Magno Luis Morais Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00013442420245220006
   Tribunal: TRT22 | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0001344-24.2024.5.22.0006 AUTOR: GABRIELA BEATRIZ DA SILVA SANTOS RÉU: ARRUMADINHO ORIENTAL ORIGINAL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2092878 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Fica a parte Reclamada, notificada para manifestar-se acerca do petitório de Id 42ae33d,  da parte reclamante sobre descumprimento de acordo, no prazo de 72 horas. Em caso de manifestação, voltem conclusos. Caso a parte reclamada permaneça inerte, ao SCLJ, para apurar o devido, inclusive com multa respectiva. Em seguida, providências de execução, utilizando-se todas as ferramentas eletrônicas disponíveis ao juízo, a iniciar-se pelo SISBAJUD. Cumpra-se. TERESINA/PI, 20 de maio de 2025. FRANCILIO BIBIO TRINDADE DE CARVALHO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - ARRUMADINHO ORIENTAL ORIGINAL LTDA
3. Processo 00013442420245220006
   Tribunal: TRT22 | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0001344-24.2024.5.22.0006 AUTOR: GABRIELA BEATRIZ DA SILVA SANTOS RÉU: ARRUMADINHO ORIENTAL ORIGINAL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2092878 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Fica a parte Reclamada, notificada para manifestar-se acerca do petitório de Id 42ae33d,  da parte reclamante sobre descumprimento de acordo, no prazo de 72 horas. Em caso de manifestação, voltem conclusos. Caso a parte reclamada permaneça inerte, ao SCLJ, para apurar o devido, inclusive com multa respectiva. Em seguida, providências de execução, utilizando-se todas as ferramentas eletrônicas disponíveis ao juízo, a iniciar-se pelo SISBAJUD. Cumpra-se. TERESINA/PI, 20 de maio de 2025. FRANCILIO BIBIO TRINDADE DE CARVALHO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - GABRIELA BEATRIZ DA SILVA SANTOS
4. Processo 00111752920235180011
   Tribunal: TRT18 | Data: 06/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO JUÍZO DE EXECUÇÃO 0011175-29.2023.5.18.0011 : MAIRLA RHAYANA BEZERRA DO NASCIMENTO : EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 501e287 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Declaro extinta a execução respectiva na forma dos artigos 924, inciso II e 925 do CPC, aplicáveis subsidiariamente, nos autos em que MAIRLA RHAYANA BEZERRA DO NASCIMENTO figura como exequente e EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH, como executado(s), tudo nos termos da fundamentação supra, integrante desse dispositivo. A teor da Portaria TRT 18ª nº 2659/2023, se aplicável, o cumprimento das obrigações de fazer referente a providências para elaboração da DIRF do(a) credor(a) e para elaboração da GFIP para repasse das informações previdenciárias ao INSS será efetuado pela vara de origem. Assim, devolvam-se os autos ao juízo natural para as providências cabíveis e posterior adoção das medidas inerentes ao arquivamento do feito, pois encerrada a execução em face da Fazenda Pública, cessando a competência deste Juízo de Execução. Intimem-se as partes. PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO NETO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH
5. Processo 00111752920235180011
   Tribunal: TRT18 | Data: 06/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO JUÍZO DE EXECUÇÃO 0011175-29.2023.5.18.0011 : MAIRLA RHAYANA BEZERRA DO NASCIMENTO : EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 501e287 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Declaro extinta a execução respectiva na forma dos artigos 924, inciso II e 925 do CPC, aplicáveis subsidiariamente, nos autos em que MAIRLA RHAYANA BEZERRA DO NASCIMENTO figura como exequente e EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH, como executado(s), tudo nos termos da fundamentação supra, integrante desse dispositivo. A teor da Portaria TRT 18ª nº 2659/2023, se aplicável, o cumprimento das obrigações de fazer referente a providências para elaboração da DIRF do(a) credor(a) e para elaboração da GFIP para repasse das informações previdenciárias ao INSS será efetuado pela vara de origem. Assim, devolvam-se os autos ao juízo natural para as providências cabíveis e posterior adoção das medidas inerentes ao arquivamento do feito, pois encerrada a execução em face da Fazenda Pública, cessando a competência deste Juízo de Execução. Intimem-se as partes. PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO NETO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - MAIRLA RHAYANA BEZERRA DO NASCIMENTO
6. Processo 00111752920235180011
   Tribunal: TRT18 | Data: 28/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO JUÍZO DE EXECUÇÃO 0011175-29.2023.5.18.0011 : MAIRLA RHAYANA BEZERRA DO NASCIMENTO : EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH INTIMAÇÃO    Ciência ao procurador do exequente de que foi confeccionado alvará judicial eletrônico e enviado à Caixa Econômica Federal determinando a transferência do seu crédito para conta bancária informada a este Juízo de execução,  sendo o prazo de cumprimento de até 10 dias a contar desta intimação. GOIANIA/GO, 25 de abril de 2025. THEISA CRISTINA SCAREL DE MORAES Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MAIRLA RHAYANA BEZERRA DO NASCIMENTO
7. Processo 00111752920235180011
   Tribunal: TRT18 | Data: 10/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO JUÍZO DE EXECUÇÃO 0011175-29.2023.5.18.0011 : MAIRLA RHAYANA BEZERRA DO NASCIMENTO : EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 31475a5 proferida nos autos. DESPACHO Nestes autos foi expedida a RPV nº 134/2025 em face de EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH que, até o presente momento, quedou-se inerte quanto ao seu pagamento. Conforme comprovante de entrega do ofício requisitório, o prazo de dois meses para pagamento findou em 26/03/2025 e o(a) executado(a) não se manifestou. Assim, proceda-se ao bloqueio judicial do valor já atualizado no ID. 5cd550d no total de R$ 573,30 (quinhentos e setenta e três reais e trinta centavos). Considerando a petição de ID 4985cd3, em que o(a) autor(a) fornece os dados bancários para depósito dos honorários advocatícios, conforme estabelecido pela Resolução CNJ n.º 303/2019 que prevê como padrão dessa modalidade de pagamento o depósito em conta individualizada em nome do beneficiário, com objetivo de dar segurança, rastreabilidade e eficiência ao pagamento de precatórios (art. 31), o que pode ser aplicado às requisições de pagamento de pequeno valor, deverá a Secretaria providenciar a liberação dos créditos a seguir discriminados mediante transferência bancária para a conta indicada pelo(a) credor(a). Assim, após o bloqueio judicial, conforme planilha de ID. 5cd550d, liberem-se aos advogados do(a) exequente o valor referente aos honorários sucumbenciais no importe de R$ 573,30 (quinhentos e setenta e três reais e trinta centavos), mediante transferência para a conta indicada na petição sob ID. 4985cd3, qual seja: BANCO NU PAGAMENTOS S.A (260), Agência 0001, CONTA 39735128- 1, de titularidade de MAGNO LUIS MORAIS SILVA, CPF 751.135.543-91. Não há recolhimento de custas, pois a Fazenda Pública é isenta do pagamento (do art. 790-A da CLT). Após a expedição do alvará conforme determinado alhures, baixe-se a RPV n.º 134/2025 e voltem os autos conclusos para análise da extinção da execução. Intimem-se as partes.  GOIANIA/GO, 09 de abril de 2025. PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO NETO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - MAIRLA RHAYANA BEZERRA DO NASCIMENTO
8. Processo 00111752920235180011
   Tribunal: TRT18 | Data: 10/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO JUÍZO DE EXECUÇÃO 0011175-29.2023.5.18.0011 : MAIRLA RHAYANA BEZERRA DO NASCIMENTO : EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 31475a5 proferida nos autos. DESPACHO Nestes autos foi expedida a RPV nº 134/2025 em face de EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH que, até o presente momento, quedou-se inerte quanto ao seu pagamento. Conforme comprovante de entrega do ofício requisitório, o prazo de dois meses para pagamento findou em 26/03/2025 e o(a) executado(a) não se manifestou. Assim, proceda-se ao bloqueio judicial do valor já atualizado no ID. 5cd550d no total de R$ 573,30 (quinhentos e setenta e três reais e trinta centavos). Considerando a petição de ID 4985cd3, em que o(a) autor(a) fornece os dados bancários para depósito dos honorários advocatícios, conforme estabelecido pela Resolução CNJ n.º 303/2019 que prevê como padrão dessa modalidade de pagamento o depósito em conta individualizada em nome do beneficiário, com objetivo de dar segurança, rastreabilidade e eficiência ao pagamento de precatórios (art. 31), o que pode ser aplicado às requisições de pagamento de pequeno valor, deverá a Secretaria providenciar a liberação dos créditos a seguir discriminados mediante transferência bancária para a conta indicada pelo(a) credor(a). Assim, após o bloqueio judicial, conforme planilha de ID. 5cd550d, liberem-se aos advogados do(a) exequente o valor referente aos honorários sucumbenciais no importe de R$ 573,30 (quinhentos e setenta e três reais e trinta centavos), mediante transferência para a conta indicada na petição sob ID. 4985cd3, qual seja: BANCO NU PAGAMENTOS S.A (260), Agência 0001, CONTA 39735128- 1, de titularidade de MAGNO LUIS MORAIS SILVA, CPF 751.135.543-91. Não há recolhimento de custas, pois a Fazenda Pública é isenta do pagamento (do art. 790-A da CLT). Após a expedição do alvará conforme determinado alhures, baixe-se a RPV n.º 134/2025 e voltem os autos conclusos para análise da extinção da execução. Intimem-se as partes.  GOIANIA/GO, 09 de abril de 2025. PLATON TEIXEIRA DE AZEVEDO NETO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH