Felipe Rodrigues De Paiva

Processos do Advogado

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2. Processo 08014101420248180173
   Tribunal: TJPI | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ II Núcleo de Justiça 4.0 - Alvará judicial Rua Transversal, 3509, São Raimundo, TERESINA - PI - CEP: 64075-065 PROCESSO Nº: 0801410-14.2024.8.18.0173 CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] INTERESSADO: RAYLA PINHEIRO CHAVES Advogado: FELIPE RODRIGUES DE PAIVA OAB: PI16291-A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a parte do despacho de ID nº 76164919. TERESINA, 23 de maio de 2025. ANDERSON PINTO DE OLIVEIRA II Núcleo de Justiça 4.0 - Alvará judicial
3. Processo 10425744420244014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Piauí 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1042574-44.2024.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: PEDRO EVANGELISTA RODRIGUES DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FELIPE RODRIGUES DE PAIVA - PI16291 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: PEDRO EVANGELISTA RODRIGUES DA SILVA FELIPE RODRIGUES DE PAIVA - (OAB: PI16291) FINALIDADE: Sentença proferida pela magistrada.. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 23 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
4. Processo 08005789320238180050
   Tribunal: TJPI | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0800578-93.2023.8.18.0050 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Auxílio-Doença Acidentário, Aposentadoria por Invalidez Acidentária] REQUERENTE: ANTONIA MARIA PEREIRA DE CARVALHO REQUERIDO: INSS ATO ORDINATÓRIO Faço vistas dos autos às partes para manifestarem concordância com o valor requisitado, no prazo de 05 dias. ESPERANTINA, 22 de maio de 2025. JAHILTON DE JESUS RODRIGUES MACHADO 2ª Vara da Comarca de Esperantina
5. Processo 08033274920248180050
   Tribunal: TJPI | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0803327-49.2024.8.18.0050 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pessoa com Deficiência] AUTOR: K. L. S. A. REU: INSS ATO ORDINATÓRIO Fica a parte requerente devidamente intimada do relatório social de Id.71572385 e para, querendo, requerer o que entender de direito, no prazo legal. ESPERANTINA, 22 de maio de 2025. JAHILTON DE JESUS RODRIGUES MACHADO 2ª Vara da Comarca de Esperantina
6. Processo 07557170720258180000
   Tribunal: TJPI | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO PROCESSO Nº: 0755717-07.2025.8.18.0000 CLASSE: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) ASSUNTO(S): [Esbulho / Turbação / Ameaça] REQUERENTE: LUIZELDA GOMES DA SILVA REQUERIDO: RAIMUNDO ALVES SAMPAIO DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de TUTELA CAUTELAR ANTECIPATÓRIA DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO proposta por LUZIELDA GOMES DA SILVA requerendo a atribuição de efeito suspensivo ao recurso de apelação cível interposto nos autos da AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE nº 0800133-51.2018.8.18.0050 ajuizada, na origem, por RAIMUNDO ALVES SAMPAIO. A referida sentença julgou procedente o pedido reintegração de posse pleiteado por RAIMUNDO ALVES SAMPAIO e determinou a desocupação do imóvel no prazo de 30 (trinta) dias, e, após este prazo, que fosse expedido mandado de reintegração de posse em favor da parte autora. A requerente aduz que se encontra na posse mansa e pacífica do bem há mais de 40 (quarenta) anos e que é fruto de doação, desde o ano de 1975, razão pela qual requer seja deferido a concessão de efeito suspensivo à sentença até o julgamento do recurso de apelação. É o relatório. II. DO PEDIDO DE CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO Sobre a atribuição de efeito suspensivo à apelação, determina o Código de Processo Civil: Art. 1.012. A apelação terá efeito suspensivo. § 1º Além de outras hipóteses previstas em lei, começa a produzir efeitos imediatamente após a sua publicação a sentença que: I – homologa divisão ou demarcação de terras; II – condena a pagar alimentos; III – extingue sem resolução do mérito ou julga improcedentes os embargos do executado; IV – julga procedente o pedido de instituição de arbitragem; V – confirma, concede ou revoga tutela provisória; VI – decreta a interdição. Compulsando os autos, constato que a sentença objeto do recurso (id 24747290) informa em seu relatório, que houve a concessão de liminar, porém, em uma análise acurada dos feitos, observa-se que a liminar foi cassada pelo TJPI, conforme se observa do julgamento do AI 0709278-79.2018.8.18.0000. Sobre a sentença, esta foi de procedência dos pedidos formulados pela parte autora, nos seguintes termos: Ante o exposto, ACOLHO o pedido formulado pela parte autora, resolvendo o mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para REINTEGRAR o autor, RAIMUNDO ALVES SAMPAIO, na posse do imóvel situado na Av. Min. Petrônio Portela, Esperantina-PI, registrado no Cartório de Registro de imóvel desta Comarca, sob as fls. 182 v/185, sob nº R-08, matrícula 1.792 do livro 02-B. Por outro lado, JULGO IMPROCEDENTE o pedido reconvencional. Intime-se a parte ré, bem como seus advogados para desocupar o imóvel da parte autora no prazo de 30 (trinta) dias. Findo o prazo, expeça-se mandado de reintegração de posse em favor da parte autora. Autorizo, desde já reforço policial e de demais agentes públicos, caso necessário, mediante termo circunstanciado nos autos, observadas as cautelas devidas pelos executores dessa decisão. Condeno a parte ré ao pagamento de custas processuais, além de honorários advocatícios, no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa. Como se vê, o decisum não se adequa a qualquer das hipóteses de exceção previstas no art. 1.012, § 1º, do CPC, nem mesmo do inciso V, eis que a sentença não confirmou, concedeu ou revogou tutela provisória. Nesses termos, uma vez que não houve concessão de nova liminar na sentença, a apelação protocolada pela requerente deve ser recebida com efeito suspensivo, pois esta é a regra, nos termos do caput do art. 1.012, do CPC. III. DISPOSITIVO Com estes fundamentos, DEFIRO o pedido de concessão de efeito suspensivo ao recurso, nos termos do art. 1.012, do CPC. Oficie-se ao juízo a quo, para ciência, com cópia desta decisão. Preclusas as vias impugnativas, dê-se baixa na distribução e arquive-se. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Teresina-PI, data registrada no sistema. Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Relator
7. Processo 08001253020258180050
   Tribunal: TJPI | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0800125-30.2025.8.18.0050 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pessoa com Deficiência] AUTOR: J. Y. M. S. REU: INSS ATO ORDINATÓRIO Fica a parte requerente devidamente intimada do laudo médico de Id.73437891 e do relatório social de Id.73056524 e para, querendo, requerer o que entender de direito no prazo legal. ESPERANTINA, 21 de maio de 2025. JAHILTON DE JESUS RODRIGUES MACHADO 2ª Vara da Comarca de Esperantina
8. Processo 08005676420238180050
   Tribunal: TJPI | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0800567-64.2023.8.18.0050 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pessoa com Deficiência] AUTOR: F. G. S. S. REU: INSS ATO ORDINATÓRIO Fica a parte requerente devidamente intimado do relatório social de Id.76063328 e para, querendo, requerer o que entender de direito no prazo legal. ESPERANTINA, 21 de maio de 2025. JAHILTON DE JESUS RODRIGUES MACHADO 2ª Vara da Comarca de Esperantina