Giuliani Ribeiro Santana Rosso

Processos do Advogado

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2. Processo 00011441720245220006
   Tribunal: TRT22 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0001144-17.2024.5.22.0006 AUTOR: ERISVANIA TAVARES DA SILVA RÉU: F A A NOGUEIRA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e30684a proferido nos autos. DECISÃO Considerando os documentos juntados aos autos, constata-se que todas as parcelas do acordo homologado em 02/04/2025 foram efetivamente pagas, inclusive os honorários advocatícios e o valor correspondente ao FGTS. O pagamento da segunda parcela ocorreu com pequeno atraso, sem prejuízo à parte reclamante, motivo pelo qual, diante da boa-fé da parte devedora e da ausência de prejuízo concreto, declaro quitado o acordo judicial, nos termos pactuados. Tendo sido comprovado o recolhimento integral do FGTS e considerando que o acordo homologado teve por objeto a quitação do contrato de trabalho, bem como a dispensa sem justa causa da autora, determino a liberação do saldo da conta vinculada do FGTS em nome da reclamante ERISVANIA TAVARES DA SILVA, CPF nº 004.954.943-05. Nos termos do que já foi deliberado na ata de audiência, a presente decisão tem força de alvará judicial, podendo ser apresentada diretamente à Caixa Econômica Federal para fins de levantamento integral do saldo existente na conta vinculada ao FGTS, inclusive aquele decorrente de eventuais depósitos posteriores, ainda que vinculados ao regime de saque-aniversário, conforme entendimento jurisprudencial dominante. Fixo prazo de 5 dias para que a reclamante indique se conseguiu o saque, considerando, no caso de não manifestação, que houve o saque. Após o decurso do prazo, não havendo impugnação, arquive-se definitivamente o processo. Intimem-se. Cumpra-se. TERESINA/PI, 10 de julho de 2025. ADRIANO CRAVEIRO NEVES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ERISVANIA TAVARES DA SILVA
3. Processo 00011441720245220006
   Tribunal: TRT22 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0001144-17.2024.5.22.0006 AUTOR: ERISVANIA TAVARES DA SILVA RÉU: F A A NOGUEIRA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e30684a proferido nos autos. DECISÃO Considerando os documentos juntados aos autos, constata-se que todas as parcelas do acordo homologado em 02/04/2025 foram efetivamente pagas, inclusive os honorários advocatícios e o valor correspondente ao FGTS. O pagamento da segunda parcela ocorreu com pequeno atraso, sem prejuízo à parte reclamante, motivo pelo qual, diante da boa-fé da parte devedora e da ausência de prejuízo concreto, declaro quitado o acordo judicial, nos termos pactuados. Tendo sido comprovado o recolhimento integral do FGTS e considerando que o acordo homologado teve por objeto a quitação do contrato de trabalho, bem como a dispensa sem justa causa da autora, determino a liberação do saldo da conta vinculada do FGTS em nome da reclamante ERISVANIA TAVARES DA SILVA, CPF nº 004.954.943-05. Nos termos do que já foi deliberado na ata de audiência, a presente decisão tem força de alvará judicial, podendo ser apresentada diretamente à Caixa Econômica Federal para fins de levantamento integral do saldo existente na conta vinculada ao FGTS, inclusive aquele decorrente de eventuais depósitos posteriores, ainda que vinculados ao regime de saque-aniversário, conforme entendimento jurisprudencial dominante. Fixo prazo de 5 dias para que a reclamante indique se conseguiu o saque, considerando, no caso de não manifestação, que houve o saque. Após o decurso do prazo, não havendo impugnação, arquive-se definitivamente o processo. Intimem-se. Cumpra-se. TERESINA/PI, 10 de julho de 2025. ADRIANO CRAVEIRO NEVES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - F A A NOGUEIRA LTDA
4. Processo 00008425720255220004
   Tribunal: TRT22 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000842-57.2025.5.22.0004 AUTOR: JOAQUIM BATISTA DE AMORIM RÉU: PIAUI SECRETARIA DE SAUDE E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA INICIAL DESTINATÁRIO DA DILIGÊNCIA: JOAQUIM BATISTA DE AMORIM Expediente enviado por outro meio -  AUDIÊNCIA: 18/08/2025 08:50 Ficam as partes notificadas acerca da data e horário da audiência INICIAL do presente feito, a qual ocorrerá no formato telepresencial, por meio da plataforma Zoom, devendo seguir os seguintes parâmetros:  As partes e advogados deverão utilizar equipamento que deverá possuir dispositivo para captura de imagens e de som (câmera e microfone), podendo ser utilizado um laptop, um smartphone ou um desktop equipado com tais dispositivos. O Link deverá ser acessado com 10 minutos de antecedência do horário designado para a audiência. Em caso de laptop, desktop ou tablet, deverão acessar no navegador de internet (preferencialmente Google Chrome) o link: https://trt22-jus-br.zoom.us/j/87853046464?pwd=WWtJajducTVzQVJkSzIxM0xuc01zUT09  Caso use o smartphone, deverá inicialmente baixar o aplicativo Zoom e, ao abrir o app, deverá clicar em “Ingressar em uma reunião”, seguindo os passos: ID: 878 5304 6464 Ingressar Senha da reunião: 209764  Após a autorização de ingresso, as partes permanecerão numa sala virtual de espera, já que serão inseridas na sala de audiência apenas no momento de início da sua audiência. Em caso de dúvidas, as partes poderão entrar em contato através de um dos canais de comunicação desta 4ª Vara (Mensagem de texto através do Whatsapp 86 99445-5480; ligação no telefone 86 2106-9490; ou por meio do balcão virtual - https://trt22-jus-br.zoom.us/j/4874767544?pwd=RXBPL2tSUk1zdFc1WUFEK09ibERIUT09 ). Em audiência será realizada tentativa de acordo e, em caso de insucesso, será recebida a defesa e marcada nova audiência para instrução completa (oitiva de partes, testemunhas e produção de outras provas). Caso a parte reclamante pessoalmente não se apresente para participação na audiência inaugural designada, o processo será arquivado. Até a data de realização da audiência deverá a parte reclamada, por intermédio de seu advogado, apresentar sua defesa e documentos, considerando-se os efeitos da revelia. TERESINA/PI, 10 de julho de 2025. GUSTAVO HENRIQUE LIMA PALACIO Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - JOAQUIM BATISTA DE AMORIM
5. Processo 00014543820245220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0001454-38.2024.5.22.0001 AUTOR: MANOEL DA CUNHA TORRES RÉU: F. COSTA CONSTRUTORA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0836c4a proferido nos autos. CSP Vistos, etc., Considerando que a executada comprovou o correto depósito do valor de entrada previsto no artigo 916 do CPC, notifique-se a parte exequente para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do pedido de parcelamento formulado pela executada. Manifestando-se pela aceitação do parcelamento, retornem os autos conclusos para deliberação. Publique-se. TERESINA/PI, 09 de julho de 2025. SYLVIA HELENA NUNES MIRANDA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MANOEL DA CUNHA TORRES
6. Processo 00012811120245220002
   Tribunal: TRT22 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0001281-11.2024.5.22.0002 AUTOR: MARIA DO SOCORRO DA CONCEICAO RÉU: TOPPUS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 48a555a proferido nos autos. DESPACHO Transitada em julgado a fase de conhecimento, fica a parte reclamante notificada para requerer o que for de seu interesse no prazo de cinco dias, sob pena de sobrestamento dos autos para fins de decurso do prazo de que trata o artigo 11-A, da CLT.  TERESINA/PI, 09 de julho de 2025. MARIANA PINHEIRO DE SIQUEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - TOPPUS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
7. Processo 00012811120245220002
   Tribunal: TRT22 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0001281-11.2024.5.22.0002 AUTOR: MARIA DO SOCORRO DA CONCEICAO RÉU: TOPPUS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 48a555a proferido nos autos. DESPACHO Transitada em julgado a fase de conhecimento, fica a parte reclamante notificada para requerer o que for de seu interesse no prazo de cinco dias, sob pena de sobrestamento dos autos para fins de decurso do prazo de que trata o artigo 11-A, da CLT.  TERESINA/PI, 09 de julho de 2025. MARIANA PINHEIRO DE SIQUEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARIA DO SOCORRO DA CONCEICAO
8. Processo 10147828120254014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária do Piauí INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1014782-81.2025.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FRANCIMAR FERNANDES DA CUNHA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GIULIANI RIBEIRO SANTANA ROSSO - PI16427 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): FRANCIMAR FERNANDES DA CUNHA GIULIANI RIBEIRO SANTANA ROSSO - (OAB: PI16427) FINALIDADE: Intimá-los(as), via DJE, acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão proferido(a), relacionado(a) a perícia, nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 8 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Central de Perícias da Seção Judiciária do Piauí