Sheska Keruai Da Silva Feitosa

Processos do Advogado

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2. Processo 00115038820195150008
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CARLOS ATOrd 0011503-88.2019.5.15.0008 AUTOR: PAULA RAFAELA CANDIDO FERREIRA RÉU: CS TERCEIRIZACAO E TRABALHO TEMPORARIO LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5bb90a4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Decorreu in albis o prazo para oposição de embargos à penhora. Através do SisconDJ-JT do Banco do Brasil S/A libero o depósito judicial para quitação do crédito da reclamante (R$ 5.229,76), dos honorários de sucumbência devidos a sua patrona (R$ 522,98), das contribuições previdenciárias (R$ 935,83) e das custas (R$ 60,00) por transferência bancária. Os valores deverão ser atualizados a partir da data dos depósitos. Satisfeito o débito, julgo extinta a execução. Certifique-se a inexistência de saldo nas contas judiciais. Cumprido, ao arquivo. Intimem-se. FERNANDO LUCAS ULIANI MARTINS DOS SANTOS Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PAULA RAFAELA CANDIDO FERREIRA
3. Processo 00102355920205150106
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CARLOS PROCESSO: ATOrd 0010235-59.2020.5.15.0106 AUTOR: MICHELLE TATIANE DA SILVA GUSMAO RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f4275f2 proferido nos autos. DESPACHO Atualize-se o débito remanescente, deduzindo-se o valor liberado em favor da autora no id. b316767. Fica intimado o devedor para os fins do art. 535 do CPC. SAO CARLOS/SP, 03 de julho de 2025 LUIS AUGUSTO FORTUNA Juiz do Trabalho Substituto RDLO Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH
4. Processo 00104105320205150106
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CARLOS ATOrd 0010410-53.2020.5.15.0106 AUTOR: ANA CLAUDIA MIRANDA DE ASSIS RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 247794a proferido nos autos. DESPACHO O trânsito em julgado ocorreu em 14/5/2024. A Superior Instância afastou, da EBSERH, o tratamento privilegiado análogo ao da Fazenda Pública, não podendo a matéria ser renovada em sede de execução. Na execução da sentença, não se pode pretender alterar, modificar, nem ampliar a decisão exequenda. Exegese do § 1º, do art. 879, da CLT. Outrossim, a decisão TST-E-RR-252-19.2017.5.13.0002, julgada em 20/03/2023, não detém eficácia erga omnes, não podendo alcançar processos outros já julgados, e as ADPFs mencionadas não têm efeito vinculante, bem como as reclamações citadas, não havendo notícia de modulação dos efeitos para atingir processos em curso, nos quais já houve decisão transitada em julgado, como ocorre na hipótese dos autos. Assim, respeitosamente, não vislumbro nada a reconsiderar. Por outro lado, também não vislumbro má-fé. Após o trânsito em julgado desta decisão, a executada deverá ser intimada para efetuar o pagamento do valor devido, atualizado, conforme sentença de liquidação, ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora.   MEFML LUIS AUGUSTO FORTUNA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ANA CLAUDIA MIRANDA DE ASSIS
5. Processo 00104105320205150106
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CARLOS ATOrd 0010410-53.2020.5.15.0106 AUTOR: ANA CLAUDIA MIRANDA DE ASSIS RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 247794a proferido nos autos. DESPACHO O trânsito em julgado ocorreu em 14/5/2024. A Superior Instância afastou, da EBSERH, o tratamento privilegiado análogo ao da Fazenda Pública, não podendo a matéria ser renovada em sede de execução. Na execução da sentença, não se pode pretender alterar, modificar, nem ampliar a decisão exequenda. Exegese do § 1º, do art. 879, da CLT. Outrossim, a decisão TST-E-RR-252-19.2017.5.13.0002, julgada em 20/03/2023, não detém eficácia erga omnes, não podendo alcançar processos outros já julgados, e as ADPFs mencionadas não têm efeito vinculante, bem como as reclamações citadas, não havendo notícia de modulação dos efeitos para atingir processos em curso, nos quais já houve decisão transitada em julgado, como ocorre na hipótese dos autos. Assim, respeitosamente, não vislumbro nada a reconsiderar. Por outro lado, também não vislumbro má-fé. Após o trânsito em julgado desta decisão, a executada deverá ser intimada para efetuar o pagamento do valor devido, atualizado, conforme sentença de liquidação, ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora.   MEFML LUIS AUGUSTO FORTUNA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH
6. Processo 00113726620235180016
   Tribunal: TRT18 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: WANDA LUCIA RAMOS DA SILVA ROT 0011372-66.2023.5.18.0016 RECORRENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH RECORRIDO: ALINY BARROS LUIZ ALVES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1cd4637 proferida nos autos. Vistos. Mantenho a decisão agravada. Vista ao(à)(s) agravado(a)(s) para oferecer(em) contraminuta ao agravo, bem como contrarrazões ao recurso de revista, no prazo legal (§ 6º do artigo 897 da CLT). Decorrido o prazo supra, encaminhe-se este processo eletrônico ao Col. TST, observando-se as disposições do Ato nº 342/SEJUD.GP/TST, de 27/07/2010 e da Resolução Administrativa nº 1.418/TST, de 30/08/2010. Publique-se. GOIANIA/GO, 09 de julho de 2025. EUGENIO JOSE CESARIO ROSA Desembargador do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - ALINY BARROS LUIZ ALVES
7. Processo 00113726620235180016
   Tribunal: TRT18 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: WANDA LUCIA RAMOS DA SILVA ROT 0011372-66.2023.5.18.0016 RECORRENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH RECORRIDO: ALINY BARROS LUIZ ALVES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1cd4637 proferida nos autos. Vistos. Mantenho a decisão agravada. Vista ao(à)(s) agravado(a)(s) para oferecer(em) contraminuta ao agravo, bem como contrarrazões ao recurso de revista, no prazo legal (§ 6º do artigo 897 da CLT). Decorrido o prazo supra, encaminhe-se este processo eletrônico ao Col. TST, observando-se as disposições do Ato nº 342/SEJUD.GP/TST, de 27/07/2010 e da Resolução Administrativa nº 1.418/TST, de 30/08/2010. Publique-se. GOIANIA/GO, 09 de julho de 2025. EUGENIO JOSE CESARIO ROSA Desembargador do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH
8. Processo 00013504320245220002
   Tribunal: TRT22 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0001350-43.2024.5.22.0002 AUTOR: DANILA VIEIRA FEITOSA DE MIRANDA RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d2cdcaa proferida nos autos. DESPACHO  Presentes as condições necessárias para sua admissibilidade, recebo o Recurso Ordinário interposto pela reclamada.  A parte autora, por sua vez, fica devidamente notificada para apresentar contrarrazões em oito dias.  Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, subam-se os autos ao E. TRT. TERESINA/PI, 09 de julho de 2025. REGINA COELLI BATISTA DE MOURA CARVALHO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH