Filipi Alencar Soares De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 10068574220258260625
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006857-42.2025.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Leonardo Alves Machado - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação. Não há que se falar em despesas, custas processuais ou verba honorária, tendo em vista o que estabelecem os arts. 54, caput e 55, caput da Lei n° 9.099/95. Publique-se, registre-se, intimem-se. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), FILIPI ALENCAR SOARES DE SOUZA (OAB 15703PI)
3. Processo 10068643420258260625
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006864-34.2025.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Mateus Zinneck Guimaraes - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação. Não há que se falar em despesas, custas processuais ou verba honorária, tendo em vista o que estabelecem os arts. 54, caput e 55, caput da Lei n° 9.099/95. Publique-se, registre-se, intimem-se. - ADV: FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP), FILIPI ALENCAR SOARES DE SOUZA (OAB 15703PI)
4. Processo 10090695420248260016
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1009069-54.2024.8.26.0016 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Thiago Nazareno Favacho Lima - Recorrido: Gol Linhas Aéreas Sa - Ciência às partes da resposta ao ofício. - Magistrado(a) Tonia Yuka Koroku - Advs: Geraldo Souza Cancio Neto (OAB: 12268/PI) - Filipi Alencar Soares de Souza (OAB: 15703/PI) - Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP) - Glauco Gomes Madureira (OAB: 188483/SP) - 16º Andar, Sala 1607
5. Processo 50011430420248240082
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001143-04.2024.8.24.0082/SC AUTOR : FELIPE NIERO COSTA ADVOGADO(A) : FILIPI ALENCAR SOARES DE SOUZA (OAB PI015703) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora/exequente de que os cumprimentos de sentença devem tramitar com numeração própria, distribuídos por dependência e diretamente no eproc, nos termos da Orientação CGJ 56/2015, atualizada em 30/08/2019. Link para acesso: https://www.tjsc.jus.br/documents/728949/1263502/CGJ56_v08+-+Agosto+2019/8e46636b-f34f-0180-21ea-eff521758432
6. Processo 50073857620248240082
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 30 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min serão julgados os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5007385-76.2024.8.24.0082/SC (Pauta: 149) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB SC053978A) RECORRIDO: FELIPE NIERO COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): FILIPI ALENCAR SOARES DE SOUZA (OAB PI015703) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de julho de 2025. Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO Presidente
7. Processo 51506446520248210001
   Tribunal: TJRS | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5150644-65.2024.8.21.0001/RS EXEQUENTE : GEORGE MELLO NEIVA NUNES ADVOGADO(A) : FILIPI ALENCAR SOARES DE SOUZA (OAB PI015703) EXECUTADO : PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A ADVOGADO(A) : MARCELO AZEVEDO KAIRALLA (OAB SP143415) EXECUTADO : TAM LINHAS AEREAS S/A. ADVOGADO(A) : FERNANDO ROSENTHAL (OAB SP146730) SENTENÇA Diante do exposto, nada mais sendo postulado, em razão do adimplemento integral da obrigação, declaro EXTINTA a presente demanda, na forma do art. 924, II, do CPC.
8. Processo 50093175620248240064
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009317-56.2024.8.24.0064/SC AUTOR : ANNA KAROLLYNA DE MELO MUNIZ RAPOSO ADVOGADO(A) : FILIPI ALENCAR SOARES DE SOUZA (OAB PI015703) ADVOGADO(A) : GERALDO SOUZA CANCIO NETO (OAB PI012268) RÉU : TAM LINHAS AEREAS S/A. ADVOGADO(A) : FABIO RIVELLI (OAB SC035357) DESPACHO/DECISÃO Vistos para decisão. Expeça-se a lvará em favor do(a) credor(a) ou de seu(ua) procurador(a), mediante apresentação de procuração com poderes específicos para recebimento de valores, para levantamento dos valores depositados em subconta vinculada ao processo, observando-se os dados bancários informados. Acaso verificada a insuficiência/incorreção de informações para tanto, intime-se a parte que formulou o pedido para que, dentro do prazo de 10 dias, informe os dados necessários (números do CPF/MF, da agência bancária e da conta-corrente). Caso entenda insuficiente o valor depositado, a parte credora deverá promover o cumprimento de sentença em processo autônomo. Isso porque é inviável a instalação de nova etapa procedimental mediante petição intermediária, inclusive diante das peculiaridades do sistema de gerenciamento processual, conforme explicitado na Orientação n. 56/2015 da CGJ. Em tudo cumprido, transitada em julgado a presente, arquivem-se.