogado

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2. Processo 10128851820254014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Piauí 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1012885-18.2025.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FRANCISCO WELLIDON SARAIVA DOS REIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO WELLIDON SARAIVA DOS REIS - PI16586 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: FRANCISCO WELLIDON SARAIVA DOS REIS FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 25 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
3. Processo 08042699520208180026
   Tribunal: TJPI | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Campo Maior Sede DA COMARCA DE CAMPO MAIOR Rua Siqueira Campos, 372, Centro, CAMPO MAIOR - PI - CEP: 64280-000 PROCESSO Nº: 0804269-95.2020.8.18.0026 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Anulação, Direito de Imagem] EXEQUENTE: RAIMUNDO ALTINO DA SILVA EXECUTADO: BANCO BMG SA SENTENÇA Dispensado o relatório, na forma do caput, do art. 38, da Lei n.º 9.099/95. Diante do requerimento de cumprimento voluntário de sentença, do consequente depósito do valor devido (ID 73609532), da anuência do credor (ID 73683376), autorizo o levantamento da quantia destinada ao pagamento da dívida, com os eventuais acréscimos legais. DECLARO, pois, satisfeita a obrigação e julgo extinta a demanda, a teor do art. 924, II, do CPC. Sendo assim, APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, expeça-se o alvará necessário de modo a contemplar o credor RAIMUNDO ALTINO DA SILVA, ou seu advogado, caso tenha poderes expressos nesse sentido. Neste último caso, deverá o advogado ser intimado para comprovar o repasse do valor ao autor, verdadeiro titular do direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de se apurar a eventual ilicitude. Expeça-se o alvará correspondente aos honorários advocatícios em apartado, no percentual indicado no contrato de honorários advocatícios acostados aos autos (ID 73683380). Em seguida, após se observar todas as deliberações contidas na sentença, arquivem-se os autos, com as formalidades de estilo. Cumpra-se. Campo Maior, datado e assinado eletronicamente.
4. Processo 08042699520208180026
   Tribunal: TJPI | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Campo Maior Sede DA COMARCA DE CAMPO MAIOR Rua Siqueira Campos, 372, Centro, CAMPO MAIOR - PI - CEP: 64280-000 PROCESSO Nº: 0804269-95.2020.8.18.0026 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Anulação, Direito de Imagem] EXEQUENTE: RAIMUNDO ALTINO DA SILVA EXECUTADO: BANCO BMG SA SENTENÇA Dispensado o relatório, na forma do caput, do art. 38, da Lei n.º 9.099/95. Diante do requerimento de cumprimento voluntário de sentença, do consequente depósito do valor devido (ID 73609532), da anuência do credor (ID 73683376), autorizo o levantamento da quantia destinada ao pagamento da dívida, com os eventuais acréscimos legais. DECLARO, pois, satisfeita a obrigação e julgo extinta a demanda, a teor do art. 924, II, do CPC. Sendo assim, APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, expeça-se o alvará necessário de modo a contemplar o credor RAIMUNDO ALTINO DA SILVA, ou seu advogado, caso tenha poderes expressos nesse sentido. Neste último caso, deverá o advogado ser intimado para comprovar o repasse do valor ao autor, verdadeiro titular do direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de se apurar a eventual ilicitude. Expeça-se o alvará correspondente aos honorários advocatícios em apartado, no percentual indicado no contrato de honorários advocatícios acostados aos autos (ID 73683380). Em seguida, após se observar todas as deliberações contidas na sentença, arquivem-se os autos, com as formalidades de estilo. Cumpra-se. Campo Maior, datado e assinado eletronicamente.
5. Processo 08025897020238180026
   Tribunal: TJPI | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Campo Maior Sede DA COMARCA DE CAMPO MAIOR Rua Siqueira Campos, 372, Centro, CAMPO MAIOR - PI - CEP: 64280-000 PROCESSO Nº: 0802589-70.2023.8.18.0026 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [DPVAT] INTERESSADO: ALDA MARIA BORGES SILVA INTERESSADO: TRES EDITORIAL LTDA. SENTENÇA Dispensado o relatório, decido. Trata-se de cumprimento de sentença em tramitação desde o ano de 2014, sem que haja a localização de bens do devedor. Após diligências infrutíferas, via SISBAJUD (ID 41326628, pág. 5), bem como diante de tentativa frustrada de conciliação (ID 41326635, pág. 45), quando intimado para apresentar bens desembaraçados passíveis de penhora, o credor requereu realização de nova designação de audiência de conciliação (ID 70227329). É o relatório. Decido. É importante mencionar que todas as diligências ao alcance deste juízo já foram deferidas em busca de bens passíveis de penhora. Nesse contexto, deve ser frisado que o papel de possibilitar o prosseguimento da execução se impõe não somente ao juízo e ao devedor, mas, especialmente, ao credor, principal interessado na solvência da obrigação, que deve buscar, por iniciativa própria, a existência de bens do devedor, especialmente em se tratando de Juizados Especiais Cíveis, caracterizados pela simplicidade, informalidade e celeridade. Além de tudo, não se pode esquecer que a localização de patrimônio do devedor é indispensável ao processamento das execuções no âmbito dos Juizados, não sendo admissível a busca indefinida ou a suspensão dos autos com esta finalidade. Desse modo, ante o exposto, considerando a ausência de indicação de outros bens passíveis de penhora, mesmo após notificação da parte credora para tal finalidade, conforme registrado nos autos, determino a extinção do processo com fundamento no art. 53, § 4.º, da Lei n.º 9.099/95. Caso haja requerimento do credor com a respectiva indicação do valor atualizado devido, expeça-se a certidão de dívida (Enunciado nº 75 do FONAJE). Sem custas ou honorários. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Campo Maior, data registrada no sistema.
6. Processo 08052736520238180026
   Tribunal: TJPI | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Campo Maior Rua Aldenor Monteiro, S/N, Fórum Des. Manoel Castelo Branco, Parque Zurick, CAMPO MAIOR - PI - CEP: 64280-000 PROCESSO Nº: 0805273-65.2023.8.18.0026 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Inscrição em Cadastro Restritivo de Crédito, Inscrição em Cadastro Restrito de Crédito] AUTOR: DJACY RIBEIRO CARVALHO REU: BANCO DO BRASIL SA, SERASA S.A., CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a apresentar réplica no prazo de 15 dias. CAMPO MAIOR, 21 de maio de 2025. ANGELICA ROCHA MOITA 2ª Vara da Comarca de Campo Maior
7. Processo 08022452620228180026
   Tribunal: TJPI | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara da Comarca de Campo Maior Rua Aldenor Monteiro, s/n, s/n, Parque Zurique, CAMPO MAIOR - PI - CEP: 64280-000 PROCESSO Nº: 0802245-26.2022.8.18.0026 CLASSE: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) ASSUNTO: [Reconhecimento / Dissolução, Partilha, Partilha] REQUERENTE: A. C. S. C.REQUERIDO: R. T. R. D. P., M. W. R. D. P. DESPACHO Intime-se a parte autora, para que, no prazo de 05(cinco) dias junte aos autos sua certidão de nascimento/casamento. Intimem-se as partes requeridas, para que, no prazo de 05(cinco) dias, juntem aos autos seus documento de identificação pessoal, documentos necessários à validação dos atos pelas partes demandadas. Juntados os documentos acima, conclusos para sentença. Do contrário, conclusos para despacho. CAMPO MAIOR-PI, assinado e datado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara da Comarca de Campo Maior
8. Processo 08013415420208180065
   Tribunal: TJPI | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 6ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0801341-54.2020.8.18.0065 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MUNICIPIO DE DOMINGOS MOURAO Advogado do(a) APELANTE: JAMYLLE DE MELO MOTA - PI13229-A APELADO: JANDIELSON LUIS OLIVEIRA, JOSE BANDEIRA CASTRO, JOAQUIM FRANCISCO DOS SANTOS FILHO, RAIMUNDO NONATO PEREIRA DOS SANTOS Advogados do(a) APELADO: FRANCISCO WELLIDON SARAIVA DOS REIS - PI16586-A, ISABEL CAROLINE COELHO RODRIGUES - PI5610-A, RAIMUNDO LUIS ALVES DA SILVA - PI7098-A Advogados do(a) APELADO: FRANCISCO WELLIDON SARAIVA DOS REIS - PI16586-A, ISABEL CAROLINE COELHO RODRIGUES - PI5610-A, RAIMUNDO LUIS ALVES DA SILVA - PI7098-A Advogados do(a) APELADO: FRANCISCO WELLIDON SARAIVA DOS REIS - PI16586-A, ISABEL CAROLINE COELHO RODRIGUES - PI5610-A, RAIMUNDO LUIS ALVES DA SILVA - PI7098-A Advogados do(a) APELADO: FRANCISCO WELLIDON SARAIVA DOS REIS - PI16586-A, ISABEL CAROLINE COELHO RODRIGUES - PI5610-A, RAIMUNDO LUIS ALVES DA SILVA - PI7098-A RELATOR(A): Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 30/05/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 6ª Câmara de Direito Público de 30/05/2025 a 06/06/2025. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 20 de maio de 2025.