Heldonne Almeida Vaz

Processos do Advogado

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2. Processo 10030593620234014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Piauí - 3ª Vara Federal Criminal da SJPI Juiz Titular : AGLIBERTO GOMES MACHADO Juiz Substituto : Dir. Secret. : MARTHA MARIA DE SOUSA MARTINS ALMEIDA ROCHA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1003059-36.2023.4.01.4000 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: MARIA DO CARMO RODRIGUES SOUSA, ANDREIA ALVES DE CARVALHO Advogados do(a) REU: ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA - PI4914, HELDONNE ALMEIDA VAZ - PI16416 O(A) Exmo(a). Sr(a). Juiz(a) exarou : Intime-se o MPF e a defesa para apresentar, o endereço atualizado da Ré MARIA DO CARMO RODRIGUES SOUSA (certidão, intimação infrutífera, id 2193792418) para fins de intimação da audiência designada para o dia 7/8/2025, às 12h45min (ata de audiência, id 2195465608) ou a apresente no ato independente de intimação do Juízo. Prazo de 5 (cinco) dias. Não o fazendo, presume-se o não interesse em depor, pois teria mudado de endereço sem informação a este Juízo. Cumpra-se. Teresina (PI) datado e assinado eletronicamente. AGLIBERTO GOMES MACHADO Juiz Federal – 3ª Vara SJ/PI
3. Processo 10030593620234014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Piauí - 3ª Vara Federal Criminal da SJPI Juiz Titular : AGLIBERTO GOMES MACHADO Juiz Substituto : Dir. Secret. : MARTHA MARIA DE SOUSA MARTINS ALMEIDA ROCHA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (x)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1003059-36.2023.4.01.4000 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: MARIA DO CARMO RODRIGUES SOUSA, ANDREIA ALVES DE CARVALHO Advogados do(a) REU: ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA - PI4914, HELDONNE ALMEIDA VAZ - PI16416 O(A) Exmo(a). Sr(a). Juiz(a) exarou : Ao final, o MM. Juiz designou o dia 07.08.2025, às 12h45, para continuação da audiência, notadamente para interrogatório de Maria do Carmo Rodrigues Sousa. Link. https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YmEwYjVhNDYtZjkwYy00OTlkLTk5MjUtZWZlMWU3NDIzODA3%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%22786befa7-b13c-4957-9293-ff512ebaf4e9%22%7d Partes intimadas em audiência. Intime-se, pessoalmente, MARIA DO CARMO RODRIGUES SOUSA para comparecer à audiência e ser interrogada.” Teresina (PI), datado e assinado eletronicamente. AGLIBERTO GOMES MACHADO Juiz Federal Titular - 3ª Vara/PI
4. Processo 07667052420248180000
   Tribunal: TJPI | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Câmara Especializada Cível PROCESSO: 0766705-24.2024.8.18.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A. Advogado do(a) AGRAVANTE: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - SP192649-A AGRAVADO: RUTH TAVARES DE OLIVEIRA Advogados do(a) AGRAVADO: ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA - PI4914-A, HELDONNE ALMEIDA VAZ - PI16416-A, FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA - PI14821-A RELATOR(A): Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 18/07/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara Especializada Cível - 18/07/2025 a 25/07/2025 - Relator: Des. Agrimar Rodrigues. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 9 de julho de 2025.
5. Processo 08442780920248180140
   Tribunal: TJPI | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0844278-09.2024.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Violência Doméstica Contra a Mulher, Violência Psicológica contra a Mulher] AUTOR: TANIA SHERY ALENCAR DINIZ LOPES, CASA DA MULHER BRASILEIRA - DELEGACIA DA MULHER REU: RODOLFO CARDOSO DA SILVA DESPACHO Vistos etc. Compulsando a defesa inicial, não vislumbro nenhuma das hipóteses de absolvição sumária do acusado, previstas no art. 397 do CPP. Em razão da 31ª Semana da Justiça pela Paz, DESIGNO o dia 24 de Novembro de 2025, às 14h00min, para realização de AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, para oitiva da vítima, testemunhas e interrogatório do acusado. Em observância à Portaria n° 1381/2022 – PJPI/TJPI/SECPRE, de 28 de abril de 2022, a audiência acima designada será presencial e por videoconferência, pela plataforma MICROSOFT TEAMS, devendo as partes informar nos autos, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes da data da audiência, e-mail ou whatsapp para que o link da audiência seja encaminhado. A vítima, as testemunhas e o acusado podem entrar em contato com a Secretaria, através do telefone (86) 3230-7951 (WhatsApp), para fornecer seu e-mail e/ou whatsapp. Por ocasião da intimação da vítima, das testemunhas e do acusado, deverá o oficial de justiça pegar e-mail e/ou whatsapp deles. A vítima, as testemunhas e o acusado poderão comparecer na sala de audiências do Juizado da Maria da Penha (Praça Des. Edgar Nogueira, S/N, 4º andar, Centro Cívico, Cabral, CEP 64.000-830, Teresina/PI, Fórum Cível e Criminal Des. Joaquim de Sousa Neto). Intimem-se. Cientifiquem-se e intimem-se o Órgão Ministerial, bem como a Defesa. Cumpra-se. TERESINA-PI, 8 de abril de 2025. Juiz de Direito do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina
6. Processo 08009759420258100054
   Tribunal: TJMA | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 1ª VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA (Fórum Eurico Gaspar Dutra, CT 11, Qd. 17, 38, Colina Park, Presidente Dutra/MA, CEP: 65.760-000, Tel: (99) 2055-1581 E-mail: [email protected]) PROCESSO Nº 0800975-94.2025.8.10.0054 AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE COISA APREENDIDA REQUERENTE: RENAN ALMEIDA SOARES REQUERIDO(A)(S): MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO BANCO ITAUCARD S/A DESPACHO Trata-se de AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE COISA APREENDIDA (Id. 146709169), formulada por RENAN ALMEIDA SOARES, ao postular, em síntese, a restituição de veículo apreendido em decorrência da Ação Penal nº 0801423-04.2024.8.10.0054 Manifestação do Banco Itaucard S/A repousa em Id. 148121215. Por oportuno, a parte requerida reiterou o pedido de restituição (Id. 148592636). Sendo assim, tendo em vista que o Banco Itaucard S/A esclareceu que houve a quitação do contrato de financiamento (Id. 148121215), ao d. membro do Parquet para as manifestações de praxe. Cumpra-se. Presidente Dutra/MA, data emitida eletronicamente pelo sistema. Michelle Amorim Sancho Souza Diniz Juíza de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Presidente Dutra/MA
7. Processo 08136307720248100040
   Tribunal: TJMA | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO CENTRAL DE INQUÉRITOS E CUSTÓDIA DA COMARCA DE IMPERATRIZ I N T I M A Ç Ã O PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA (314): 0813630-77.2024.8.10.0040 REPRESENTADO: R. S., R. A. S. Advogados do(a) REPRESENTADO: ELISSANDRA CARDOSO FIRMO - PI6256, HELDONNE ALMEIDA VAZ - PI16416 Advogado do(a) REPRESENTADO: WILDES PROSPERO DE SOUSA - PI6373-A Em face do que prevê o Código de Processo Penal (artigo 370) e Resolução GP 100/2020, INTIMO o advogado do autuado/requerente, Dr. Advogados do(a) REPRESENTADO: ELISSANDRA CARDOSO FIRMO - PI6256, HELDONNE ALMEIDA VAZ - PI16416 Advogado do(a) REPRESENTADO: WILDES PROSPERO DE SOUSA - PI6373-A, sobre o teor do(a) despacho/decisão abaixo transcrito(a): DECISÃO Trata-se de comunicação de cumprimento do mandado de prisão temporária n° 0813630-77.2024.8.10.0040, expedido por este Juízo, em face de R. A. S., cumprido nesta cidade, no dia 07/06/2025, na cidade de Presidente Dutra/MA. Nestes termos, DETERMINO: a) a inclusão na lista de presos da CIC, para controle dos prazos; b) a intimação da autoridade policial para que conclua o inquérito no prazo legal, por se tratar de réu preso; c) atualize-se o BNMP. Após o cumprimento das presentes deliberações, arquivem-se os autos, tendo em vista que cumpriu com seus objetivos de comunicação. Cumpra-se com urgência – PRESO. SERVE A PRESENTE DECISÃO DE MANDADO JUDICIAL/OFÍCIO. Imperatriz, data e hora do sistema. ANDRÉ BEZERRA EWERTON MARTINS Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível de Imperatriz Respondendo pela 1ª Central das Garantias de Imperatriz Portaria CGJ n°2088/2025 A presente será publicada na forma da lei. Dado e passado nesta Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão, em 3 de julho de 2025. LUIS CARLOS CAMPOS BARBOSA Servidor de Secretaria
8. Processo 08014230420248100054
   Tribunal: TJMA | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0801423-04.2024.8.10.0054 1ºAPELANTE: FRANCISCO CARLOS DA SILVA COSTA ADVOGADOS: JAYLLLES JOSÉ RIBEIRO FENELON (OAB/PI Nº 11.157) E OSEILSON MATOS MORENO JÚNIOR (OAB/PI Nº 22.130) 2ºAPELANTE: RENAN ALMEIDA SOARES ADVOGADOS: HELDONNE ALMEIDA VAZ (OAB/PI 16416) E ELISSANDRA CARDOSO FIRMO (OAB/PI 6256-A), E WILDES PRÓSPERO DE SOUSA (OAB/PI Nº 6.373) 3ºAPELANTE: VITOR ALEXANDRE DA CONCEIÇÃO DEFENSORA PÚBLICA: ANA JÚLIA DA SILVA DE SOUSA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL INCIDÊNCIA PENAL: ARTIGO 157, § 2º, II, V, § 2º-A, I C/C ARTIGO 288, PARÁGRAFO ÚNICO C/C ARTIGO 69, TODOS DO CÓDIGO PENAL (CP). RELATOR: JUIZ TALVICK AFONSO ATTA DE FREITAS - CONVOCADO PARA ATUAR NO 2º GRAU REVISOR: DESEMBARGADOR JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO DESPACHO Converto o feito em diligência, determinando a intimação pessoal do apelante RENAN AMEIDA SOARES, para constituir novo advogado nos autos, no prazo de 10 dias, e posterior apresentação das razões recursais no prazo legal. Na hipótese de não fazê-lo, fica desde já determinada a remessa dos autos para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, a fim de que promova a defesa técnica do Apelante, com apresentação das razões recursais. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. São Luís/MA, data e hora do sistema. TALVICK AFONSO ATTA DE FREITAS Juiz convocado para atuar no 2º Grau Relator