Faelem Da Silva Nascimento

Processos do Advogado

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2. Processo 00006249120235220006
   Tribunal: TRT22 | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000624-91.2023.5.22.0006 AUTOR: CAHUE TORRES ANCHIETA RÉU: LOCALIZA RENT A CAR SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d915773 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Em face do trânsito em julgado da fase de conhecimento certificado nos autos, notifiquem-se as partes para requererem o que lhes convier, no prazo comum de 5 (cinco) dias. Publique-se. TERESINA/PI, 20 de maio de 2025. FRANCILIO BIBIO TRINDADE DE CARVALHO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - CAHUE TORRES ANCHIETA
3. Processo 00006249120235220006
   Tribunal: TRT22 | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000624-91.2023.5.22.0006 AUTOR: CAHUE TORRES ANCHIETA RÉU: LOCALIZA RENT A CAR SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d915773 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Em face do trânsito em julgado da fase de conhecimento certificado nos autos, notifiquem-se as partes para requererem o que lhes convier, no prazo comum de 5 (cinco) dias. Publique-se. TERESINA/PI, 20 de maio de 2025. FRANCILIO BIBIO TRINDADE DE CARVALHO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - LOCALIZA RENT A CAR SA
4. Processo 00001097920255220105
   Tribunal: TRT22 | Data: 21/05/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PIRIPIRI ATOrd 0000109-79.2025.5.22.0105 AUTOR: NELSON RODRIGUES DE ARAUJO RÉU: LIRA E COTRIM CONSTRUTORA LTDA - ME E OUTROS (1) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO INAUGURAL   AUDIÊNCIA: 29/05/2025 10:30  O Doutor CARLOS WAGNER ARAÚJO NERY DA CRUZ, Juiz Titular da Vara do Trabalho de Piripiri-PI,  FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica notificado(a) RÉU: LIRA E COTRIM CONSTRUTORA LTDA - ME, ALUPAR INVESTIMENTO S.A. nos autos do processo supra, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para comparecer à AUDIÊNCIA INICIAL POR VÍDEOCONFERÊNCIA, a ser realizada no dia 29/05/2025 10:30 pessoalmente ou representado (a) por preposto habilitado (art. 843, parágrafo 1º, da CLT) para prestar depoimento, sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato (art. 844 da CLT). O acesso à sala de audiência virtual poderá ser feito em PCs e notebook, por meio do link http://justicadotrabalhoeletronica.com, bem como pelo celular, por meio do aplicativo “VTe - PI”, disponível para Android e iOS, ingressando nas opções “VTe Interior” e “VTe Piripiri”. O acesso poderá ser feito também pelo Zoom Meeting somente com o ID da reunião (864 1426 6800), desde que o usuário já possua o programa baixado em seu equipamento. Os advogados credenciados e todos os demais participantes da audiência deverão estar no dia e horário da audiência de posse de documento com foto, em local reservado, com acesso à internet de banda larga, dispondo de equipamento apropriado (com câmera, microfone e auto falante). Na hipótese de não dispor de tais recursos, poderá ser utilizado o aplicativo Zoom por smartphone. Deverão ser evitadas interferências ou interrupções prejudiciais ao bom andamento da audiência. Tratando-se de AUDIÊNCIA INICIAL não haverá necessidade de arrolar ou convidar testemunhas, uma vez que, havendo necessidade de prova oral, será designada audiência especifica para essa finalidade. A ação tramita eletronicamente (Resolução nº 94/CSJT de 23 março de 2012) pelo PJe-JT e os documentos poderão ser acessados via internet, por meio do navegador Mozilla Firefox: https://pje.trt22.jus.br/pjekz/validacao, digitando a chave abaixo: Descrição Tipo de documento Chave de acesso** CP devolvida com finalidade não atingida Documento Diverso 25051314250805400000015244398 Comprovante de distribuição da CP Documento Diverso 25042514492953400000015173210 Comprovante envio CP Documento Diverso 25042409460273500000015163459 Carta Precatória Notificatória Carta Precatória Notificatória 25041110301608900000015123980 anexo_ CNPJ ALUPAR Documento Diverso 25040712174429900000015097311 00 - Defesa NELSON RODRIGUES DE ARAUJO x ALUPAR Contestação 25040712171865700000015097304 Certidão Certidão 25032509321449400000015029979 5___SUBSTABELECIMENTO_ LTB Substabelecimento com Reserva de Poderes 25031813591048600000014994488 4___Summary Documento Diverso 25031813590752400000014994486 3__Carta_de_Preposição Carta de Preposição 25031813590547500000014994485 2__ - Substabelecimento Substabelecimento com Reserva de Poderes 25031813590097900000014994483 1__ PROCURAÇÃO Procuração 25031813585226300000014994480 Habilitação Solicitação de Habilitação 25031813581630500000014994476 Aviso de Recebimento (AR) Aviso de Recebimento (AR) 25031111440098200000014955930 Aviso de Recebimento (AR) Aviso de Recebimento (AR) 25031111440049200000014955929 Aviso de Recebimento (AR) Aviso de Recebimento (AR) 25031111435995600000014955928 Comprovante resumido de postagem Documento Diverso 25021216470076300000014830126 Comprovante resumido de postagem Documento Diverso 25021216465629800000014830119 Comprovante resumido de postagem Documento Diverso 25021216465093000000014830112 Notificação Notificação 25021210120186300000014825726 Intimação Intimação 25021210120175200000014825725 Intimação Intimação 25021210120164200000014825724 Notificação Notificação 25021210120152100000014825723 Notificação Notificação 25021210120139100000014825722 Notificação Notificação 25021210120127300000014825720 ilovepdf_merged (2) Prova Emprestada 25020513174353800000014790601 ilovepdf_merged (3) Documento Diverso 25020513174227900000014790599 Petição Inicial Petição Inicial 25020513172377100000014790597 E, para chegar ao conhecimento do(s) interessado(s) é passado o presente EDITAL, que será publicado na Imprensa Oficial Justiça do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região e afixado no lugar de costume, na sede desta Vara do Trabalho. Dado e passado nesta cidade de PIRIPIRI-PI, 20 de maio de 2025. Eu, FRANCILENE DA SILVA MEDEIROS, Assessor, subscrevi e assinei este edital de ordem do Exmo. Juiz Titular. PIRIPIRI/PI, 20 de maio de 2025. FRANCILENE DA SILVA MEDEIROS Assessor Intimado(s) / Citado(s) - LIRA E COTRIM CONSTRUTORA LTDA - ME
5. Processo 08034584620228180033
   Tribunal: TJPI | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO Nº: 0803458-46.2022.8.18.0033 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) ASSUNTO(S): [Juros Progressivos] APELANTE: FRANCISCO DIONATAS OLIVEIRA ARAUJO APELADO: MUNICIPIO DE PIRIPIRI APELAÇÃO CÍVEL . AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA. VALOR ATRIBUÍDO A CAUSA INFERIOR A 60 (SESSENTA) SALÁRIOS MÍNIMOS COMPETÊNCIA DAS TURMAS RECURSAIS PARA O CONHECIMENTO DA MATÉRIA. DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA DECISÃO TERMINATIVA De acordo com o art. 2º, caput, da Lei nº 12.153/09, “é de competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública processar, conciliar e julgar causas cíveis de interesse dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, até o valor de 60 (sessenta) salários mínimos”. No caso dos autos, como o valor atribuído à causa não excede tal montante, os recursos interpostos são de competência das Turmas Recursais, nos termos do art. 1º da Resolução TJPI nº 383/2023, segundo o qual: Art. 1º Compete às Turmas Recursais julgar os recursos interpostos nos processos de competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, ainda que não instalados, independentemente da adoção do rito da Lei nº 12.153/09. Parágrafo único. Os recursos distribuídos no Tribunal de Justiça do Estado do Piauí em data anterior à vigência desta resolução não serão remetidos às Turmas Recursais. Posto isso, declino da competência para processar e julgar o presente feito e determino o imediato encaminhamento à Distribuição das Turmas Recursais do Estado do Piauí, para as providências necessárias, operando-se a devida baixa na Distribuição Judicial. Intimem-se e cumpra-se. Data inserida no sistema. Teresina-PI, data inserida no sistema. Des. Pedro de Alcântara da Silva Macêdo Relator