Barbara Oliveira Barradas

Processos do Advogado

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2. Processo 07536561320248180000
   Tribunal: TJPI | Data: 23/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0753656-13.2024.8.18.0000 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: SIM ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: REBECCA MELO DE CORDEIRO - PI12674-A, BARBARA OLIVEIRA BARRADAS - PI15959-A IMPETRADO: SEADPREV- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDENCIA, SUPERINTENDENTE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA DO PIAUÍJACYLENNE COELHO, SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ SAMUEL NASCIMENTO, PREGOEIRA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ LUYNE DELMONDES Advogado do(a) IMPETRADO: DIOGO JOSENNIS DO NASCIMENTO VIEIRA - PI8754-A Advogado do(a) IMPETRADO: WELSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA - PI8570-A RELATOR(A): Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 06/05/2025 - 09:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão por Videoconferência da 5ª Câmara de Direito Público de 06/05/2025. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 22 de abril de 2025.
3. Processo 00002177620235220106
   Tribunal: TRT22 | Data: 23/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FLORIANO 0000217-76.2023.5.22.0106 : ANDERSON PEREIRA AMANCIO : ADEVALDO BESERRA DE AMORIM - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9ac89a7 proferido nos autos. ICS DESPACHO Vistos. Defiro em parte o pedido de Id 7d9854e apenas para conceder o prazo de 5 dias para que o executado PROGRESSO AGROINDUSTRIAL LTDA efetue o pagamento do débito via depósito judicial. Inerte, execute-se. Efetivado o pagamento do valor devido, expeça-se ordem de pagamento em favor dos credores (Id 7442ad7), devendo-se deduzir os valores pagos a maior ao autor no alvará de Id 0fb2fe8, tendo em vista que os valores consignados não observaram a planilha que individualizou os débitos de HENRICUS (Id 8ff84df). A compensação ocorrerá de forma a garantir a quitação integral dos valores devidos por todas as devedoras subsidiárias. Após, solicite-se à COORDENADORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS DO TRT DA 22ª REGIÃO a restituição dos valores indevidamente recolhidos via GRU (Id f8d27fb), devendo o reembolso ser realizado diretamente à executada, utilizando-se os dados bancários informados nos autos. Cumpridas as providências, a execução prosseguirá apenas contra os devedores solidários (1º e 2º reclamados), momento em que deverá ser efetivada a reunião da presente execução no processo piloto (0000758-12.2023.5.22.0106). Em seguida, retornem os autos conclusos. FLORIANO/PI, 22 de abril de 2025. LUCIANE RODRIGUES DO REGO MONTEIRO SOBRAL Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - ANDERSON PEREIRA AMANCIO
4. Processo 00002177620235220106
   Tribunal: TRT22 | Data: 23/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FLORIANO 0000217-76.2023.5.22.0106 : ANDERSON PEREIRA AMANCIO : ADEVALDO BESERRA DE AMORIM - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9ac89a7 proferido nos autos. ICS DESPACHO Vistos. Defiro em parte o pedido de Id 7d9854e apenas para conceder o prazo de 5 dias para que o executado PROGRESSO AGROINDUSTRIAL LTDA efetue o pagamento do débito via depósito judicial. Inerte, execute-se. Efetivado o pagamento do valor devido, expeça-se ordem de pagamento em favor dos credores (Id 7442ad7), devendo-se deduzir os valores pagos a maior ao autor no alvará de Id 0fb2fe8, tendo em vista que os valores consignados não observaram a planilha que individualizou os débitos de HENRICUS (Id 8ff84df). A compensação ocorrerá de forma a garantir a quitação integral dos valores devidos por todas as devedoras subsidiárias. Após, solicite-se à COORDENADORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS DO TRT DA 22ª REGIÃO a restituição dos valores indevidamente recolhidos via GRU (Id f8d27fb), devendo o reembolso ser realizado diretamente à executada, utilizando-se os dados bancários informados nos autos. Cumpridas as providências, a execução prosseguirá apenas contra os devedores solidários (1º e 2º reclamados), momento em que deverá ser efetivada a reunião da presente execução no processo piloto (0000758-12.2023.5.22.0106). Em seguida, retornem os autos conclusos. FLORIANO/PI, 22 de abril de 2025. LUCIANE RODRIGUES DO REGO MONTEIRO SOBRAL Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - PROGRESSO AGROINDUSTRIAL LTDA
5. Processo 00004450820255230121
   Tribunal: TRT23 | Data: 23/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE NOVA MUTUM 0000445-08.2025.5.23.0121 : MARCOS EUZEBIO DE ALMEIDA : DESTILARIA DE ALCOOL LIBRA LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f5741bd proferido nos autos. DESPACHO   Intime-se a parte autora para ciência da certidão de ID 8846117 , devendo regularizar os documentos no prazo de cinco dias, bem como, para que, quando do cadastramento de futuras ações, atente-se para o correto e completo cadastramento dos assuntos.   NOVA MUTUM/MT, 22 de abril de 2025. PRISCILA ASSUNÇÃO LOPES NUNES Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - MARCOS EUZEBIO DE ALMEIDA
6. Processo 00004225820255220002
   Tribunal: TRT22 | Data: 23/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA 0000422-58.2025.5.22.0002 : EUDES CRUZ SOARES : MUNICIPIO DE LAGOA ALEGRE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a44310e proferido nos autos. DESPACHO Trata-se de ação contra ente público que versa, exclusivamente, sobre matéria de direito, sendo prescindível a designação de audiência para produção de provas fáticas, nos termos do artigo 355, I, CPC. Isto posto, intime-se o ente público reclamado para tão somente apresentar contestação nos autos, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de revelia e confissão ficta (arts. 841 e 844 da CLT e art. 1, II, Decreto-Lei nº 779/69). Transcorrido o prazo assinalado e devidamente juntados contestação e documentos pela reclamada, a parte autora deverá ser intimada para se manifestar em cinco dias. Após, distribuam-se os autos para julgamento. Cumpra-se. TERESINA/PI, 22 de abril de 2025. ALBA CRISTINA DA SILVA Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - EUDES CRUZ SOARES
7. Processo 08543936020228180140
   Tribunal: TJPI | Data: 22/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DA DESEMBARGADORA LUCICLEIDE PEREIRA BELO ÓRGÃO JULGADOR: 3ª Câmara Especializada Cível APELAÇÃO CÍVEL (198) No 0854393-60.2022.8.18.0140 APELANTE: ANTONIO ALLISON SILVA OTAVIANO, AMANDA CAROLINE PEREIRA OTAVIANO APELADO: CONSTRUTORA RIVELLO LTDA RELATOR(A): Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO DECISÃO MONOCRÁTICA Vistos. Analisando os presentes autos, verifico que neles incide a regra prevista no inciso II do art. 144 do Código de Processo Civil, pois esta desembargadora proferiu decisão em 1º grau, ocasionando, assim, o respectivo impedimento desta para exercer as suas funções neste feito. Assim sendo, com base no artigo supramencionado, declaro-me impedida de exercer as minhas funções neste processo, em consequência, determino que sejam adotadas providências para a sua redistribuição a outro membro deste egrégio Tribunal, nos termos do art. 143 do RITJPI. Intimações necessárias. Teresina, 12 de março de 2025. Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Relatora
8. Processo 00004225820255220002
   Tribunal: TRT22 | Data: 22/04/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000422-58.2025.5.22.0002 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Teresina na data 16/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt22.jus.br/pjekz/visualizacao/25041700300214200000015145148?instancia=1