Antonio Helder Izidorio Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 08004393220238180054
   Tribunal: TJPI | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Inhuma Praça João de Sousa Leal, 545, Telefone: (89) 98102-2153, Centro, INHUMA - PI - CEP: 64535-000 PROCESSO Nº: 0800439-32.2023.8.18.0054 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [DPVAT] AUTOR: JOSE DE CARVALHO ABREU REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. DECISÃO Resta controvertida a invalidez da parte autora, bem como o grau da incapacidade suportada. Assim, imprescindível a produção de prova pericial para o fim de: (a) constatar a incapacidade permanente alegada; e, se positiva a constatação; (b) especificar a perda anatômica e, se for parcial, apurar o grau da invalidez (em percentual), de acordo com a tabela anexa à Lei 6.194/74, com a redação dada pela Lei 11.945/09. Nestes termos, de pronto, em conformidade com o art. 465 do CPC, nomeio perito o médico Dr. Jose Wellington Procópio, CRM/PI nº 2022. Em face da hipossuficiência financeira da parte autora, os encargos financeiros com a realização da perícia técnica serão suportados pela Requerida, inclusive com o pagamento dos honorários do perito, desde já arbitrados em R$ 200,00 (duzentos reais). No ponto, é de notar que se trata de ato essencial e indispensável à resolução da lide, portanto, de interesse das partes. Faz-se oportuno ressaltar, ainda, que há notícias de que, em situação dessa mesma natureza, a demandada já firmou convênio com Tribunais pátrios, assumindo tal ônus financeiro, inclusive com tratativas iguais com o TJ/PI. Assim, intime-se a parte promovida, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, realizar o depósito judicial dos honorários periciais, fixado no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme Convênio n° 69/2015 celebrado entre a Seguradora Líder e o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Intimem-se, ainda, as partes para, caso queiram, apresentarem quesitos e assistentes, no prazo de 15 (quinze) dias – inteligência do art. 465, §1°, do CPC. Com a juntada nos autos do comprovante de recolhimento do valor dos honorários periciais, intime-se a parte autora para comparecer ao Fórum da comarca de Inhuma-PI, na data de 18/09/2025, às 08:00h, atendimento por ordem de chegada, observando-se as diretrizes da tabela anexa à Lei 6.194/74 e aos quesitos formulados pelas partes. Deve a Secretaria dar ciência a parte promovida também da data da perícia para que, caso queira, compareça, bem como aos assistentes técnicos indicados pelas partes, que, se desejarem, poderão acompanhar a sua materialização. Concluída a perícia em debate, intimem-se as partes, por seus advogados, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o laudo em apreço. Deve, ainda, após a juntada do laudo pericial, ser expedido alvará judicial para liberação do valor depositado a título de honorários periciais, bem como oficiado o médico nomeado para ciência. Expedientes necessários. Intimem-se. Cumpra-se. INHUMA-PI, 8 de julho de 2025. LUCIANA CLAUDIA MEDEIROS DE SOUZA BRILHANTE Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Inhuma
3. Processo 00035478720038260052
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003547-87.2003.8.26.0052 (583.52.2003.003547) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Jakson Gonçalves de Macedo - 1) Fls. 1168/1169: remeta-se a guia de recolhimento definitiva à Vara das Execuções competente, de acordo com o local em que se encontra recolhido o sentenciado, nos termos do quanto informado na petição. 2) Após, tornem os autos ao arquivo. Intimem-se. - ADV: ANTONIO HELDER IZIDORIO DA SILVA (OAB 16396/PI)
4. Processo 00001122220255220109
   Tribunal: TRT22 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE VALENÇA DO PIAUÍ ATOrd 0000112-22.2025.5.22.0109 AUTOR: AUDIR DUARTE DA SILVA RÉU: CARLOS J M MOREIRA INTIMAÇÃO De ordem, fica a parte reclamante, por seu advogado, notificada da designação de perícia técnica, conforme determinado em Ata de Audiência de Id dfc31d6, a ser realizada no dia 24.07.2025 às 11h00min, na RODOVIA PI 120, SN ZONA RURAL - VALENÇA DO PIAUÍ - PI - CEP: 64300-000.  VALENCA DO PIAUI/PI, 10 de julho de 2025. MARIA DINEUSA SILVEIRA SANTOS Servidor Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS J M MOREIRA
5. Processo 00001122220255220109
   Tribunal: TRT22 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE VALENÇA DO PIAUÍ ATOrd 0000112-22.2025.5.22.0109 AUTOR: AUDIR DUARTE DA SILVA RÉU: CARLOS J M MOREIRA INTIMAÇÃO De ordem, fica a parte reclamada, por seu advogado, notificada da designação de perícia técnica, conforme determinado em Ata de Audiência de Id dfc31d6, a ser realizada no dia 24.07.2025 às 11h00min, na RODOVIA PI 120, SN ZONA RURAL - VALENÇA DO PIAUÍ - PI - CEP: 64300-000.  VALENCA DO PIAUI/PI, 10 de julho de 2025. MARIA DINEUSA SILVEIRA SANTOS Servidor Intimado(s) / Citado(s) - AUDIR DUARTE DA SILVA
6. Processo 00001122220255220109
   Tribunal: TRT22 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE VALENÇA DO PIAUÍ ATOrd 0000112-22.2025.5.22.0109 AUTOR: AUDIR DUARTE DA SILVA RÉU: CARLOS J M MOREIRA INTIMAÇÃO De ordem, fica a parte reclamante, por seu advogado, notificada da designação de perícia médica, conforme determinado em Ata de Audiência de Id dfc31d6, a ser realizada no dia 25.07.2025 às 14h00min, na Clínica Gênesis - Rua Sete de Setembro, 588 - Centro (Sul), Teresina - PI, 64001-210. VALENCA DO PIAUI/PI, 10 de julho de 2025. MARIA DINEUSA SILVEIRA SANTOS Servidor Intimado(s) / Citado(s) - AUDIR DUARTE DA SILVA
7. Processo 00001122220255220109
   Tribunal: TRT22 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE VALENÇA DO PIAUÍ ATOrd 0000112-22.2025.5.22.0109 AUTOR: AUDIR DUARTE DA SILVA RÉU: CARLOS J M MOREIRA INTIMAÇÃO De ordem, fica a parte reclamada, por seu advogado, notificada da designação de perícia médica, conforme determinado em Ata de Audiência de Id dfc31d6, a ser realizada no dia 25.07.2025 às 14h00min, na Clínica Gênesis - Rua Sete de Setembro, 588 - Centro (Sul), Teresina - PI, 64001-210. VALENCA DO PIAUI/PI, 10 de julho de 2025. MARIA DINEUSA SILVEIRA SANTOS Servidor Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS J M MOREIRA
8. Processo 08020870420258180078
   Tribunal: TJPI | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Valença do Piauí Sede Rua General Propécio de Castro, 394, Centro, VALENçA DO PIAUÍ - PI - CEP: 64300-000 PROCESSO Nº: 0802087-04.2025.8.18.0078 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Contratos Bancários, Repetição do Indébito] AUTOR: JOSE JORGE ESTEVES REU: BANCO DO BRASIL SA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz de Direito Titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Valença do Piauí, Dr. JOSÉ SODRÉ FERREIRA NETO, designo audiência UNA para: DATA DA AUDIÊNCIA: 20/10/2025 às 11:30 A audiência será realizada presencialmente ou através de videoconferência (Plataforma teams), através do LINK: https://link.tjpi.jus.br/a65ffc VALENÇA DO PIAUÍ, 10 de julho de 2025. FRANCISCA ISABEL DE JESUS MACEDO Secretaria do(a) JECC Valença do Piauí Sede