Caio Cesar Ferreira Leal Da Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 08017256520218180167
   Tribunal: TJPI | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível DA COMARCA DE TERESINA Rua Jornalista Lívio Lopes, s/n, Parque Ideal, TERESINA - PI - CEP: 64077-805 PROCESSO Nº: 0801725-65.2021.8.18.0167 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Despesas Condominiais] INTERESSADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL BRASILIA I INTERESSADO: RAVENA PATRICIA LIMA PEREIRA SENTENÇA Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo retro (ID 77880699), celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas. Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, alínea b, do CPC. Sem custas e honorários advocatícios, a teor do art. 55 da Lei 9.099/95. Tendo as partes renunciado ao direito de recorrer, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO E PROMOVA-SE A BAIXA DEFINITIVA. Após, cumpridos os demais expedientes, arquivem-se, ressalvando-se a possibilidade de posterior desarquivamento para execução, na hipótese de inadimplência/descumprimento. Expedientes Necessários. Intimem-se. TERESINA-PI, datada e assinado eletronicamente. Juiz de Direito
3. Processo 08042015720228180162
   Tribunal: TJPI | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 1 Anexo II DA COMARCA DE TERESINA Rua Jornalista Dondon, 3189, Horto, TERESINA - PI - CEP: 64052-850 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA I – RELATÓRIO PROCESSO Nº: 0804201-57.2022.8.18.0162 AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL JESUS THOMAZ TAJRA REU: LUCIANO DA COSTA FREITAS                Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Passo a decidir. II – FUNDAMENTAÇÃO As partes acordaram entre si, nas cláusulas e condições estabelecidas no Termo de Acordo (ID 76222688) e solicitaram que este juiz o homologasse, a fim de que produza os efeitos legais e jurídicos cabíveis. III – DISPOSITIVO Isto posto, por livre convencimento, HOMOLOGO, por sentença, e em conformidade com a verdadeira face da Lei nº. 9.099/95, a fim de que produza os efeitos legais e jurídicos cabíveis, com eficácia de título executivo, o acordo firmado entre as partes, que é parte integrante desta. Via de consequência, julgo extinto o processo, ex vi artigos 487, inciso III, alínea b, do CPC e 51, Caput, da Lei 9.099/95. Da homologação não caberá recurso, a teor do que dispõe o art. 41, caput da Lei nº. 9.099/95. Determino, ainda, a desconstituição de qualquer penhora, ou de quaisquer bloqueios de contas que tenham ocorrido eventualmente e restrição ao seu CPF, que tenha ocorrido sobre os bens do executado, bem como o cancelamento da inscrição do nome do executado em qualquer cadastro de inadimplentes. Sem custas, taxas ou despesas e honorários advocatícios, nos termos dos arts. 54 e 55 da Lei nº. 9.099/95. Publicação e Registro dispensados por serem os autos virtuais. Intimem-se. Arquivem-se os autos. Teresina-PI, “datado eletronicamente”. __________Assinatura Eletrônica__________ Dr. Kelson Carvalho Lopes da Silva Juiz de Direito
4. Processo 00015452220245080130
   Tribunal: TRT8 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS ATOrd 0001545-22.2024.5.08.0130 RECLAMANTE: MARCONDES DE OLIVEIRA DUARTE RECLAMADO: M. C. R. DE OLVIERA E OLIVEIRA LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4a06f44 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: LUIZ CARLOS DE ARAUJO SANTOS JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MUNICIPIO DE CANAA DOS CARAJAS
5. Processo 00015452220245080130
   Tribunal: TRT8 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS ATOrd 0001545-22.2024.5.08.0130 RECLAMANTE: MARCONDES DE OLIVEIRA DUARTE RECLAMADO: M. C. R. DE OLVIERA E OLIVEIRA LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4a06f44 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: LUIZ CARLOS DE ARAUJO SANTOS JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - M. C. R. DE OLVIERA E OLIVEIRA LTDA.
6. Processo 00015452220245080130
   Tribunal: TRT8 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS ATOrd 0001545-22.2024.5.08.0130 RECLAMANTE: MARCONDES DE OLIVEIRA DUARTE RECLAMADO: M. C. R. DE OLVIERA E OLIVEIRA LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4a06f44 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: LUIZ CARLOS DE ARAUJO SANTOS JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARCONDES DE OLIVEIRA DUARTE
7. Processo 08039939420248140136
   Tribunal: TJPA | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CANAÃ DOS CARAJÁS Termo de Audiência - Microsoft TEAMS – INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PROCESSO: 0803993-94.2024.8.14.0136 REQUERENTE: SIRLENE DE OLIVEIRA REQUERIDO: SULPARA CAMINHOES E MAQUINAS LTDA E BANCO DE LAGE LANDEN BRASIL S.A. DATA: 01/07/2025 HORÁRIO: 10h REALIZADO O PREGÃO: PRESENTES: O Exmo. Sr. Dr. Danilo Alves Fernandes, Juiz de Direito, titular da Primeira Vara Cível e Empresarial de Canaã dos Carajás/PA, com ele a servidora, do seu cargo, que ao final subscreve. O(a) autor(a), pelo(a) Dr. Caio Cesar Ferreira Leal Da Costa – OAB/PI 16.563 . O(a) primeiro requerido(a), pelo(a) preposto(a), Sra. Amanda De Castro Gomes Henriques, OAB/PA 25.885, CPF: 635.751.241-91, acompanhado pela Dra. Amanda De Castro Gomes Henriques, OAB/PA 25.885. O(a) segundo(a) requerido(a), pelo(a) preposto(a), Sra. Amanda Cristine Leal de Castro, CPF: 013.329.000-03, acompanhado pelo Dr. Jorge Luis Zanon - OAB/RS 14.705 e Dra. Gabriella Gutierre Miranda, OAB/RS 82.376 OCORRÊNCIAS: a- Audiência redesignada em virtude da readequação de pauta. DECISÃO EM AUDIÊNCIA: - Tendo em vista a readequação de pauta, redesigno a audiência Instrução e Julgamento para o dia 07 de JULHO de 2025 às 10:00h., a ser realizada de forma híbrida, os termos da decisão de id num. 140359555. SAEM os presentes intimados. Segue link para acesso à sala de audiência. INST. E JULG. 0803993-94.2024.8.14.0136 | Participar da Reunião | Microsoft Teams CUMPRA-SE e EXPEÇA-SE o necessário, para a realização do ato. As partes DECLARAM que leram e anuem com o teor desse termo, o qual é juntado eletronicamente no PJE nessa data. Nada mais. Do que para constar, lavro este termo. Eu Janne Pinheiro, servidora, o digitei e subscrevi. Servirá esta, por cópia digitalizada, como MANDADO DE INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO/CITAÇÃO/OFÍCIO, nos termos do Provimento nº 03/2009-CJRMB-TJE/PA, com a redação que lhe deu o Provimento nº 011/2009.
8. Processo 08028512120258140136
   Tribunal: TJPA | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS Processo: 0802851-21.2025.8.14.0136 Parte(s) autora(s): Nome: ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES RURAIS SOL NASCENTE Endereço: PA COSME DAMIÃO, 00, ZONA RURAL, CANAã DOS CARAJáS - PA - CEP: 68537-000 Parte(s) ré(s): Nome: JOSE FERNANDES, vulgo "Zezé" Endereço: PA COSME E DAMIAO, S/N, VP12,RAMAL SOL NASCENTE, FAZENDA N. SRA. APARECIDA, Área Rural de Canaã dos Carajás, CANAã DOS CARAJáS - PA - CEP: 68359-899. DECISÃO Segundo a parte autora, composta por aproximadamente dezesseis famílias, localizada na zona rural deste município, usaria uma estrada que adentra a fazenda parte ré por aproximadamente 15 anos. Ocorre que a parte ré, teria de forma abrupta e unilateral obstruído a passagem, causando vários transtornos e prejuízos às famílias, que teriam de buscar um desvio de aproximadamente 17km. Não obstante, reservo-me, para apreciar o pedido liminar após JUSTIFICAÇÃO PRÉVIA de JOSÉ FERNANDES, vulgo “Zezé”, para se manifestar no prazo de 05(cinco) dias sobre a exordial. Decorrido o prazo para justificação prévia, voltem-me os autos conclusos para decisão inicial, com deferimento ou não da liminar e retorno ao curso do processo. Cumpra-se com urgência. SERVIRÁ O PRESENTE, POR CÓPIA DIGITADA, COMO MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA, CARTA POSTAL, ETC, CONFORME PROVIMENTO Nº 011/2009-CJRMB TJE/PA. CUMPRA-SE NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. Canaã dos Carajás/PA, data e hora do sistema. DANIEL GOMES COÊLHO Juiz(a) de Direito 2ª Vara Cível e Empresarial de Canaã dos Carajás