Caio Cesar Ferreira Leal Da Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 08042015720228180162
   Tribunal: TJPI | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 1 Anexo II DA COMARCA DE TERESINA Rua Jornalista Dondon, 3189, Horto, TERESINA - PI - CEP: 64052-850 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA I – RELATÓRIO PROCESSO Nº: 0804201-57.2022.8.18.0162 AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL JESUS THOMAZ TAJRA REU: LUCIANO DA COSTA FREITAS                Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Passo a decidir. II – FUNDAMENTAÇÃO As partes acordaram entre si, nas cláusulas e condições estabelecidas no Termo de Acordo (ID 76222688) e solicitaram que este juiz o homologasse, a fim de que produza os efeitos legais e jurídicos cabíveis. III – DISPOSITIVO Isto posto, por livre convencimento, HOMOLOGO, por sentença, e em conformidade com a verdadeira face da Lei nº. 9.099/95, a fim de que produza os efeitos legais e jurídicos cabíveis, com eficácia de título executivo, o acordo firmado entre as partes, que é parte integrante desta. Via de consequência, julgo extinto o processo, ex vi artigos 487, inciso III, alínea b, do CPC e 51, Caput, da Lei 9.099/95. Da homologação não caberá recurso, a teor do que dispõe o art. 41, caput da Lei nº. 9.099/95. Determino, ainda, a desconstituição de qualquer penhora, ou de quaisquer bloqueios de contas que tenham ocorrido eventualmente e restrição ao seu CPF, que tenha ocorrido sobre os bens do executado, bem como o cancelamento da inscrição do nome do executado em qualquer cadastro de inadimplentes. Sem custas, taxas ou despesas e honorários advocatícios, nos termos dos arts. 54 e 55 da Lei nº. 9.099/95. Publicação e Registro dispensados por serem os autos virtuais. Intimem-se. Arquivem-se os autos. Teresina-PI, “datado eletronicamente”. __________Assinatura Eletrônica__________ Dr. Kelson Carvalho Lopes da Silva Juiz de Direito
3. Processo 10056014820234013702
   Tribunal: TRF1 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 8 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: MARY LANA NASCIMENTO Advogados do(a) RECORRENTE: CAIO CESAR FERREIRA LEAL DA COSTA - PI16563-A, KASSIO DPORTELLA FALCAO RIBEIRO - MA23034-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O processo nº 1005601-48.2023.4.01.3702 (REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 04/08/2025 a 08-08-2025 Horário: 00:01 Local: Gab 4.1 V - Des Candice - Observação: A Sessao Virtual (Resolucao Presi 10118537) tera duracao de 5 (cinco) dias uteis com inicio em 04/08/2025 e termino em 08/08/2025. As sustentacoes orais que deverao ser apresentadas por midia suportada no PJe, ou pedido de retirada de pauta da Sessao Virtual para inclusao em Sessao Presencial ou Presencial com Suporte em Video, deverao ser apresentadas via e-mail do Orgao Julgador - Segunda Turma: 2tur@trf1.jus.br, ate 48h antes do inicio da Sessao.
4. Processo 00015452220245080130
   Tribunal: TRT8 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS ATOrd 0001545-22.2024.5.08.0130 RECLAMANTE: MARCONDES DE OLIVEIRA DUARTE RECLAMADO: M. C. R. DE OLVIERA E OLIVEIRA LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4a06f44 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: LUIZ CARLOS DE ARAUJO SANTOS JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MUNICIPIO DE CANAA DOS CARAJAS
5. Processo 00015452220245080130
   Tribunal: TRT8 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS ATOrd 0001545-22.2024.5.08.0130 RECLAMANTE: MARCONDES DE OLIVEIRA DUARTE RECLAMADO: M. C. R. DE OLVIERA E OLIVEIRA LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4a06f44 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: LUIZ CARLOS DE ARAUJO SANTOS JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - M. C. R. DE OLVIERA E OLIVEIRA LTDA.
6. Processo 00015452220245080130
   Tribunal: TRT8 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS ATOrd 0001545-22.2024.5.08.0130 RECLAMANTE: MARCONDES DE OLIVEIRA DUARTE RECLAMADO: M. C. R. DE OLVIERA E OLIVEIRA LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4a06f44 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: LUIZ CARLOS DE ARAUJO SANTOS JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARCONDES DE OLIVEIRA DUARTE
7. Processo 08039939420248140136
   Tribunal: TJPA | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CANAÃ DOS CARAJÁS Termo de Audiência - Microsoft TEAMS – INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PROCESSO: 0803993-94.2024.8.14.0136 REQUERENTE: SIRLENE DE OLIVEIRA REQUERIDO: SULPARA CAMINHOES E MAQUINAS LTDA E BANCO DE LAGE LANDEN BRASIL S.A. DATA: 01/07/2025 HORÁRIO: 10h REALIZADO O PREGÃO: PRESENTES: O Exmo. Sr. Dr. Danilo Alves Fernandes, Juiz de Direito, titular da Primeira Vara Cível e Empresarial de Canaã dos Carajás/PA, com ele a servidora, do seu cargo, que ao final subscreve. O(a) autor(a), pelo(a) Dr. Caio Cesar Ferreira Leal Da Costa – OAB/PI 16.563 . O(a) primeiro requerido(a), pelo(a) preposto(a), Sra. Amanda De Castro Gomes Henriques, OAB/PA 25.885, CPF: 635.751.241-91, acompanhado pela Dra. Amanda De Castro Gomes Henriques, OAB/PA 25.885. O(a) segundo(a) requerido(a), pelo(a) preposto(a), Sra. Amanda Cristine Leal de Castro, CPF: 013.329.000-03, acompanhado pelo Dr. Jorge Luis Zanon - OAB/RS 14.705 e Dra. Gabriella Gutierre Miranda, OAB/RS 82.376 OCORRÊNCIAS: a- Audiência redesignada em virtude da readequação de pauta. DECISÃO EM AUDIÊNCIA: - Tendo em vista a readequação de pauta, redesigno a audiência Instrução e Julgamento para o dia 07 de JULHO de 2025 às 10:00h., a ser realizada de forma híbrida, os termos da decisão de id num. 140359555. SAEM os presentes intimados. Segue link para acesso à sala de audiência. INST. E JULG. 0803993-94.2024.8.14.0136 | Participar da Reunião | Microsoft Teams CUMPRA-SE e EXPEÇA-SE o necessário, para a realização do ato. As partes DECLARAM que leram e anuem com o teor desse termo, o qual é juntado eletronicamente no PJE nessa data. Nada mais. Do que para constar, lavro este termo. Eu Janne Pinheiro, servidora, o digitei e subscrevi. Servirá esta, por cópia digitalizada, como MANDADO DE INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO/CITAÇÃO/OFÍCIO, nos termos do Provimento nº 03/2009-CJRMB-TJE/PA, com a redação que lhe deu o Provimento nº 011/2009.
8. Processo 08028512120258140136
   Tribunal: TJPA | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS Processo: 0802851-21.2025.8.14.0136 Parte(s) autora(s): Nome: ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES RURAIS SOL NASCENTE Endereço: PA COSME DAMIÃO, 00, ZONA RURAL, CANAã DOS CARAJáS - PA - CEP: 68537-000 Parte(s) ré(s): Nome: JOSE FERNANDES, vulgo "Zezé" Endereço: PA COSME E DAMIAO, S/N, VP12,RAMAL SOL NASCENTE, FAZENDA N. SRA. APARECIDA, Área Rural de Canaã dos Carajás, CANAã DOS CARAJáS - PA - CEP: 68359-899. DECISÃO Segundo a parte autora, composta por aproximadamente dezesseis famílias, localizada na zona rural deste município, usaria uma estrada que adentra a fazenda parte ré por aproximadamente 15 anos. Ocorre que a parte ré, teria de forma abrupta e unilateral obstruído a passagem, causando vários transtornos e prejuízos às famílias, que teriam de buscar um desvio de aproximadamente 17km. Não obstante, reservo-me, para apreciar o pedido liminar após JUSTIFICAÇÃO PRÉVIA de JOSÉ FERNANDES, vulgo “Zezé”, para se manifestar no prazo de 05(cinco) dias sobre a exordial. Decorrido o prazo para justificação prévia, voltem-me os autos conclusos para decisão inicial, com deferimento ou não da liminar e retorno ao curso do processo. Cumpra-se com urgência. SERVIRÁ O PRESENTE, POR CÓPIA DIGITADA, COMO MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA, CARTA POSTAL, ETC, CONFORME PROVIMENTO Nº 011/2009-CJRMB TJE/PA. CUMPRA-SE NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. Canaã dos Carajás/PA, data e hora do sistema. DANIEL GOMES COÊLHO Juiz(a) de Direito 2ª Vara Cível e Empresarial de Canaã dos Carajás